quinta-feira, 5 de maio de 2011

Pacotaço do peremptório Tarso Genro incomoda aliados

A polêmica envolvendo a questão da reforma da previdência marcou a segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, onde os conselheiros começaram a se posicionar perante o governador. Na tarde desta quinta-feira, o peremptório Tarso Genro apresentou as diretrizes do "pacote de sustentabilidade financeira" que deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa no final do mês. Trata-se de um pacotaço fiscal, com o objetivo de dar um grande incremento na arrecadação do Estado. A parte mais polêmica do pacote, que se refere às mudanças na previdência (o aumento de 11% pra 16,5% na contribuição de servidores que recebem acima de R$ 3.689,66 e também a proposta de criação de um novo fundo previdenciário), recebeu críticas e elogios. O presidente do Sindicato dos Servidores, Claudio Augustin, se mostrou contrariado com o projeto: "Vim para o conselho por entender que é um espaço de contribuição à democracia, mesmo sofrendo inúmeras críticas. A câmara setorial dedicada a discutir a previdência no Conselhão sequer discutiu o diagnóstico da previdência. Considero desrespeitosa a posição do governo, pois estamos tratando de questão fundamental sem debate algum. Isso é equivocado política e tecnicamente". Como é possível que um experiente dirigente sindical do serviço público se mostre tão bobo diante das intenções do governo petista? Ora, isso sempre é possível diante do corporativismo pelêgo. Curioso será ver a reação de juízes, desembargadores, procuradores de Justiça e de Estado, promotores, defensores públicos e fiscais do ICMS.

Operação do Ministério Público contra crimes ambientais prende empresário de Canoas

Uma operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público e pela Polícia Civil prendeu um empresário suspeito de crime ambiental em Canoas, na Região Metropolitana. Na recicladora de tanques metálicos, agentes flagraram disposição inadequada de resíduos. Eles estavam em contato diretamente com o solo. Conforme o Ministério Público, o empresário foi detido em flagrante e conduzido ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Porto Alegre. A ação, executada por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema), flagrou outras irregularidades em quatro dos cinco locais visitados. "Nos outros pontos, foram identificadas irregularidades menores, que deverão ser corrigidas pelos proprietários das empresas", explica o promotor Daniel Martini. Desde dezembro, 22 pessoas foram conduzidas à delegacia por flagrantes de crimes ambientais em operações desencadeadas pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Dema. Videversus não entende por que, até agora, o promotor Daniel Martini não foi fiscalizar o aterro sanitário Guajuviras, da prefeitura municipal de Canoas, que opera de maneira ilegal desde o final do ano passado, sem licença ambiental, o que é reconhecido de maneira oficial pelo prefeito da cidade, o petista Jairo Jorge, que assinou o edital de licitação do lixo de Canoas. É só o promotor ler o edital, visitar o local do aterro sanitário Guajuviras, que recebe diariamente 300 toneladas de lixo, e depois se encaminhar para a prefeitura para dar a voz de prisão.

Vale tem lucro recorde de R$ 11,29 bilhões no primeiro trimestre

O resultado da Vale bateu novo recorde no primeiro trimestre do ano. A mineradora lucrou R$ 11,291 bilhões, crescimento de 292,2% ante os R$ 2,879 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Na comparação com o quarto trimestre de 2010, a alta foi de 12,9%. O aumento reflete preços maiores de seu principal produto, o minério de ferro, e a venda de ativos de alumínio à norueguesa Norsk Hydro, por US$ 5,9 bilhões. O último recorde havia sido registrado no terceiro trimestre do ano passado (R$ 10,554 bilhões). Em 2010, impulsionada pela alta do minério de ferro e a nova política de reajuste trimestral, a empresa registrou seu melhor resultado anual, com alta de 192% no lucro líquido, para R$ 30,1 bilhões. De acordo com comunicado da empresa, a receita operacional foi recorde para o primeiro trimestre. Os R$ 23,573 bilhões representaram alta de 80,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre anterior, no entanto, a cifra representa um recuo de 12,6%. A mineradora atribui a redução a "condições climáticas extremamente adversas e desatares naturais", que resultaram num volume menor de vendas. O impacto foi compensado pela alta de preços nos minérios, que garantiu R$ 1,055 bilhão adicionais. A China (que continua a ser o maior mercado) reduziu sua importância nas vendas da Vale. A participação do país asiático caiu de 34,6% no quarto trimestre para 29,5%. Enquanto isso, a fatia das vendas para a América subiu de 23,% para 28% e as da Europa de 17,5% para 19,2%. O Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) no primeiro trimestre foi de R$ 15,517 bilhões, contra R$ 5,385 bilhões há um ano. O resultado da Vale divulgado nesta quinta-feira marca o último sob o comando de Roger Agnelli na presidência da companhia. Ele será substituído, ainda neste mês, pelo ex-diretor da mineradora, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira. O anúncio da substituição foi feito no começo de abril e colocou fim a um momento de turbulência e atritos com o governo. O mercado já especulava que Agnelli poderia perder o cargo há meses.
No comando da Vale desde 2001, Agnelli começou a receber críticas por priorizar investimentos fora do Brasil e a produção de minério de ferro. A visão do governo é que a empresa deveria priorizar investimentos em siderurgia e a criação de vagas no Brasil.

Vale tem lucro recorde de R$ 11,29 bilhões no primeiro trimestre

O resultado da Vale bateu novo recorde no primeiro trimestre do ano. A mineradora lucrou R$ 11,291 bilhões, crescimento de 292,2% ante os R$ 2,879 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Na comparação com o quarto trimestre de 2010, a alta foi de 12,9%. O aumento reflete preços maiores de seu principal produto, o minério de ferro, e a venda de ativos de alumínio à norueguesa Norsk Hydro, por US$ 5,9 bilhões. O último recorde havia sido registrado no terceiro trimestre do ano passado (R$ 10,554 bilhões). Em 2010, impulsionada pela alta do minério de ferro e a nova política de reajuste trimestral, a empresa registrou seu melhor resultado anual, com alta de 192% no lucro líquido, para R$ 30,1 bilhões. De acordo com comunicado da empresa, a receita operacional foi recorde para o primeiro trimestre. Os R$ 23,573 bilhões representaram alta de 80,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre anterior, no entanto, a cifra representa um recuo de 12,6%. A mineradora atribui a redução a "condições climáticas extremamente adversas e desatares naturais", que resultaram num volume menor de vendas. O impacto foi compensado pela alta de preços nos minérios, que garantiu R$ 1,055 bilhão adicionais. A China (que continua a ser o maior mercado) reduziu sua importância nas vendas da Vale. A participação do país asiático caiu de 34,6% no quarto trimestre para 29,5%. Enquanto isso, a fatia das vendas para a América subiu de 23,% para 28% e as da Europa de 17,5% para 19,2%. O Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) no primeiro trimestre foi de R$ 15,517 bilhões, contra R$ 5,385 bilhões há um ano. O resultado da Vale divulgado nesta quinta-feira marca o último sob o comando de Roger Agnelli na presidência da companhia. Ele será substituído, ainda neste mês, pelo ex-diretor da mineradora, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira. O anúncio da substituição foi feito no começo de abril e colocou fim a um momento de turbulência e atritos com o governo. O mercado já especulava que Agnelli poderia perder o cargo há meses.
No comando da Vale desde 2001, Agnelli começou a receber críticas por priorizar investimentos fora do Brasil e a produção de minério de ferro. A visão do governo é que a empresa deveria priorizar investimentos em siderurgia e a criação de vagas no Brasil.

Justiça suspende instalação de pardais no trecho da BR 116 no Vale do Sinos

A Justiça federal suspendeu a instalação de controladores de velocidade (pardais) no trecho do Vale do Sinos da BR 116. O juiz da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Alexandre Rossato da S. Ávila, determinou na tarde desta quinta-feira a imediata suspensão do contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Eliseu Kopp e Cia Ltda, no trecho sob atribuição da Superintendência da Polícia Rodoviária de São Leopoldo. O pedido de liminar em Medida Cautelar havia sido ajuizado pelo Ministério Público Federal.  De acordo com a decisão, o DNIT tem o prazo de 20 dias para enviar à Justiça cópia integral do contrato firmado com a empresa. Vencedora na licitação promovida pelo DNIT, a empresa foi contratada para a instalação e operação dos equipamentos de controle de velocidade.  Segundo o Juiz, não houve estudo técnico adequado para indicar os locais onde os equipamentos deveriam ser instalados e a própria limitação da velocidade poderia contribuir para congestionar ainda mais a rodovia, aumentando o risco de acidentes. Além disso, há suspeita no contrato firmado com a Eliseu Kopp e Cia Ltda, já que a empresa estaria envolvida com o chamado escândalo da “Máfia das Multas”.
Conforme o autor da ação, procurador Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, o DNIT promoveu licitação, através da modalidade concorrência, para a execução de serviços necessários ao controle viário nas rodovias federais, em agosto de 2009, no valor superior a um bilhão e 400 milhões de reais, para rodovias federais em diversos Estados do Brasil, divididas em 12 lotes. Na região com área de competência da Justiça Federal de Novo Hamburgo (Vale dos Sinos e arredores), há dois trechos da licitação: entre Nova Petrópolis e Novo Hamburgo, com a previsão de instalação de dois equipamentos de barreira eletrônica; e Novo Hamburgo e Porto Alegre, onde estão previstas quatro lombadas eletrônicas, além de nove equipamentos de controle de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre. O Procurador da República fundamentou seu pedido basicamente em três pontos. Especialistas da área de trânsito alegam que os controladores de velocidade causarão um “caos” no trânsito da BR 116, região do Vale do Sinos, reduzindo a fluidez do trânsito e causando ainda mais engarrafamentos e acidentes. Outro fator é a ausência de estudo técnico sobre os locais que devam receber os controladores e denúncias veiculadas na imprensa de que a empresa vencedora da licitação estaria envolvida no escândalo da “Máfia das Multas”.

Taxa do Lixo criada pela ex-prefeita Marta Suplicy em São Paulo é derrubada no Superior Tribunal Federal

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que chegou a ser apelidada de “martaxa” por conta da carga de impostos e taxas criadas em sua administração, quando esteve a frente da Prefeitura de São Paulo, encaminhou no ano de 2002 para a Câmara Municipal o projeto de lei nº 685/02. A proposta da prefeita Marta Suplicy tinha por objeto a criação do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo. O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores de São Paulo naquela oportunidade. Certamente Marta Suplicy, hoje Senadora da República deve se lembrar muito bem das taxas do lixo criadas em sua gestão na prefeitura de São Paulo. A derrota eleitoral de Marta Suplicy em São Paulo, quando candidata a reeleição para a prefeitura paulistana, foi por ela mesma creditada as “instituições de impostos e taxas”, entre elas a Taxa do Lixo. A lei instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana (FISLURB), além de criar o Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU. A Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS era destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, de fruição obrigatória, prestados em regime público nos limites territoriais do município de São Paulo. Ela teve o valor mensal fixado em 2002 em R$ 44,30. Já para os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, os valores foram fixados em cinco categorias, cujo menor valor mensal correspondia na época a R$ 1.410,47 e o valor máximo mensal foi fixado em R$ 22.567,44. O contribuinte da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde é o gerador de resíduos sólidos de saúde, entendido como o proprietário, possuidor ou titular de estabelecimento gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde no Município de São Paulo. Em 2004, José Serra (PSDB) acabou sendo eleito prefeito de São Paulo. Assumiu em 1º. de janeiro de 2005 e um de seus primeiros atos administrativos foi enviar a Câmara Municipal, um projeto de lei onde constava a sua decisão para acabar com a “Taxa do Lixo” domiciliar, instituída no governo de Marta Suplicy e conhecida popularmente por TRSD.
Os vereadores de São Paulo aprovaram em 17 de dezembro de 2005 o projeto de lei encaminhado pelo prefeito José Serra (PSDB). A malfadada “Taxa do Lixo” domiciliar (TRSD) foi extinta na Capital a partir do dia 1º de janeiro de 2006. Apenas a TRSD deixou de vigorar em São Paulo. Contra a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS coube ao SINDHOSP – SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASASDE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO contestar na Justiça de São Paulo a sua cobrança por parte da Prefeitura da Capital paulista. O SINDHOSP é um dos maiores sindicatos patronais da América Latina. Após oito anos de discussão na Justiça Brasileira, chegou ao fim a ação que discutia a exigência da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), em São Paulo. O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) logo após o Executivo Municipal de São Paulo publicar a Lei 13.478, em 30 de dezembro de 2002, que instituiu a cobrança da TRSS, ingressou com ação em favor de seus associados. Por sua vez a Prefeitura Municipal de São Paulo entrou com recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal, mas o apelo não foi conhecido pela Corte, tendo ocorrido, no final de fevereiro de 2011, o “trânsito em julgado”. Isso significa que não cabe mais discussão a respeito. Portanto, a Prefeitura de São Paulo não pode mais exigir o pagamento da taxa TRSS dos associados do SINDHOSP. Segundo entendimento do SINDHOSP, acatado pelo Supremo, a cobrança da taxa TRSS na capital paulista fere o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, que permite ao município instituir taxas, em razão da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, mas exige que esses serviços sejam específicos e divisíveis. Segundo decisão judicial, a TRSS não pode ser classificada como serviço específico e divisível, já que é impossível mensurar pontualmente o quanto cada contribuinte produz de resíduos sólidos ao mês. Na impossibilidade de apurar e fiscalizar a geração de resíduos, o Supremo entende que a forma como a cobrança está sendo feita em São Paulo lesa o contribuinte. A cobrança, em São Paulo, é baseada no porte do estabelecimento gerador, localização, valor venal e estrutura do imóvel, o que é ilegal. “A base de cálculo da taxa de serviço só pode ser o valor do custo da prestação, não podendo tomar outros parâmetros, tudo sob pena de desvirtuar a própria natureza da taxa”, diz a decisão. O inacreditável é que o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, encaminhou recentemente a Câmara Municipal, um projeto de lei que “prevê um reajuste de 66%” na cobrança da TRSS, o que é um absurdo. A decisão do Supremo abre um precedente para que outras empresas e entidades ingressem com ação pleiteando o fim da cobrança.
Cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo estender esse direito as demais empresas e entidades da área de saúde e que não são associadas do SINDHOSP. Mesmo com liminar, a Prefeitura vinha descumprindo ordem judicial e emitindo boletos cobrando a TRSS dos associados do SINDHOSP. Comunicados ao CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – chegaram a ser enviados pela Prefeitura. Tais cobranças indevidas foram denunciadas pelo SINDHOSP. Certamente a decisão do STF vai gerar novos desdobramentos e questionamentos ao Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, criado em 2002, por meio de projeto de lei da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

RTM, que pertence a Stericycle, faz transporte clandestino de lixo hospitalar em solo gaúcho na divisa com Santa Catarina

A gigante americana Stericycle é uma sociedade de direito norte-americana que presta serviços de gestão integrada de resíduos a diversas indústrias e em diversos segmentos de resíduos urbanos e perigosos, incluindo resíduos hospitalares. Atua em diversos países entre eles o Brasil. Em julho do ano passado a americana Stericyle comprou 70% da empresa brasileira Serquipe Tratamento de Resíduos Ltda, que atua na gestão de resíduos sólidos urbanos e atualmente presta serviço de coleta, transporte e incineração dos resíduos sólidos perigosos, entre eles os resíduos de serviços de saúde. O sócio majoritário da Serquipe é o executivo da Stericycle no Brasil. Após o ingresso da Stericycle no Brasil, a gigante americana expandiu a sua atuação para o Rio Grande do Sul, onde comprou a empresa gaúcha RTM Resíduos Especiais Ltda, que pertencia ao portfolio do grupo PRT da cidade de Santa Maria. A RTM Resíduos Especiais Ltda atua também na área de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Na última terça-feira, na divisa do Rio Grande do Sul com o estado de Santa Catarina, na estrada BR-153, a Polícia Ambiental gaúcha, sediada no município de Erechim, prendeu em flagrante o caminhão Mercedes Benz, de placas ILA-4334 e ILA-3212, emplacado em Santa Maria, cujo proprietário é a empresa PRT Prestação de Serviços Ltda. O caminhão Mercedes Benz carregado com resíduos sólidos de saúde (lixo hospitalar) não estava licenciado pelos órgão ambientais do Rio Grande do Sul (FEPAM-RS) e de Santa Catarina (FATMA-SC). A carga de lixo hospitalar tinha como destino um empreendimento instalado no município catarinense de Rio Negrinho. Na nota fical dessa carga de resíduos hospitalares consta a razão social da empresa RTM Resíduos Especiais Ltda, que tem sede em Santa Maria. Esse lixo hospitalar estava sendo transportado em carroceria aberta do caminhão Mercedes Benz da PRT, sem cobertura com lona, de forma que os materiais estavam sendo protegidos precariamente por uma rede plástica em péssimo estado de conservação, a qual se rasgou ao longo da viagem. Parte dos resíduos de saúde, com o deslocamento do caminhão, eram lançados ao longo da pista de rolamento. Além do caminhão Mercedes Benz estar sem a licença ambiental para o transporte, encontrava-se desprovido de equipamento de emergência para acidente com cargas perigosas, não possuía placa de indicação do produto transportado, e o licenciamento do veículo se encontrava vencido. Inacreditável que se pudesse trafegar assim pelas estradas gaúchas e catarinenses. O motorista do caminhão Mercedes Benz não possuía roupa especial para manipular produtos infectantes e, em caso de acidente, inexistia máscara, viseira e outros equipamentos ogrigatórios de transporte regular para resíduos de serviços de saúde. Foi lavrada suspensão da atividade de transporte da carga transportada, e notificados os infratores a comparecerem no Quartel do 2º Pelotão de Polícia Ambiental no município gaúcho de Erechim, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. As infrações de trânsito tiveram suas providências tomadas pela Policia Rodoviária Federal que também compareceu na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Esse crime ambiental deve ser profundamente investigado pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, pela delegada Elisangela Melo Reghelin, e pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É preciso saber qual o estabelecimento de sáude que produziu esses resíduos perigosos, transportados irregularmente. Saber também qual o aterro de resíduos, em Rio Negrinho, que iria receber uma carga de “lixo hospitalar” conforme a nota fiscal extraída onde aparece a razão social da RTM. As autoridades precisam conhecer nos processos de licenciamentos da FEPAM, no Rio Grande do Sul, para comprovar se a empresa RTM possui veículos licenciados para o transporte de resíduos de saúde. Ora, se a RTM estava utilizando um caminhão Mercedes Benz da empresa PRT, é porque a RTM, em tese, não possui veículos para o transporte de resíduos perigosos. Caso a empresa RTM não possua veículos próprios para o transporte de resíduos de saúde, se deve quertionar quais os caminhões que a empresa do grupo Stericycle está utilizando para atender os seus clientes regulares, que precisam destinar os seus lixos hospitalares. Se a delegada Elisangela Melo Reghelin e o promotor de justiça Daniel Martini visitarem o site da FEPAM na internet vão se surpreender com a informação da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 57/2010, com base nos autos do processo administrativo nº 23463-05.67 / 09.0. Consta nos autos desse processo, que “a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM expediu a Licença de Operação nº 8981/2009, autorizando a PRT- PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, para a atividade de FONTES MÓVEIS DE POLUÍÇÃO, com 5 veículos, no Estado do Rio Grande do Sul, para o TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS E/OU RESIDUOS PERIGOSOS”. Diz ainda o referido documento (Parecer Técnico de Revogação de Licença n° 939/2010), que a “FEPAM recomenda a revogação da Licença de Operação nº 8981/2009, por Falta de Responsável Técnico”. Desde a data de 05 de Abril de 2010 a empresa PRT não pode realizar o TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS E/OU RESIDUOS PERIGOSOS. Ou seja, a PRT não poderia ter cedido para a RTM o caminhão Mercedez Bens de placas ILA-4334 e ILA-3212 para o transporte de lixo hospitalar, pelo fato de não ter o licenciamento ambiental. E ainda por estar totalmente irregular para esse serviço de transporte de cargas perigosas.

Sarney diz que mídia enfraquece o poder dos partidos

Em seminário do PMDB que discutiu nesta quinta-feira estratégias de comunicação política, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a mídia enfraquece os poderes dos partidos políticos no Brasil. Segundo Sarney, os políticos precisam criar mecanismos para que não percam sua “legitimidade” diante da atuação da imprensa. “O Congresso, depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem por que foram eleitos e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: não, nós passamos a representar o povo. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política", disse ele. Sarney afirmou que todos os políticos se queixam da imprensa, mas precisam fazer a “sua parte” ao defender que a liberdade de expressão sirva à democracia sem “desvirtuá-la”. Apesar das críticas, Sarney disse ser contrário a instrumentos de controle da imprensa brasileira. “Até o tempo corrige os equívocos que a mídia comete. Talvez eu tenha sido o presidente mais criticado da história do Brasil, mas nunca ninguém viu da minha parte nenhuma reação violenta contra isso", afirmou o senador cuja família mantém censura sobre o jornal O Estado de S. Paulo há mais de dois anos. O peemedebista afirmou que a imprensa, as ONGs e a própria sociedade civil tiram “nacos” da atividade política,  que enfraquece os partidos e o Congresso. “Nós precisamos disputar esse espaço de saber quem representa a opinião pública”, afirmou. O PMDB organizou seminário para discutir novas estratégias de mídia com a presença de marqueteiros americanos responsáveis pela campanha de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos. O vice-presidente Michel Temer disse que os peemedebistas precisam melhorar sua estratégia de comunicação para que a sociedade conheça as ações do partido. “Quando você realiza as coisas e não consegue transmiti-la ao grande público, a imagem geral que se tem do partido muitas vezes é negativa. O que o partido faz não chega ao grande público”, afirmou. Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), os políticos precisam interagir com a sociedade para que sua representação não “caduque”: “O nosso problema é como o PMDB, o maior partido do Brasil, dialoga com a sociedade. Cada vez mais a sociedade demanda informações que a mídia tradicional não é capaz de atender". Essas figuras lastimáveis do PMDB deveriam ler a primeira emenda da Constituição americana, que justamente diz que o poder legislativo fica proibido de fazer qualquer mudança na liberdade de imprensa.

Ativista iraniana pede a Brasil oposição a Ahmadinejad

Uma ativista iraniana foi recebida nesta quinta-feira pelo governo brasileiro e pediu combate ao regime do ditador nazista iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, acusado por entidades e o Ocidente de violação dos direitos humanos, especialmente contra as mulheres. "O regime de Ahmadinejad é ditatorial e fascista... O governo brasileiro deveria defender o futuro do Irã, não este tipo de regime", disse Mina Ahadi. A ativista criticou a posição de aproximação adotada pelo ex-presidente Lula da Silva em relação ao Irã e elogiou sua sucessora, Dilma Rousseff, por uma posição mais firme em relação aos direitos humanos. "Dilma disse que apedrejamento é barbarie, isto é um avanço, porque nós não tínhamos ouvido nada do presidente Lula", afirmou Mina. Um caso notório sobre as violações de direitos humanos no Irã envolve a iraniana Sakineh Ashtiani, de 43 anos, mãe de dois filhos e condenada inicialmente ao apedrejamento por um suposto adultério com dois homens.

Embraer espera decisão da Boeing sobre aviões maiores

A Embraer deve anunciar sua decisão sobre desenvolver ou não aviões maiores até o fim deste ano, de acordo com o vice-presidente executivo para o mercado de aviação comercial da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva. "Estamos esperando a Boeing anunciar a sua decisão. Depois disso, creio que em seis meses, no máximo oito, teremos condições de anunciar a nossa posição", afirmou nesta quinta-feira durante evento na sede da empresa, em São José dos Campos (SP), no qual foi entregue o primeiro modelo Embraer 190 para a companhia Trip. O mercado espera que em junho, na feira de aviação em Paris, a Boeing anuncie os planos futuros para seus aviões. Uma das possibilidades é que ela deixe de fabricar seus aviões menores, de 135 lugares, o que abriria espaço para a Embraer entrar nesse segmento. As maiores aeronaves produzidas hoje pela empresa brasileira tem capacidade máxima de 122 assentos. Segundo Silva, a estimativa é que haja demanda no mundo nos próximos 20 anos para cerca de 6.500 aeronaves entre 130 e 150 lugares: "Há muitos aviões antigos desse tamanho que deverão ser substituídos", afirma o executivo. "Não é uma decisão fácil. Entrar nesse mercado significa competir com empresas muito maiores do que a Embraer".

Ministério Público Federal pede recálculo de 130 mil aposentadorias

O Ministério Público Federal de São Paulo entrou nesta quinta-feira com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer, em até 30 dias, o recálculo dos benefícios previdenciários de mais de 130 mil pessoas que se aposentaram entre 1991 e 2003 e estão recebendo um benefício menor do que têm direito. A ação pede ainda o uso imediato do novo valor nas remunerações mensais e pagamento dos atrasados. Caso haja descumprimento, o INSS corre o risco de receber uma multa diária de no mínimo R$ 10 mil. Em setembro do ano passado, Supremo Tribunal Federal determinou que o governo repassasse a diferença para o beneficiário que entrou com a ação, mas estendeu a decisão para todos os aposentados em 1991 e 2003. Em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, o governo federal elevou o teto de aposentadoria do INSS, através de emenda constitucional, mas esses valores não foram incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o objetivo da ação é estabelecer, pelo menos, um prazo para ressarcimento do aposentado. "Queremos a definição de um prazo pelo menos para atualização das aposentadorias pagas mensalmente", afirmou Jefferson. Na avaliação, o pagamento do atrasado, por conta das restrições de orçamento do governo, poderia ser negociado com os "prejudicados". Na avaliação do procurador, apenas o recálculo do benefício e pagamento dessa "dívida" poderão impedir uma avalanche de ações que podem gerar um prejuízo de R$ 600 milhões com os custos de ações individuais para o INSS, já que a decisão do Supremo será seguida por instâncias inferiores. A demora no recálculo dos valores das aposentadorias, que deve custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, é reflexo do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento da União deste ano. "A postura do INSS de não recolher administrativamente a extensão da decisão proferida pelo STF, apesar de permitir a protelação do pagamento, representará um grande acréscimo na conta total a ser paga", afirmou o procurador, que entrou com ação contra o INSS em conjunto com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

Justiça aceita denúncia contra procurador Leonardo Bandarra

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) aceitou, por maioria, denúncia contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele foi acusado pelo Ministério Público de advocacia administrativa por tentar evitar denúncia contra o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Antônio Cerqueira. O promotor de Justiça Militar do Distrito Federal, Nísio Tostes, também teve denúncia aceita contra ele. Mas, o Tribunal Regional Federal negou o pedido para afastá-lo do cargo. Em outro caso, Bandarra teve seu nome citado na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como mensalão de Brasíliae terminou com a prisão e perda do mandato do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Conselho Nacional do Ministério Público analisa a conduta de Bandarra, junto com o da promotora Deborah Guerner. O julgamento do caso foi interrompido no mês passado. O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão deles. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles. Deborah Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, também chegaram a ser presos. Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.

STF reconhece por unanimidade a união gay

O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente. Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação, fazendo ressalvas como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, o ministro afirmou que Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida. Para Peluzo, assim como para Gilmar Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou. Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção. Dez ministros votaram, apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. A decisão do Supremo não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays. Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o Supremo sobre o assunto, reconhecendo a união estável. O ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e foi o primeiro voto favorável, dado na quarta-feira. Esta é a primeira vez que o Supremo avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.

Ministro do STJ vota contra pedido de Daniel Dantas para anular Satiagraha

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, votou nesta quinta-feira, em sessão na 5ª Turma do tribunal, pela legalidade da Operação Satiagraha, em oposição ao pedido do banqueiro Daniel Dantas, que pretende anular todo o caso por meio de um habeas corpus impetrado no tribunal em 2009. O julgamento, contudo, foi suspenso porque a ministra Laurita Vaz pediu vistas do processo. Com o voto de Dipp, o placar agora é de dois votos a favor da tese de defesa de Daniel Dantas e um contrário. A 5ª Turma é formada por cinco ministros. A tese da defesa de Daniel Dantas obteve os votos do relator, Adilson Vieira Macabu, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que atua no STJ como ministro convocado, e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Faltam os votos de Laurita Vaz e Jorge Mussi. A Operação Satiagraha foi desencadeada em 2008 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e resultou em pelo menos cinco inquéritos policiais e em uma condenação do banqueiro, pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pelo suborno de um delegado da Polícia Federal (a defesa de Dantas recorreu da decisão). Daniel Dantas e outros funcionários do Opportunity foram indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal em outro inquérito, que tratou de supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça pode, em tese, afetar todas essas investigações. No primeiro trimestre de 2008, poucos meses antes da deflagração da operação, o delegado federal Protógenes Queiroz, então coordenador da investigação no âmbito da Polícia Federal, recorreu à ajuda de equipes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para leitura e análise de e-mails, transcrição de interceptações telefônicas feitas com ordem judicial e notícias de imprensa. No voto que proferiu nesta quinta-feira, o ministro Gilson Dipp afirmou que o apoio prestado pela Abin durante a operação não é capaz de levar à ilegalidade da operação. Dipp considerou que "não é impossível a cessão de servidores, técnicos e material da Abin para atuação conjunta com a Polícia Federal. Ambas orientam-se naturalmente pela preservação de bens públicos. No entanto, segundo o magistrado, tais servidores e técnicos devem estar submetidos a controle do responsável pela direção do inquérito. Somente a ausência caracterizaria ilicitude capaz de resultar em prova ilícita. Ainda segundo o ministro Dipp, para saber se os limites constitucionais foram excedidos, seria necessário avaliar miudamente as provas da investigação. Por fim, disse que concluir se as investigações são frutos de condutas ilícitas é incompatível com a ação de habeas corpus, pois seria necessária análise aprofundada das provas. Por essas razões, ele votou para rejeitar o pedido de Dantas.

BNDES aprova limite de crédito de R$1,2 bilhão para Suzano

A Suzano Papel e Celulose recebeu nesta quinta-feira aprovação do BNDES para um limite de crédito de R$ 1,2 bilhão, que serão destinados ao plano de investimentos da empresa até 2015. A companhia prevê aportes da ordem de R$ 2,2 bilhões, nos próximos cinco anos, nas áreas industrial e florestal e em projetos sociais. Os recursos, segundo o BNDES, serão voltados à formação de base florestal para suprimento das cinco fábricas da empresa nos Estados de São Paulo e da Bahia, assim como das novas unidades no Maranhão e no Piauí. O plano de expansão da Suzano prevê a construção de uma fábrica em Imperatriz (MA), que terá capacidade anual de 1,5 milhão de toneladas de celulose, cuja entrada em operação está prevista para 30 de abril de 2013. O investimento total na unidade gira em torno de US$ 2,3 bilhões. O plano inclui também uma fábrica no Piauí e uma terceira em local ainda não definido. De acordo com o banco de fomento, esta é a segunda operação de limite de crédito concedida à Suzano, sendo que a primeira ocorreu em 2009, no valor de R$ 705 milhões.

Funcionários brasileiros de Itaipu aderem a greve na usina

Os funcionários do lado brasileiro da usina de Itaipu pararam suas atividades por duas horas na manhã desta quinta-feira em solidariedade à greve dos trabalhadores do lado paraguaio da hidrelétrica, instalada perto de Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai. Os 1.700 funcionários paraguaios da usina, que estão paralisados desde segunda-feira, reivindicam a atualização do acordo coletivo de trabalho. Eles prometem permanecer em greve por 30 dias. Os protestos de ambos os lados, no entanto, não prejudicam a geração de energia, já que os serviços essenciais permanecem em operação. Segundo o presidente do Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu, Assis Paulo Sepp, a diretoria de Itaipu tem permitido a entrada de funcionários paraguaios pelo lado brasileiro da usina, em uma tentativa de "esvaziar" a manifestação. Na entrada do lado paraguaio, os manifestantes mantêm piquete permanente. "A greve deles é legítima; resolvemos nos mobilizar em solidariedade ao trabalhador paraguaio", diz Sepp. O sindicato brasileiro, que reúne 1.500 funcionários, promete "radicalizar" a manifestação e aderir à greve caso a entrada de funcionários paraguaios pelo lado brasileiro continue. A diretoria de Itaipu informou que as negociações com os funcionários do lado paraguaio estão "em andamento". A que ponto chegamos no Brasil: funcionários de Itaipu em greve. Trata-se da maior usina hidrelétrica no Brasil. Se ela pára, pára o País inteiro.

Mulher do ministro sul-africano da segurança é condenada por tráfico

A mulher do ministro da Segurança de Estado da África do Sul foi considerada culpada por tráfico de drogas nesta quinta-feira em um tribunal do país africano. Sheryl Cwele, esposa do ministro, Siyabonga Cwele, e um cúmplice nigeriano, Frank Nabolisa, foram considerados culpados de recrutar duas mulheres para o tráfico de drogas da Turquia e Brasil para a África do Sul. As acusações contra Sheryl surgiram em 2009, depois da prisão de uma sul-africana no Brasil, Tessa Beetge. Ela foi flagrada com dez quilos de cocaína na bagagem no valor de quase US$ 300 mil e cumpre pena de oito anos em uma prisão de São Paulo. A sentença de Cwele e Nabolisa deve ser anunciada na sexta-feira. Os dois réus, que alegaram ser inocentes, poderão ser condenados a um mínimo de 15 anos de prisão. A prisão de Sheryl Cwele levou a oposição da África do Sul a pedir pela renúncia do ministro Siyabonga Cwele, com o argumento de que, se o ministro não sabia das atividades ilegais de sua mulher, ele não deveria mais ser o responsável pelo serviço secreto do país.

Senado muda regras para outorgas e renovações de radiodifusão

Responsável por autorizar concessões de rádios e TVs no Legislativo, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quinta-feira regras a serem adotadas pelos senadores para conceder outorgas e renovações de radiodifusão. O objetivo é evitar a atuação de empresas abertas em nome de laranjas para conseguir licenças de rádio e TV nas licitações do governo federal. A partir das novas regras, a comissão só vai analisar as concessões se receber do Ministério das Comunicações informações que comprovem a capacidade econômico-financeira das empresas. A comissão também vai realizar auditorias nos órgãos do governo envolvidos nos processos de outorga e renovação de radiodifusão, com o apoio do Tribunal de Contas da União. As regras constam do relatório final elaborado por um grupo de trabalho da comissão depois que a Folha de S. Paulol revelou o esquema de fraudes por laranjas nas licitações públicas. "A comissão só vai apreciar processos de concessão se essas regras forem seguidas. É um espécie de regimento interno da comissão", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do grupo de trabalho. Outra mudança é a realização de audiências, pela comissão, para examinar "casos excepcionais" de outorga e renovação, quando houver indícios de que o pedido necessita de uma discussão mais profunda. Os senadores ainda aprovaram o prazo de 10 dias para receber informações e denúncias a respeito de cada processo de outorga e renovação, para que a sociedade se manifeste sobre o pedido.

Brasília dá a SC 1º tombamento de paisagem cultural brasileira

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília, concedeu na terça-feira o primeiro tombamento definitivo de paisagem cultural brasileira. Foi para 13 imóveis em seis cidades de Santa Catarina, que formam os roteiros de colonização percorridos por alemães, italianos, poloneses e ucranianos na região Sul a partir do século 19. Com a decisão, as cidades de Blumenau, Guabiruba, Nova Veneza, Pomerode, São Bento do Sul e Timbó se tornam as primeiras no País a terem tombamento de paisagem cultural, aquela que reconhece a importância histórica e memorial de paisagens singulares que se formaram com a interação do ser humano e do lugar. Foram tombadas residências de primeiros imigrantes, escola e maternidade. Além das cidades catarinenses, o conselho consultivo tombou o conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão (RS), na divisa com o Uruguai. Formam a paisagem edificações coloniais, em art déco e também de padrão modernista; e a Ponte Internacional Mauá, sobre o rio Jaguarão. A ponte é o primeiro patrimônio binacional reconhecido pelo conselho. Em Belém, foram tombados conjuntos de bens dos bairros de Cidade Velha e Campina, a porção mais antiga da cidade, datados de 1616. Com a decisão, a capital do Pará passa a ter mais de 3.000 edificações tombadas. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural também analisava os pedidos para o tombamento do Acervo do Museu do Trem, no Rio de Janeiro (bairro de Engenho de Dentro). O Conselho pediu mais informações para decretar o tombamento do Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, em Cachoeira, no interior da Bahia. O conselho é a instância que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro e é coordenado pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). Formam o colegiado 22 conselheiros especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia.

Governadores petistas pedem ao governo redução do ICMS

Governadores da base aliada se reuniram nesta quinta-feira com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir uma redução das alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No início da semana, Mantega declarou em audiência no Senado que o atual sistema de cobrança do ICMS atrapalha o País. O governador Agnelo Queiroz (DF) defendeu uma redução gradual da alíquota do ICMS, até que ela chegue a zero (Brasília não produz sequer um ovo, e vive de receitas que recebe da União). Para ele, somente uma queda no imposto irá acabar com a guerra fiscal entre os Estados. "Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto pra importação como para todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou ele. Segundo Agnelo Queiroz, os Estados que tiverem uma queda brusca na arrecadação com a redução do ICMS precisam de incentivos do governo federal, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e incentivos para instalação de empresas. O governador petista Jaques Wagner (BA) acredita que a guerra fiscal traz prejuízos aos Estados. Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões norte e nordeste do País, com a utilização de impostos nacionais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores porque eles não acham justa a forma como o imposto é pago. Atualmente, o tributo fica para os Estados emissores das mercadorias. "Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou. O secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Martins, que também participou da reunião, disse que o comércio eletrônico deveria ser tributado da mesma forma que o comércio automotivo. Segundo ele, dessa forma, uma parte do ICMS ficaria com o Estado de origem e a outra seria recolhida no destino.

Combustível adulterado paralisa aeroporto internacional de Israel

Diversos vôos no Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Tel Aviv, foram cancelados ou atrasados nesta quinta-feira devido ao uso de combustível adulterado que também foi identificado em ônibus e caminhões em outras cidades de Israel. Milhares de passageiros ficaram presos no aeroporto Ben-Gurion, o principal terminal aéreo internacional de Israel, que mantém vôos diários para várias capitais mundiais. O combustível contém uma substância gordurosa não identificada que adere aos filtros e condutores dos veículos, danificando os tanques. O governo chegou a considerar utilizar suas reservas emergenciais de combustível aéreo para solucionar a crise no aeroporto. Muitas aeronaves foram redirecionadas para a ilha do Chipre, no Mediterrâneo. A empresa Paz Aviation Assets, que fornece combustível para o aroporto Ben-Gurion, alertou as autoridades de aviação civil. Shmuel Kandel, chefe de operações do aeroporto, ordenou a interrupção de todos os reabastecimentos de aeronaves. O porta-voz do aeroporto disse que a contaminação foi descoberta a tempo de prevenir qualquer acidente, e que não há avião algum no ar com o combustível adulterado em seus tanques.

Saques da poupança superam depósitos em R$ 1,7 bilhões em abril

Os saques feitos pelos brasileiros na poupança superaram os depósitos em abril em R$ 1,76 bilhão, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central. É o maior saldo negativo registrado desde abril de 2008. O resultado decorre de depósitos de R$ 96,5 bilhões no mês e saques que somaram R$ 98,3 bilhões. Em abril, os rendimentos da poupança foram de R$ 2,24 bilhões. Em março, as aplicações haviam superado as retiradas em R$ 307,4 milhões. Em abril do ano passado, o saldo havia sido positivo em R$ 1,6 bilhão.

Jornal The New York Times diz que reformas no Maracanã acabam com tradição popular


Um dos principais cartões postais do futebol brasileiro, o estádio do Maracanã foi alvo de reportagem do jornal americano "The New York Times" nesta quinta-feira. O periódico destacou a importância do local para gerações de torcedores por ter abrigado grandes jogos ao longo de seis décadas, mas alertou que, com a modernização do estádio, o futebol nacional está perdendo sua tradição popular e ficando elitizado. Foi preciso que um jornal estrangeiro mostrasse isso para os botocudos nacionais. O monstrengo que substituirá o Maracanã sepulta toda a história do futebol brasileiro de 1950 para cá, como se viesse para dizer que futebol no País nasce a partir de agora. Pelo que a famigerada reforma, na verdade uma inteira reconstrução, vai custar, dava para fazer um novo estádio e deixar o Maracanã íntegro. A sanha por obras novas, devido às comissões possíveis, sem dúvida, permitiram isso. Definitivamente, faz uma tremenda falta ao Brasil homens como Nelson Rodrigues, que venerava o futebol brasileiro. O nome de seu irmão é a denominação do Maracanã, Estádio Mário Filho. Este homem escreveu o melhor livro já escrito sobre o esporte nacional preferido, a "História do negro no futebol brasileiro". Um livro magnífico, nunca reeditado, porque o País não cultiva sua memória, isso não é bom para as obras.

Mesa Diretora da Câmara aprova parecer contra Jaqueline Roriz

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) sofreu novo revés na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou parecer do corregedor, deputado federeal Eduardo da Fonte (PP-PE), que pede a cassação da deputada por quebra de decoro parlamentar. Para o corregedor, o vídeo com Jaqueline recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, delator do Mensalão de Brasília, é prova suficiente para sua cassação. Em seu parecer, o corregedor afirmou que a divulgação de imagens do recebimento de dinheiro "despertaram a indignação dos cidadãos brasileiros". "Nos resta reconhecer a existência de suficientes indícios que justificam e exigem a atuação do Conselho de Ética, pela prática de atos atentatórios à moralidade administrativa e ao decoro parlamentar e merecedores de investigação e esclarecimento em procedimento político-disciplinar específico contra a deputada Jaqueline Roriz" declarou o corregedor, no texto. Fonte pediu que mais uma representação contra Jaqueline Roriz seja encaminhada ao Conselho de Ética, onde já corre um processo contra ela. O corregedor afirmou ainda, em seu parecer, que a deputada não apresentou documento para justificar o uso irregular da verba indenizatória.

Limite de contatos no Gmail sobe para 25 mil

O Gmail tinha um limite de 10 mil contatos. Pode parecer o suficiente para a maioria dos usuários, mas a empresa disse em post no blog oficial do serviço que algumas pessoas usam o Gmail para se comunicar com mais de 10 mil pessoas. O limite para todos usuários do Gmail passou para 25 mil contatos. Outra modificação foi no tamanho máximo para armazenar informações de cada contato que era de 32 Kbytes e subiu para 128 Kbytes. Útil para aqueles que gostam de manter muitas informações e longas notas sobre seus contatos.

Safra da laranja será menor que a previsão

A estimativa da safra da laranja feita pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em parceria com o IEA (Instituto de Economia Agrícola) para o Estado de São Paulo é menor do que a previsão feita pela indústria no início desta semana. Segundo os dados divulgados agora há pouco pela Conab, a produção da safra 2011/12 deve alcançar 354,98 milhões de caixas de laranja (de 40,8 kg), ante as 372 milhões de caixas previstas pelas quatro principais indústrias de suco do País. De acordo com os dados divulgados, 85% da fruta (302,98 milhões de caixas) será destinado à indústria, enquanto o restante (52,99 milhões de caixas) será para o mercado de consumo in natura. A colheita deve começar a partir de junho. Ainda segundo os dados da Conab e do IEA, a área ocupada com laranja em São Paulo soma 601,6 mil hectares (redução de 1,2% em relação à safra anterior) e a produtividade média é de 1,9 caixa por pé. A divulgação ocorreu com a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante a 18ª edição da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), que acontece até esta sexta-feira em Ribeirão Preto (313 quilômetros de São Paulo).

Governo acerta com centrais discussão sobre fator previdenciário

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acertou nesta quinta-feira com as centrais sindicais que o governo vai reabrir as discussões sobre o fim do fator previdenciário. Ficou definido ainda que na próxima semana as centrais devem conhecer proposta do governo para a desoneração da folha de pagamento, que encontra resistência dos sindicalistas. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), a expectativa é que a discussão sobre o fim do fator previdenciário deve ser encerrada até o início de junho para o texto seguir para o Congresso. O fator reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo, levando em consideração quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. O modelo afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. "Esse é um tema delicado e por isso vamos ter toda essa fase de negociação para depois o texto seguir para o Congresso", disse ele. Em 2010, o ex-presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso, mas sancionou o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, valor maior do que os 6,14% propostos pelo Executivo.

Capacidade de pagamento de dívida das famílias caiu em abril

O IEF (Índíce de Expectativas das Famílias) mostra que, embora não tenha aumentado o endividamento das famílias, a capacidade de pagamento de contas atrasadas diminuiu. O indicador foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). As famílias que disseram ter condições de pagar plenamente sua dívida caíram de 19,2%, em janeiro, para 16,8%, em abril. As famílias que disseram não ter condições de pagar a sua dívida aumentaram de 32,2%, em janeiro, para 38,6%, em abril. A dívida média contraída por essas famílias também aumentou, passando de R$ 4.194,97, em março, para R$ 5.214,78, em abril. O Ipea faz o levantamento mensalmente em 3.810 domícilios, em mais de 200 cidades. O otimismo das famílias brasileiras caiu em abril e atingiu o menor nível desde de outubro do ano passado. O índice no mês passado foi de 63,8 pontos, o que ainda é considerado otimismo, na escala criada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgada nesta quinta-feira. Segundo o presidente do instituto, Márcio Pochman, as famílias brasileiras deverão passar a ter uma expectativa moderada em julho caso o otimismo continue em queda. Para Pochman, o resultado do índice pode ser um indicativo de que as ações do Banco Central estão surtindo efeito no combate a inflação. "As famílias estão consumindo menos e menos otimistas. Para os que pensam que vivemos uma inflação de demanda, essa é portanto uma boa notícia", afirmou ele. A região Nordeste é a mais pessimista do País e já chegou ao estágio moderado em abril, com 59,3 pontos. É a primeira vez que uma região mostra expectativa moderada desde o início da divulgação da pesquisa em agosto de 2010.

Câmara aprova plebiscitos para dividir Pará em três Estados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. Os dois territórios poderão ser desmembrados do Estado do Pará. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação de Tapajós ainda voltará para o Senado. De acordo com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), já foram reservados no orçamento deste ano R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A idéia, no entanto, é aguardar a aprovação para Tapajós no Senado e fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois novos Estados. Pelo texto, Carajás ficará no sul e sudeste do Pará, e contará com 39 municípios (a maior cidade da região é Marabá). Tapajós ficará a oeste do Estado, com 27 cidades (a maior é Santarém). Queiroz afirmou que há "dois laboratórios a céu aberto" no País que, segundo ele, comprovam que a divisão territorial poderá trazer mais desenvolvimento à região. "Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, estão hoje em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana", disse.

Michel Temer confirma que Chalita e Skaf se filiam ao PMDB até junho

O vice-presidente Michel Temer confirmou nesta quinta-feira as filiações do deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) e do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, ao PMDB até o início de junho. Temer disse que a chegada de Chalita e Skaf integra o processo de "ampliação cada vez maior" dos quadros do PMDB no País. "Eles estão sentindo essa renovação constante do partido", afirmou. Skaf vai se filiar ao PMDB em cerimônia, em Brasília, marcada para a próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do PMDB, o presidente da Fiesp recebeu de Temer o compromisso de que se lançará candidato ao governo do Estado em 2014. Ambos no PSB, Paulo Skaf e Gabriel Chalita devem se filiar ao PMDB nas próximas semanas, segundo o vice-presidente Michel Temer; Skaf deve concorrer ao governo de São Paulo, em 2014, e Chalita, à prefeitura, em 2012. O ato de filiação de Chalita foi marcado para o dia 4 de junho, em cerimônia para três mil pessoas em São Paulo, em uma espécie de pré-candidatura do deputado à prefeitura da cidade. Os dois jantaram na quarta-feira com Michel Temer no Palácio do Jaburu, ao lado de outros integrantes do PMDB, para selar o acordo que levará os dois integrantes do PSB ao novo partido. Em discurso em seminário organizado pelo PMDB, Temer disse que o partido tem sido "fiador da governabilidade no país", mas que a meta de qualquer legenda é chegar ao poder --numa sinalização de que a sigla pretende lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2014.

Hugo Chávez faz primeira visita oficial a Dilma na terça-feira

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fará sua primeira visita oficial à presidente Dilma Rousseff na próxima terça-feira. A embaixada venezuelana no Brasil e o Itamaraty ainda estão em negociação sobre possíveis acordos comerciais e de cooperação a serem firmados entre os dois países, mas ainda não há nada definido. As áreas de petróleo e de mineração devem ser objeto de discussão. A vinda de Chávez ao Brasil ocorre em um contexto de defesa, pelo venezuelano, do regime do ditador líbio Muammar Gaddafi. A ação militar para depor Gaddafi foi aprovada pela ONU em março, com abstenção da diplomacia brasileira. O governo brasileiro também passou a adotar, em abril, sanções econômicas contra a Líbia, conforme aprovado nas Nações Unidas. Na segunda-feira, o presidente da Venezuela exigiu nesta que a ONU manifeste condenação ao "assassinato" de membros da família de Gaddafi no que denominou "vil crime" e "ato de guerra".

Começa julgamento de nazista acusado de crimes de guerra na Sérvia

O julgamento do húngaro Sandor Kepiro, de 97 anos, considerado um dos últimos criminosos nazistas ainda vivos e acusado de crimes de guerra na Sérvia em 1942, começou nesta quinta-feira, em Budapeste, na Hungria. Kepiro chegou ao tribunal caminhando lentamente, apoiado em uma bengala. Ele é acusado de ser cúmplice de atos de crimes de guerra como comandante de uma patrulha durante o massacre de ao menos 1.200 judeus e sérvios em Novi Sad, uma cidade localizada atualmente em território sérvio. O massacre ocorreu entre 21 e 23 de janeiro de 1942. Kepiro, então capitão de polícia, é acusado diretamente pelo assassinato de 36 pessoas e pode ser condenado à prisão perpétua. Ele abandonou a Hungria após a Segunda Guerra e viveu na Argentina até seu regresso ao país europeu em 1996. Ele figura entre os primeiros da lista do centro Wiesenthal, que persegue os ex-criminosos de guerra nazistas.

Famílias pedem exame de DNA após resgate de corpo do Airbus A330 da Air France

O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas do Vôo 447, Nelson Faria Marinho, diz que a Air France "só começou a resgatar os corpos devido à pressão". Mas disse ser "um alívio" a operação para recolher os corpos encontrados no oceano Atlântico. Uma equipe de resgate conseguiu recuperar o primeiro corpo dos destroços na manhã desta quinta-feira. A polícia francesa informou que o corpo, içado à superfície após permanecer quase dois anos a uma profundidade de 3.900 metros, está em estado avançado de putrefação. Ele ainda estava preso ao assento pelo cinto de segurança. "É preciso finalizar a vida, encerrar esse ciclo que, sem os corpos, fica aberto. Tem que haver um lugar, um túmulo, para que as famílias prestem homenagem à pessoa", disse ele. Segundo Marinho, só duas famílias, uma brasileira e outra alemã, manifestaram a ele o desejo de não receber os corpos de seus parentes mortos. "No Brasil, encontrar o corpo resolve outro aspecto importante, relativo à lei. Sem corpo, existe muita burocracia para oficializar a morte presumida. Isso demora de seis meses a dois anos. Com o corpo, a família consegue receber um seguro de vida, por exemplo, e resolver outras pendências legais", afirma. Segundo a polícia francesa, é possível que os exames não permitam a identificação dos corpos, devido à deterioração. Se essa impossibilidade for constatada em relação ao primeiro corpo, já recolhido, o resgate dos demais pode ser cancelado. Marinho considera impossível que os exames não consigam identificar os corpos. "O exame de DNA permite identificar até corpos muito antigos. É impossível que não consiga saber a identidade de um corpo de dois anos. Essa hipótese é bobagem", afirmou. Os restos mortais resgatados nesta quinta-feira foram levados a bordo do navio francês Ile de Sein, e serão transportados para Paris na próxima semana. A polícia francesa informou que o corpo será encaminhado a um laboratório de análise a fim de determinar a possibilidade de uma identificação por meio do DNA. "Estávamos tentando trazer (o corpo) desde ontem. Demorou muito tempo", disse um porta-voz da polícia francesa. "É difícil por que os corpos estão bem preservados no fundo do mar por conta da pressão e da temperatura, mas trazê-los para cima para águas mais quentes provoca a decomposição", afirmou. Segundo os policiais, existe a possibilidade de que não seja possível trazer à superfície todos os corpos. A polícia francesa está encarregada de resgatar os corpos em cumprimento à determinação do juiz responsável pelo processo sobre o acidente. Oito policiais franceses estão no Ile de Sein.

Metalúrgicos da Volkswagen no Paraná entram em greve

Depois da mobilização na unidade da Volvo em Curitiba, que rendeu aos trabalhadores uma PLR (Participação nos Lucros e Resultados) recorde, agora são os metalúrgicos da Volkswagen no Paraná que entraram em greve, também reivindicando aumento na proposta de PLR. Segundo o sindicato, 5.600 funcionários estão paralisados e a produção da unidade, que fica em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba), foi interrompida. A decisão foi tomada em assembléia nesta quinta-feira. Na última segunda-feira, os trabalhadores já haviam aprovado um indicativo de greve a fim de pressionar a montadora a aumentar a proposta do PLR. Os metalúrgicos exigem uma PLR de R$ 12 mil no total, com antecipação de R$ 6.000,00 para este mês, mesma proposta aceita pelos trabalhadores da Renault no Paraná. A Volks oferece R$ 4.600,00 de antecipação, com discussão da segunda parcela apenas no segundo semestre. A pressão sobre a Volks aumentou depois que os funcionários da Volvo em Curitiba aprovaram, na tarde quarta-feira, uma PLR recorde, de R$ 15 mil no total, com adiantamento de R$ 7.000,00 na próxima semana. Eles fizeram greve por três dias nesta semana. De acordo com o sindicato dos metalúrgicos de Curitiba, os trabalhadores da Volks permanecem paralisados pelo menos até segunda-feira, para quando está marcada uma nova assembléia. Na terça-feira (3), o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região anunciou aos trabalhadores em assembléia o valor de R$ 5.200,00 para a primeira parcela da PLR que foi negociada com a Volkswagen. O valor final ainda será negociado com a empresa. A Volkswagen de Taubaté tem cerca de 5.500 trabalhadores e produz os modelos Gol e Voyage da montadora.

Dilma reaparece após pneumonia e diz estar bem "mas em descanso"

Em seu primeiro evento público depois de ter sido diagnosticada com uma leve pneumonia, a presidente Dilma Rousseff disse estar bem, mas ainda em "descanso". O diagnóstico foi dado na última quinta-feira. "Recuperada estou, mas estou ainda em fase de descanso", disse a presidente, em um rápido contato com a imprensa no Palácio do Planalto, na cerimômia oficial em que recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff. Perguntada sobre o ar-condicionado do Salão Nobre, a presidente disse, aparentando estar bem disposta, que "isso não é um problema". Apesar de dizer que está em descanso, Dilma recebeu nove ministros no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Dilma e o presidente da Alemanha vão assinar memorandos de entendimento nas áreas de estudo de luz, chamado laboratório Sincrotron, e de tecnologia. Além de acordos comerciais, Wulff veio acompanhado de 60 empresários que estão dispostos a investir em portos, aeroportos e no trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo.

Cuba condena empresário chileno à 20 anos de prisão por fraude

A Justiça de Cuba condenou nesta quinta-feira o empresário chileno Max Marambio, que já foi amigo próximo do ex-ditador Fidel Castro, e um ex-ministro cubano, por um caso de corrupção nos negócios do empresário na ilha, informou o jornal oficial "Granma". Marambio, de 63 anos, foi julgado à revelia e condenado a 20 anos de prisão por delitos de fraude e falsificação de documentos bancários ou de comércio. Marambio vive no Chile e se recusou a viajar à ilha comunista desde que a investigação do caso começou. O ex-ministro da Indústria Alimentícia, Alejandro Roca, de 75 anos, também foi condenado no mesmo caso pelos "delitos de caráter contínuo e atos em prejuízo da atividade econômica ou da contratação". Marambio tinha um negócio junto com o governo cubano conhecido como Rio Zaza e que produzia sucos de fruta, leite e outros produtos. Segundo o jornal, a corte determinou que os danos à economia cubana causados pela corrupção na empresa foram tão grandes que os réus mereciam sentenças longas. Marambio era guarda-costas do presidente chileno Salvador Allende, aliado de Cuba que morreu em um golpe em 1973. O empresário partiu então para Cuba em exílio, onde se tornou amigo de Castro enquanto construía um império empresarial.

Itália apreende mais de 1 bilhão de euros da máfia napolitana

As autoridades italianas apreenderam mais de 1 bilhão de euros (R$ 2,3 bilhões) em bens da Camorra, a máfia napolitana, em uma operação que também resultou na prisão de 39 pessoas. A polícia, a pedido da divisão antimáfia de Nápoles, iniciou a apreensão de terrenos, empresas, atividades comerciais, veículos e imóveis do cartel Polverino, bens avaliados em 1 bilhão de euros. Os bens pertenciam a testas de ferro da organização criminosa, acusada de homicídios, extorsão, posse ilegal de armas, tráfico de drogas e dinheiro ilícito. Entre os detidos estão dois políticos locais do partido Povo da Liberdade, a formação conservadora fundada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A operação contou com a colaboração da Guarda Civil espanhola, em consequência das atividades ilegais da organização napolitana. Segundo os investigadores, o cartel comandava a partir de Nápoles uma importante operação de tráfico de drogas entre Espanha e Itália.

Lucro líquido da Gerdau encolhe 29% no primeiro trimestre

O grupo Gerdau registrou um lucro líquido de R$ 409 milhões para o exercício do primeiro trimestre, em um decréscimo de 29% sobre o ganho apurado no mesmo período de 2010. A receita líquida atingiu R$ 8,364 bilhões, em um crescimento de 18% sobre o resultado para o primeiro trimestre do ano passado. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 1,10 bilhão, em uma retração de 21%. O valor das vendas alcançou R$ 2,32 bilhões no trimestre, em um incremento de 28% sobre os números de um ano antes. "No comparativo do primeiro trimestre de 2011 com o primeiro trimestre de 2010, o maior custo das vendas foi reflexo dos maiores volumes vendidos e do impacto do aumento dos preços das matérias-primas nas diferentes operações de negócios", anota a diretoria da Gerdau, no balanço divulgado nesta quinta-feira. A produção total (aço bruto mais laminados) alcançou 4,74 milhões de toneladas, em um aumento de 9% sobre os números de um ano antes. As vendas líquidas totalizaram 4,71 milhões de toneladas, em um crescimento de 16%. O resultado financeiro líquido (as receitas financeiras menos as despesas financeiras) caiu de R$ 247 milhões no primeiro trimestre de 2010 para R$ 171 milhões nos primeiros três meses deste ano.

União Européia e FMI exigem "grandes esforços" de Portugal em troca de resgate

A União Européia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram nesta quinta-feira de Portugal "grandes esforços" para a adoção de reformas nacionais em contrapartida a um resgate financeiro que deve chegar a 78 bilhões de euros. O dinheiro será divido em 52 bilhões de euros da União Européia e outros 26 bilhões do FMI. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, e o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmam em um comunicado conjunto divulgado em Bruxelas que as negociações com o governo lusitano permitiram alcançar um plano "equilibrado socialmente", com a intenção de "proteger os grupos mais vulneráveis". "No entanto, reconhecemos que o programa exigirá grandes esforços por parte do povo português", acrescenta o comunicado. As condições impostas incluem reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego. O documento de 34 páginas pactuado com as autoridades portuguesas analisa de forma detalhada as ações que devem permitir a Portugal reduzir seu déficit público para um terço do atual em 2013 (até 3% do Produto Interno Bruto) e adotar um pacote de reformas estruturais que equilibrem o país com o resto dos países da União Européia. Desde educação até saúde, passando pelo âmbito da Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes, todos os setores foram submetidos ao diagnóstico da equipe conjunta da União Européia e do FMI enviada a Lisboa há três semanas. Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões em 2012 e 2013, a redução nas transferências a autoridades locais e regionais, bem como o aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do imposto sobre valor agregado (IVA). O resgate financeiro pretende abranger, além disso, 12 bilhões de euros destinados a enfrentar "eventuais necessidades de capitalização" dos bancos portugueses. Em relação ao setor de saúde, União Européia e FMI pedem a Portugal diminuir os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, estimular os médicos do sistema público e do privado a prescreverem genéricos e diminuírem as visitas "desnecessárias" aos pacientes mediante o reforço dos serviços primários. Na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros dos custos por meio da racionalização da rede de escolas públicas. O mercado de trabalho também deve ser alvo de uma profunda reforma estrutural para "facilitar a passagem dos trabalhadores por diferentes ocupações, empresas e setores". As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho, com um mínimo de 10%. Além disso, as indenizações por demissões dos trabalhadores, tanto indefinidos quanto temporários, devem passar a dez dias por ano. Portugal será o terceiro país da zona euro a ser resgatado com um plano de ajuda internacional, depois de Grécia e Irlanda em 2010, como consequência da crise da dívida soberana.

Governo Dilma define modelo da privatização do aeroporto de Cumbica

O governo petista de Dilma Rousseff decidiu que o modelo de privatização do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), para construção do terceiro termina, será pela "concessão administrativa", prevista na lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Pelo modelo, o vencedor da licitação constrói o terminal bancando todos os custos. Após o fim da obra, será remunerado com a exploração das áreas comerciais. A avaliação do governo é que esse sistema tende a acelerar a construção, já que a empresa vencedora terá interesse em concluí-lo o mais rápido possível para começar a faturar com o negócio. Em Guarulhos, a vencedora da licitação do terceiro terminal ficará responsável pela manutenção (limpeza e segurança), enquanto a Infraero fará a operação dos serviços aeroportuários. Os estudos do governo indicaram que o projeto é viável economicamente para o setor privado apenas com a exploração das lojas e demais áreas comerciais. O governo não vai entrar com recursos do Tesouro, mas vai acionar o BNDES para financiar o projeto. O mesmo modelo de privatização será usado nas obras dos aeroportos de Brasília e Viracopos (SP). O governo considera que a concessão administrativa é uma via mais rápida, já que ela permite a elaboração do edital sem a finalização de todo o projeto básico. O edital de Guarulhos deve ser elaborado no final do ano, mas as obras já começarão a ser tocadas pela Infraero. Na primeira fase, serão feitos serviços de terraplanagem e do pátio para a construção do novo setor. Quando a licitação for feita, a idéia é descontar do projeto a parcela da obra que já estiver concluída. Além disso, o edital vai prever a construção por etapas. Pelos cálculos do governo, pelo menos 40% do terminal terá de estar concluído até a Copa do Mundo de 2014. O prazo das concessões pode variar em cada aeroporto. Alguns estudos indicam a necessidade de o setor privado explorar as áreas por um período de 20 anos. É inacreditável, já se vão nove anos de governos petistas e o Brasil continua atolado no apagão aeroportuário.

Primeiro supernavio da Vale leva minério à Ásia no fim de maio

A Vale recebeu neste mês o primeiro de sete navios encomendados ao estaleiro Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co, da Coréia do Sul, que partirá pela primeira vez com minério brasileiro por volta do dia 25 do porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. O navio tem capacidade para 400 mil toneladas, 362 metros de comprimento e 65 metros de largura. O total de encomendas ao estaleiro coreano totaliza US$ 748 milhões, segundo o site da mineradora. O aumento da frota da Vale, que em 2012 contará com 35 navios, impulsiona a retomada da atuação da empresa no segmento da navegação depois de ter vendido parte dos navios da frota Docenave, seu braço do setor, no início dos anos 2000. Nem todos os navios serão propriedade da empresa. A encomenda de navios a estaleiros coreanos pela mineradora em 2009 foi mais uma pitada no conflito entre o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, que deixa o cargo no próximo dia 20, com o ex-presidente Lula, que pregava em seu governo que a companhia investisse mais no Brasil. Na época, a empresa alegou que os estaleiros brasileiros não teriam capacidade de fazer o grande volume de encomendas e que fez pedidos de rebocadores, barcaças e empurradores, navios de menor porte, à indústria nacional. A capacidade de transportar mais volume em uma mesma viagem para seus clientes na Ásia, principalmente a China, aumenta a competitividade da companhia frente às suas rivais BHP e Rio Tinto em meio a um cenário de forte demanda.

José Dirceu ameaçou se lançar à presidência do PT

O ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, réu no processo do Mensalão do PT, ameaçou se lançar candidato a presidente do partido caso fosse mantida a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE), nome preferido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para substituir o "porquinho" José Eduardo Dutra. Com grande influência no Diretório Nacional, José Dirceu seria um forte candidato e poderia causar desgaste ainda maior à presidente Dilma, segundo um integrante da cúpula petista. Diante dessa ameaça, cresceu rapidamente o consenso em torno do nome do deputado estadual Rui Falcão, eleito na sexta-feira passada como novo presidente do PT. Segundo petistas, o episódio mostra o quanto o grupo paulista estava disposto a retomar o comando nacional do partido. Havia forte descontentamento com o papel periférico do PT de São Paulo desde a campanha presidencial de Dilma. O recado de que José Dirceu estava disposto a bater chapa com Costa chegou a ser passado a Lula por um dirigente petista. E certamente chegou à presidente Dilma, que recebeu o ex-presidente Lula para jantar no Alvorada na última quinta-feira. Na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional (DN) do PT, José Dirceu negou que tivesse influência na eleição de Rui Falcão. Alegou que não poderia ter feito articulação pois estava chegando de Londres. Mas, na prática, segundo relatos, José Dirceu teve papel decisivo na retomada pelo grupo paulista do controle nacional do PT. Na segunda-feira, José Dirceu partiu para as articulações em Minas Gerais. Ele foi homenageado no mais aristocrático e conservador clube de Belo Horizonte, o Automóvel Clube, do qual virou sócio oficial. Ele levou um recado aos petistas mineiros: é fundamental garantir a aliança com o PSB em 2012 e evitar que o prefeito Márcio Lacerda se alie ao PSDB do senador Aécio Neves, um dos principais nomes colocados para a disputa com Dilma daqui a três anos.

Família Lula não devolve passaportes

Os sete parentes do ex-presidente Lula que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso. No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular, justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos. Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias (prazo já finalizado no dia 30 de abril), sob a ameaça de cobrar a medida na Justiça. Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo. O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.