quarta-feira, 1 de junho de 2011

Governo define regras para produção de tablets no Brasil

As empresas que têm interesse em produzir tablets no Brasil, utilizando benefícios fiscais, terão que seguir alguns critérios definidos nesta quarta-feira pelo governo. As regras estão em portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos Ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia. O documento determina que peças como baterias e gabinetes estão temporariamente dispensados da obrigação de serem produzidos no Brasil. Já as telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, poderão ser importadas até 31 de dezembro de 2013. A placa-mãe é o único componente que deve ter 50% de nacionalização já em 2011. Em 2012, a exigência é que ela tenha 80% de produção nacional, e em 2013, 95% da fabricação deve ser brasileira. Em relação aos carregadores de baterias ou conversores, a portaria estabelece que 50% desses componentes devem ser fabricados no Brasil em 2012. A expectativa do governo é chegar em 2014 com 80% de nacionalização desse componente. Para as peças com função de memória, a exigência é que, em 2012, elas tenham 20% de conteúdo nacional. Já em 2013, a determinação é de 30% e, em 2014, de 50%.

CCJ põe fim a 2º suplente de senador e restringe parentesco

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim da figura do segundo suplente de senador e a proibição de que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga. A mudança, que integra a reforma política em tramitação na Casa, precisa ser aprovada pelo plenário do Senado para entrar em vigor. Conhecida como "Casa dos suplentes", o Senado aprovou o texto que passou na comissão de reforma política. Pela proposta, fica vedada a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau do titular. A proposta de emenda constitucional determina que o suplente continua assumindo a vaga do titular em casos de afastamento temporário ou definitivo, mas não o sucede caso a vaga fique em aberto. As mudanças, porém, não atingem os senadores eleitos em 2006 ou em 2010.

Saída de dólares do Brasil chega a US$ 5 bilhões em duas semanas

A saída de dólares superou a entrada de moeda estrangeira no País em US$ 5 bilhões nas duas últimas semanas, considerando as operações financeiras contabilizadas pelo Banco Central. Com esse resultado, o saldo acumulado em maio até a última sexta-feira está negativo em US$ 456 milhões. Nas duas primeiras semanas do mês, o resultado estava positivo. A maior parte da saída foi registrada na semana passada (US$ 3,7 bilhões). Em abril, o Banco Central já havia registrado saldo negativo nas operações financeiras com dólares, depois que o governo anunciou novas medidas para restringir o ingresso de moeda estrangeira no país. Se forem consideradas também as operações comerciais (contratos de exportação e importação), que apresentavam saldo positivo de US$ 6 bilhões até a semana passada, o Brasil ainda registra mais dólares entrando do que saindo no mês de maio (US$ 5,6 bilhões). Em 2011, o País já recebeu US$ 42,8 bilhões. O saldo supera em 75% o valor registrado em todo o ano de 2010. Esse fluxo é um dos fatores que contribui para a queda do dólar no ano. O Banco Central já comprou US$ 34 bilhões para engordar as reservas internacionais, que estão hoje em US$ 332 bilhões.

Bolívia exige saída de ministro iraniano após pressão de judeus argentinos

O governo da Bolívia exigiu que o ministro iraniano da Defesa, o terrorista Ahmad Vahidi, que está em visita ao país, abandone o território boliviano, por ser acusado de um atentado contra um centro judaico em Buenos Aires. A decisão foi tomada na terça-feira, após a comunidade judaica da Argentina, por meio da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), alertar a Interpol sobre a presença de Vahidi na Bolívia. O órgão mantém um alerta vermelho de captura internacional contra ele desde 2007. O chanceler boliviano, David Choquehuanca, enviou uma carta ao seu colega argentino, Héctor Timerman, pedindo desculpas "pelo lamentável incidente". Ele atestou que a presença do iraniano na Bolívia "constitui um grave incidente" que "deve ser atribuído unicamente ao desconhecimento em certos níveis das circunstâncias do convite e sob nenhum aspecto deve ser considerado um ato de ofensa, que poderia afetar o excelente nível das relações boliviano-argentinas". Vahidi, que ocupa a chefia da pasta de Defesa do governo do ditador nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, é acusado pelas autoridades argentinas de ser um dos seis responsáveis pelo atentado contra um centro judaico da AMIA, em 1994, que provocou a morte de 85 pessoas. Ele havia sido convidado pelo governo de Evo Morales para participar do aniversário do Colégio Militar de Aviação (Colmilav) e da inauguração da Escola de Defesa dos países integrantes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) na cidade boliviana de Santa Cruz, a 1.000 quilômetros de La Paz.

Blatter é reeleito presidente da Fifa até 2015

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para um novo mandato que vai durar até 2015. Assim, ele ficará 17 anos à frente da entidade. Ele tornou-se candidato único quando o qatariano Mohamed bin Hammam afastou-se da eleição após ser acusado, em inquérito da entidade, de ter comprado votos de delegados de países caribenhos. Depois, o árabe tentou reverter sua saída da corrida eleitoral, mas não foi possível. Sem a presença de Bin Hammam e Jack Warner, ambos membros do Comitê Executivo suspensos, Blatter foi eleito por grande maioria em votação secreta, com 186 votos. Houve um total de 203 votos, o restante foi nulo ou branco.

Petista diz que Palocci errou ao registrar empresa em São Paulo

O vice-líder do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), disse nesta quarta-feira que o "único erro do ministro Antonio Palocci foi ter registrado o CNPJ da sua empresa na cidade de São Paulo, administrada até recentemente pelo DEM". Tatto fez o comentário em entrevista à TV Câmara na qual voltou a acusar a prefeitura da capital de ter vazado dados fiscais da empresa Projeto. O PSDB de São Paulo ameaça instalar uma CPI na Câmara de Vereadores usando como argumento essa acusação repetida por vários petistas e de que o PT tenta criar uma cortina de fumaça para proteger Palocci. Em nota, a prefeitura negou o vazamento e informou que todos os acessos aos dados da empresa foram motivados. Tatto afirmou que a base aliada ao governo irá reverter a votação da Comissão de Agricultura da Câmara que convocou agora pela manhã o ministro Palocci a se explicar sobre o seu patrimônio. Cabeça de petista é assim: o erro não foi Palocci ter ganho inexplicáveis 20 milhões de reais quando já estava nomeado, errada foi a prefeitura de São Paulo.

Soldados chineses não têm direito de comunicação pela internet

Conseguir amigos pela internet pode levar um oficial a cair nas mãos do "inimigo", segundo o EPL (Exército Popular de Libertação) da China, que anunciou que proibirá o uso das redes de comunicação virtuais a seus 2,3 milhões de soldados. A maior força militar do mundo notificou os homens e as mulheres que prestam serviço que observará o cumprimento estrito da proibição "para salvaguardar segredos militares, além da pureza e da solidariedade" do EPL. O jornal oficial do Exército destacou que comunicar detalhes pessoais, como o endereço de um soldado, seus horários ou contatos, implica o risco de revelar a localização das bases militares. Também aponta o risco de quando os usuários publicam fotos pessoais, como por exemplo durante um treinamento, o que pode servir para divulgar dados preciosos como capacidades militares e equipamentos.

Senado endurece regras para análise de concessões para rádio e TV

O Senado endureceu nesta quarta-feira as regras para análise na Casa de projetos de concessão para emissoras de rádio e televisão. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um ato que proíbe que senadores relatem os pedidos de autorização para emissoras dos Estados para os quais foram eleitos. Por ser um documento interno, o texto segue para promulgação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta do ato é de autoria do presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e foi relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Venda de veículos novos no Brasil bate recorde em maio e no ano

As vendas de veículos novos bateram mais um recorde no acumulado do ano, atingindo 1,433 milhão de unidades emplacadas de janeiro a maio, superando a melhor marca até então, de 2010 (1,317 milhão), com expansão de 8,8%. Considerando apenas maio, foram licenciados 318,6 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também alcançando um novo patamar para o mês. Essa quantidade é 10,2% superior a abril e 26,9% acima da contabilizada no mesmo período do ano passado. Os números sinalizam que ainda não houve reflexo das mudanças nas regras para importação feitas pelo governo federal. Desde o dia 10 do mês passado, os automóveis que entram no País têm que pedir uma licença prévia para a liberação de guias, o que, até então, era feito de forma automática.

Impasse entre Odebrecht e BNDES pode parar obras do estádio do Corinthians

Um impasse no financiamento pode dificultar a construção do Itaquerão, que teve as obras iniciadas "de mentirinha" na última segunda-feira. Até o momento, o BNDES ainda não aprovou o financiamento do projeto e ainda deseja que a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, tome o empréstimo, responsabilizando-se diretamente por ele. A Odebrecht, que colocará R$ 30 milhões do próprio bolso na primeira etapa das obras da arena corintiana, não aceita ficar como responsável pelo crédito. A empresa defende a criação de um fundo de investimento imobiliário em que o Corinthians seria o maior cotista.

Contas da gestão Lula são aprovadas com ressalvas pelo TCU

As contas de gestão do governo Lula foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira com oito ressalvas e 23 recomendações. O parecer do órgão agora será avaliado pelo Congresso Nacional que pode manter o parecer de aprovação ou rejeitá-lo. As contas foram relatadas pelo ministro Aroldo Cedraz. Mesmo aprovado, o relatório aponta vários problemas recorrentes da administração pública, principalmente em relação às dívidas de curto prazo (chamados restos a pagar), que cresceram 193% no últimos cinco anos, e chegaram a R$ 129 bilhões em 2010. Outro problema apontado foi a manutenção da baixa arrecadação de multas aplicadas por órgãos do governo que foi de apenas 4,7% dos valores aplicados. O governo também não conseguiu solucionar o problema apontado em 2009 da falta de análise da prestação de contas dos convênios realizados. O valor do estoque deste formato de transferência de recursos ainda não analisados também subiu em 2010 em relação ao ano anterior. O relator fez críticas ao sistema de saúde, informando que o governo federal vem aumentando os gastos no setor (de R$ 39 bilhões em 2006 para R$ 63 bilhões ano passado) com mais transferências de recursos para Estados e municípios. Mas o Ministério da Saúde não coordena e não fiscaliza com eficácia as transferências, fazendo com que os recursos sejam mal utilizados. Já na educação, o governo recebeu elogio por ter reduzido a desproporção de recursos entre a educação superior e a educação básica. Em 2006, para cada real aplicado na educação básica, eram enviados R$ 2,80 para a educação superior. A proporção caiu para R$ 1,20 em 2010. Nos aspectos macroeconômicos, o tribunal apontou problemas na área previdenciária, mostrando que houve crescimento do deficit do setor. Ainda segundo o tribunal, o crescimento da inflação fez com que o país gastasse R$ 195,4 bilhões com encargos da dívida, valor R$ 24,4 bilhões acima de 2009. Além disso, o governo teve que arcar com despesa de R$ 14,2 bilhões relativa à diferença entre a taxa de juros Selic usada para captar recursos e o que recebeu por empréstimos de longo prazo concedidos à empresas cobrados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

Sarney diz que MPs são "a dor de cabeça do Congresso"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira que as medidas provisórias "constituem a dor de cabeça do Congresso. Em defesa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das MPs (Medida Provisória), de sua autoria, Sarney disse que é um "constrangimento" ter que analisar esses textos em 48 horas: "As MPs constituem a dor de cabeça do Congresso há muitos e muitos anos, mas ainda não conseguimos uma aspirina para que pudéssemos diminuir essa dor". Para Sarney, o Congresso precisa encontrar uma saída para a tramitação das MPS, tendo em vista que não seria possível o Executivo governar sem o instrumento. "MP é um problema que o Brasil terá que resolver. Sem elas parece impossível que o governo possa fluir constantemente e com ela é impossível que a democracia se aprofunde e isso é um dado que precisa ser resolvido", afirmou ele. Pela proposta do presidente do Senado, as MPs terão que ser analisadas em 120 dias, sendo que haverá um prazo para a Câmara e outro para o Senado. Atualmente, o prazo é de 120 dias, mas sem nenhum tempo limite nas duas Casas.

Sondagem aponta queda intensa de otimismo no setor comercial

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo detectou uma piora nos níveis de confiança dos empresários do setor comercial na economia do País. Representantes de aproximadamente 6 mil empresas do varejo em todas as capitais do País foram ouvidos nessa sondagem, que procurou antecipar as tendências das decisões de negócios desses empresários. A partir de um questionário de nove itens, esses comerciantes foram ouvidos a respeito da situação atual e expectativas do próprio negócio, do setor de atuação e da economia do País. As respostas são sintetizadas em um indicador, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio, que varia em uma escala de zero a 200 pontos. O levantamento mais recente mostra que esse Índice teve uma forte queda (2%) entre os meses de abril e maio, na sequência de um recuo de 0,7% entre março e abril. Houve uma forte deterioração no nível de otimismo dos empresários a respeito das condições atuais da economia. O subíndice que sintetiza as respostas a essa questão teve retração de 7,1%.

Superávit da balança comercial sobe 89% em maio e atinge US$ 3,5 bilhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,529 bilhões no mês de maio, 89,4% acima do registrado em abril (US$ 1,863 bilhão). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento. O saldo comercial é resultado da diferença entre exportações e importações. No acumulado do ano, o superávit chega a US$ 8,558 bilhões. Na comparação do acumulado do ano, 2011 registra um resultado 52,5% superior ao resultado de 2010 (US$ 5,613 bilhões). No mês passado foram exportados US$ 23,211 bilhões, com média diária de US$ 1,055 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 19,682 bilhões, com média diária de US$ 894 milhões. Entre janeiro e maio, as exportações somaram US$ 94,616 bilhões e as importações US$ 86,058.

China discute com Colômbia alternativa ao canal do Panamá

A China propôs à Colômbia a construção de uma estrada de ferro com trens de alta velocidade e 220 quilômetros de extensão, ligando o Atlântico ao Pacífico. Não é a primeira vez que se fala na possibilidade de criar vias alternativas ao canal do Panamá. Mas o projeto chinês tem ainda o mérito de mostrar como a China é variada nas formas de extensão da sua influência. Os costarriquenhos, por exemplo, estão encantados com o estádio de futebol que os chineses constroem para eles. Já é dito que o charuto cubano será salvo pelos fumantes chineses e não por medidas que os irmãos facínoras Castro adotarem. As compras da China tiraram dos alemães a condição de terceiros em volume de encomendas à Habanos SA. A tendência é a de que as importações chinesas continuem aumentando e ajudem Cuba a enfrentar leis anti-tabagistas que surgem por todos os lados. As vendas cubanas totalizam no momento US$ 370 milhões. Quanto aos planos de ligar o Pacifico ao Atlântico, eles têm aparecido e ao mesmo tempo desaparecido desde à construção do Canal do Panamá em 1914, ou mesmo antes, no século 19. Os ingleses projetaram construir em Honduras, em 1868, uma via de comunicação entre Puerto Cortez e o Golfo de Fonseca, entre dois oceanos, mas poucos quilômetros saíram do papel. A história registra que o projeto naufragou em "maciça corrupção". Honduras volta à cena com a decisão de juntar-se ao consórcio inglês K Group Inc em estudos que digam se é ou não "viável" abrir via de comunicação entre o Caribe atlântico e o Pacífico. Seria uma ferrovia de 400 quilômetros, com trens de alta velocidade. A Nicarágua tem pensado em uma abertura passando pelo lago Manágua. Mas de todos os projetos o da China, em parceria com a Colômbia, é considerado o mais provável de sair do papel. Não só porque a China tem dólares sobrando. Um protocolo já foi assinado e criar alternativas ao canal do Panamá tem um significado político, o de penetrar em área de influência dos Estados Unidos.

Comissão do Senado aprova convite para Fernando Henrique Cardoso falar sobre drogas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) falar sobre a descriminalização do uso da maconha. A audiência foi proposta pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). Ao comentar o convite, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), brincou dizendo que o tucano está moderno: "Eu estou achando o presidente, não conheço em profundidade a posição dele, mas acho que ele está bem moderno". Fernando Henrique é o personagem principal do documentário "Quebrando o Tabu", de Fernando Grostein Andrade, que estréia sexta-feira nos cinemas. Em entrevista na segunda-feira, Fernando Henrique disse que o tema não deveria ser levado ao Congresso e que o objetivo do longa-metragem é informar o público a respeito do problema, para fomentar um debate. "Não acho que o tema deva ser discutido pelo Congresso neste momento. As sociedades não mudam de uma vez, mas em etapas", declarou. O documentário aborda o combate ao uso de drogas em diferentes partes do mundo e apresenta entrevistas com Bill Clinton, Paulo Coelho e Drauzio Varella. Nos depoimentos, os personagens defendem a descriminalização do consumo e o tratamento médico, não policial, a dependentes químicos. "Esse não é um filme de tese. É um documentário à procura de soluções", disse Fernando Henrique Cardoso. Ele passou tantos anos calado, poderia ter permanecido assim agora, especialmente no caso das drogas. Videversus continua com a opinião de que drogados são sócios de traficantes; drogado é alguém que abriu mão da sua condição de livre arbítrio; drogado é alguém que fez a escolha pela alienação, pela vida irreal, pela sequela permanente, pela inutilidade para o resto da vida. Drogado é também, na devida medida, um criminoso, pelo peso que impõe à sociedade por sua total irresponsabilidade quando da adesão ao mundo das fantasias da droga.

Anac publica regulamento contra o uso de drogas na aviação civil

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nessa quarta-feira um regulamento que pretende coibir o uso inadequado de álcool e outras drogas por profissionais da área. De acordo com a Anac, a proposta do regulamento não é apenas aumentar a fiscalização e aplicar punições, mas também atuar na prevenção e recuperação do usuário de drogas. Não havia qualquer regra anterior sobre o assunto, cabia à companhia aérea decidir sobre a aplicação de exames toxicológicos aos funcionários, por exemplo. Agora, será obrigatório que a companhia mantenha um programa de prevenção ao uso de drogas e realize testes (aleatórios e específicos). A legislação se baseou em orientações da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) e, segundo a agência, apenas dois outros países, Estados Unidos e a Austrália, têm regulamento sobre o tema. O regulamento será aplicado não apenas aos profissionais que lidam diretamente com atividades de risco, como pilotos, comissários e mecânicos, mas também a equipes de combate a incêndio nos aeroportos e agentes de segurança, por exemplo. É muito mais comum do que imaginam passageiros os casos de drogadição de pilotos e comissários.

Toyota projeta retomar em junho 90% da produção

A principal fabricante de automóveis do Japão, a Toyota, prevê retomar a partir de junho 90% do nível de produção registrado antes do terremoto que assolou o país em março, em uma recuperação mais rápida do que o previsto, disse nesta quarta-feira o porta-voz da empresa, Paul Nolasco. Segundo Nolasco, o feito será possível graças à normalização do abastecimento de autopeças no país. A fabricante estimava até o momento que só poderia garantir 70% da produção durante o mês de junho. Em abril, a empresa foi capaz de fabricar apenas 21,6% dos automóveis estimados para o mês, e em maio chegou a 70%. Assim como aconteceu com a maioria dos fabricantes de automóveis do país, o ritmo de produção da Toyota caiu muito desde o tsunami do dia 11 de março, que causou danos e até destruiu fábricas de empresas de autopeças japonesas.

Indústria diz que é fácil reduzir exposição a ondas do telefone

A entidade que representa as fabricantes de celulares, a MMF (Mobile Manufacturers Forum), divulgou comunicado comentando a inclusão dos aparelhos entre agentes possivelmente cancerígenos. Para a organização, a Iarc (agência internacional de pesquisa sobre câncer) apenas conclui que são necessários mais estudos sobre os efeitos das ondas emitidas pelos telefones móveis. A entidade diz ainda que a Iarc não avaliou o risco de uso real do telefone, mas analisou o conjunto de evidências científicas disponíveis sobre o tema até agora. "Se as pessoas estiverem preocupadas, elas podem facilmente reduzir sua exposição aos sinais de rádio emitidos pelos telefones celulares", diz a nota. Citando orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), a entidade recomenda usar dispositivos para manter o celular longe do corpo (como fones e viva-voz), limitar o número e a duração das chamadas e usar o telefone em áreas com boa recepção, o que permite que o aparelho funcione com menor potência.

TSE multa senador Eduardo Braga por propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e pela Sociedade de Televisão Manauara contra multa por propaganda irregular durante a campanha para as eleições de 2010. A multa, de R$ 5.000,00 para a TV e de R$ 10 mil ao senador, foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pela prática de propaganda eleitoral antecipada caracterizada por entrevista concedida pelo então candidato à emissora de televisão no dia 26 de maio de 2010. Legalmente, a propaganda eleitoral só poderia ocorrer a partir do dia 5 de julho do ano da eleição. Na ocasião, durante toda a entrevista foram apresentadas imagens das principais plataformas políticas do ex-governador Eduardo Braga tais como programas sociais.

Ministra Ellen Gracie anuncia decisão de se aposentar

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu se aposentar e deve apresentar o pedido antes do recesso de julho. No meio jurídico, há a expectativa de que Dilma indique uma mulher para essa cadeira. Ellen Gracie, de 63 anos, foi a primeira mulher a chegar ao Supremo, escolhida em 2000 por Fernando Henrique Cardoso. Durante o governo Lula, a ministra tentou, sem sucesso, obter vaga em duas cortes internacionais: primeiro no Tribunal de Haia, depois na OMC (Organização Mundial do Comércio). Qual será o cargo que agora ela obterá do governo Dilma para a Europa? O PT conseguirá agora nomear a maioria no Supremo Tribunal Federal.

FAB recebe inscrições para curso de formação de oficiais

Interessados em participar dos cursos de formação de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria da aeronáutica podem se inscrever no site da Força Aérea Brasileira até o próximo dia 9. O curso tem duração de quatro anos. Nos três primeiros, o aluno recebe bolsa de R$ 800,00. No último, o valor vai para R$ 1.100,00. Depois da formatura, o participante fica seis meses como aspirante-a-oficial, com salário de R$ 5.800,00 e a seguir passa a segundo tenente, que recebe R$ 6.300,00. Os benefícios incluem alimentação no local e assistências médica e odontológica.

Ibama emite licença para instalação da usina de Belo Monte

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com a licença, as obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte podem ser iniciadas. Esse é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e alvo de uma intensa disputa entre o governo e grupos ambientalistas. O asMinistério Público Federal do Pará encaminhou ofício à agência ambiental há duas semanas recomendando que o presidente da instituição, Curt Trennepohl, não assinasse a licença. O Ministério Público Federal alega que várias das 40 condicionantes impostas na LP (Licença Prévia) não foram cumpridas pela Nesa (Norte Energia S.A.), a empresa responsável pela construção e operação do projeto. A questão das condicionantes deve suscitar intenso debate a partir de agora e promete ser o foco de um novo capítulo da disputa judicial acerca do empreendimento. A Usina de Belo Monte, quando pronta, será o terceiro maior complexo hidrelétrico do mundo pelo quesito capacidade instalada. Os 11.233 MW de potência de todas as suas turbinas só será menor que o projeto binacional de Itaipu, entre o Brasil e o Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Três Gargantas, na China. Mas, será uma usina pirilampo. Embora tenha toda essa capacidade, o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu produzirá bem menos energia ao longo de um ano. Dada a oscilação natural do rio, na média Belo Monte produzirá cerca de 4,5 mil MW de energia para o sistema elétrico. Ou seja, nada que não pudesse ser compensado com a construção de três usinas a gás. Mas, os técnico do governo que quer produzir um gigantesco desastre ambiental na Amazônia usam outro argumento. O governo e a Eletrobras alegam que mesmo assim o projeto será importante dentro do sistema interligado. Enquanto houver vazão para ativar as turbinas em Belo Monte, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pode fazer que outras usinas parem de produzir e, portanto, economizem água nos reservatórios. A Nesa prevê pagar R$ 3,8 bilhões de juros durante a construção. Dos R$ 27,4 bilhões que a usina custará no total, dado citado no orçamento, ao menos R$ 20 bilhões devem vir de empréstimos conseguidos junto ao BNDES. Com esses 30 bilhões de reais de reais daria para construir no mínimo 30 usinas a gás, cada uma gerando 1.000 megawatts. Ou seja, com esses recursos, o Brasil poderia incrementar a sua base energética com mais 30 mil megawatts.

Prefeito de Uruguaiana enfrenta TCE, deputado do PT e Corsan

Ancorado em um ato juridicamente perfeito, o prefeito Sanchotene Felice, disse nesta quarta-feira que não recuará da decisão de privatizar os serviços de saneamento de Uruguaiana, cidade gaúcha localizada na fronteira com a Argentina. Ele manteve a sua posição apesar da ameaça que sofreu do Tribunal de Contas do Estado, por meio de seu presidente, o conselho João Osório. Sanchotene Felice retrucou com firmeza: "O presidente João Osório parece que não me conhece". Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Luis Fernando Schmidt, do PT, conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de emenda constitucional que obriga a manter como serviço público os serviços de água e esgoto no Estado. Mas, o deputado petista sabe que a lei não retroagirá neste caso de Uruguaiana. Ele poderia relembrar o exemplo do ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci, que privatizou os serviços de água e esgoto na sua cidade. Também poderia se inspirar na presidente petista Dilma, que está se tornando a grande dama da privatização brasileira, com a entrega ao capital privado dos aeroportos nacional. Disse o prefeito Sanchotene Felice: "A Corsan não investe nada em Uruguaiana. A Águas de Uruguaiana, da Andrade Gutierrez, investirá R$ 160 milhões ao longo de cinco anos no município, universalizando os serviços de tratamento de esgoto, hoje cobrindo apenas 8% do universo local". A Corsan é a estatal gaúcha Companhia Riograndense de Saneamento. Agora a Justiça gaúcha determinou que a Corsan entregue à prefeitura de Uruguaiana todos os seus ativos, para que os serviços possam passar a ser geridos pelo seu proprietário. A Corsan, em desespero de causa, pediu prazo de 20 dias à Justiça para entregar os ativos. Já o ineficiente, incompetente, inapetente Tribunal de Contas do Estado, que deixa passar por entre seus dedos todas as milionárias licitações de lixo flagrantemente ilegais, convocou reunião para o próximo dia 8, com o objetivo de atrapalhar a privatização do serviço que não conseguiu na Justiça. Esse inútil Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que nunca foi capaz de realizar uma auditoria operacional na Corsan, posa agora de petista aplicado, colocando em prática a defesa de um atrasado e corrupto estatismo.

Justiça manda Gol pagar R$ 1,5 milhão para passageiros maltratados

Muitas empresas que se organizam como verdadeiros monopólios, oligopólios e até cartéis, utilizam de todo um arsenal de práticas anti-comerciais e abusivas,  para consegui vantagens indevidas junto aos seus consumidores, sem temer a reação devida, o que ocorre por força de lacunas legais e sobretudo pelo caráter difuso com que seus regramentos impõem a relação entre os dois lados. No jogo pendular que mede a força de cada lado, via de regra o consumidor desiste da disputa antes mesmo de iniciá-la. Os setores que mais se utilizam dessa posição vantajosa são os ligados às áreas petroquímica e de aciaria, mas também aos grupos que exploram os serviços de transporte aéreo, telecomunicações e financeiro. Por isto é exemplar a vitória anunciada nesta quarta-feira pela Associação Nacional em defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, que ajuizou  Ação Coletiva de Consumo junto a 15ª Vara Cível de Porto Alegre. A Andep representou 100 passageiros lesados pela Gol entre 2006 e 2000. O juiz Giovanni Conti mandou a Gol indenizar todo mundo. Ela terá que pagar R$ 1,5 milhões, ou R$ 14.661,78 pra cada passageiro. O advogado Marcelo Santini, consultor jurídico da Andep, disse que a Gol praticou cárcere privado de passageiros em salas de embarque, seqüestro, atrasos, cancelamentos de vôos, desvios de rota, extravio e violação de bagagem e falta de informações. No ano passado, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão do juiz Giovani Conti.

Onyx consegue convocar Palocci para se explicar na Comissão de Agricultura

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criou um problemão para o governo Dilma Rousseff e para o PT porque conseguiu aprovar a convocação do ministro Palocci na Comissão de Agricultura. “Palocci foi consultor, no ano passado, de empresas como Sadia e a gaúcha Vinícola Aurora, e quero saber se ele fez tráfico de influência”, explicou o deputado federal gaúcho. A oposição já havia tentado de tudo para convocar Palocci, mas só nesta quarta-feira, devido a um cochilo da base governista na Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni conseguiu êxito. Onyx até admite que os governistas poderão reverter a decisão, mas a cada lance ficarão mais vulneráveis, porque não conseguem se explicar.

Tarso Genro corteja uma oficina naval coreana para o Rio Grande do Sul

O Palácio Piratini confirmou nesta quarta-feira que o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, recebeu a promessa de que o grupo Insung construirá uma oficina naval em Rio Grande. A Insung quer usar o estaleiro para construir e reparar navios próprios (ela usa 25 deles para pescar no entorno das Ilhas Falkland), mas também para terceiros. Tarso Genro está fazendo um passeio turístico pela Coréia do Sul, com um grupo grande de empresários e jornalistas, os quais descrevem os tours por estradas e pelo trem-bala.

Comissão da Câmara aprova projeto para colocar jornalista na cadeia por revelar investigações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1947/07, que torna crime a violação e o vazamento de informações de investigação criminal sob sigilo. A matéria, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), segue para votação em Plenário. Pelo projeto, o crime consiste na revelação ou divulgação de fato que esteja sob investigação, em qualquer tipo de procedimento oficial. Ficam sujeitos à lei não somente servidores que facilitarem o acesso à informação, mas também, por exemplo, o jornalista que divulgá-la. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o substitutivo do relator do projeto, deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que define o crime como “revelar ou divulgar fatos ou dados que estejam sendo objeto de investigação criminal sob sigilo”. Segundo ele, a legislação brasileira carece de dispositivo para punir e desencorajar o descumprimento do sigilo. “O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade”, argumenta. Ao defender seu voto, Maurício Quintella disse lamentar que esses dados sejam muitas vezes lançados à opinião pública com o intuito de macular a imagem do investigado. “O que nada tem a ver com as funções precípuas dos órgãos investigativos”, complementou. O relator acrescenta que a sociedade brasileira tem assistido a uma “perigosa relação” entre autoridades e meios de comunicação de massa. “Muitas vezes, os danos são irreparáveis à honra e à intimidade, e quando a pessoa investigada é absolvida, estranhamente, este fato não desperta o mesmo interesse midiático”, avaliou. Como se vê, o PR e seus parlamentares são um primor de democratas, tudo gente proba. Servidor público, de qualquer um dos Três Poderes, que vaze documento sigiloso, tem de ser punido. Mas, estender a punição à imprensa? Ora, faça o favor. Ainda que essa droga de projeto de lei de Sandro Mabel seja aprovada no Congresso, é duvidoso que passe pelo teste de constitucionalidade no Supremo. Entretanto, enquanto o Supremo não se manifestar mais uma vez, esse monstrengo funcionará como uma ameaça contra o trabalho dos jornalistas e a liberdade de imprensa e de informação dos cidadãos. Trata-se de uma lei, na prática, contra a liberdade de impensa. Os respectivos órgãos públicos que tratem de investigar e apurar quem, eventualmente, passou a informação aos jornalistas. O papel da imprensa não é ser guardiã do sigilo de documentos oficiais; ao contrário, seu papel é divulgá-los. Um dos papéis do jornalismo é saber quais investigações oficiais estão em curso e por quê.

Marcha pela Família reúne milhares em frente ao Congresso nacional contra projeto que criminaliza a homofobia

Evangélicos protestam 
O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quarta-feira, durante manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, que o Senado não tem poder para criar “um terceiro sexo” por meio de legislação. "Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei" disse. "É preciso que homossexuais entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", afirmou. O evento, batizado de Marcha pela Família, foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e reuniu diversos parlamentares contrários ao projeto de lei em cima de carros de som, entre eles os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). A Polícia Militar do governo petista de Brasília estimou em até 20 mil pessoas os presentes na Marcha pela Família, o que permite avaliar que deve ter sido o dobro. Garotinho se manifestou contra a aprovação do projeto.

Comissão da Câmara aprova requerimento para convocação do presidente da CBF

O deputado federal Romário (PSB-RJ) teve seu requerimento para a convocação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. O ex-jogador defendeu a convocação do dirigente para que responda às acusações do colega Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa 2014. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter motivo. Se não for convincente, a gente terá certeza da necessidade dela", disse Romário. Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Teixeira é chefe de "quadrilha que assalta os cofres públicos".

Repetição de campanha publicitária do Fome Zero tenta abafar caso Palocci

O programa “Brasil Sem Miséria” será trombeteado a partir de seu lançamento, nesta quinta-feira, por campanha milionária que pode repetir o erro do “Fome Zero”, cuja denominação foi criada no laboratório do marqueteiro Duda Mendonça, e fracassou. Mas, para o governo Dilma, não importa: afinal, agora o objetivo do “barulho” publicitário é abafar o escândalo de suposto enriquecimento do ministro Antonio Palocci. Foi o próprio Palocci quem encomendou ao marqueteiro João Santana uma campanha massiva para lançar o programa “Brasil Sem Miséria”. A campanha milionária do “Brasil Sem Miséria” prevê inserções em telejornais, dois minutos no Fantástico, páginas duplas em jornais e outras peças. Ao custo de R$ 31 milhões, o lançamento do “Brasil Sem Miséria” não será visto pelos 800 mil "miseráveis" que se pretende retirar das ruas. Lançado dois anos após o Fome Zero, o Bolsa Família até salvou o primeiro mandado de Lula.

Ministra Maria do Rosário diz que governo não poderá proteger todos os ameaçados no campo

Maria do Rosário
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira que o governo não tem condições de proteger todas as pessoas ameaçadas em decorrência de suas atividades políticas no campo. Segundo ela, o governo vai buscar atender os casos mais graves. “Seria ilusório dizer que temos condições de atender uma lista com tantos nomes”, disse a ministra. Ela recebeu nesta terça-feira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, uma lista com os nomes de 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato. "Não podemos ter escolta policial para todos os nomes ameaçados”, afirmou a ministra. A CPT informou que não sabe quantas pessoas necessitam de proteção policial imediata e pediu que o governo faça uma triagem da lista para priorizar os casos mais graves. “Não queremos um policial para cada ameaçado. Queremos que a situação seja combatida e monitorada”, disse José Batista Afonso, que representou a CPT na reunião.

PT prepara reabilitação de mais um "aloprado"

"Aloprados" Baccarin
Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Ele disputa o posto com Wellington Diniz, secretário de movimentos sociais do PT-SP, indicado por Paulo Teixeira, líder do partido na Câmara dos Deputados. Conta com a simpatia dos ministros Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil), e é, por ora, o favorito na disputa. A Superintendência do Incra de São Paulo comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões com atividades desenvolvidas no Estado. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido. A indicação de Baccarin, que é professor de agronomia e ex-prefeito de Jaboticabal (SP), seria uma forma de compensá-lo pelas "acusações" sofridas em 2006. Entre petistas existe uma avaliação de que o ex-tesoureiro "entrou de gaiato" na história do dossiê antitucano e foi, portanto, injustiçado. Tadinho....