terça-feira, 17 de maio de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO ABSOLVE JORNALISTA VITOR VIEIRA E JUIZ EM PROCESSO MOVIDO PELO SEU EX-PRESIDENTE

Antonio Carlos Avelar Bastos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, composto pelos 25 desembargadores mais experientes da Corte, reunido na tarde desta segunda-feira (dia 16 de maio de 2011), absolveu o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, e o juiz de Direito Newton Luis Medeiros Fabrício, titular da Vara de Falências e Concordatas de Porto Alegre, da acusação de difamação movida contra funcionário público, em razão de suas funções, movida pelo Ministério Público do Estado, atendendo a representação do ex-presidente da Corte, o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal. O resultado da votação no julgamento do mérito da ação penal nº 70.018.225.821, foi de 12 votos a 9 pela absolvição. O desembargador relator Gaspar Marques Batista, no seu voto, reconheceu que não houve dolo de ofender de parte dos réus, na notícia publicada por Videversus, e sua divulgação na intranet do Poder Judiciário gaúcho pelo juiz Newton Luis Medeiros Fabrício, e decretou a absolvição dos dois. O jornalista Vitor Vieira foi defendido pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, que atua no processo do Mensalão do PT defendendo o denunciante do esquema corruptor (ex-deputado federal Roberto Jefferson), e o juiz de Direito Newton Luis Medeiros Fabrício foi defendido pelo advogado Oswaldo Peruffo (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A sessão de julgamento teve um fato absolutamente insólito, sem registro de ocorrência similar nos últimos 50 anos. O procurador Antonio Carlos Avelar Bastos, representando o Ministério Público, inverteu complemente a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a condenação do jornalista Vitor Vieira e do juiz Newton Luis Medeiros Fabrício. A sua manifestação contrariou totalmente o parecer do Ministério Público que já havia sido acostado ao processo, produzido pelo procurador Afonso Armando Konzen, que propunha a absolvição dos dois representados, jornalista e juiz de Direito. Os dois foram processados pela publicação original, em Videversus, no dia 24 de novembro de 2006 (uma sexta-feira). da seguinte nota jornalística: "SURURU NO SUPREMO - A monotonia da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, precisou ser suspensa por um fato absolutamente inédito. Durante sua realização, o ministro Joaquim Barbosa fez uma grave acusação ao ministro aposentado Maurício Corrêa, e depois a reafirmou. Durante julgamento de um processo sobre desapropriação de terras no Paraná, que envolve milhões, o relator, ministro Joaquim Barbosa, achou "estranho" o advogado que se apresentou para fazer a sustentação oral: "O senhor não é o advogado nos autos, mas, sim, o ministro aposentado Maurício Correa". O defensor esclareceu que era ele, sim, o advogado no processo. Aí Barbosa reagiu, informando que recebera um telefonema de Corrêa em sua casa, para tratar do caso, e fulminou: "Se o ministro Maurício Corrêa não é o advogado nos autos, então ele está fazendo tráfico de influência!". Foi gerada uma grande confusão e mal-estar. Maurício corrêa, que assistia ao julgamento, quis se levantar para responder a acusação, mas foi contido por colegas advogados. O ministro Barbosa ainda declarou: "Disse e reafirmo!" A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, acabou suspendendo a sessão. Há poucos dias o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, presidente do Supremo Tribunal Federal, irrompeu na sala da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie Northfleet, e não se acanhou com a presença de um colega do Piauí, promovendo um gesto à ministra que resultou em uma comunicação da mesma para o Conselho Nacional de Justiça. A menção do desembargador gaúcho aos países baixos foi inacreditável na história do Judiciário brasileiro. Só faltou o televisionamento, o que ocorria na sessão de ontem, que transmitiu o desentendimento de Joaquim Barbosa e Maurício Corrêa". Após a publicação desta nota em Videversus, o juiz Newton Luis Medeiros Fabrício a reproduziu em comunicação na Intranet do Tribunal de Justiça gaúcho, acrescendo comentário a outra situação interna do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e até da vida política interna do clube de futebol Internacional. Após o relatório apresentado pelo desembargador relator, Gaspar Marques Batista, foi dada a palavra ao representante do Ministério Público,  o acusador Antonio Carlos Avelar Bastos. De maneira inédita, segundo quem tem mais de 50 anos de prática no campo (Videversus ouviu vários operadores do Direito após o julgamento), o procurador Avelar Bastos, especialmente designado para atuar no caso (ele voltou a atuar no Tribunal Pleno do Rio Grande do Sul exatamente nesta segunda-feira)  desconsiderou total mente a peça anterior produzida por seu antecessor Afonso Armando Konzen, que propugnava pela absolvição dos demandados. De maneira eloquente e exaltada, ele pediu pela condenação, alegando que nenhum dos demandados poderia alegar que não tinha conhecimento do que estavam escrevendo (o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus) e o juiz de Direito, Newton Luis Medeiros Fabrício. Antonio Carlos Avelar Bastos chegou a relatar que o jornalista Vitor Vieira é experiente, tendo passado por vários órgãos de imprensa e cargos. Chegou inclusive a rememorar que Vitor Vieira foi chefe da sucursal da revista Veja no Rio Grande do Sul. Naturalmente, ele tinha conhecimento disso porque foi vizinho do jornalista no mesmo prédio, onde ainda moram sua ex-mulher e filho. O estranho giro de 180 graus na posição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no caso talvez se explique pelo fato de que agora voltaram ao comando da instituição,  por decisão do peremptório governador petista Tarso Genro, os integrantes do mesmo grupo "político" de Antonio Carlos Avelar Bastos. Trata-se de um grupo que se pereniza na chefia do Ministério Público gaúcho, com uma espécie de "dinastia" iniciada por Claudio Barros Silva (atualmente membro do Conselho Nacional do Ministério Público), continuada por Roberto Bandeira Pereira e por Mauro Renner. Esta dinastia teve uma interrupção durante a gestão de Simone Mariano da Rocha, nomeada pela então governadora Yeda Crusius (PSDB). A governadora tucana interrompeu o que ficou conhecido no Rio Grande do Sul como "Império do Grampo". Esta dinastia foi a que promoveu os questionados pagamentos de diferenças de URV's a membros do Ministério Público gaúcho, encima do indiciamento do então governador petista Olívio Dutra, conhecido como "Truta", pela CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa gaúcha, alegando falsamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido. Mais ainda: o atual secretário do Tesouro Nacional, o neotrotskista Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista do PT gaúcho), na época secretário da Fazenda do petista Olívio Dutra (conhecido como "Truta"), mandou pagar as diferenças de URV's dos membros do Ministério Público estadual sem autorização em lei (sem previsão orçamentária) e sem decisão judicial. O petista Olívio Dutra terminou isentado de responsabilidades nos indiciamentos criminais e administrativos decididos pela CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O procurador Antonio Carlos Avelar Bastos foi figura de alto destaque no Ministério Público gaúcho durante as gestões dos ex-procuradores-gerais Barros Silva e Roberto Bandeira Pereira. Também faz parte da mesma dinastia o ex-procurador-geral Mauro Renner, que foi preterido na recondução pela ex-governadora Yeda Crusius. Durante esse período, veio à tona que o Ministério Público havia se tornado um palco para grandes exibições de nepotismo. Procuradores e promotores "nomeavam" filhos, filhas e demais "afetos" no Tribunal de Contas do Estado, no Poder Judiciário e na Assembléia Legislativa. Por sua vez, os deputados estaduais faziam a mesma coisa, e daí por diante. Esta prática foi denunciada por Videversus, dandos nomes de autoridades e seus nepotes, inclusive "afetos". Após a manifestação do procurador Antonio Carlos Avelar Bastos, passou a falar o assistente da acusação, advogado Rafael Coelho Leal. Ele vem a ser o filho do desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, supostamente ofendido pela denúncia. Ele foi a tribuna para prestar um testemunho, de que, ao contrário dos que os autos revelavam, ele não tinha sido o difusor do fato. E insistiu que não tinha divulgado as "façanhas" do pai (expressão utilizada pelo desembargador relator). Logo após o testemunho do advogado Rafael Leal, houve uma intervenção da platéia. O juiz Newton Luis Medeiros Fabrício pediu a palavra para intervir na sessão em sua própria defesa. O presidente Leo Lima consultou o relator Gaspar Marques Batista, e este rejeitou o pedido, dizendo que ele era advogado e não poderia intervir no julgamento, e foi seguido pelos demais membros do Órgão Especial. Passou a falar a seguir o defensor do jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, advogado Luiz Francisco Correa  Barbosa. Ele ressaltou, em primeiro lugar, a contradição do Ministério Público. Diz Barbosa: "Todo mundo sabe que o Ministério Público é institucionalmente 'uno e indivisível'. Todavia, ali se tinha uma singularidade, o Doutor Bastos quebrou o princípio, retratando um pedido de absolvição em condenação, sem fato novo". Luiz Francisco Correa Barbosa insistiu que a denúncia era inepta e devia ser arquivada, por dois motivos: a) não descrevia ou apontava a suposta ofensa, limitando-se a transcrever a notícia, e b) nem dizia qual seria a tarefa executada pelo suposto ofendido, na qualidade de funcionário público, ou em razão de suas funções para o exercício da façanha. Conforme Luiz Francisco Correa Barbosa, por isso ficava impossível o jornalista Vitor Vieira se defender da acusação, que esperava a presunção, ou suposição, de uma ofensa criminosa. Essa preliminar foi acolhida pelo desembargador Claudio Baldino Maciel. No mérito, Barbosa sustentou que se tratava de um "fato notório, reconhecido pela prova dos autos, onde várias testemunhas afirmaram que sabiam desse fato antes da divugação da notícia. Ademais, o fato era divulgado pelo próprio filho do suposto ofendido, como provado". Então, conforme Barbosa, "não havia como se presumir ocorrência de difamação pela circunstância de apenas noticá-la, sem violação ou tentativa de intimidação à liberdade de imprensa". Foi isso que o relator acolheu, assim como a maioria dos membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Então, ao contrário do que pareceu ao primeiro voto divergente do relator, desembargador Danúbio Edon Franco, Videversus, dito "pasquim", que isoladamente referira o fato da acusação, tão só exerceu com exclusividade uma liberdade do Estado Democrático de Direito. Até o fechamento desta edição de Videversus, o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que se referiu a outros julgamentos da mesma sessão, não noticiou este julgamento. Nem outros veículos. "Ainda há juízes no Rio Grande do Sul".

DEM pede liminar ao Supremo contra MP das Licitações

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal ACM Neto (BA), ajuizou na tarde desta segunda-feria um mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a votação da Medida Provisória 521, também conhecida como “MP das Licitações”. A MP é prioridade do governo e está na pauta desta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o alvo da ação é o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), que permitiu a inserção de emendas que não tem relação com o tema principal da MP 521. “A medida é contra o presidente da Casa por ele não ter interferido no contrabando inserido na proposta. Há uma clara violação constitucional”, disse ACM Neto. O texto original da proposta trata das atividades do médico-residente e sobre a prorrogação do prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. Nas últimas semanas, no entanto, a relatora da proposta, deputado federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), inseriu emenda que cria regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. As novas regras de licitação prevista na proposta são duramente criticadas por integrantes da oposição que vêem na medida um caminho para a prática de irregularidades. Por outro lado, governistas dizem que a proposta é necessária para dar celeridade às obras que farão parte dos eventos esportivos.

Deputada Juliana Brizola sofre bombardeio para não concorrer ao diretório do PDT de Porto Alegre

Juliana Brizola
A deputada estadual Juliana Brizola, do PDT do Rio Grande do Sul, neta de Leonel Brizola, já sentiu que uma bem identificada barragem de fogo amigo foi detonada contra ela, com o objetivo de impedir sua candidatura à presidência do Diretório Municipal do Partido em Porto Alegre. Este cargo é vital porque, tradicionalmente, comanda as campanhas eleitorais do partido. Juliana Brizola está disposta a concorrer à presidência do partido e liderar as negociações e campanha do seu partido à reeleição para a prefeitura da capital gaúcha, com o atual prefeito José Fortunatti de candidato. Juliana Brizola tem grande influência e controle nas bases municipais, tendo nas mãos no mínimo seis das dez zonais trabalhistas de Porto Alegre. Velhas lideranças do partido usam a CPI da Juventude, na Câmara Municipal de Porto Alegre, para desgastar as pretensões de Juliana Brizola, mas os grandes alvos das investigações da Polícia Federal são justamente os "operadores" (financiadores) das campanhas de alguns desses tradicionais dirigentes trabalhistas. A eleição para o diretório municipal deve ocorrer em 90 dias.

Jantar em Porto Alegre rememora o tempo em que o Estado conheceu Truta, Rasputin, Tubo, Estivador e Agnus Dei

Um jantar nesta terça-feira, a partir das 20 horas, na Churrascaria Giovanaz, localizada na rua Vênancio aires, quase esquina com rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa, rememora os dez anos da CPI da Segurança na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que terminou promovendo o indiciamento do então governador, o petista Olívio Dutra. O jantar ganhou do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa a denominação de "Concerto da Banda Podre". O jantar é organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Nesta terça-feira se completam dez anos que os delegados civis Farney Goulart e Nélson Soares de Oliveira compareceram à CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em seus depoimentos eles confirmaram que receberam ordem do Chefe de Políciada época, delegado Luiz Fernando Tubino, de evitarem "mordidas no bicho", pois estas seriam centralizadas no seu gabinete para as obras sociais da primeira-dama, Judith Dutra, em reunião conjunta com outros diretores (em março de 1999). Estes depoimentos detonaram a primeira carga de artilharia contra o governo Olívio Dutra. Nomes de guerra de líderes do PT do Rio Grande do Sul, encontrados em uma carteira particular, do petista Diógenes de Oliveira, confiscada pela CPI, entraram a partir daí no anedotário popular, sendo os mais famosos: Truta (o próprio Olivio Dutra), Rasputin (Laerte Meliga), Estivador (Davi Estival), Tubo (Delegado Tubino), Versalhes (Daniel Verçosa), Whisky (João Carlos Franco Cunha), Mudo (Evaristo Mutte), Agnus Dei (Athos Cordeiro). Atualmente, "Agnus Dei" é membro proeminente do Conselhão do peremptório governador petista Tarso Genro.

CNMP retoma caso do procurador Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner

O Conselho Nacional do Ministério Público volta a analisar nesta semana o caso do procurador Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público quando o Mensalão de Brasília operou, e da promotora Deborah Guerner. O julgamento dos dois no conselho foi interrompido no dia 6 de abril por pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara. O assunto está na pauta das sessões que acontecem nestas terça e quarta-feiras. O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão dos promotores. Eles já estão afastados. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles. Durante o julgamento, a promotora Déborah Guerner protagonizou cenas de gritaria no conselho. As defesas de Bandarra e Déborah negam participação no esquema. Os conselheiros Bruno Dantas e Almino Afonso decidiram antecipar o voto e acompanhar o relator. No dia 20 de abril, Deborah Guerner e seu marido, empresário Jorge Guerner, foram presos pela Polícia Federal. Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.

Justiça argentina condena oito militares da ditadura à prisão perpétua

Oito militares da ditadura argentina foram condenados nesta segunda-feira à prisão perpétua pela morte de 22 presos políticos, no que ficou conhecido pelo "Massacre de Margarita Belén", na localidade da província do Chaco. O Tribunal Oral 3 de Resistencia, cidade localizada 1.000 quilômetros ao norte de Buenos Aires, condenou por homicídio agravado, entre outros crimes, os ex-militares Gustavo Athos, Horacio Losito, Aldo Martínez Segón, Jorge Daniel Carnero Sabol, Ricardo Guillermo Reyes, Germán Emilio Riquelme, Ernesto Jorge Simoni e Luis Alberto Patetta. No mesmo processo foi absolvido o ex-policial Alfredo Luis Chas, comunicou o Centro de Informação Judicial. O "Massacre de Margarita Belén" ocorreu no dia 13 de dezembro de 1976, quando 22 jovens (homens e mulheres) foram fuzilados nos arredores desta cidade do Chaco, a caminho da penitenciária de Formosa. A versão oficial, de que o grupo foi baleado ao tentar fugir, foi desmentida por uma investigação judicial.

Ex-contador do PanAmericano acusa ex-diretor por fraude

O ex-contador do banco PanAmericano, Marco Antonio Pereira da Silva, acusou Wilson de Aro, ex-diretor financeiro da instituição, de ser o responsável pela fraude de R$ 4,3 bilhões descoberta no ano passado. Em depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2010, Silva afirma que Aro foi o responsável pela fraude no banco. O contador afirmou ainda que executivos do banco se beneficiaram da fraude por meio do pagamento de bônus. A defesa de Aro nega que ele tivesse relação com a fraude. A principal hipótese é que a fraude contábil tenha sido feita para encobrir uma operação deficitária decorrente de custos elevadíssimos com comissões para lojistas e demais distribuidores de crédito associados a uma captação de recursos com taxas elevadas. O PanAmericano foi comprado em janeiro pelo BTG Pactual por R$ 450 milhões.

China tentou negar apoio ao Brasil em reforma do FMI

A China tentou negar apoio à pretensão do Brasil de aumentar seu peso no comando do FMI (Fundo Monetário Internacional), revelou Paulo Nogueira Batista Jr., o representante brasileiro na instituição. Ele afirmou que a tendência dos chineses de atuarem em "em faixa própria" põe em risco a articulação dos cinco países do fórum Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (esta recém-admitida). Nogueira Batista e a diplomata Maria Edileuza Fontenele Reis, responsável no Itamaraty pelo Brics, revelaram bastidores de negociações difíceis com a China, relativas às reformas do FMI e do Conselho de Segurança da ONU. Os dois participaram nesta segunda-feira de seminário do Centro de Estudos e Pesquisas do Brics, criado há um ano pela PUC-RJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro. "O Brasil tem que fazer sentir aos chineses que, se quiserem seguir em faixa própria devido a seu peso estratégico, vão pagar um preço", disse Nogueira Batista, que ressaltou estar falando a título individual, e não como diretor-executivo do FMI (sua diretoria reúne oito países além do Brasil). Ele contou que a articulação no FMI entre os países do Brics ia bem até o ano passado, quando foi discutida a redistribuição das cotas do Fundo para aumentar a participação dos votos dos países emergentes. A China se negou inicialmente a apoiar a posição brasileira. O Brasil queria se tornar o décimo maior cotista, pretensão que acabou efetivada. Para isso, teria que passar à frente de vários países, incluindo o Canadá. Os chineses, segundo Nogueira Batista, começaram a alegar que não queriam "ofender" os canadenses. Em consulta com Brasília, ele decidiu contra-atacar. "Eu disse: 'Quem ficou ofendido foi o Brasil, e nossos negociadores do clima vão saber disso'. Isso repercutiu enormemente, porque os chineses têm grande interesse no apoio brasileiro na questão climática, onde estão em relativo isolamento". Nogueira Batista disse que o Brics é uma "alavanca" importante para o Brasil, já que o grupo reúne alguns dos poucos países em desenvolvimento com capacidade de atuação independente na política internacional.

Prisão de Strauss-Kahn gera dúvida sobre imunidade de chefe do FMI

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, está sob investigação nos Estados Unidos após ser acusado de agressão sexual, cárcere privado e tentativa de estupro, mas especialistas dizem que ele poderia alegar imunidade diplomática. Diplomatas vêm gozando de imunidade contra processos legais há séculos, o que significa que não podem ser presos ou processados por quaisquer delitos, de estacionamento ilegal a crimes violentos. Esta imunidade, estabelecida pela Convenção de Viena para Relações Diplomáticas de 1961, se aplica tanto quando estão desempenhando funções oficiais como quando estão de folga. Como chefe de uma das agências especializadas da ONU (Organização das Nações Unidas), Strauss-Kahn estaria tão imune a processos quanto qualquer diplomata, diz Jovan Kurbalija, diretor da DiploFoundation, uma organização com sede em Malta dedicada à pesquisa sobre o papel da diplomacia no mundo moderno. Além disso, enquanto diplomatas comuns são imunes a processos apenas em países onde estão em missão, o chefe de uma agência da ONU é imune a processos em todos os países, acrescenta o especialista. Há uma grande diferença entre o chefe do FMI e seus subalternos, que são imunes a processos apenas no que diz respeito a "atos cometidos no exercício de funções oficiais". Kurbalija explicou que o princípio estabelecendo que chefes de agências da ONU são imunes a processos está detalhado no artigo seis da Convenção de 1947 sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas. O artigo declara: "O chefe executivo de cada agência especializada deve gozar de privilégios e imunidades, isenções e facilidades concedidas a enviados diplomáticos, de acordo com a lei internacional". "O princípio geral é que diretores de organizações internacionais têm imunidade diplomática completa", disse Kurbalija. Às vezes, quando um diplomata é acusado de um crime grave, seu governo pode abrir mão da imunidade, permitindo que o processo siga seu curso. Kurbalija disse que Strauss-Kahn abdicou tacitamente de sua própria imunidade ao se submeter à perícia criminal e ao declarar sua intenção de lutar para provar sua inocência. Formalmente, a decisão de suspender a imunidade de Strauss-Kahn cabe ao próprio FMI, ele explica, e não a Strauss-Kahn enquanto indivíduo.

Chefe da estatal de petróleo da Líbia deserta

O chefe da estatal de petróleo da Líbia, Shokri Ghanem, desertou do regime, informaram nesta segunda-feira emissoras árabes. A TV Al Arabiya atribuiu ao conselho formado por rebeldes sediados no leste do país a informações de que Ghanem se uniu aos opositores que tentam desde meados de fevereiro depor o ditador líbio, no cargo há quatro décadas. Já a TV Al Jazeera disse que o ex-presidente da estatal do petróleo desertou e deixou a Líbia, mas não deu maiores detalhes. Ghanem, de 68 anos, estudou nos Estados Unidos e dirigia a estatal desde 2006. Ele era o representante da Líbia nos encontros da Opep (organização dos países produtores de petróleo).

Pilotos do Legacy são condenados pelo acidente com avião da Gol

Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, foram condenados nesta segunda-feira a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol. Todos que estavam no Legacy saíram ilesos. A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto, mas o magistrado decidiu substituir a pena. De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida. Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos. Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy. Na denúncia contra os pilotos, o Ministério Público Federal alega, baseado em relatório da Aeronáutica, que eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) momentos antes do acidente e só religaram depois. Em depoimento feito nos Estados Unidos à Justiça brasileira, por videoconferência, os dois negaram que o equipamento estivesse desligado. "Durante uma hora foram passageiros! Tempo aproximado de uma viagem de Porto Alegre a São Paulo. Tempo em que se percorre a extensão de um país. É muito. Tivesse decorrido um período de dez minutos entre o desligamento e a percepção, talvez não se pudesse censurar demasiadamente a conduta nessa fase. Mas não. Uma hora, no tempo da aviação, é uma eternidade", afirmou o magistrado na sentença. No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um sobre os pilotos e outro sobre os controladores de vôo, acusados por erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. Os controladores ainda não foram julgados pela Justiça Federal.

Strauss-Kahn vai para prisão de Rikers Island, em Nova York

Strauss_Kahn, algemado no tribunal
Após ter seu pedido de fiança negado, o diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, vai ficar preso na penitenciária de Rikers Island, localizada em uma ilha em Nova York, e dormirá em uma cela individual. Ele "vai dormir esta noite em Rikers Island, em uma cela individual. Não posso dizer se já está lá, mas estará esta noite e não terá contato com outros presos", disse um porta-voz da prisão. O francês deve ficar detido até sua segunda audiência, ainda sem data marcada. Membros da diretoria do organismo receberam informações detalhadas sobre a prisão de Strauss-Kahn em Nova York e o andamento do seu caso. Mais cedo, a promotoria nova iorquina recusou conceder fiança. Em comunicado, o órgão internacional não apoiou nem condenou seu diretor-gerente. "O FMI e sua diretoria executiva continuarão a monitorar os desdobramentos", disse a porta-voz Caroline Atkinson, acrescentando que na reunião o número 2 do órgão, John Lipsky, e o conselheiro-geral, Sean Hagan, informaram a cúpula da entidade sobre o caso. Também nesta segunda-feira um advogado francês disse que sua cliente estava considerando apresentar uma queixa contra Strauss-Kahn, por um suposto incidente sexual ocorrido há quase uma década. O advogado David Koubbi disse que Tristane Banon, uma escritora, poderia apresentar uma queixa por um suposto incidente que ocorreu quando ela foi entrevistar Strauss-Kahn, o ex-ministro das Finanças francês, em um apartamento. O suposto ataque contra Banon ocorreu em 2002. Segundo a lei francesa, acusações de assédio sexual devem ser apresentadas dentro de três anos, mas acusações de estupro podem ser registradas até 10 anos após a agressão. Banon não apresentou as queixas na época em que o suposto crime ocorreu porque sua mãe, uma vereadora local do Partido Socialista, convenceu a escritora a não instaurar um processo contra um político que era um amigo da família. Ela disse à TV francesa durante o final de semana que agora se arrependia da decisão. As acusações que Strauss-Kahn enfrenta, segundo a polícia americana, incluem "agressão sexual, retenção ilegal e tentativa de estupro" de uma camareira de 32 anos em um quarto do Hotel Sofitel, em Nova York.

Mulher de ex-ditador do Egito promete entregar fortuna ao Estado

Suzanne, esposa do ex-ditador do Egito Hosni Mubarak, prometeu nesta segunda-feira entregar sua fortuna ao Estado, dias depois de iniciada sua prisão preventiva no âmbito de uma investigação por corrupção. "Suzanne Thabet, esposa do ex-presidente Hosni Mubarak, assinou três procurações para Asem al Gohari, chefe da autoridade anticorrupção do Ministério da Justiça, autorizando-o a retirar o dinheiro das contas de dois bancos e vender um chalé que possui no Cairo", acrescentou a fonte. Suzanne, de 70 anos, está em observação no hospital de Sharm el Sheikh, às margens do mar Vermelho, onde deu entrada na última sexta-feira, após uma crise cardíaca. As autoridades tinham acabado de colocá-la em prisão preventiva. A esposa de Mubarak está na unidade de terapia intensiva. Seu marido também está em prisão preventiva no mesmo hospital, após sofrer problema cardíaco. O estado de saúde é a condição para que ambos sejam transferidos para a prisão, afirmam as autoridades. Deposto em 11 de fevereiro por uma revolta popular, Mubarak é investigado por corrupção, bem como pela repressão de manifestantes que pediam sua saída do poder. Segundo um balanço oficial, 846 civis morreram nas manifestações de janeiro e fevereiro e mais de 6.000 pessoas ficaram feridas. Segundo a agência Mena, o casal assinou, durante os interrogatórios, declarações em árabe, inglês e francês, que lançam luz sobre suas contas bancárias no Egito e no Exterior. Os dois filhos do casal, Alaa e Gamal, também estão em prisão preventiva, mas na penitenciária de Tora, na periferia do Cairo. O casal Mubarak, seus filhos e suas esposas estão proibidos de deixar o Egito. Os bens da família no país foram congelados. Antes da revolta popular, Gamal era considerado o sucessor de seu pai, enquanto Alaa se concentrava nos negócios.

Sarney vai devolver R$ 24 mil gastos em um jantar

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido pelo peemedebista ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no final de abril. O jantar para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400,00 por convidado, com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo. O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8.000,00 (uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas). De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública. Por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos. Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas. Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes. Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar. "A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços", diz nota do Senado Federal. Segundo o Senado, o jantar reuniu senadores e "mais de 30 ministros" na residência oficial de Sarney, no dia 28 de abril.

Academia critica livro do MEC que defende erros de português

A Academia Brasileira de Letras criticou em nota o livro didático distribuído pelo Ministério da Educação que defende erros de português. No comunicado, a ABL diz que "estranha certas posições teóricas dos autores" do livro polêmico. "Todas as feições sociais do nosso idioma constituem objeto de disciplinas científicas, mas bem diferente é a tarefa do professor de língua portuguesa, que espera encontrar no livro didático o respaldo dos usos da língua padrão que ministra a seus discípulos", diz ainda a nota. O livro didático "Por uma Vida Melhor", da ONG Ação Educativa, diz que, na variedade linguística popular, pode-se dizer "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado". O material, voltado para jovens e adultos foi distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do País. Em sua página 15, o texto afirma: "Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?'. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".

Governo investiga desvio na importação de cobertores

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu investigar uma manobra que empresas da China utilizam para burlar as medidas antidumping que o Brasil aplica nas importações de cobertores chineses de tecidos sintéticos. De acordo com o ministério, essa prática é utilizada para frustrar a medida de defesa comercial imposta pelo Brasil contra os chineses. A suspeita é de que os chineses realizam o comércio desses produtos via Uruguai e Paraguai, onde não há aplicação da sobretaxa. Além disso, o ministério também vai investigar as importações dos tecidos chineses com essas características. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a abertura da investigação vai fazer com que as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) provenientes da China entrem em processo de licenciamento não automático. Com isso, os pedidos terão que aguardar prazo máximo de 60 dias para que a licença seja liberada.

José Serra evita criticar Palocci por evolução patrimonial

O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou nesta segunda-feira que prefere não pré-julgar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) sobre a sua evolução patrimonial. "Ele vai dar as explicações. Eu não tenho nenhum papel de investigador ou julgador a esse respeito. Prefiro as explicações dele sem fazer um julgamento", disse o tucano. O ex-governador afirmou que considera "normal" que uma pessoa tenha rendimentos que promovam tal variação patrimonial: "Uma pessoa pode ter rendimentos, que podem promover uma variação patrimonial. Isso é com a Receita. O governo tem comissões para cuidar disso". A declaração do tucano foi feita após reunião com o presidente do PT, deputado Rui Falcão, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Parente de vítima do Airbus A330 da Air France cobra retirada de todos os corpos

O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 447, Nelson Faria Marinho, afirmou nesta segunda-feira ter sido informado apenas por meio da imprensa que os dados armazenados nas caixas-pretas do avião Airbus A330 da Air France poderão ser analisados pelos investigadores. O Airbus A330 que fazia o vôo Rio-Paris caiu no Atlântico em 2009, matando 228 pessoas. "Minha principal preocupação não é a caixa-preta, mas o resgate dos corpos. A Justiça francesa vai se manifestar na próxima quarta-feira pelo recolhimento ou não dos corpos, mas essa decisão cabe aos familiares, não à Justiça. Já protestamos contra essa medida e esperamos que a decisão seja pela retirada dos corpos", disse. "As famílias precisam encerrar esse ciclo, ter alguém para enterrar. Não importa se o corpo está em mau estado, pois os outros, que foram encontrados logo depois do acidente, também estavam. Então, é um símbolo, o fim de uma agonia", afirmou. Marinho disse que aguarda ser recebido pela presidente Dilma Rousseff para discutir a posição do governo no acompanhamento das investigações sobre o acidente: "Não podemos deixar tudo na mão dos franceses, temos que acompanhar atentamente".

Polícia Federal prende 59 em operação contra fraude na compra de remédios

Mais oito pessoas foram presas nesta segunda-feira em uma operação contra suspeitos de fraudar licitações e desviar verbas destinadas à compra de medicamentos em diversos Estados. Ao todo, 59 pessoas foram detidas. Segundo a Polícia Federal, as prisões aconteceram no Rio Grande do Sul (25), Santa Catarina (3), Paraná (6), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (18) e Rondônia (1). Entre os presos na chamada "Operação Saúde" estão 12 secretários municipais, que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda e Finanças. Também foram detidos 30 servidores públicos, que teriam ligações com três quadrilhas identificadas durante as investigações. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma. Ao todo, foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca e apreensão. A operação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da Controladoria Geral da União. O desvio de verba públicas foi constatado em investigações iniciadas em 2009, com a participação da CGU. Em apuração inicial, a Polícia Federal constatou que apenas uma das quadrilhas chegou a movimentar R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões no ano passado. Segundo a Polícia Federal, as empresas envolvidas no esquema são de Barão de Cotegipe (cidade localizada a 364 quilômetros de Porto Alegre), mas as investigações abrangem outros municípios gaúchos.

Presidente do PT defende Palocci após reunião com Lula

O presidente do PT, Rui Falcão, saiu em defesa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que multiplicou o patrimônio em 20 vezes conforme reportagem publicada pela Folha no domingo. "Não temos nenhuma dúvida quanto à honestidade do ministro Palocci", afirmou o petista na tarde desta segunda-feira, em São Paulo. "Temos total confiança em relação à sua lisura e ao seu comportamento ético", completou. Falcão disse que Palocci "já esclareceu" a origem de seus rendimentos em declarações a respeito na Comissão de Ética Pública da Presidência. Ele não quis comentar as tentativas da oposição de abrir investigações sobre o caso na Câmara dos Deputados e no Ministério Público Federal. "É um direito deles, nós vamos continuar sustentando que nada pesa sobre o ministro Palocci", disse.

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de soltura do terrorista Cesare Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti. Gilmar Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva. Joaquim Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Gilmar Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão. Antes de ir para Joaquim Barbosa, a petição tinha sido distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello, que já estava com uma decisão pronta, quase certamente libertando o terrorista. Então foi questionado que ele não deveria ser o ministro originário para receber a petição. O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também estava nos Estados Unidos, com o colega. O caso, então, deveria passar para Ayres Brito, mas este estava presidindo o Supremo interinamente. E os presidentes não fazem parte da distribuição. Então deveria ser distribuído para o ministro Joaquim Barbosa. Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Lula negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso, porque há um recurso da Itália para ser julgado. O terrorista Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter cometido quatro assassinatos bárbaros e covardes como integrante da organização terrorista de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Governo não vai investigar patrimônio de Palocci

O Palácio do Planalto decidiu que não vai promover nenhuma investigação em relação à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e às origens dos recursos que permitiram que sua empresa, a Projeto, adquirisse um apartamento e um escritório no valor de R$ 7,5 milhões. O recado foi dado pelo ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff e o próprio Palocci, pela manhã. "Para nós, o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para a frente", disse o ministro. Gilberto Carvalho se baseia nas conclusões da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. No início da tarde, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, declarou que não caberia ao grupo analisar a evolução patrimonial do ministro. Segundo o ministro, o governo precisa se "ater ao presente". "Quando a presidente convida o ministro Palocci para ser seu ministro, o que nos interessa é o comportamento dele nesse período, se ele vai auferir ou não alguns bens de maneira legítima ou não dentro do governo. É isso que nos interessa. Quanto ao passado de cada um dos ministros, não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação", disse. A importância de Palocci para o governo Dilma também foi destacada pelo ministro, que também se disse contrário a uma eventual convocação do ministro-chefe da Casa Civil para dar explicações no Congresso, como pretende a oposição. Imagina se fosse alguém do PSDB que tivesse aumentado assim o seu patrimônio em tão pouco tempo. O mundo cairia.

Petrobras aluga 2 mil quilômetros de fibras óticas para Telebrás

A última pendência legal para o início do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) foi resolvida na última sexta-feira. A Petrobras assinou contrato com a Telebras para o aluguel de 2.000 quilômetros de fibras ópticas. O quilômetro de um par de fibras será cedido a um valor de R$ 94,95 por mês. As estatais não divulgaram o valor total do contrato, e como há trechos com mais de um par de fibras, não há como calcular o total. É possível afirmar que custará, no mínimo, R$ 189,9 mil por mês. No entanto, a Telebrás estuda vender conexão para a Petrobras, dinheiro que seria abatido do aluguel das fibras. Os 2.000 quilômetros fazem uma rota por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com um potencial de interligar 700 cidades, segundo a Telebras.

Desembolsos do BNDES têm primeira queda em cinco anos

Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) totalizaram R$ 24,9 bilhões no primeiro trimestre do ano, representando queda de 2% ante o mesmo período de 2010. Trata-se da primeira retração registrada desde 2006, considerando-se apenas primeiros trimestres. Apesar da queda, as liberações de recursos para micro, pequenas e médias empresas e pessoas físicas permaneceram em alta nos três primeiros meses do ano, com R$ 11,2 bilhões em financiamentos (crescimento de 13%) e 160 mil operações realizadas (43%). Segundo o BNDES, o comportamento das liberações no primeiro trimestre do ano "está em linha com as expectativas de estabilidade no nível dos desembolsos em 2011, em relação ao ano anterior". "O resultado reflete o objetivo do governo de abrir espaços para uma maior participação do mercado privado de capitais no financiamento de longo prazo no País", acrescenta. No acumulado de 12 meses encerrados em março, os desembolsos do banco ficaram em R$ 143,1 bilhões (sem incluir a operação de capitalização da Petrobras, realizada em setembro do ano passado), mesmo patamar de 2010. As aprovações cresceram 23% na comparação trimestral (total de R$ 36,2 bilhões) e 16% no acumulado de 12 meses, até março, (R$ 207,4 bilhões), tendo a indústria como destaque. Em março, os desembolsos do BNDES alcançaram R$ 7,7 bilhões, com declínio de 18% em relação aos R$ 9,4 bilhões liberados em igual mês do ano anterior.

Ahmadinejad anuncia que acumulará Ministério do Petróleo iraniano

O presidente do Irã, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, anunciou que acumulará interinamente o estratégico Ministério do Petróleo, após destituir o seu titular no último sábado, em meio a uma reforma do seu gabinete que lhe rendeu um desgaste diante das demais forças políticas iranianas. A decisão precede em apenas poucas semanas a reunião bianual da Opep (Organizações de Países Exportadores de Petróleo), presidida por Teerã. Além do ministro do Petróleo, Ahmadinejad destituiu no último sábado o titular da pasta de Indústrias e de Assuntos Sociais. A reforma ministerial, segundo analistas, visa garantir ao presidente maior controle sobre o Executivo diante do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, e do Parlamento, com o qual tem tido divergências. No final de abril, a tentativa do presidente iraniano de destituir o ministro da Informação, Heydar Moslehi, considerado próximo a Khamenei, motivou uma crise com o líder supremo, que o obrigou a reconduzir o aliado ao cargo. O episódio fez Ahmadinejad cancelar qualquer aparição pública entre os dias 22 de abril e 1º de maio, desencadeando uma crise considerada inédita entre o presidente iraniano e o líder supremo. Partidários e opositores do presidente travam uma batalha pelo controle dos serviços de informação diante da perspectiva das próximas eleições legislativas, em março de 2012.

Brasil busca apoio da China para mudança em padrão monetário

O Brasil quer o apoio da China para forçar a discussão internacional sobre a troca do dólar por uma cesta de moedas nas transações comerciais e financeiras em todo o mundo. Os dois governos, contudo, destoaram sobre o tema. Enquanto o ministro do Desenvolvimento brasileiro, Fernando Pimentel, afirmou que o padrão atual é velho e injustificável, e que o lado chinês aceitou bem a discussão sobre uma mudança, o ministro do Comércio chinês, Chen Deming, o desmentiu, dizendo que o debate poderá ser feito em "outro momento" e "a longo prazo", talvez na próxima reunião do G20. "O ministro da China vê com simpatia a idéia de avançarmos na construção de um modelo diferente, de um padrão monetário internacional. É um problema grave, que afeta nossas relações comerciais com o mundo inteiro", disse Pimentel. "Seria uma análise de longo prazo. Não foi um assunto que nos preparamos para discutir. Essa discussão vou deixar a cargo da Fazenda e Banco Central de ambos os países", disse o ministro chinês, em contraponto. Nesta segunda-feira, Pimentel e o chanceler Antônio Patriota se reuniram com o ministro do Comércio chinês para discutir os investimentos no Brasil que foram fechados na viagem da presidente Dilma Rousseff ao país asiático, no mês passado. Deming atenuou o clima de contraste afirmando que os dois países já adotam, no comércio bilateral, cálculos com moedas locais, e que atualmente já existem "várias formas de trabalhar".

China permite breve encontro entre Ai Weiwei e sua ex-mulher

As autoridades chinesas, que mantêm preso o artista plástico dissidente Ai Weiwei desde o dia 3 de abril, permitiram ao ativista manter um breve encontro com sua ex-mulher, sob presença policial, informou nesta segunda-feira um de seus familiares. "Ontem pela tarde a mulher de Ai Weiwei, Lu Qing, pôde se encontrar com ele mediante uma visita pactuada", disse Gao Ge, irmã do artista, em conversa por telefone. Lu Qing, da qual Ai está separado há anos, mas com a qual mantém uma relação amistosa, explicou à família após o encontro que o artista tem bom aspecto. "Parece que está bem de saúde, que não perdeu muito peso e que não foi maltratado. Além disso, está tomando os remédios que precisa", disse. A visita acalmou a família depois que algumas organizações de direitos humanos publicaram uma carta de um jornalista da agência estatal Xinhua assinada com pseudônimo na qual assegurava que Ai poderia estar sendo torturado durante sua detenção. As autoridades chinesas asseguram que Ai está sendo investigado por um suposto delito econômico, mas a família está convencida de que sua detenção está vinculada com o ativismo que o artista pratica tanto em sua vida pública como em sua obra.

Produto brasileiro leva mais de 60 dias para entrar na Argentina

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reafirmou nesta segunda-feira que a Argentina demorava mais de 60 dias para autorizar a entrada de produtos brasileiros. Segundo regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o tempo máximo para a expedição de licenças é de dois meses. "A Argentina não está cumprindo os 60 dias, isso gera desconforto e é um problema. Em muitos casos, esse prazo já foi ultrapassado", declarou Pimentel. Mas, ele voltou a negar que a adoção de licenças não automáticas para entrada de automóveis no Brasil seja retaliação às restrições argentinas a produtos brasileiros, e disse que é tão somente uma medida de controle a importação de carros. Segundo o ministro, a balança comercial de carros está desfavorável ao Brasil, e a medida vai ser dirigida a todos os países exportadores de veículos. Atualmente o déficit do setor automobilístico brasileiro é de US$ 1,5 bilhão nos quatro primeiros meses do ano. "A medida que a gente adotou não é contra nenhum país especificamente. É para proteção da nossa indústria. É porque nesse momento a nossa balança está extremamente deficitária em relação a isso", afirmou. De acordo com o ministro, apesar de a medida ser para todos os países, o problema maior é com a Argentina por ela fazer fronteira com o Brasil.

José Serra se encontra com presidente do PT para discutir reforma

O ex-governador de São Paulo, José Serra, reuniu-se na tarde desta segunda-feira com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Serra tem procurado líderes de diversos partidos para defender a implantação do sistema distrital para as cidades com mais de 200 mil habitantes já para as eleições minicipais de 2012. José Serra esteve com o vice-presidente Michel Temer, também presidente do PMDB, e comentou: "Temer manifestou simpatia por minha proposta. É uma proposta suprapartidária. Não é para beneficiar esse ou aquele partido. Estou procurando todos que têm representação".

Oposição aciona Procuradoria no caso Palocci

O PPS quer entrar nesta próxima terça-feira com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito para investigar o enriquecimento do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada no domingo revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio no período de quatro anos. O ministro comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões e também um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram adquiridos pela empresa Projeto, da qual ele possui 99,9% do capital. O PPS informou que também vai pedir abertura de sindicância pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Assim como outros partidos de oposição ao governo (PSDB e DEM), o PPS que ouvir o ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Lula debate reforma política com PSB, PC do B e PDT

O ex-presidente Lula reuniu-se na tarde desta segunda-feira com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e Renato Rabelo, presidentes do PSB e do PCdoB, respectivamente, para discutir a reforma política. O deputado federal Brizola Neto (RJ), vice-presidente do PDT, também participou da reunião em um hotel no bairro do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Também estiveram presentes diretores de entidades análogas aos partidos de esquerda, como a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT de Lula. O ex-presidente disse que o objetivo da reunião era "iniciar um diálogo com todos os partidos sobre o tema". A idéia é articular posições para o debate que já mobiliza governo e oposição no Congresso.

TAM expandirá malha para o México após lucro no primeiro trimestre

A companhia aérea TAM vai começar a voar para o México este ano, expandindo seu alcance na América Latina em um momento em que se concentra na fusão com a chilena LAN e enfrenta aumento da concorrência no Brasil. A empresa, que divulgou nesta segunda-feira lucro de R$ 128,8 milhões para o primeiro trimestre após prejuízo de R$ 70,9 milhões um ano antes, ainda vai adicionar um segundo destino diário para Orlando, nos Estados Unidos. A adição da Cidade do México marca o primeiro destino na América Latina atendido pela maior companhia aérea do País e acontece enquanto a rival Gol dedica seus esforços para atender o mercado doméstico, região do Caribe e América do Sul. Segundo Líbano Barroso, presidente da TAM Linhas Aéreas, a companhia vai começar a voar para o México (e operar a segunda frequência diária para Orlando) no segundo semestre.

Brasil pede para ser membro da Organização da Conferência Islâmica

O Itamaraty solicitou nesta segunda-feira autorização à OCI (Organização da Conferência Islâmica) para fazer parte do organismo com o status de membro observador. O objetivo do pedido, segundo diplomatas, é aprofundar as relações do Brasil com o mundo muçulmano. Desde o governo Lula, o Itamaraty faz esforços para aumentar sua área de influência no Oriente Médio. Entre os principais esforços estão intermediações junto ao Irã de um acordo nuclear e outro de libertação de prisioneiros dos Estados Unidos, a participação de uma missão de paz da ONU no Líbano e o reconhecimento do Estado palestino com as fronteiras de 1967. De acordo com um comunicado da OCI, a solicitação foi feita pelo embaixador brasileiro na Arábia Saudita e no Iêmen, Sérgio Luiz Canaes, ao secretário geral do órgão, Ekmeledin Ihsan Oglo, em Riad. Oglo afirmou que adotará "as medidas legais necessárias para permitir a incorporação do Brasil neste organismo". Ele também disse que a OCI ajudará o Brasil a se adaptar e cumprir os requisitos necessários para ser aceito como observador.

Promotor que investiga crime organizado sofre atentando na Bahia

O Ministério Público da Bahia confirmou nesta segunda-feira que o promotor Paulo Gomes Júnior sofreu um atentado quando deixava um shopping de Salvador, no último dia 7. Os bandidos efetuaram quatro disparos. Três atingiram o carro em que o promotor estava com a família, mas não feriram ninguém. No momento do atentando, eles estavam na av. Tancredo Neves, pólo empresarial da capital baiana. Gomes Júnior é membro do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), do Ministério Público da Bahia. Em 2008, o promotor foi um dos coordenadores da "Operação Janus", que investigou um esquema de venda de sentenças por juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele também participou, em abril deste ano, da "Operação Pojuca", que desarticulou um quadrilha chefiada por um delegado de uma cidade do interior da Bahia. De acordo com o Ministério Público na Bahia, o atentado está sendo investigado, em sigilo, pelo Denarc (Departamento de Narcóticos) da Polícia Civil.

Justiça dos Estados Unidos nega fiança a diretor do FMI

A Justiça de Nova York negou a possibilidade de pagamento de fiança ao diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, de 62 anos, devido a uma acusação de crime sexual. A decisão de manter Strauss-Kahn preso foi fundamentada na possibilidade de que ele pudesse fugir dos Estados Unidos. "O fato de que ele estava prestes a embarcar em um vôo quando foi preso, que levanta algumas preocupações", disse a juíza Melissa Jackson. Outro argumento usado pela promotoria e acatado pelo tribunal foi o de que Strauss-Kahn já era suspeito de ter cometido crimes semelhantes. Ao dizer que o diretor do FMI poderia voltar a qualquer momento para a França e escapar de eventual condenação, os promotores citaram o cineasta Roman Polanski que, acusado em 1977 de violência sexual contra uma menina de 13 anos, em Los Angeles, passou anos refugiado na Europa. Os advogados de defesa de Strauss-Kahn haviam proposto que ele pagasse uma fiança de US$ 1 milhão para ser beneficiado com a liberdade provisória. O diretor do FMI deve ficar preso ao menos até uma nova audiência, marcada para acontecer na próxima sexta-feira. Seus advogados já afirmaram que ele continuará se declarando inocente e que se submeterá à exames da polícia científica para coletar provas que sustentem sua versão para o caso. Strauss-Kahn é acusado de ter tentado violentar a camareira de Hotel Sofitel onde se hospedava, em Nova York, no último sábado. Ele foi preso dentro de um avião tentando embarcar para a França. A moça tem 32 anos.

Petrobras tomou empréstimos de até US$ 2 bilhões no Exterior no primeiro trimestre

A Petrobras contratou de US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões no mercado internacional sob a modalidade de empréstimo bancário no primeiro trimestre deste ano. A estatal também obteve mais US$ 6 bilhões por meio de emissão de títulos de dívida. Segundo o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, os empréstimos foram todos realizados no Exterior (o nome dos bancos não foi revelado) e tiveram taxas de juros bastante atraentes e inferiores ao custo médio de 5% da captação realizada por meio de títulos. Todos os recursos foram destinados ao caixa da companhia e vão compor um "colchão" para a estatal realizar seus investimentos. Barbassa disse que o novo plano de investimentos da Petrobras será anunciado em breve. A expectativa era divulgá-lo na sexta-feira, mas foi adiado porque o Conselho de Administração da Petrobras solicitou informações adicionais e "estudos de sensibilidade" do plano, de acordo com Barbassa. Na sexta-feira, o plano foi apresentado ao conselho e será novamente avaliado em outra reunião após realizados os novos estudos.