quarta-feira, 25 de maio de 2011

Justiça de Nova York decide que CSN é dona da IIF em Belize

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) venceu nesta quarta-feira uma batalha judicial em Nova York de três anos, envolvendo o presidente executivo da companhia, Benjamin Steinbruch, e o ex-diretor financeiro Lauro Rezende, para saber quem era o dono de uma empresa em Belize, a International Investment (IIF), e de cerca de US$ 18 milhões, que teriam ido para conta bancária aberta em Nova York por Rezende e se encontram congelados pela Justiça dos Estados Unidos desde 2009. O veredicto foi anunciado pelo juiz Harold Baer, da Corte do Distrito Sul de Nova York, após decisão de um júri formado por oito pessoas. Rezende disse que irá apelar da decisão. "Prevaleceu a justiça", disse Michael Barry Carlinsky, um dos quatro advogados de defesa contratados pela CSN em Nova York. O júri considerou que a CSN é a dona da IIF, que comprou ações da concessionária de ferrovia MRS Logística de 1999 a 2002, da qual a CSN é uma das acionistas. A IIF foi criada em 1999 para que a CSN pudesse comprar ações da MRS, uma vez que, pelas regras brasileiras, a CSN não poderia ter mais do que 20% da concessionária. Até 2009, a CSN não havia revelado que tinha uma subsidiária em Belize à Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e tampouco à Security Exchange Comission, já que a companhia está listada também na Bolsa de Nova York. Ao longo do julgamento, que durou uma semana, a defesa de Rezende apresentou documentos tentando provar que seu cliente era o dono da empresa. Rezende disse em seu depoimento que o motivo pelo qual a CSN quis conduzir o caso pela justiça americana era porque havia burlado as leis brasileiras ao criar uma "empresa fantasma" e teria muito a perder se o caso fosse julgado no Brasil. Steinbruch, em seu depoimento, mais de uma vez chamou Rezende de "ladrão", dizendo que ele roubou documentos e as ações da IIF, cujos dividendos são de pelo menos US$ 15 milhões, quando trabalhava na CSN. Ele acusou ainda Rezende de desviar para sua conta cerca de US$ 2,2 milhões, que Rezende dizia ser referentes a pagamento de bônus. Todo esse dinheiro agora pertence à CSN. "Isso aqui é briga de gato. Nenhum deles é santo. O que realmente aconteceu entre essas duas pessoas há 10 anos ninguém nunca vai saber ao certo. O que se sabe é que se odeiam", disse o advogado de defesa de Rezende, Ira Glauber. Não foi um caso trivial, segundo os próprios advogados das duas partes. Um dos motivos é que o caso está sendo julgado em Nova York, embora as duas partes morem no Brasil e a empresa em torno da qual a briga se formou está em Belize. Apenas a conta bancária aberta por Rezende e para onde foi o dinheiro da IIF está em Nova York.

Investidores criam fundo de capital de risco de R$ 100 milhões

Grandes investidores brasileiros reuniram-se para criar um fundo de capital de risco. O Fundo Pitanga tem R$ 100 milhões para investir em empresas inovadoras de alto potencial de investimento. Ele será gerido por Fernando Reinach, ex-diretor executivo da Votorantim Novos Negócios, e Eduardo Vassimon, ex-vice-presidente do Itaú BBA. Os investidores, que não estarão envolvidos no dia a dia do fundo, são Guilherme Leal, Luiz Seabra e Pedro Passos, fundadores da Natura, e os banqueiros Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco) e Fernão e Cândido Bracher (Itaú BBA). "Estamos montando um fundo de venture capital mais clássico, para investir em empresas de alto risco e de retorno alto", disse Vassimon. As conversas para montar o fundo começaram em outubro do ano passado. A empresa já está constituída, mas o fundo ainda aguarda o sinal da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para começar a operar. A idéia é iniciar os investimentos no segundo semestre. Nos Estados Unidos, é comum os fundos investirem em empresas em estágios iniciais. De dez investimentos, somente um ou dois dão certo, e eles mais que compensam as perdas do restante da carteira. A idéia do Fundo Pitanga é seguir esse modelo. As empresas investidas podem estar em um estágio bem inicial, ainda na forma de uma ideia de produto ou serviço, sem ter nem mesmo um modelo de negócios definido. No Brasil, isso ainda não é comum, pois a maioria dos fundos ainda tem participação de investidores institucionais, mais avessos ao risco que indivíduos. "Para um fundo de pensão, é muito mais difícil aprovar o investimento em uma empresa que ainda não sabe como vai ganhar dinheiro", exemplificou Reinach. Segundo os gestores, eles estão avaliando empresas de vários setores. Quando esteve na Votorantim, Reinach teve sucesso ao investir em empresas das áreas de biotecnologia, como Alellyx e CanaVialis, e tecnologia da informação, como a Tivit. "De 12 investimentos, quatro deram certo, o que é acima da média do mercado", ressaltou o executivo.

Vice-prefeito petista de Campinas alegava dívida de campanha para cobrar propina

Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas, foragido da Justiça desde a última sexta-feira, sob acusação de integrar organização criminosa para fraudes em licitações, pediu propina a empresários da cidade alegando que o dinheiro seria destinado ao "pagamento de dívidas de campanha". A acusação consta de declaração formal à Polícia e ao Ministério Público, feita em audiência fechada, na terça-feira. Alfredo Ferreira Antunes e seu filho, Augusto, donos da Global, empresa de jardinagem, reconstituíram como teria sido a abordagem do petista. "Em certa ocasião encontrei-me com o Demétrio em um churrasco que estava sendo realizado no barracão da minha empresa e ele me pediu um dinheiro para pagamento de dívidas. Segundo o Demétrio eram dívidas de campanha", afirmou Alfredo. Vilagra foi eleito em 2008 vice-prefeito na chapa de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas e amigo pessoal do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil; deputado federal petista cassado por corrupção e réu do processo criminal do Mensalão do PT). O empresário disse que "não se lembra da data do encontro precisamente", mas afirmou que depois da solicitação de Vilagra dirigiu-se ao escritório dele, na presidência da Ceasa, cargo que acumulava com o de vice-prefeito: "Foi no período da manhã. Dei ao Demétrio diretamente R$ 20 mil em espécie e duas garrafas de vinho. Ele disse que precisava pagar umas broncas porque havia gente a quem tinha prometido emprego e não tinha como pagar". A revelação reforça as suspeitas da promotoria criminal sobre o uso eleitoral de dinheiro ilícito e neutraliza a forte pressão do PT sobre os promotores que fazem uma devassa na gestão Dr. Hélio. A mulher do prefeito, Rosely Nassim, é acusada de "chefiar a quadrilha". Na terça-feira, enquanto os empresários narravam com detalhes o pedido de propina por parte de Vilagra, cinco deputados petistas, liderados pelo presidente da sigla no Estado, Edinho Silva, foram em comitiva à Procuradoria-Geral de Justiça. Eles pediram explicações sobre os motivos que levaram a promotoria a requerer a prisão do vice-prefeito e disseram que o PT não vai admitir "especulação política" no caso. Mas que tal, hein? Peitaram a Procuradoria de Justiça, e fica por isso mesmo.

Governo estuda desonerar completamente folha de pagamentos, criando novo imposto

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou nesta terça-feira que o governo Dilma propôs desonerar completamente a folha de pagamentos, zerando a alíquota da contribuição previdenciária patronal, que hoje é de 20%. Após participar de reunião entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e as centrais sindicais, o deputado informou que a intenção do governo é criar um imposto que incida sobre o faturamento das empresas para compensar. De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta de zerar a alíquota é uma das que estão em estudo e foi discutida na reunião, mas não há nada decidido em relação ao assunto. Segundo o deputado, a desoneração seria gradual, em três anos, quando a contribuição patronal acabaria. Até agora, o governo vinha falando em baixar a alíquota para 14%, proposta rechaçada pelas centrais sindicais. Para as indústrias, a alíquota em estudo seria de 1,5% a 2% sobre o faturamento. Para setores como serviços e bancos, que empregam menos, a alíquota seria maior. O deputado disse ainda que a intenção do governo é mandar para o Congresso Nacional um projeto de lei sobre o assunto ainda no primeiro semestre. Ou seja, aí vem mais tributação, com um agravo: o dinheiro arrecadado não irá para os cofres da Previdência, mas para o Tesouro Nacional, onde se diluirá em despesas como o pagamento de salários da companheirada petista.

Polícia Civil gaúcha decide parar no próximo dia 15

Os policiais civis gaúchos decidiram paralisar as atividades no próximo dia 15, entre 8 e 18 horas. Ou seja, vão fazer uma grevezinha de aviso. Os agentes reivindicam reposição salarial, a formulação de um plano de carreira, aposentadoria integral e melhoria no calendário de promoções. Atualmente, de acordo com o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil, as perdas salariais chegam a 65% nos últimos anos. O presidente da UGEIRM Sindicato, Isaac Ortiz, outro ponto de negociação diz respeito à demora para as promoções dentro da polícia. Durante a paralisação, somente casos considerados graves, como homicídios, estupros e latrocínios serão atendidos. A estimativa da polícia é 100% dos mais de 5 mil agentes paralisem as atividades.

Mato Grosso pedirá ao Banco Central para coibir crédito a desmatadores

O governo de Mato Grosso vai encaminhar ao Banco Central a relação das propriedades onde ocorreram desmatamentos ilegais "para coibir os financiamentos nessas áreas", disse na quarta-feira o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB). O governador acompanhou a visita que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez ao Estado para vistoriar ações de combate ao desmatamento. O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, também esteve presente. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre março e abril de 2011, foram desmatados 480 quilômetros quadrados em Mato Grosso, 80% de todo o desmate registrado no período na Amazônia Legal. Nos mesmos dois meses de 2010, haviam sido desmatados 76 quilômetros quadrados em Mato Grosso. O governador disse que o zoneamento rural de Mato Grosso "é mais restritivo do que o Código Florestal aprovado". Pelo menos até julho, cerca de 500 agentes do Ibama deverão permanecer em Mato Grosso combatendo os desmatamentos ilegais. Segundo o "porquinho" José Eduardo Cardozo, serão ainda deslocados para o Estado 153 homens da Força Nacional de Segurança, dez delegados da Polícia Federal e 40 homens da Polícia Rodoviária Federal. O Ibama solicitou ao Exército a instalação de quatro bases de apoio logístico em diferentes regiões de Mato Grosso para facilitar a apreensão de tratores, máquinas e toras.

Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte

Relatório produzido pela própria empreendedora de Belo Monte mostra que 90% das obras que ela deveria fazer para o início da construção da usina hidrelétrica ainda não estão completamente atendidas. O documento da Nesa (Norte Energia SA) foi enviado ao Ministério Público Federal no Pará, a pedido dos procuradores da República no Estado. Ele lista 90 obras que a Nesa deve fazer na região para cumprir as chamadas "ações antecipatórias", obrigatórias para que a empresa consiga junto ao Ibama a licença de instalação, a autorização para erguer a hidrelétrica no rio Xingu (PA). Das 90 obras, apenas 9 (10%) foram concluídas, diz o relatório da empresa. Diversas são previstas para estarem terminadas em julho e dezembro deste ano. Essas obras se referem a medidas para mitigar os impactos do fluxo migratório que Belo Monte deve causar à região de Altamira (PA). A usina deve atrair entre 50 mil e 100 mil pessoas para a região. Dentre as obras, há desde a construção e reforma de escolas e hospitais até a implantação de sistemas de saneamento básico.

Alteração do Código Florestal já mobiliza senadores

A alteração do Código Florestal, aprovado na terça-feira pela Câmara, já mobiliza o Senado, onde agora a proposta será analisada. Nesta quarta-feira, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os senadores vão "ajustar para melhor" o código, citando como uma das medidas a retirada de áreas urbanas do escopo do texto. Para o senador Aécio Neves (PSBD-MG), um dos líderes da oposição, o debate deve se concentrar em torno da emenda 164, que, entre outras medidas, autoriza os Estados a participar da regularização ambiental. Proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), o projeto que altera o Código Florestal foi aprovado na Câmara por 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Embora Rebelo pertença à bancada governista, a aprovação foi considerada a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff no Congresso. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o carola Gilberto Carvalho (réu em ação criminal do propinoduto petista em Santo André), Dilma ficou insatisfeita com a decisão da Câmara e espera que o projeto seja modificado no Senado. A presidente teria ficado especialmente descontente com a emenda 164, proposta pelo PMDB, por temer que ela abra uma brecha para que os Estados anistiem agricultores que desmataram áreas atualmente protegidas pela legislação. Já a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) elogiou o teor da proposta. Em nota, a presidente do órgão, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), diz que "os produtores rurais brasileiros vão dormir confiantes de que a lei os protege, não os persegue; de que os valores ambientais serão respeitados e, principalmente, de que há regras para o uso e manejo da terra, na qual geram riquezas e contribuem para o desenvolvimento nacional". Segundo a senadora, o código representa "uma das leis mais difíceis, delicadas e imprescindíveis já aprovadas pela Câmara dos Deputados".

Governo adia tentativa de flexibilizar obras da Copa-2014

O governo decidiu nesta quarta-feira adiar a votação das novas regras que flexibilizam as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A decisão foi tomada porque o governo teme que não haverá tempo suficiente para aprovar a medida provisória 521, que traz as regras para os eventos esportivos. A MP perde a validade na próxima semana. Por conta da análise do Código Florestal, a votação de MPs ficou emperrada nas últimas semanas. Segundo o líder do governo, o petista Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que o texto seja levado ao plenário no começo de junho. "Nós vamos colocar as regras especiais para a Copa em outra medida provisória. Provavelmente, votaremos no começo do mês de junho", afirmou ele. A MP 521 dribla parte das regras da Lei das Licitações e cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Segundo seus defensores, a novidade poderá agilizar contratações para todas as obras envolvidas nos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória, alegando que houve "contrabando". O texto inicial, enviado pelo governo, tratava apenas sobre bolsa para médicos residentes. Posteriormente, a relatora Jandira Feghali (PC do B-RJ) acrescentou no texto a legislação especial para projetos de estádios e de transporte para a Copa. Essa não é a primeira vez que o governo tenta aprovar o regime diferenciado de contratações. No início do ano, o RDC chegou a ser incluído na mesma medida provisória que criou a APO (Autoridade Pública Olímpica), para aeroportos e Olimpíada. A tentativa acabou sendo barrada pela oposição, na época.

PSDB pede que livros com erros de gramática sejam recolhidos

Senadores do PSDB ingressaram nesta quarta-feira com representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Fernando Haddad (Educação) por ter autorizado a pasta a distribuir livros didáticos com erros de concordância verbal e conotação política. Os tucanos pedem que a procuradoria tome medidas judiciais e administrativas para recolher o material com os erros, determinando a sua imediata substituição. A representação é assinada pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cyro Miranda (PSDB-GO). Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias afirmou que decidiu ingressar com o pedido de investigação contra Haddad depois que o ministro se recusou a participar de audiência na Casa na semana passada para discutir a questão dos livros. Os tucanos também pedem que o procurador investigue livros didáticos sugeridos pelo Ministério da Educação que fazem críticas ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas elogios ao ex-presidente Lula. "O que se fez no Ministério da Educação foi instalar um comitê eleitoral. São vários livros didáticos. Em todos eles há proselitismo político afrontoso à Constituição", afirmou Álvaro Dias. Na representação, os tucanos ainda pedem que a Procuradoria Geral da República adote medidas para assegurar a 'integridade intelectual' dos alunos que utilizaram os livros com as incorreções. "Não bastassem as precárias condições em que se encontram grande parte das escolas públicas brasileiras, o MEC acrescenta novo obstáculo para a formação intelectual do estudante brasileiro ao aprovar material que incentiva o emprego de construções gramaticais impróprias", afirmam os senadores na representação.

Procuradoria não vê fato novo sobre violação de sigilo de caseiro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há fato novo na informação da Caixa Econômica Federal, enviada à Justiça Federal, de que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O verdadeiro milagre seria se a Procuradora-Geral da República visse na informação algo novo. Foi a primeira vez que o banco estatal responsabilizou o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento. O procurador-geral afirmou, porém, que essa informação já havia sido abordada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia apresentada contra Palocci no Supremo, mas foi rechaçada pelos ministros do tribunal. Em 2009, por 5 votos a 4, o Supremo rejeitou a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação. Agora há uma testemunha, jornalista Paulo Nogueira, ex-diretor da revista Época, o qual afirma que recebeu do diretor geral da Rede Globo, Roberto Irineu Marinho, os documentos bancários do caseiro Francenildo que Antonio Palocci havia lhe entregue pessoalmente. O que é preciso mais?

Brasil chega a 212,6 milhões de celulares em abril

Nos quatro primeiros meses do ano, o brasileiro obteve 9,6 milhões de novas linhas de celular, um crescimento de 4,7%. O Brasil fechou abril com 212,6 milhões de acessos à telefonia móvel. Isso quer dizer que, de cada 100 brasileiros, 109,3 têm celular, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Só em abril, foram 2 milhões de novas habilitações. Do total de acessos em operação no Brasil, 82,1% são pré-pagos. A Vivo continua líder, com 29,6% do mercado. Depois vem a Claro, com 25,4%, a Tim, com fatia de 25,3%, e a Oi, com 19,6%. A tecnologia predominante é GSM, atuando em 86,5% dos celulares.

Aldo Rebelo diz que Dilma está "desinformada" sobre Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff está "muito desinformada" sobre o texto do novo Código Florestal, aprovado na madrugada desta quarta-feira. Rebelo foi relator do código na Câmara e, durante seu trabalho, recebeu críticas de ambientalistas e ruralistas. "Não acredito em veto da presidente. O que eu acredito é que a presidente Dilma está muito desinformada sobre esse assunto", disse ela. "Dilma pode ter informações só de um dos lados, um lado que circulou muito no Palácio do Planalto nos últimos dias, que foi o lobby ambientalista", completou Aldo Rebelo.

Itaú e Santander podem ter de devolver R$ 429 milhões a clientes

O Ministério Público Federal recomendou aos bancos Itaú e Santander que devolvam aos clientes o montante de R$ 429 milhões, por cobranças indevidas feitas entre 2008 e 2010. As duas instituições afirmaram que as taxas são legais. O procurador Claudio Gheventer afirma que usou como base para o pedido um inquérito civil público que apurou que as cobranças feitas foram definidas pelo Banco Central como irregulares. No caso do Santander, a devolução solicitada refere-se ao repasse de encargos de operações de crédito (Reoc) no valor total de R$ 265 milhões. O Reoc refere-se a cobranças em operações de crédito e arrendamento mercantil que eram repassados ao cliente. O Itaú, por sua vez, arrecadou R$ 100 milhões a título de comissão sobre operações ativas (COA), cobrado quando concedido crédito rotativo ou refinanciamento de operações no cartão de crédito. O banco recebeu ainda R$ 64,2 milhões referentes a multas por devolução de cheque.

ANP pede à Fazenda R$ 3 bilhões para financiamento de etanol

A primeira medida da ANP (Agência Nacional do Petróleo) como agente regulador no mercado de etanol foi pedir ao Ministério da Fazenda a liberação rápida de financiamento para estoque do combustível. A ANP está pleiteando um financiamento de mais de R$ 3 bilhões, para ser liberado o quanto antes. Uma das condições é que o produtor estoque parte da sua produção. Como a safra da cana de açúcar começou em abril, este é o momento de agir para incentivar a produção de etanol, estocar o combustível e evitar nova escassez do produto durante a entressafra, que começa em outubro. Segundo Allan Kardec Duailibe, diretor da agência, um ofício foi encaminhado ao ministro Guido Mantega (Fazenda) para pedir a liberação do financiamento pelo BNDES. No ano passado foram colocados R$ 2,5 bilhões à disposição dos produtores, mas somente R$ 400 milhões foram tomados. A explicação do governo é que o financiamento saiu muito tarde, já perto do fim da safra, o que gerou pouca adesão das usinas.

Presidente do Paraguai volta a São Paulo para exames e tratamento

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, voltou nesta quarta-feira a São Paulo para realizar exames de controle e aplicação de tratamento de manutenção contra câncer. Segundo a assessoria do Sírio-Libanês, ele passa bem, já deixou o hospital, e todos os exames mostram que seu tumor regrediu de forma completa. No dia 28 de março a Presidência do Paraguai anunciou em comunicado que Lugo não apresentava mais nenhum "vestígio" de câncer linfático. O mandatário fora submetido na véspera a uma série de exames, que duraram três horas e foram realizados no hospital Migone, na capital Assunção. De acordo com o comunicado emitido pela Presidência, Lugo, no entanto, continua tomando os remédios que já vinha consumindo desde o anúncio de que estaria curado, no fim de 2010. A doença do presidente foi descoberta em agosto do ano passado. Como tratamento, ele passou por sessões de quimioterapia no Brasil e no Paraguai.

Jean Wyllys pede que comunidade gay não vote mais em Dilma

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira em que critica com veemência a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a produção do "kit para o combate à homofobia nas escolas". Ele afirmou que a suspensão do programa (kit gay) é o preço pago por Dilma por ter aceito o apoio dos "representantes do fundamentalismo religioso" para barrar a "campanha subterrânea de difamação" a ela, quando era candidata à Presidência. "A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a todos e todas", disse Wyllys. O deputado gay afirmou esperar que a informação da suspensão tenha sido "mal divulgada" e que Dilma volte atrás na decisão. "Se a presidenta optar por ceder à chantagem - não há outro nome - dos inimigos da cidadania plena, fazendo de seu mandato um lamentável estelionato eleitoral, só me resta esperar que, na próxima eleição, os LGBTs e pessoas de bom senso despertem sua consciência política e lhe apresentem também sua fatura, não voto!" Ou seja, ele está também fazendo chantagem política explícita. Porém, talvez bem ineficaz. Ele, por exemplo, é deputado federal com míseros votos, menos de 10 mil. Isso quer dizer que gay não vota em gay? Ou gay não vota em gay explícito?

PSDB vê elo entre cliente de Palocci, Dilma e Receita

Com dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB apontou uma triangulação entre a liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou "consultoria", e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff. O partido levanta essa suspeita com base nas datas de pagamento. A oposição recorreu ao Ministério Público na semana passada pedindo investigação de suposta prática de crime do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e apuração de suposto tráfico de influência. A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,00 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito, no valor de R$ 2.920.770,00 referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro. Em contrapartida, aponta o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rápido do que o comum. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando quase R$ 10 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O sistema de pagamento do governo registra duas ordens bancárias emitidas para a empresa no dia 6 de outubro de 2010, três dias após o primeiro turno eleitoral. O PSDB questiona se foi a consultoria “milagrosa” do ministro, arrecadador da campanha da presidente Dilma, que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita Federal. “Que empresa consegue ter o processo na Receita analisado e liberado em 43 dias? O outro processo estava parado havia quase um ano e, no dia do protocolo, a empresa fez doação de R$ 1 milhão”, ressaltou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que divulgou as cópias dos registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), dos protocolos e de doação de campanha, sobre a coincidência de datas. “A população quer respostas e o homem público não tem vida protegida por sigilo”, disse o tucano. “A presidente Dilma deve dar uma ordem a Palocci, antes que a sujeira que ronda a Casa Civil chegue ao gabinete dela”, completou. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirmou que essa é uma demonstração clara da necessidade de uma CPI mista para investigar o aumento de patrimônio do ministro Palocci nos últimos quatro anos e a atuação de sua empresa, a Projeto. “As provas são muito fortes e o assunto precisa ser investigado”, disse. “Existem indícios muito consistentes de triangulação de interesses empresariais, devolução de recursos da Receita Federal, incluindo a WTorre e empresa de consultoria do ministro Palocci com vinculação de suposto envolvimento de doação”, afirmou Nogueira.

Grupo Silvio Santos fecha venda do Baú da Felicidade em 90 dias

A reestruturação do Grupo Silvio Santos após a venda do banco PanAmericano terá mais um desdobramento nos próximos meses: a venda do braço varejista Baú da Felicidade. De acordo com o vice-presidente do grupo, Lásaro do Carmo Jr., o negócio deve ser fechado entre 60 e 90 dias e segue a venda da Braspag, de processamento de pagamentos online, para a Cielo, anunciada na terça-feira. Depois de perder o banco PanAmericano, após uma fraude contábil que gerou um rombo de R$ 4 bilhões, o grupo Silvio Santos decidiu se reestruturar para não sofrer os impactos da venda do banco. Para isso, vai focar em três pilares "estratégicos" nos próximos cinco anos. Consumo, com a Jequiti Cosméticos; comunicação, com o SBT; e capitalização, concentrando esforços na Liderança Capitalização (Tele Sena). "Nós eramos um grupo muito pulverizado e resolvemos focar naquilo que é o grande conhecimento do grupo. Assim, o foco dos investimentos serão os mercados de maior potencial para nós", disse Carmo. Dentro desse plano, o grupo decidiu se desfazer da Braspag e do Baú. Outras empresas, como a seguradora Panseg, a construtora Sisan e os hotéis Jequitimar permanecem no grupo, mas sem grandes investimentos, diz o executivo. A venda do Baú está sendo negociada pelo Bradesco BBI. De acordo com Carmo, o grupo decidiu vender a empresa por não conseguir competir adequadamente no setor. As lojas do Baú estão localizadas em São Paulo e no Paraná e a empresa vinha passando por dificuldades desde que adquiriu a Dudony, em recuperação judicial, com dívida de R$ 100 milhões. De acordo com Carmo, o Baú fatura hoje R$ 400 milhões por ano.

Exército investiga denúncia de violação sexual de soldado em quartel de Santa Maria

O Exército está investigando denúncia de uma violação sexual cometida por quatro militares de um quartel de Santa Maria (cidade localizada a 286 quilômetros de Porto Alegre) contra um soldado de 19 anos da mesma unidade. O inquérito policial militar foi aberto no último dia 18. O fato ocorreu um dia antes, segundo a denúncia, no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O general Sergio Westphalen Etchegoyen, comandante da 3ª Divisão Militar do Exército, afirmou que um sargento da unidade ouviu a história e levou o soldado ao comando, quando ele confirmou o boato e apontou os quatro acusados. "Talvez o militar tenha se sentido constrangido, envergonhado de revelar o que aconteceu", afirmou o general. O militar violado foi internado no Hospital da Guarnição de Santa Maria para realizar exame de corpo de delito. Ele recebeu alta nesta quarta-feira. "Nós disponibilizamos ao soldado uma segurança militar para que ele não fosse molestado, não só física, mas psicologicamente", informou o general Etchegoyen. Como não houve flagrante, os violadores continuam suas atividades de rotina. A Justiça Militar e o Ministério Público Militar foram comunicados sobre o inquérito. As investigações devem ser concluídas em 40 dias. Um dos advogados que representam a família do soldado violado, John Wayne Molina de Campos, afirmou que o jovem está traumatizado. "A situação dele é caótica. Quando questionado a respeito, ele começa a chorar e a tremer, e isso está afetando toda a família", disse. Segundo Campos, a mãe do militar só soube do ocorrido quatro dias depois da internação. "A mãe foi impedida de ver o filho por um oficial. Argumentaram que o soldado seria homossexual. Quando a mãe insistiu, foi ameaçada de prisão por desacato", disse. O general Sérgio Etchegoyen nega as acusações: "Posso perfeitamente compreender a angústia da mãe, mas isso não ocorreu". Nas Forças Armadas, essa é a atitude mais comum das patentes mais altas.

Filme que faz proselitismo gay comete erro grosseiro de matemática; “problematiza” a sexualidade e viola a Lei das Probabilidades

A presidente Dilma Rousseff suspendeu o chamado “kit gay” que seria distribuído nas escolas. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Abaixo, há um dos filmes que certamente vai partir os corações dos que acreditam que é preciso fazer proselitismo “homoafetivo” nas escolas. Se tiverem paciência, vejam. Vale a pena. O problema não está só na tese, não! O filminho até poderia ser sério ao tratar da homossexualidade — não é! Ele também destrói a matemática. Vejam.

No filminho do MEC, Leonardo é um garoto heterossexual que muda de cidade. Sofre porque deixa para trás A NAMORADA, Carla. Na nova escola, conhece Mateus. Ficam amigos e acabam alvos da chacota dos colegas. O outro revela ser  gay. Numa festa, Leonardo conhece Rafael, primo de Mateus. E, vejam só, o hétero Leonardo, o ex-namorado de Carla, se apaixona e sente atração sexual pelo rapaz. Fica confuso. “Será que ele era gay?”. Mal conseguia prestar atenção à aula de matemática… Mas, diz o filme, na “aula de probabilidade”, ele aprendeu que não precisava escolher. Poderia ficar com meninas e meninos. Huuummm… E aí se dá a maravilha matemática. Segundo o filme, “foi copiando a lição de probabilidade, que Leonardo teve um estalo: por que precisaria decidir ficar só com garotas ou só com garotos se ele se interessava pelos dois? E ele não era de ficar com qualquer um. Mas, quando ele gostava, não importava se era garoto ou garota. E, gostando dos dois, a probabilidade de encontrar alguém por quem sentisse atração era quase 50% maior. Tinha duas vezes mais chance de encontrar alguém (…)! Os bucéfalos - Bem, vocês entenderam o, digamos assim, sentido moral do filme. A mensagem é a seguinte: qualquer um que assiste o filme, qualquer daqueles estudantes presentes, pode, a exemplo de Leonardo, ser gay e não saber — ou, no caso, bissexual. Implicitamente, incita-se a experimentação. Se não tentar, como sabê-lo, não é mesmo? A tese é, obviamente furada, basta vocês procurarem qualquer pessoa que estude o assunto a sério. Agora a matemática. Não! Se Leonardo, antes, colhia os seus namoros em apenas 50% do público namorável — as meninas — e poderia, descoberta a sua bissexualidade, fazer a coleta também nos outros 50%, então a probabilidade de encontrar alguém por quem sentisse atração “era 100% maior”, não 50%. Erro de matemática. Bando de ignorantes! O professor que ensinou probabilidade para o Leonardo deveria ser um craque em homoafetividade, mas um estúpido na sua disciplina. Há outro erro, este de matemática e de língua. Se eu tenho uma laranja e você tem duas laranjas, você não tem “duas vezes mais laranja do que eu”, mas apenas uma. Quando a chance de alguém dobra, ela aumentou uma vez, não duas. Por que setores da imprensa estão cegos para essa questão? Em primeiro lugar, por ignorância. Boa parte dos jornalistas jovens aprendeu “cidadania” na escola, não matemática. De resto, que importância tem essa disciplina quando é preciso provar que todo mundo, no fundo, bem lá no fundo, é gay e não sabe? Assinam essa porcaria as entidades estrangeiras Pathfinder (Estados Unidos) e Gale (Holanda) e as ONGs Reprolatina, Comunicação em Sexualidade e ABGLT. A canalha que aprova um troço com um erro crasso desses para ser exibido nas escolas merece é demissão. Fora, Fernando Haddad! Em nome do não-preconceito, este senhor promove a violação da língua portuguesa e, agora, da matemática. Atenção! Esta porcaria foi aprovada por uma “comissão” do MEC e ninguém se deu conta do erro".

No Twitter, secretária do MEC critica veto ao "kit-gay"

A decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a distribuição de vídeos contra a homofobia a escolas públicas já gera reações dentro do governo. Por volta das 15 horas desta quarta-feira, ao comentar a decisão em seu Twitter, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirmou: "Tempo das trevas!". O post que ela comentava dizia: "Governo recua do kit anti-homofobia para poupar Palocci. Enquanto o patrimônio dele sobe, o do PT cai". Mais tarde, Pilar esclareceu que seus comentários não eram voltados à decisão de Dilma, mas à investida da bancada evangélica no Congresso. "Eu estou criticando a reação conservadora de setores do legislativo. Não teve veto da presidenta ao "kit gay" porque sequer está divulgado", explicou ela. Na semana passada, o ministro disse que ouviria parlamentares da bancada religiosa sobre os vídeos, mas defendeu a iniciativa do MEC de distribuir os vídeos. "Nós continuaremos na nossa política de combate ao preconceito, combate a qualquer forma de preconceito, é bom frisar, para que as pessoas tenham um ambiente acolhedor na escola pública e que lhes permita aprender, se desenvolver como cidadãos, sem nenhuma distinção de nenhuma natureza", afirmou ele ao programa "Bom Dia Ministro". Se Dilma tivesse um mínimo da efetiva autoridade que espalha ter, ela deveria demitir essa secretária imediatamente, com desonra.

Ex-presidente Itamar Franco está internado com leucemia

Itamar Franco
Itamar Franco (PPS-MG), senador e ex-presidente da República, está internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de leucemia. Segundo um comunicado da assessoria do senador mineiro, “a doença foi diagnosticada bem no início” e Itamar Franco passa bem. O hospital confirma a internação e informa que Itamar Franco “deve ter alta em breve”. Segundo um relatório do Hospital Einstein,”o senador realizará tratamento médico a fim de alcançar a cura para uma leucemia. A doença foi diagnosticada bem no seu início e o paciente está se sentindo muito bem, com todas suas funções vitais normais”. Segundo a assessoria do ex-presidente, Itamar Franco deve ter alta em até 25 dias. Em virtude do tratamento, o senador do PPS seguiu recomendações médicas e pediu licença de 30 dias das atividades no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse esperar que Itamar Franco se submeta ao tratamento e esteja em condições de voltar ao trabalho na Casa em até um mês. “Ele está bem, apenas diagnosticaram um problema nos leucócitos. Acho que ele vai pedir licença de 30 dias e depois terá condições de voltar ao trabalho”, afirmou Sarney. “Leucemia” é o termo genérico utilizado para o câncer que atinge os glóbulos brancos, parte do sistema de defesa do organismo, na medula óssea. A doença impede ou prejudica a formação de glóbulos vermelhos e brancos e de plaquetas, causando anemia, abrindo espaço para infecções oportunistas e aumentando o risco de hemorragias. A doença atinge tanto adultos quanto crianças. O tratamento básico consiste em destruir as células anormais que se acumulam na medula, com quimioterapia. Em alguns casos é necessário o transplante de medula óssea. Itamar Franco nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador-Rio de Janeiro, tendo sido registrado na capital baiana no dia 28 de junho de 1930. Ele foi criado em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, e tem 81 anos. O senador formou-se engenheiro civil e eletrotécnico em 1954, na Escola de Engenharia de Juiz de Fora. Participou do movimento estudantil de Juiz de Fora, na presidência do Diretório Acadêmico de Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Itamar Franco foi presidente da República, depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 1992 a 1994. Foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na OEA, em Portugal e na Itália. Como presidente, implantou o Plano Real, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricose e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para programas de transferência de renda, entre outros.

Ex-presidente Itamar Franco está internado com leucemia

Itamar Franco (PPS-MG), senador e ex-presidente da República, está internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de leucemia. Segundo um comunicado da assessoria do senador mineiro, “a doença foi diagnosticada bem no início” e Itamar Franco passa bem. O hospital confirma a internação e informa que Itamar Franco “deve ter alta em breve”. Segundo um relatório do Hospital Einstein,”o senador realizará tratamento médico a fim de alcançar a cura para uma leucemia. A doença foi diagnosticada bem no seu início e o paciente está se sentindo muito bem, com todas suas funções vitais normais”. Segundo a assessoria do ex-presidente, Itamar Franco deve ter alta em até 25 dias. Em virtude do tratamento, o senador do PPS seguiu recomendações médicas e pediu licença de 30 dias das atividades no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse esperar que Itamar Franco se submeta ao tratamento e esteja em condições de voltar ao trabalho na Casa em até um mês. “Ele está bem, apenas diagnosticaram um problema nos leucócitos. Acho que ele vai pedir licença de 30 dias e depois terá condições de voltar ao trabalho”, afirmou Sarney. “Leucemia” é o termo genérico utilizado para o câncer que atinge os glóbulos brancos, parte do sistema de defesa do organismo, na medula óssea. A doença impede ou prejudica a formação de glóbulos vermelhos e brancos e de plaquetas, causando anemia, abrindo espaço para infecções oportunistas e aumentando o risco de hemorragias. A doença atinge tanto adultos quanto crianças. O tratamento básico consiste em destruir as células anormais que se acumulam na medula, com quimioterapia. Em alguns casos é necessário o transplante de medula óssea. Itamar Franco nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador-Rio de Janeiro, tendo sido registrado na capital baiana no dia 28 de junho de 1930. Ele foi criado em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, e tem 81 anos. O senador formou-se engenheiro civil e eletrotécnico em 1954, na Escola de Engenharia de Juiz de Fora. Participou do movimento estudantil de Juiz de Fora, na presidência do Diretório Acadêmico de Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Itamar Franco foi presidente da República, depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 1992 a 1994. Foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na OEA, em Portugal e na Itália. Como presidente, implantou o Plano Real, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricose e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para programas de transferência de renda, entre outros.

Aneel confirma contratos da Telebrás para plano de banda larga

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os contratos de aluguel das fibras ópticas firmados entre Telebrás e Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte para condução do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). O valor desses contratos, para 2011, é de R$ 3 milhões. A Telebrás vai pagar R$ 931,4 mil para a Eletronorte, R$ 1,3 milhão para a Chesf e R$ 873,9 mil para Furnas. O contrato com a Eletrosul não prevê pagamento de aluguel neste ano porque a rede da empresa só deverá ser utilizada no final de 2011. Todos os contratos têm validade de 10 anos. A previsão da Telebrás é concluir em junho o primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações que atenderá o PNBL. São 377 quilômetros de rede de Furnas que ligará Brasília a Itumbiara, em Goiás.

Ministro carola Gilberto Carvalho acha "estranho" caso Francenildo ter voltado à tona

O ministro petista carola Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) comentou nesta quarta-feira a informação, publicada em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, foi o então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "Isso é um fato por demais debatido na sociedade, já acontecido há muito tempo", afirmou Carvalho, que disse ainda ser "estranho" que o tema da quebra de sigilo do caseiro volte à tona em um momento em que Palocci sofre outras acusações. Segundo o carola Gilberto Carvalho, Palocci "já sofreu todas as consequências" do processo da quebra de sigilo de Francenildo. "Eu acho estranho que o tema venha a ser colocado agora de novo. Mas não tem problema, Palocci está aí, está trabalhando, acho que nada muda nossa posição", disse Carvalho: "Quero insistir nisso, nossa ordem aqui é trabalhar muito, realizar o compromisso que temos com o País". Gilberto Carvalho é réu em processo do propinoduto do PT na administração municipal de Santo André, cujo prefeito, o petista Celso Daniel, foi assassinado em um crime não elucidade até hoje (clique aqui para ler sobre essa denúncia).

Ministro carola Gilberto Carvalho acha "estranho" caso Francenildo ter voltado à tona

O ministro petista carola Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) comentou nesta quarta-feira a informação, publicada em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, foi o então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "Isso é um fato por demais debatido na sociedade, já acontecido há muito tempo", afirmou Carvalho, que disse ainda ser "estranho" que o tema da quebra de sigilo do caseiro volte à tona em um momento em que Palocci sofre outras acusações. Segundo o carola Gilberto Carvalho, Palocci "já sofreu todas as consequências" do processo da quebra de sigilo de Francenildo. "Eu acho estranho que o tema venha a ser colocado agora de novo. Mas não tem problema, Palocci está aí, está trabalhando, acho que nada muda nossa posição", disse Carvalho: "Quero insistir nisso, nossa ordem aqui é trabalhar muito, realizar o compromisso que temos com o País". Gilberto Carvalho é réu em processo do propinoduto do PT na administração municipal de Santo André, cujo prefeito, o petista Celso Daniel, foi assassinado em um crime não elucidade até hoje.

Israel inaugura assentamento judaico em Jerusalém Oriental

Altos dirigentes israelenses participaram nesta quarta-feira da inauguração de um assentamento de judeus com 60 casas no coração do bairro palestino de Ras al Amud, em Jerusalém Oriental, território anexado por Israel em 1967. O presidente do Parlamento israelense, Reuven Rivlin, um ministro do governo, e o prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, estavam presentes na inauguração das casas de Maale Hazeitim. A ação acontece após o primeiro ministro Binyamin Netanyahu descartar a hipótese de um acordo de paz baseado no restabelecimento das fronteiras entre Israel e Palestina que vigoravam antes da Guerra dos Seis Dias.

Governo simplifica devolução de créditos aos exportadores

O governo publicou portaria no Diário Oficial da União nesta quarta-feira que simplifica a devolução de créditos como PIS, Cofins e IPI aos exportadores. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), essa já era uma demanda antiga das empresas exportadoras. "Nós estamos tentando estabelecer um mecanismo automático de devolução de crédito, o que é uma demanda do setor. Isto barateia o custo das exportações. O que nós estamos fazendo agora é simplificando", afirmou Mantega. De acordo com o ministro, a nova portaria permite que a empresa que no último ano efetuou exportações a partir de 10% do seu faturamento bruto tenha direito ao crédito. Antes, o ressarcimento só era concedido às empresas que exportassem acima de 15% da sua receita bruta total e nos últimos dois anos. Outra alteração feita pelo governo é a ampliação do prazo para devolução dos créditos. Agora, as empresas poderão solicitar o ressarcimento de créditos apurados desde janeiro de 2009. Na legislação anterior, a devolução só ocorria nos créditos apurados a partir de abril de 2010. Segundo Mantega, as empresas que pediram o ressarcimento dos impostos pagos poderão recebê-los em até 60 dias.

Demanda por transporte público cai 30% no País, aponta o Ipea

O brasileiro está usando cada vez menos transporte público, ao mesmo tempo em que cresce significativamente as vendas de carros e motos, ampliando o transporte individual. A conclusão é de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a mobilidade urbana no Brasil. Nele, constatou-se que a demanda do transporte público caiu 30% entre 1997 e 2007. Já as vendas de carros cresceram 9% em média no período, e as de moto, quase 20%. O levantamento concluiu que está cada vez mais caro recorrer a ônibus, metrô e trens nas grandes cidades. As tarifas de ônibus urbanos, por exemplo, subiram 60% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde 1995. Os ônibus respondem pela maior fatia do transporte públicos nas grandes cidades, e direcionam os preços das tarifas de outros modais de transporte. "A situação só vai se deteriorando. A tendência é aumentar o transporte individual, até porque há políticas de estímulo à compra de carros e motos. Há aumento de crédito e renda. Se não houver políticas para estimular e melhorar o transporte público, com investimento da infraestrutura urbana, barateamento de tarifas, as cidades se tornarão inviáveis", alertou Carlos Henrique Ribeiro, pesquisador do Ipea. A queda da demanda é puxada pela menor frequência nos ônibus urbanos, cuja demanda teve redução pouco superior a 30%. Por outro lado, aumenta significativamente o uso de metrô e trem nas principais metrópoles. No metrô, houve aumento de 54,6% da demanda nos últimos dez anos. Em igual período, a malha cresceu 26%. Nos trens, o número de passageiros avançou 150%, ao mesmo tempo em que a malha subiu apenas 8%.

Lula ouve críticas de aliados à articulação política do governo

No segundo dia de encontros em Brasília em que exerce o papel de negociador político informal do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula ouviu, na manhã desta quarta-feira, críticas de aliados à articulação política do Palácio do Planalto. A exemplo do que havia ocorrido na terça-feira no almoço com a bancada de senadores do PT, líderes de partidos aliados ao governo reclamaram de falta de acesso e de fragilidade da articulação política do Planalto. O encontro desta quarta-feira ocorreu na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contou com a presença também do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). "Os líderes partidários cobraram mais acesso, mais sintonia fina, mais entendimento na articulação política do governo, o que é normal", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. No papel, a articulação política de Dilma é comandada pelo ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio. Na prática, entretanto, Antonio Palocci (Casa Civil) e Temer exercem grande influência nessa tarefa. Palocci é foco nos últimos dias do noticiário devido à revelação de que multiplicou por 20 vezes o seu patrimônio nos últimos quatro anos, justamente após ter deixado o comando da Fazenda no governo Lula, em 2006. Segundo senadores que falaram na saída do encontro, Lula voltou a elogiar Palocci e cobrou a necessidade de haver defesa enfática por parte dos aliados.

Dieese aponta queda de rendimento médio do trabalhador cai pelo quinto mês consecutivo

Março registrou o quinto mês consecutivo de diminuição da renda de ocupados e assalariados. Os dados são da pesquisa mensal de emprego e desemprego realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, uma organização petista) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Na Região Metropolitana de São Paulo o rendimento médio caiu pelo quinto mês consecutivo. Para os ocupados, o recuo foi de 1% e para os assalariados de 1,8% (passaram a equivaler a R$ 1.490,00 e R$ 1.512,00). Para Alexandre Loloian, coordenador técnico da equipe de análises da Seade, uma série de fatores contribuem para a "queda gradual e paulatina" da remuneração do trabalhador, como a inflação e a desaceleração da economia: "Se há um mercado onde a lei da oferta e da procura funciona é o mercado de trabalho. Quando a economia cresce, cresce o rendimento. Quando se retrai, diminui. Isso é o reflexo de uma economia que cresceu 7,5% em 2010 e neste ano deve crescer entre 4,5% e 4%. Essa desaceleração também influencia e interfere no nível do ganho dos empregados". Outro fator apontado pelo economista é o repique da inflação: "Quando a inflação cresce faz com que pessoas bem remuneradas sejam demitidas e substituídas por outras de menor salário. É uma prática comum nos recursos humanos e pode explicar esse movimento de queda".

Governo dos Estados Unidos alerta sobre falha de segurança em sistemas de usinas da Siemens

O governo dos Estados Unidos alertou clientes da Siemens de que sistemas de gestão de controle industrial que eles compraram da empresa têm uma falha de segurança que, de acordo com um pesquisador, poderia permitir que hackers prejudiquem infraestrutura essencial. A Siemens ainda está se recuperando das consequências da descoberta do vírus Stuxnet, no ano passado, um worm criado especificamente para atacar seus sistemas de controle industrial. Acredita-se que o Stuxnet tenha danificado cerca de mil centrífugas usadas pelo Irã para o enriquecimento de urânio, no final de 2009 ou no começo de 2010. Ataques aos sistemas da empresa poderiam ter impacto amplo. A tecnologia da Siemens é usada para gerir usinas elétricas, sistemas de distribuição de água, indústrias químicas e outras instalações críticas de infraestrutura em todo o mundo. O conglomerado alemão, que minimizou a importância das falhas depois que elas foram reveladas na semana passada pela NSS Labs, uma empresa de segurança na computação, afirmou na terça-feira que está desenvolvendo atualizações de software para resolver os mais recentes problemas de segurança em seus sistemas de controle industrial. A equipe de resposta de emergência para sistemas de controle industrial do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, conhecida como ICS-CERT, enviou o alerta a companhias de energia, água e outros operadores de sistemas de controle industrial em 19 de maio.

Jornalista Pimenta Neves começa a cumprir pena na penitenciária de Tremembé

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, foi levado na tarde desta quarta-feira para a penitenciária de Tremembé (localizada a 147 quilômetros de São Paulo). Uma equipe da Divisão de Capturas chegou por volta das 12h50 ao 2º DP, no centro de São Paulo, e levou o jornalista, que deve ficar na unidade 2 da penitenciária. No complexo de Tremembé estão presos atualmente Lindemberg Alves, acusado de matar a namorada Eloá Pimentel; Alexandre e Ana Carolina Nardoni, condenados pela morte da menina Isabella; e Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais. Condenado pela morte da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, há 11 anos, Pimenta Neves está preso desde a noite de terça-feira, quando ele se entregou para cumprir pena, logo após o Supremo Tribunal Federal negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. Assassino confesso, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado. Dessa pena ele deverá cumprir no máximo um ano e meio em regime fechado, e logo poderá sair para trabalhar fora. Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros (um nas costas e outro na cabeça) disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S. Paulo". Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves permaneceu solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa, em diversos tribunais. Pimenta Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade. No entanto, isso não será aplicado ao jornalista porque ele foi condenado a pena superior a 12 anos. Caso Pimenta Neves consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar.

Com aumento de 87%, entrada de dólares no Brasil chega a US$ 45,5 bilhões

A entrada de dólares no Brasil já supera a saída em US$ 45,5 bilhões, segundo dados do Banco Central até a última segunda-feira. O valor supera em 87% o registrado em todo o ano de 2010. Dados parciais para maio mostram uma entrada de US$ 8,3 bilhões, sendo US$ 5,4 bilhões por meio do comércio exterior (exportações menos importações) e US$ 2,9 bilhões em operações financeiras. As compras de dólar do Banco Central no período somaram US$ 3,98 bilhões. O Banco Central espera uma redução nos investimentos estrangeiros diretos em maio, para US$ 2,9 bilhões. O valor ficará abaixo do déficit nas transações do País com o Exterior, que é estimado em US$ 3,75 bilhões. Em abril, os investimentos estrangeiros registraram três recordes para a série iniciada em 1947: maior valor para meses de abril (US$ 5,5 bilhões), em 12 meses (US$ 63,7 bilhões) e no 1º quadrimestre (US$ 22,98 bilhões). Os investimentos em ações no País, que acumularam queda de 75% até abril, registram em maio o melhor resultado do ano, uma entrada de US$ 1,16 bilhão. O investimento em títulos também cresceu, para US$ 487 milhões, segundo dados computados até esta quarta-feira. O Brasil é o paraíso mundial para especulador estrangeiro colocar o seu dinheiro.

Investimento estrangeiro no Brasil triplica em quatro meses

Os investimentos estrangeiros diretos em empresas no Brasil chegaram a US$ 22,99 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Banco Central. O resultado é praticamente o triplo do verificado no mesmo período do ano passado e já cobre mais de 40% da previsão do Banco Central para o ano. O valor foi mais que suficiente para cobrir o déficit do País nas suas transações de renda, serviços e comércio com o Exterior, que somam US$ 18,12 bilhões no mesmo período, com crescimento de 9,4% na mesma comparação. Em abril, os investimentos somaram US$ 5,5 bilhões, enquanto o déficit ficou em US$ 3,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros em ações no País caíram 75% no quadrimestre, para US$ 2,1 bilhões. Já as aplicações em títulos no mercado interno, que estão sofrendo a incidência de imposto maior desde o final do ano passado, registram agora um resultado negativo de US$ 1,1 bilhão (os saques superam os investimentos), ante aplicação de US$ 5,7 bilhões no início de 2010. A dívida externa de curto prazo caiu em abril em relação a março, depois de que o governo aumentou a cobrança de IOF sobre captações de recursos no Exterior sobre essas operações. A dívida de longo prazo, no entanto, continuou crescendo. Esse movimento foi registrado tanto nos empréstimos obtidos por bancos como por empresas. Os recursos externos destinados a linhas de crédito cresceram 17% em relação a dezembro, para o valor recorde de R$ 103 bilhões. Em relação a março, o aumento foi de 5%. O aumento do endividamento de bancos e empresas por conta do dólar barato e dos juros baixos fora do país é uma das principais preocupações do governo. Além do risco cambial, há o problema de que esse dinheiro "barato" acaba anulando a política de aumento de juros no País para controlar a inflação.

Oposição quer reabrir inquérito sobre quebra de sigilo de caseiro Francenildo

A oposição vai cobrar da Procuradoria-Geral da República a reabertura do inquérito sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O PSDB quer dar entrada nos documentos imediatamente. Além dos tucanos, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) também fará o pedido de reabertura do caso, diretamente na Procuradoria-Geral da República. Reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que a Caixa Econômica Federal informou à Justiça que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa. Antonio Palocci entregou pessoalmente os dados bancários do caseiro Francenildo para diretor da Rede Globo. É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento. Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação. "A revelação de que a própria Caixa Econômica atribuiu ao gabinete do então ministro da Fazenda a responsabilidade pela quebra do sigilo é uma informação de extrema relevância e por isso vamos cobrar que o inquérito seja reaberto", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (SP).

Desemprego tem leve queda e fica em 11,1%, aponta Seade/Dieese

A taxa de desemprego no País apresentou uma leve baixa em abril, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. O índice ficou em 11,1%, ante taxa de 11,2% registrada em março. Em abril, havia 2,450 milhões de pessoas desempregadas no País. O recuo interrompe uma sequência de altas graduais apuradas desde o começo do ano: em janeiro a taxa era de 10,4%, subiu para 10,5% em fevereiro e saltou para 11,2% em março. O índice em São Paulo também caiu no mês passado, passando de 11,3% em março para 11,2% em abril. Em Porto Alegre, a taxa ficou estável em 7,4%. Em Recife, caiu de 13,9% para 13,8%. Em Salvador, ficou estável em 15,7%. Em Belo Horizonte, a taxa recuou de 8,5% para 8,1%. Em Fortaleza e no Distrito Federal, as taxas subiram de 9,3% para 9,8% e de 13,4% para 13,6%, respectivamente. O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2.450 milhões em abril.

Mais de 80% dos assalariados em empresas não têm nível superior

A grande maioria dos 40,2 milhões de assalariados em 4,8 milhões de empresas e outras organizações (autarquias, ONG's, fundações e outras) em 2009 não tinham nível superior (83,5% do total), o que corresponde a 33,6 milhões de pessoas, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. O levantamento mostra ainda que a maior parte (58,1%) era do sexo masculino, o equivalente a 23,4 milhões de trabalhadores. Apesar de existirem diferenças salariais "significativas" entre homens e mulheres (eles ganhavam 24,1% a mais), a desigualdade era mais expressiva entre os trabalhadores com e sem nível superior, de acordo com o IBGE. Aqueles que concluíram faculdade recebiam um salário 225% maior do que os que não tinham cursado. Pelos dados do IBGE, foi possível constatar ainda que as microempresas tinham a maior proporção de mulheres (45,1%) e a menor de assalariados com nível superior (4,7%). Já as firmas grandes empregavam 57,7% dos assalariados com nível superior. Um em cada cinco dos assalariados com curso superior trabalhava na indústria de transformação. Do conjunto de empresas e outras organizações, 88,9% eram microempresas em 2009. Outras 9,4% foram consideradas empresas pequenas. Já 1,3% tinha o status de médias e 0,4% eram tidas como grandes.

67% dos fabricantes de material de construção devem investir

Sondagem da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) mostra que 67% dos empresários desse segmento da indústria pretendem investir nos próximos 12 meses. O percentual ficou bem abaixo do contabilizado em abril (74%) e também do registrado no mesmo mês do ano passado (71%). Na análise do mercado interno, o levantamento apontou que os associados avaliam o desempenho do setor como bom, com 74% das empresas se mostrando otimistas. Para o mercado externo, a avaliação é regular, com 48% das empresas se mostrando otimistas. Em maio, houve um pequeno recuo na utilização da capacidade instalada (86%) na comparação com o mês anterior (87%).

IBGE informa que número de assalariados em empresas cresce 4,6%

O número de assalariados nas empresas brasileiras aumentou 4,6% de 2008 para 2009, segundo o Cadastro Central de Empresas. Trata-se de uma redução no ritmo de crescimento, uma vez que o acréscimo havia sido de 9,1% em 2007 e de 6,5% em 2008, sempre na comparação com o ano imediatamente anterior. Por atividade econômica, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas liderou com a geração 373,9 mil novos empregos de um ano para o outro. Foi seguido pela construção, com mais 246,8 mil empregados. Já as atividades administrativas e de serviços complementares abriram 193,8 mil vagas. Juntas, as três atividades foram responsáveis por 65,7% dos novos empregos em 2009. Sob efeito da crise global, as indústrias de transformação ficaram em nono lugar na geração de novos empregos em 2009, após ocuparem a primeira posição em 2007 e a terceira em 2008. São Paulo manteve-se na liderança em pessoal assalariado, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em 2009. Regionalmente, o Sudeste apresentou o maior incremento no pessoal assalariado, com 548,1 mil novos empregos --do total de 1,2 milhão de novas vagas abertas.

Serasa aponta que inadimplência das empresas recua 7,9% em abril

A inadimplência das empresas recuou 7,9% em abril no confronto com março, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quarta-feira. Para os economistas da entidade, a atividade econômica aquecida, baseada no consumo, manteve em abril a geração de receitas para as empresas. Os feriados prolongados de Tiradentes e Páscoa também favoreceram as vendas e os setores ligados ao turismo. O menor número de dias úteis em abril também contribuiu para a queda. Os economistas notam ainda que o aumento dos juros e o encarecimento do crédito para as empresas, decorrentes da política monetária para combate à inflação, estão sendo compensados, em parte, pelo maior volume de vendas. Ainda assim, a pesquisa aponta que houve alta de 3,0% na inadimplência no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com igual período de 2010. Considerando apenas os meses de abril, a elevação foi ainda maior (8,0%).

Sérgio Gabrielli diz que Petrobras precisa de mais plataformas

A Petrobras precisa triplicar o número de plataformas que utiliza para conseguir dobrar a produção de gás e petróleo em 2020, afirmou o presidente-executivo da estatal, José Sérgio Gabrielli, nesta quarta-feira. O Brasil deve se tornar o terceiro maior produtor mundial de "petróleo novo" nos próximos anos e o primeiro entre países fora da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). "Vamos ter um grande desafio para adicionar capacidade", disse Gabrielli durante conferência "A capacidade precisa crescer". Gabrielli afirmou que a Petrobras quer dobrar sua produção total para 5,3 milhões de barris por dia até o final da década, ante nível atual de 2,5 milhões de barris diários. Fora do Brasil, a companhia estima que a produção diária vai crescer para 3,9 milhões de barris contra 2 milhões neste ano. Para conseguir cumprir estas metas, a Petrobras vai precisar de 53 plataformas em 2020, ante 15 atuais, disse Gabrielli. "Precisamos aumentar nosso uso de embarcações especiais e de fornecimento para 568 navios até 2020, contra 287 hoje", disse Gabrielli, acrescentando que a maior parte destes novos navios e plataformas vai precisar ser construída em estaleiros brasileiros.

Ministra francesa Christine Lagarde anuncia candidatura ao FMI

A ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, anunciou oficialmente nesta quarta-feira sua candidatura ao cargo de diretor gerente do FMI, em substituição ao compatriota Dominique Strauss-Kahn. "Resolvi apresentar minha candidatura ao posto", disse a ministra, indicando ter tomado esta decisão "após uma reflexão madura". "Tomo esta decisão após uma longa reflexão e com a concordância do presidente da República e do primeiro-ministro, que me apóiam totalmente neste processo", disse Lagarde, referindo-se a Nicolas Sarkozy e François Fillon. Além disso, destacou, sua intenção é "colher o mais amplo consenso" em torno da candidatura. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, anunciou nesta quarta-feira que apóia a candidatura de Lagarde. "Apoio plenamente a candidatura de Christine Lagarde ao posto de diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional", declarou Barroso em um comunicado, divulgado pouco após o anúncio da ministra. Barroso destacou que Lagarde "conta com o respeito da comunidade internacional", em um momento em que a Europa tenta chegar a um consenso em torno de um candidato para substituir Strauss-Kahn, que renunciou ao cargo no FMI em meio a um escândalo sexual.

Ministério Público defende que seja divulgada lista de passaportes

O Ministério Público Federal é favorável a tornar pública a lista de pessoas que receberam passaportes diplomáticos em caráter excepcional de 2006 a 2010, como a parentada de Lula. Dois de seus filhos receberam o benefício no dia 29 de dezembro do ano passado, a dois dias do fim do mandato do então presidente. Em quatro anos, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de "interesse do País". O Ministério Público só pediu o cancelamento dos documentos dos familiares de Lula. O jornal Folha de S. Paulo pediu para o Itamaraty revelar os nomes de todos beneficiados. O órgão negou, e o jornal entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça.

Dilma Rousseff manda suspender "Kit Gay"

Após protestos das bancadas religiosas no Congressso Nacional, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o "carola" Gilberto Carvalho. "O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG, não foi produzido pelo MEC, a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família. Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou.

Gasto com viagens internacionais bate novo recorde em abril

O gasto com viagens internacionais bateu novo recorde em abril, apesar do aumento do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) sobre despesas com cartão de crédito no Exterior. Segundo dados do Banco Central, foram US$ 1,94 bilhão em despesas. Em todo o ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do País, valor recorde para a série iniciada em 1947 pelo Banco Central. Nos primeiros quatro meses do ano, já foram US$ 6,7 bilhões. O déficit na conta de viagens, diferença entre as despesas de brasileiros no Exterior e os gastos de estrangeiros no País, responde hoje por cerca de 20% do resultado negativo em todas as transações do Brasil com o Exterior. Essa conta inclui despesas em outros países com negócios, tratamento de saúde, turismo, para fins educacionais, culturais ou esportivos, de funcionários do governo e ainda gastos com cartões de crédito no Exterior ou pela internet em lojas fora do País.

Enganadas por Haddad, bancadas católica e evangélica pedem a demissão de ministro da Educação

Reunidos no final da tarde de terça-feira, as bancada de evangélicos e católicos da Câmara defendeu a renúncia ou a demissão do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os religiosos estão revoltados e acusam Haddad de ter descumprido a palavra a respeito da discussão sobre o material de combate à homofobia nas escolas. Na semana passada, Haddad reuniu-se com essas bancadas, na Câmara, e afirmou que o desconhecia (três vídeos e material impresso), mas aceitou a indicação de parlamentares desse grupo para participar da discussão. No fim de semana, o ministro afirmou que teve acesso a esse material e que não entendeu haver os problemas apontados pelos religiosos, que o consideraram uma apologia ao homossexualismo e que, ao contrário de seu propósito, estimulava a homofobia. Evangélicos e católicos afirmaram que se sentiram traídos e querem a demissão de Haddad. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), da base do governo, apresentou a proposta da demissão, aplaudido pelos 35 parlamentares desse grupo que estava reunido. “Nossa paciência chegou ao fim com esse ministro. Nós representamos 50 milhões de brasileiros. Não o queremos no ministério", disse Lincoln Portela. O deputado Garotinho (PSB-RJ), evangélico, chegou a defender a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como uma forma de atingir Haddad: “Estamos dando fôlego a esse governo. Nossa decisão precisa ser política. Se eles querem salvar o Palocci, nós queremos salvar a família brasileira. Vamos trazer o ministro e ir a Dilma e exigir que demita o Haddad”, disse Garotinho. Lincoln Portela foi contra a convocação de Palocci e defendeu o ministro no caso do aumento de seu patrimônio. Presente à reunião, o senador Magno Malta (PR-ES), evangélico, ameaçou abandonar a base do governo. ” Se tiver que esticar a corda, vamos esticar. Se tiver que votar contra o governo ou deixar a base, vamos assim decidir.  Esses filmes do Ministério da Educação mostram uma verdadeira academia de homossexuais. Vou fazer um discurso contra o Haddad. Vou bater para sangrar”, disse Malta.

Caixa Econômica Federal diz que gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro

A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa. É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Neste caso, está agora configurado que quem violou o sigilo do caseiro foi diretamente Antonio Palocci, que entregou os dados bancários, pessoalmente, para diretor da Rede Globo. Até então, dizia que apenas havia “transferido” os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento. Em setembro de 2010, a Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu. Na apelação, a estatal informou, a partir das conclusões de inquérito da Polícia Federal, que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, o petista neotrotskista gaúcho Jorge Mattoso (ex-dirigente do POC - Partido Operário Comunista e da 4ª Internacional). A quebra do sigilo e a divulgação, pela revista “Época”, dos dados bancários de Francenildo dos Santos Costa, testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci, levaram à queda do ministro em 2006. Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação. Que tal, hein? Agora aí estão as provas. No recurso contra o pagamento da indenização, a Caixa Econômica Federal diz, ao subscrever trecho do relatório da Polícia Federal, que “o domínio do fato (o vazamento) pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa Econômica Federal não possui qualquer poder de mando. Ao contrário: é o ministro que possui poderes sobre a Caixa”. Na apelação, a Caixa Econômica Federal procura se eximir de qualquer culpa na divulgação dos dados protegidos pelo sigilo. Tomando por base o relatório da Polícia Federal, o banco responsabiliza Palocci e seu então assessor de imprensa à época, o jornalista Marcelo Netto: “O ministério poderia, e deveria, ter recebido as informações e apenas ter levado a cabo as investigações recomendáveis para o caso, não permitindo que seu assessor procurasse a imprensa”. Segundo a apelação, “nem mesmo a Polícia Federal tem dúvida de que o assessor Marcelo Netto (do Ministério da Fazenda), que tinha seu filho empregado na sucursal da revista Época, foi o responsável pela entrega das informações bancárias do autor à imprensa, com consequente divulgação, a partir de quando houve a quebra do sigilo”. A Caixa Econômica Federal aponta que Antonio Palocci era o responsável pela guarda dos dados sigilosos. “Pretender-se concluir que à época dos fatos o ex-ministro Antonio Palocci Filho não representava o Ministério da Fazenda levar-nos-á à conclusão, inexorável, de que o ex-presidente Jorge Mattoso também não representava a Caixa. Mas não é essa a realidade”, afirmou a Caixa Econômica Federal.

Após sofrer sanções dos Estados Unidos, Venezuela estuda retaliação

Após o anúncio de que os Estados Unidos imporão sanções à estatal petroleira venezuelana PDVSA por manter negócios com o Irã, a ditadura da Venezuela ameaça cortar o abastecimento de petróleo destinado a empresas norte-americanas. O governo do ditador caricato Hugo Chavez disse que avaliará o impacto das sanções na produção petrolífera do país. De acordo com o ministro venezuelano de Energia e Petróleo, Rafael Ramirez, a PDVSA garantirá o abastecimento de petróleo às filiais da PDVSA nos Estados Unidos, mas diz que avaliará o fornecimento às empresas Citgo e Hovensa, clientes norte-americanos da petroleira venezuelana. "Garantimos o abastecimento a nossas filiais. Porém, avaliaremos o abastecimento a outros clientes", afirmou Ramirez. Os Estados Unidos são o principal comprador do petróleo venezuelano. De acordo com a PDVSA, são enviados diariamente 1,2 milhão de barris às petroleiras norte-americanas. O governo do ditador Hugo Chávez repudiou as sanções anunciadas nesta terça-feira pelos Estados Unidos, qualificando a medida de ação "hostil". Os Estados Unidos afirmam que a PDVSA mantém negócios com o setor energético do Irã, o que viola proibições impostas por Washington. De acordo com o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, James Steinberg, as sanções impedirão o acesso da PDVSA a contratos com o governo americano e a financiamentos para importações e exportações. Ramirez rebateu as acusações, ao afirmar que a venda do petróleo venezuelano é uma "decisão soberana" e que seu governo não aceitará que Washington imponha sanções que tentem dirigir as políticas do país. Além da PDVSA, também foram punidas outras seis empresas de Emirados Árabes, Israel e Mônaco. O subsecretário de Estado americano disse que as sanções buscam limitar o abastecimento de combustível para o Irã e, ao mesmo tempo, "enviar uma mensagem" para as demais empresas sobre os "riscos" de manter negócios com o governo iraniano.

Camara aprova novo Código Florestal e governo Dilma tem derrota fragorosa

A chamada emenda global do Plenário, representando o texto do relator da proposta do Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovada por uma maioria esmagadora na votação realizada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília: 410 votos a 63 e uma abstenção. A seguir o Plenário passou para a votação de um destaque, uma emenda apresentada pelo PMDB, autorizando os Estados a regulamentar as ocupações em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Por essa proposta do PMDB, a União define as regras gerais, e os Estados decidem aquilo que poderá ser cultivado. O PT se posicionou contra essa proposta. E o governo petista de Dilma Rousseff sofreu outra derrota avassaladora. A emenda ao texto do relator Aldo Rebelo foi aprovada por 273 votos, sendo que 182 parlamentares foram contra e houve 2 abstenções. O Palácio do Planalto é contra essa mudança e tentará retirar essa parte do texto na votação no Senado Federal. Caso não tenha sucesso, há a possibilidade de a presidente Dilma vetar a emenda. Durante a discussão de votação desta emenda do PMDB ocorreu uma das mais lamentáveis manifestações de um parlamentar no Plenário. O deputado federal Candido Vacarreza, líder do PT, disse com todas as letras que a presidente Dilma Rousseff tinham mandado ele dizer que considerava “uma vergonha” a emenda e sua eventual aprovação. Disse ele:“Esta Casa corre risco quando o governo é derrotado”. Ninguém entendeu nada. Quer dizer que o Congresso só ganha quando se subordina o Executivo? A fala de Vacarezza, um tipo truculento, foi o supremo acinte já ouvido no Plenário da Câmara. E por si só mereceria ser denunciado ao Conselho de Ética, por atentar contra a soberania do Parlamento. Ele disse com todas as letras:  “A presidente Dilma me pediu para dizer que essa proposta é uma vergonha!” Nunca antes na história “destepaiz”, nem na ditadura militar,  um presidente da República havia mandado dizer que o Congresso votava “uma vergonha”. Ora, o deputado Vacarezza tem que saber que vergonha, vergonha mesmo, é um deputado ficar multimilionário em quatro, e ganhar muitos milhões em ano ano, durante o qual ele foi coordenador da campanha presidencial.

Gravação envolve senador do PT em suspeita de corrupção no Mato Grosso do Sul

O vazamento de uma nova gravação da Operação Uragano, que derrubou no ano passado toda a cadeia de comando de Dourados (cidade localizada a 220 quilômetros de Campo Grande), envolveu o nome do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Os trechos do áudio foram divulgados pelo portal Terra e mostram uma conversa gravada em junho de 2010 entre o ex-secretário de governo Eleandro Passaia (que fez a gravação, sob orientação da Polícia Federal) e o ex-secretário de Obras, Jorge Hamilton Torraca. No diálogo, eles tratam de percentuais de "retorno" supostamente cobrados pelo senador para intermediar a liberação de verbas federais para obras no município. "O Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra", diz Torraca, na gravação: "Por exemplo, casa dá 2% só, porque não compensa. O custo não dá. Já emenda de asfalto e drenagem, esse dá para dar até dez sem problema nenhum". Na gravação, também é citado o nome do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS). Em um trecho, Passaia menciona que um empreiteiro pagaria 10% de "retorno" ao deputado e 5% ao senador. "Por que que Delcídio só quer cinco? Ele é bonzinho demais?", questionou. A Operação Uragano foi deflagrada em setembro de 2010. O ex-secretário Torraca foi um dos 29 presos à ocasião, em uma lista que incluía o prefeito, Ari Artuzi (sem partido), o vice, a primeira-dama e toda a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Municipários mantêm greve em Porto Alegre

Os servidores públicos de Porto Alegre decidiram nesta tarde, em assembléia geral, rejeitar a mais recente proposta da prefeitura e manter a greve iniciada segunda-feira. O governo José Fortunati ofereceu reajuste salarial de  6,51%, mais 0,5% a ser pago em dezembro, e 18% para os 3.000 servidores operários, que ganham menos que o salário mínimo. Os trabalhadores não aceitam a divisão da categoria, com índices diferentes de reajuste, e reivindicam a recuperação das perdas salariais para os 25 mil servidores.

Governo aceita discutir dívida de Estados, mas sem mexer em lei

O governo federal aceita discutir a mudança na remuneração das dívidas dos Estados, desde que não sejam alterados outros artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O recado foi dado em reunião entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e os governadores do Nordeste nesta terça-feira. "Nossa maior restrição é se abrir um precedente de mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Estados e prefeituras querem discutir a remuneração de suas dívidas, hoje atreladas ao IGP (Índice Geral de Preços), que têm alcançado patamares muito elevados. Uma das propostas, apresentada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, é criar um teto para os juros pagos nesses papéis, que poderia ser a taxa Selic.

Vale anuncia investimento de US$ 2,9 bilhões em porto do Maranhão

Navio Vale-Brasil
A mineradora Vale anunciou em comunicado nesta terça-feira que pretende investir US$ 2,9 bilhões na ampliação do porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), para transformá-lo no maior terminal de cargas do País. Segundo a nota, o projeto busca aumentar a capacidade de embarque para 150 milhões de toneladas de cargas em 2012. A Vale exportou no ano passado 99,1 milhões de toneladas de ferro a partir deste porto, o único do Brasil com capacidade operacional e estrutura suficiente para atender grandes cargueiros, como o Berge Stahl, maior embarcação de grãos do mundo. O desembolso anunciado nesta terça-feira será dirigido principalmente à construção de um novo píer, destinado a receber grandes navios com capacidade de transporte de 150 mil a 400 mil toneladas. A Vale também pretende estender as operações do terminal à exportação de soja e milho. O investimento contempla ainda a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, cujos 115 quilômetros ligam o porto a Carajás, maior mina de ferro do mundo, localizada no Pará. A empresa também informou que foi concluído nesta terça-feira o primeiro carregamento do navio Vale Brasil, maior embarcação do mundo destinada ao transporte de minérios, com 362 metros de comprimento e capacidade máxima de 400 mil toneladas. O Vale Brasil é o primeiro navio, de um pedido de sete cargueiros de minerais, que a empresa encomendou aos estaleiros coreanos Daewoo, avaliados ao todo em US$ 748 milhões. O primeiro carregamento do Vale Brasil está formado por 391 mil toneladas de minério de ferro, que serão exportadas à China, segundo a nota.

Alemanha anuncia fechamento de aeroportos devido a vulcão

Autoridades da Alemanha disseram nesta terça-feira que o espaço aéreo das cidades do norte do país serão fechados a partir da manhã desta quarta-feira devido às cinzas lançadas na atmosfera pelo vulcão islandês Grimsvötn. O Serviço Meteorológico Alemão afirmou que não permitirá decolagens e pousos a partir das 5 horas no aeroporto de Bremem e 6 horas no de Hamburgo. O órgão também estuda suspender todo o tráfego aéreo na capital Berlim e na cidade de Hannover, dependendo da direção dos ventos.

Google e Citigroup investirão US$ 110 milhões em energia eólica

O Google e o Citigroup investirão cada um US$ 55 milhões no projeto Alta 4, da Terra-Gen Power, capaz de gerar 102 megawatts de energia na Califórnia, afirmaram as companhias. O projeto deve se tornar um dos maiores geradores de energia eólica dos Estados Unidos, com capacidade de abastecer 450 mil casas. A Terra-Gen Power, que trabalha com energia renovável, está construindo o projeto Awec (Alta Wind Energy Center), com capacidade de geração eólica de 1.550 MW, em várias fases, das quais cinco já foram concluídas. O Google e o Citi irão comprar o projeto e alugá-lo de volta por meio de leasing para a Terra-Gen, que vai administrá-lo e operá-lo sob um contrato de longo prazo, afirmou o Google. A Terra-Gen é afiliada da ArcLight Capital Partners e da Global Infrastructure Partners. Com o acordo, os investimentos do Google no setor de energia limpa totalizam R$ 400 milhões de dólares.

Prefeitura de São Paulo diz que empresa de Palocci pediu acesso a dados

A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo divulgou nota nesta terça-feira na qual lamenta as declarações do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e afirma que todos os acessos aos registros da empresa Projeto, do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), foram feitos de forma motivada. Na última semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a empresa do ministro faturou 20 milhões e que ele teve um monumental enriquecimento em menos de quatro anos, multiplicando por 20 vezes o valor do seu patrimônio. No texto, divulgado na noite desta terça-feira, a Secretaria diz que que todos os acessos aos dados fiscais da Projeto, de janeiro de 2010 até 17 de março de 2011, foram feitos à pedido da própria empresa, ou por servidores da pasta, "de forma motivada, para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)".

Estudo mostra que 40% dos juízes do Trabalho sofrem de depressão

Pesquisa divulgada pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) revela que cerca de 40% dos juízes trabalhistas brasileiros afirmam sofrer de depressão. De acordo com o estudo, realizado em parceira com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), 17,5% dos magistrados tomam remédio controlado para combater a doença. Entre os mais de 700 juízes de todo o Brasil que participaram da pesquisa, um a cada três declara que está "triste" atualmente. Além disso, cerca de 15% dizem que hoje estão chorando "mais do que o de costume". As entrevistas foram realizadas no último trimestre, em sigilo, pela professora Ada Assunção, do departamento de medicina da UFMG. Cerca de um terço do total esteve de licença médica nos últimos 12 meses, e um quinto deixou de realizar alguma tarefa considerada "habitual" por questões de saúde. O motivo dessa tristeza não é o salário. O magistrado trabalhista recebe entre R$ 21,7 mil e R$ 25,3 mil. O problema pode estar relacionado a uma percepção de que o trabalho é excessivo: 85% dos entrevistados afirmam levar o trabalho para suas casas e 64% declaram ter feito algo relacionado ao ofício durante as férias. O documento ainda afirma que os magistrados podem se sentir afetados emocionalmente com as causas julgadas por eles. Coitadinhos dos juízes. Se eles estão "tristes", imagine-se o estado dos que dependem de suas decisões. Se for feita uma pesquisa com os que esperam julgamentos em ações trabalhistas, deve haver monumentais exércitos de suicidas.

Jornalista Pimenta Neves, finalmente, já está cumprindo sua pena

O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, de 74 anos, se entregou às 20h01 desta terça-feira para começar a cumprir pena. Policiais civis da Divisão de Capturas cercaram a casa do jornalista, na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo, por volta das 18h30, após o Supremo Tribunal Federal negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata. O jornalista foi convencido pelos policiais a se entregar. Ele saiu de sua casa após a polícia aguardar que ele pegasse algumas roupas e seus remédios. Cerca de 30 pessoas acompanharam a prisão na rua. Algumas bateram palmas e outras gritaram "assassino". Ele chegou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, no centro de São Paulo, por volta das 20h19 e afirmou estar preparado para ser preso. "Eu estava esperando", afirmou ele à Globonews. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado. Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros (um nas costas e outro na cabeça) disparados pelo amante, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo" e era seu chefe. Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continuava solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa". Pimenta Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi maior do que 12 anos, a condenação não prescreverá. Segundo o Código Penal, quando alguém é condenado a mais de 12 anos de prisão, o tempo de prescrição é de 20 anos contabilizados a partir da condenação. No caso de Pimenta Neves, que tem mais de 70, esse tempo seria reduzido para 10 anos. Como ele foi condenado em maio de 2006, o caso só prescreveria em 2016. Caso o jornalista consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar. E é o que vai acabar acontecendo.

Empresários confirmam pagamento de propina em Campinas

Dois suspeitos de integrar um esquema de fraudes em Campinas confirmaram nesta terça-feira, em depoimento ao Ministério Público, denúncias de corrupção na prefeitura da cidade. Alfredo Antunes e o filho dele, Augusto Ribeiro Antunes, sócios da empresa Global Serviços, afirmaram aos promotores que pagaram propina para manter os contratos que tinham com a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), empresa de capital misto controlada pela prefeitura de Campinas. A informação é do advogado de defesa dos dois suspeitos, Edson Carneiro Junior. Segundo o advogado, os dois empresários foram "obrigados" a pagar propina diretamente ao presidente da Sanasa na época, Luíz Augusto Castrillon de Aquino. "Se não pagassem, existiria um desconto na fatura mensal", afirmou o advogado "A propina era uma obrigação de todas as empresas que trabalhavam lá, sob pena de ter seu contrato rescindido". A Global Serviços é um empresa de manutenção e jardinagem. Inicialmente, segundo Carneiro Junior, a empresa foi obrigada a prestar serviços particulares em propriedades de Aquino para garantir o contrato com a Sanasa. Mais tarde, os serviços deixaram de ser prestados e Aquino passou a exigir dinheiro para liberar os pagamentos à empresa. O advogado disse ainda que a Global repassou mensalmente a Aquino cerca de R$ 5 mil, durante dez meses. Ao todo, uma propina de R$ 50 mil. Carneiro Junior disse que a Global denunciou o esquema de corrupção ao Mistério Público em janeiro. Ele disse que seus clientes estão dispostos a colaborar com a investigação e, portanto, acredita que a prisão temporária deles não seja prorrogada. Ao todo, 11 suspeitos estão presos temporariamente em Campinas.