sexta-feira, 29 de abril de 2011

BNDES financiará hotel ligado à CNBB em Aparecida

O BNDES informou nesta sexta-feira que vai financiar um hotel de uma entidade ligada à Igreja Católica em Aparecida, no interior de São Paulo, com recursos da linha especial de crédito para reforçar o parque hoteleiro até a Copa do Mundo de 2014 (BNDES ProCopa Turismo). O banco aprovou R$ 32,5 milhões em crédito para a associação civil Santuário Nacional de Aparecida, instituição religiosa sem fins lucrativos constituída por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O hotel de 330 quartos e 15 andares integrará o projeto Cidade do Romeiro, complexo de apoio aos fiéis que visitam a Basílica de Aparecida, e será financiado por meio de uma operação indireta, intermediada pelo Bradesco. O BNDES financiará 62,6% do custo total do hotel de padrão econômico, que começou a ser construído em maio do ano passado e deverá ficar pronto em agosto de 2012. O projeto atende a requisitos de sustentabilidade ambiental, como reutilização de água, cobertura verde sobre pavimentos inferiores para estimular resfriamento natural e sistema de aquecimento híbrido.

Licitação do Banco Postal ocorrerá em 31 de maio

A licitação do Banco Postal será realizada em 31 de maio, conforme edital publicado pelos Correios. Poderão participar do processo seletivo instituições financeiras que comprovem possuir ativo total igual ou superior a R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2,16 bilhões. O valor básico de acesso ao negócio para operar o Banco Postal nas 6.195 agências dos Correios é de R$ 500 milhões. O recebimento dos documentos e das propostas ocorrerá na sede da estatal em Brasília, às 9h do dia 31 de maio. A vigência do contrato é de cinco anos e seis meses, a partir da data da assinatura do documento, independentemente da implantação na totalidade das unidades da rede de atendimento. A renovação poderá ocorrer uma única vez, por mais cinco anos, mediante novo aporte de, no mínimo, o equivalente ao aporte inicial, atualizado pela taxa Selic. O edital do Banco Postal traz algumas inovações em relação ao modelo vigente, operado pelo Bradesco. Uma das novidades é a possibilidade de os Correios lançarem um cartão de crédito próprio, com a marca da estatal e sem vínculo com a instituição financeira que vencer a licitação para a prestação dos serviços de correspondente bancário. Outra novidade é um cartão pré-pago especial, que funcionará como uma espécie de poupança ou cheque de viagem, em que o usuário deposita determinado valor no cartão e vai gastando na hora de fazer compras, em operações de débito. O Banco Postal oferta cartões de crédito desde sua origem, mas a estatal só é remunerada uma única vez pelo preenchimento da proposta pelo cliente, pois é um mero prestador de serviços para o Bradesco. Ao administrar um cartão próprio, porém,os Correios passam a ter participação em todas as operações, desde a emissão do cartão, passando pelos ganhos com os juros, além de todas as operações de uso do cartão em compras. O cartão pré-pago, por sua vez, será um trunfo do Banco Postal em pequenos municípios, onde os Correios são a única opção bancária. Nessas localidades, em vez de o cliente sacar todo o dinheiro do salário de uma só vez ou ir ao banco várias vezes no mês, poderá creditar a quantia desejada no cartão pré-pago e usar o valor aos poucos.

Delator Durval Barbosa desiste de depoimento em conselho da Câmara

Por meio de carta enviada por seus advogados, o delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa, comunicou ao Conselho de Ética da Câmara que desistiu de depor no processo relativo a Jaqueline Roriz (PMN-DF). O depoimento dele estava marcado para a próxima quarta-feira. A deputada foi flagrada em vídeo de 2006, recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do esquema. Durval Barbosa atribui a desistência a um possível complô para constrangê-lo e atrapalhar as investigações da Polícia Federal. Segundo a carta, parlamentares citados por ele de forma direta ou indireta "estariam se mobilizando para, de alguma forma, constranger o colaborador visando, de forma oblíqua, atingir o seio das diligências ainda em curso".

Justiça confirma cancelamento de contrato entre Kopp e a prefeitura de Erechim

O Juiz Victor Sant'Anna denegou o mandado de segurança que a empresa Kopp havia ingressado contra o prefeito de Erechim, por ele haver cancelado o contrato entre o município e a empresa para instalação de redutores de velocidade. A decisão judicial foi publicada na quinta-feira. A prefeitura comunicou a empresa do cancelamento do contrato depois da divulgação de reportagens denunciando a possibilidade de direcionamento dos editais. O prefeito Paulo Polis havia concedido prazo de 15 dias para retirada das sinaleiras e lombadas eletrônicas, mas a empresa Eliseu Kopp ingressou com mandado de segurança e garantiu em uma liminar a suspensão da medida. O Tribunal de Justiça cassou a liminar e o Fórum de Erechim deu a decisão final ao processo, validando o cancelamento do contrato. O juiz entendeu que a prefeitura não agiu de forma ilegal nem abusiva ao cancelar o contrato e considerou que o investimento seria lesivo aos cofres públicos, podendo ser aplicado em outras áreas como saúde, educação e moradia. A Kopp informou que vai recorrer da decisão.  Pelo contrato com a Kopp, seriam instalados na cidade 156 equipamentos: 42 lombadas eletrônicas, 26 pardais e 64 semáforos com furões. A previsão de arrecadação da empresa era de R$ 375 mil, valor que ao final dos 48 meses de contrato somaria R$18 milhões. Paulo Polis já havia anunciado a suspensão temporária do contrato, quando surgiram denúncias de que as próprias empresas confeccionavam os editais de forma que as prefeituras direcionassem o resultado da licitação, em troca de comissão. No entanto, após avaliar a repercussão do caso, o prefeito preferiu romper o contrato. A prefeitura pediu ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria, a Polícia Civil e o Ministério Público instauraram inquérito para investigar se houve irregularidades na licitação e no contrato, e a Câmara de Vereadores também investiga o caso. Para variar, mais uma vez, o Tribunal de Contas nunca viu problema antes no setor.

PSOL tenta destituir presidente do Conselho de Ética do Senado

Na terça-feira, o PSOL pretende iniciar no plenário do Senado um movimento para tentar retirar o senador João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o parlamentar. Ele assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado, entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).  O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética, tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", disse Randolfe Rodrigues.

Documento do PT explora crise da oposição

Em uma clara demonstração de que pretende investir contra o PSDB de São Paulo, o PT decidiu explorar a crise da oposição na sua avaliação de conjuntura política. Proposta de resolução apresentada pelo novo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), cita polêmica provocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo, Fernando Henrique Cardoso sugeriu que os tucanos investissem na conquista da classe média, em vez de insistir no povão. "Até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo", diz o texto. O documento, que depende de aprovação do Diretório Nacional, lança dúvidas sobre a real intenção do prefeito Gilberto Kassab de adesão à base de governo Dilma Rousseff. Ele lembra que o próprio Kassab classifica seu novo PSD como "nem de centro, nem de direita, nem de esquerda". Em seu discurso de posse, Falcão disse que trabalhará para fazer valer a hegemonia cultural e política do PT. Na resolução, escreve que a oposição ainda sofre sequelas da última eleição e passa por contradições internas: "Os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição".

Petróleo atinge em Nova York maior valor desde setembro de 2008

Os preços do petróleo, impulsionados pelo enfraquecimento da moeda americana, subiram novamente nesta sexta-feira em Nova York, quando o barril superou os US$ 114,00 pela primeira vez desde setembro de 2008, enquanto em Londres se aproximavam dos US$ 126,00. Na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), o barril de West Texas Intermediate (designação de "light sweet crude" negociado nos EUA) para entrega em junho fechou em US$ 113,93, em alta de US$ 1,07 em relação à quinta-feira. As cotações se fortaleceram durante o dia, ultrapassando a barreira dos US$ 114,00 nos últimos minutos da sessão e alcançando US$ 114,18, teto registrado desde setembro de 2008. No IntercontinentalExchange de Londres, o barril do Brent do Mar do Norte com igual vencimento ganhou US$ 0,87 centavos, a US$ 125,89.

Senado proíbe transferência de concursados para gabinetes

O Senado baixou nesta sexta-feira ato administrativo que proíbe a transferência de servidores concursados para os gabinetes de senadores, de membros da Mesa Diretora, lideranças partidárias ou comissões. Na prática, a medida reduz as negociações entre funcionários e senadores para que sejam cedidos aos gabinetes e órgãos políticos da Casa, o que deixa setores administrativos com defasagem de funcionários. Muitos servidores têm interesse em trabalhos políticos de olho em horas extras e salários mais altos, já que cada senador tem a liberdade de distribuir os salários de sua verba de gabinete entre os funcionários da forma que achar mais conveniente. Cerca de 600 servidores efetivos trabalham hoje nos gabinetes de senadores dos 3.300 contratados pela instituição. A nova regra vale somente para novas mudanças, sem incluir os funcionários que já foram cedidos para os órgãos políticos. Outro ato administrativo publicado nesta sexta-feira estabelece que servidores que ocupam funções comissionadas com salários mais altos serão obrigados a cumprir jornada diária de 8 horas de trabalho. Alguns têm regime especial de trabalhos, com menor carga horária.

ONU aprova inquérito sobre Síria após relatos de mais de 40 mortes

Testemunhas relatam que mais de 60 pessoas morreram nesta sexta-feira em um protesto contra o governo que foi reprimido pelas forças de segurança no sul da Síria, no mesmo dia em que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou o início de uma investigação sobre abusos no país. Os homens armados teriam atirado nos participantes do protesto na cidade de Deraa, que reuniu milhares de manifestantes pedindo reformas governamentais, de acordo com as testemunhas e grupos de direitos humanos. A cidade está cercada desde segunda-feira por tropas e tanques e sofre com a falta d'água, energia e serviços de telecomunicação. Milhares de manifestantes oposicionistas também teriam tomado as ruas da capital síria, Damasco. Os policiais na cidade teriam disparado gás lacrimogêneo contra os manifestantes assim que terminaram as tradicionais preces islâmicas de sexta-feira. A agência estatal de notícias da Síria informou que quatro soldados foram mortos e duas pessoas foram presas quando o que a agência chamou de um "grupo armado de terroristas" atacou um posto militar. Também foram relatados protestos nas cidades de Homs, no oeste, Qamishli, no nordeste, e nas cidades litorâneas de Latakia e Baniyas, no oeste. Em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou o uso da violência contra os manifestantes e aprovou, por 26 votos a 9, o início de uma investigação internacional sobre a repressão aos protestos.

Dilma cancela participação em 1º de Maio da Força Sindical

A presidente Dilma Rousseff cancelou a sua participação na comemoração do 1º de Maio organizada pela Força Sindical e outras quatro centrais (UGT, CGTB, Nova Central e CTB). Com o cancelamento, ela deixará de dividir o palco com adversários, como o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os centrais esperam levar até 1,8 milhão de pessoas na comemoração que acontecerá na avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo. O custo estimado pelos organizadores é de até R$ 2,7 milhões. O evento contará ainda, segundo a Força Sindical, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que saiu do DEM para fundar o PSD) e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Alexandre Padilha (Saúde). O ato político está marcado para começar às 10 horas. Já a peleguissima CUT espera reunir cerca de 30 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio, no vale do Anhangabaú. A central havia acertado com a prefeitura fazer o evento no parque da Independência, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma liminar para que o local não fosse ocupado. Os organizadores não divulgam quanto devem gastar neste ano em que a programação da CUT começou no dia 25 de abril, com eventos culturais. Empresas do setor de eventos estimam que a central deva gastar entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões. Os gastos das duas festas serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para cada uma. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que fecharam patrocínios que variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.

Ministro Fernando Pimentel diz que governo trabalha em plano para energia mais barata

O governo está desenhando um programa para reduzir o preço da energia elétrica no País, disse nesta sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. "Nossa energia é cara, muito cara", afirmou o ministro em painel na edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. "Boa parte tem a ver com a tributação federal e estadual. Mas não basta desonerar a energia, porque criaria um problema grave para os Estados e o governo federal", explicou. Ao ser questionado quando o programa de barateamento da energia poderia ser implementado, Pimentel afirmou que não há um prazo definido, mas que o interesse é que seja em breve. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, reagiu com desconfiança à proposta do ministro. Ele declarou que é preciso que Governo Federal promova um pacto federativo bem "amarrado" sobre o tema para que a medida não seja uma reedição da Lei Kandir, criada na década de 90 para estimular as exportações via desoneração, mas que acabou afetando o caixa dos Estados. "Acho ótima a idéia, mas o pacto entre os três entes tem que ser com cuidado", disse o governador.

Ex-presidente do PT revela que sofre crises de ausência da realidade

Ao anunciar nesta sexta-feira sua renúncia à presidência do PT por motivos de saúde, José Eduardo Dutra revelou que sofre de epilepsia com crises de ausência da realidade. O petista relatou ter alternado momentos de sonho e realidade, como um episódio em que ficou por dois dias e meio em um apartamento do Rio de Janeiro e pensava ter participado de um debate político em Minas Gerais. José Eduardo Dutra disse que sofre de um tipo de epilepsia conhecido como "foco irritativo cerebral idiopático", que não provoca crises convulsivas, mas a ausência da realidade. "Por incrível que pareça, eu me lembro perfeitamente do debate: era sobre barulho de madrugada na Praça Cesária Alvim em Minas Gerais. A Míriam Leitão estava criticando a prefeitura, administrada pelo PT, e eu defendendo a prefeitura no debate. Me lembro perfeitamente de tudo isso, só que eu estava dormindo. Fui para o hospital, fiz vários exames. Quando fiz o eletro, constatou esse foco", afirmou ele. O presidente do PT disse que o quadro se agravou nos últimos meses pelo stress e crises de hipertensão, e por isso decidiu "mudar de vida" e se afastar temporariamente da política. "Estou deixando a presidência do PT. Mas eu não estou me aposentando por invalidez. Vou mudar de vida. Meu quadro clínico ainda exige cuidados, ainda necessita de ajuste de medicações e estruturação do tratamento de manutenção, que pode durar uma semana, um mês, dois meses", afirmou.

Camargo Corrêa já discute possíveis sócios para aeroportos

Interessada em administrar aeroportos que serão concedidos pelo governo, a construtora Camargo Corrêa já vem conversando com possíveis sócios, e admite estabelecer parcerias distintas de acordo com cada licitação. "A demanda é alta, não dá para fazer tudo sozinho. Podemos ter parceiros diferentes, de acordo com cada aeroporto", afirmou o presidente do conselho de administração do grupo, Vitor Hallack, durante a versão para a América Latina do Fórum Econômico Mundial, no Rio de Janeiro. O executivo ressaltou que a empresa quer se posicionar no setor. A Camargo Corrêa, por meio da subsidiária A-Port, já administra nove aeroportos em outros países. "Já vínhamos conversando, de modo informal, com diversas empresas. Mas a partir de agora, os movimentos terão que ser mais objetivos", afirmou, se referindo ao anúncio de que serão concedidos aeroportos para a iniciativa privada. A Camargo Corrêa já gerencia o estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Venda de imóveis usados cresce 35,8% em São Paulo em fevereiro

A venda de casas e apartamentos usados na capital paulista cresceu 35,77% em fevereiro em relação ao mês anterior, de acordo com a pesquisa do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) com 492 imobiliárias da cidade divulgada nesta sexta-feira. Os apartamentos foram mais vendidos (68,75% do total) do que as casas em fevereiro. A maioria dos imóveis foi comercializada com financiamento bancário, respondendo por 48,33% dos contratos. Na locação residencial, a pesquisa aponta aumento de 23,37% em fevereiro ante janeiro. Os apartamentos representaram mais da metade dos contratos (55,41%). "O bom desempenho dos dois mercados tem várias causas, como o crescimento da renda das famílias e a permanência dos financiamentos imobiliários", afirma José Augusto Viana Neto, presidente da entidade. O fiador ocupou a primeira posição no ranking de opções de garantia, presente em 45,54% dos novos contratos, seguido pelo seguro-fiança (28,94%).

Governo amplia opções de tratamento de programa de saúde bucal

Tratamentos de ortodontia (correção dos dentes) e implante dentário passarão a fazer parte do programa de saúde bucal Brasil Sorridente. O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A oferta desses serviços será de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A intenção é oferecer neste ano 1,15 milhão de atendimentos nas duas novas categorias. Em 2010, o Brasil Sorridente teve um orçamento de R$ 710 milhões e realizou 25 milhões de atendimentos. A inclusão dos novos procedimentos exigirá um recurso adicional de R$ 134 milhões para o programa, lançado em 2004. A verba será repassada para os Estados e municípios de acordo com o ritmo de atendimentos realizados. O programa Brasil Sorridente, que inclui tratamentos como canal e exames para detecção de câncer bucal, é oferecido em 853 centros de atendimento em todos os estados e no Distrito Federal. No ano passado, dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal mostraram que 35% da população precisa de tratamento ortodôntico.

PT perdoa Delúbio Soares e aprova refiliação

O Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira, por 60 votos a favor, 15 contra e duas abstenções, a refiliação do então tesoureiro do partido durante o período do Mensalão do PT, Delúbio Soares. Apesar de algumas manifestações contrárias ao perdão a Delúbio Soares, depois de horas de discussão os petistas consideraram que ele tinha pagado por seus erros depois de ter sido expulso do partido em 2005. Mais cedo, antes da decisão, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio "Top Top" Garcia, disse que não considerava o ex-tesoureiro "corrupto" ou que tenha agido "em causa própria" em 2005: "Quando eu votei pela expulsão foi pela gestão temerária dele". Delúbio Soares não compareceu à reunião do diretório e com a decisão poderá concorrer a qualquer cargo público pelo PT. Mas encontrará dificuldade, porque está condenado e poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Delúbio Soares protocolou sua carta de refiliação ao partido na quinta-feira e, segundo assessores partidários, o documento "curto e grosso", tinha apenas três parágrafos, ao contrário da longa carta que redigiu em sua primeira tentativa de retorno à legenda, em 2009.

Deputado apresenta representação contra a Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) vai protocolar uma representação no Ministério Público Federal contra a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por ter concedido aumentos de energia acima dos índices pleiteados pelas empresas. A agência reguladora autorizou alta na conta maior que a pedida por distribuidoras e acima da inflação em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo o deputado, vem ocorrendo um desequilíbrio com relação aos preços da energia, com o consumidor sendo prejudicado. E a Aneel não vem tomando as devidas providências, diz ele. "Os cidadãos que pagam as contas recebem reajustes salariais de no máximo a correção da inflação, mas estão pagando tarifas de energia com correção de até três vezes a inflação neste ano", afirmou da Fonte. Além de acionar o Ministério Público Federal, o deputado pretende também entrar com uma representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Aneel. Segundo ele, é função do Cade interceder quando há aumentos arbitrários dos lucros das empresas, e isso vem ocorrendo no setor de energia.

Presidente do PSDB insinua que ética de Kassab é discutível

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE, concorreu a deputado porque não se reelegeria como senador), lançou nota nesta sexta-feira acusando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de ética discutível ao fundar um partido (PSD) baseado em adesismo, conveniência pessoal e mudança de lado. "Tampouco há qualquer quebra de ética em nosso partido. A ética discutível está na formação de partidos que reúnem adesismo, conveniências em torno de projetos pessoais e mudança de lado", diz Sérgio Guerra no último parágrafo do texto. O tucano cita o prefeito ao afirmar que o PSDB teve com ele uma aliança administrativa. Na nota, Sérgio Guerra destaca ainda a crise do partido, mas aposta na vitória nas eleições municipais de São Paulo: "Geraldo Alckmin comanda um governo muito bem aprovado. O PSDB confia que a sua liderança levará o partido à vitória nas próximas eleições". Sob o desastroso comando de Sérgio Guerra, posterior ao do também desastroso Tasso Jereissati, o PSDB tem caminhado somente para o desastre. O dirigente fala das convenções estaduais e municipais que a sigla promove: "Em praticamente todas, há acordos. Em alguns casos, há negociações e até disputas. Nada disso indica crise". Sérgio Guerra lembra as vitórias da legenda em São Paulo no ano passado e comenta a saída dos seis vereadores paulistanos: "Na cidade de São Paulo, alguns vereadores deixaram o partido. Estavam no PSDB, mas, nas eleições municipais, não votaram conosco, apoiando o prefeito Gilberto Kassab, com quem mantivemos uma aliança político-administrativa". Sobre a saída do ex-deputado Walter Feldman, o presidente tucano diz que "as divergências também são dessa época e apenas se consumaram agora". Enquanto o PSDB for dirigido por neo-coronéis nordestinos não terá qualquer chance.

Governo Dilma decide pagar parte de verbas empenhadas no governo Lula

O governo Dilma decidiu não cancelar todos os chamados "restos a pagar" dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. O prazo legal para o uso desses recursos estava expirando, e a possibilidade de cancelamento gerou reação de parlamentares, cujas emendas compõem grande parte desse volume de verbas ainda não utilizadas. Os restos a pagar referem-se a verbas que já foram empenhadas no Orçamento (ou seja, reservadas), mas que ainda não foram efetivamente pagas. O volume de restos a pagar acumulados entre 2007 e 2009 é de R$ 9,8 bilhões. Em decreto publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda e do Planejamento definiram que estão livres do cancelamento do dinheiro para obras e serviços já iniciados e tocados por Estados e municípios, referente aos orçamentos de 2007 e 2008.

Mesmo com problemas em Jirau, Suez quer manter investimentos

Apesar dos problemas enfrentados com trabalhadores na usina de Jirau, o grupo Suez, sócio do empreendimento, pretende continuar investindo no País, disse nesta sexta-feira o presidente para a América Latina, Jan Flachet. Para o executivo, todo grande projeto enfrenta problemas, mas a revolta de operários em Jirau causou surpresa à empresa. Ele lembrou que a Suez já havia tido problemas na usina hidrelétrica de Estreito, mas de proporção diferente e menor. "Sempre se aprende com os problemas, não se pode perder a coragem. Não perdemos a confiança no País, queremos participar dos novos leilões", afirmou ele. Flachet não soube precisar o atraso que a obra vai sofrer. Segundo ele, estão sendo levantados estudos para definir um novo cronograma. O desvio do curso do rio Madeira está previsto para agosto. A redução de funcionários na obra já estava prevista anteriormente, frisou. Ele ressaltou que a Suez ainda enfrenta a dúvida a respeito da linha de transmissão que vai levar energia aos principais mercados consumidores do País. A Suez não é responsável pela construção da ligação. "Ainda não há licença. Gostaria de ficar tranquilo, mas não é assim", observou.

Setor público tem superávit de R$ 39,2 bilhões no trimestre

O setor público registrou superávit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 39,26 bilhões no primeiro trimestre, o correspondente a 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado foi mais do que o dobro da economia feita no mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de R$ 19,1 bilhões. O número inclui as contas dos governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais, Previdência Social e Banco Central. Em março, o superávit primário foi de R$ 13,6 bilhões, resultado alcançado principalmente devido ao saldo positivo do governo federal de R$ 12,82 bilhões. Os governos regionais fizeram uma economia de R$ 4,43 bilhões. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 511 milhões no mês. Em março, a dívida líquida do setor público, indicador importante para avaliar o endividamento de um País, alcançou 39,9% do PIB. Em 2010, a dívida fechou o ano em 40,2% do PIB.

Percentual de famílias endividadas em São Paulo recua para 48,3%

O percentual de famílias paulistas endividadas recuou de 52,8% do total, em março, para 48,3% em abril, segundo pesquisa da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) divulgada nesta sexta-feira. Segundo a assessoria técnica da entidade, a elevada confiança do consumidor paulista na economia, aliada ao bom nível de ocupação, auxiliaram na redução da população endividada. O levantamento registrou retração também no total de paulistas com contas atrasadas, passando de 17,2% para 14,3%, menor porcentual para abril desde 2004, quando a pesquisa teve início. Houve redução ainda no total de famílias inadimplentes, de 6,0% para 5,1%, o que reforça a percepção de que os paulistas estão conseguindo administrar seus recursos e pagar suas dívidas, avaliam os analistas da Fecomercio. O principal meio utilizado para adquirir essas dívidas continua sendo o cartão de crédito, citado por 70,4% dos entrevistados.

IBGE aponta que analfabetismo atingia 14,6 milhões de brasileiros em 2010

No Brasil, o analfabetismo ainda persistia, em 2010, para 9% da população brasileira. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabiam ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos, idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do País era mais elevada: 12,8%. Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com uma taxa superior (de 21,3%) à registrada pelos moradores de regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes. Por regiões, as mais altas taxas de analfabetismo foram registradas, em 2010, no Nordeste (17,6%) e no Norte (10,6%). Já as mais baixas se concentravam nas regiões Sudeste (5,1%), Sul (4,7%) e Centro-Oeste (6,6%), todas em patamar inferior à média nacional.

Censo 2010 aponta envelhecimento da população brasileira

O Brasil tem 190.755.799 habitantes, revelam os primeiros resultados definitivos do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Os dados mostram ainda um País com estrutura etária mais envelhecida, com mais pessoas se declarando pretas e pardas (os dois grupos chegaram a 43,1% e 7,6% da população, respectivamente) e proporcionalmente com um contingente maior de mulheres. Para cada grupo de 100 mulheres, existem apenas 96 homens (excedente de 3.941.819 mulheres). Segundo os dados do Censo 2010, todas as faixas etárias até 25 anos têm peso menor na população do que em 2000, ao passo que os demais grupos ampliaram sua participação. Na base da pirâmide, a representatividade do grupo de 0 a 4 anos no total da população caiu de 4,9% (meninos) e 4,7% (meninas) em 2000 para 3,7% e 3,6% em 2010. Simultaneamente, a participação da faixa com mais de 65 anos avançou de 5,9%, em 2000, para 7,4%, em 2010. O envelhecimento é reflexo do mais baixo crescimento populacional, aliado a menores taxas de natalidade e fecundidade. A taxa média anual de crescimento da população baixou de 1,64% no Censo 2000 (de 1991 a 2000) para 1,17% no de 2010 (2001 a 2010). Segundo o IBGE, porém, a população brasileira aumentou quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando foram contados 9.930.478 habitantes. "Até a década de 1940, predominavam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminuição desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do crescimento populacional brasileiro evoluiu para quase 3% ao ano na década de 1950", diz o IBGE. No começo dos anos 60, afirma o instituto, os níveis de fecundidade começaram a cair lentamente, tendência que se acentuou nas décadas seguintes e que resultou na redução da taxa de crescimento populacional. Entre 2000 e 2010, as maiores taxas médias de crescimento anual de população foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), sob impacto da migração e da maior fecundidade. As regiões Nordeste (1,07%) e Sudeste (1,05%) apresentaram um crescimento populacional semelhante. Já a região Sul (0,87%) foi a que menos cresceu. As regiões mais populosas foram a Sudeste (42,1% da população brasileira), Nordeste (27,8%) e Sul (14,4%). Norte (8,3%) e Centro-Oeste (7,4%) continuam aumentando a representatividade no crescimento populacional, enquanto as demais regiões mantêm a tendência histórica de declínio em sua participação nacional. Já os Estados mais populosos do Brasil (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná) concentram, em conjunto, 58,7% da população total do País. O Censo mostra ainda a continuidade do processo de urbanização do País, cuja taxa atingiu 81,2% em 2010.

IBGE aponta que Brasil ainda sofre com falta de saneamento básico

Os dados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, revelam que a maior carência do País na área de serviços públicos e infraestrutura continua a ser em saneamento básico: apenas 55,4% dos 57,3 milhões de domicílios estavam ligados à rede geral de esgoto. Outros 11,6% utilizavam fossa séptica, forma de saneamento considerada adequada pelo instituto. Os demais 32,9% ou não tinham saneamento básico ou usavam soluções alternativas (como o despejo em rios, fossas rudimentares etc) tidas como inapropriadas. Estavam nessa situação 18,9 milhões de domicílios brasileiros. Já o serviço de coleta de lixo atendia a 87,4% dos domicílios, ou 50,1 milhões de lares. No caso do abastecimento de água, 82,9% dos domicílios estavam ligados à rede geral de distribuição, mas ainda 10% das famílias buscavam a água em poços. Outros 7,1% usavam outra solução alternativa, como a retirada de água de lagos ou nascentes.  O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou ainda que 73,3% dos lares do País eram próprios. Os alugados representavam 18,3% do total. Outros 7,8% estavam na condição de cedidos e 0,6% classificados como outra forma de moradia. De acordo com o IBGE, neste ano, foi feito pela primeira vez uma estimação dos moradores de domicílios fechados. Em 2000, do total de 54,3 milhões de domicílios, 45 milhões eram ocupados e 528 mil fechados.

BR Malls pretende captar R$ 598,4 milhões com oferta de ações

A administradora de shoppings centers BR Malls anunciou nesta sexta-feira que vai lançar 34 milhões de ações ordinárias, para investidores domésticos e estrangeiros. O pedido formal à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já foi entregue. De acordo com a demanda, a empresa prevê um lote suplementar de 5,1 milhões, e um lote adicional de 6,8 milhões de ações ordinárias. Embora o preço por ação não tenha sido fixado, a empresa avalia que pode captar R$ 598,4 milhões com a oferta, com base nos preços anteriores dos ativos. O cronograma estimado prevê o início do período de reserva para o dia 6 de maio, com encerramento no dia 9. O preço final da oferta deve ser anunciado no dia seguinte, com a publicação do prospecto definitivo da oferta no dia 11. A operação será coordenada pelo pelo banco Itaú BBA, BTG Pactual, Goldman Sachs do Brasil e Bradesco BBI. A BR Malls detém atualmente participação em 39 shoppings no País, com uma área bruta locável (ABL) da companhia de 600,4 mil metros quadrados próprios e 1,173 milhões de metros quadrados total, considerando suas subsidiárias.

Empresa alemã quer operar aeroporto no Brasil

Uma das maiores operadoras privadas de aeroporto do mundo, a alemã Fraport está de olho no mercado brasileiro. A empresa já tem até uma parceira para obras: a construtora Andrade Gutierrez. O interesse da Fraport, no entanto, está mais na concessão de aeroportos inteiros do que apenas terminais de passageiros, como tem sido ventilado pela Casa Civil. A Andrade é uma das grandes defensoras do projeto de um novo aeroporto em Caieiras (Grande SP). "Nosso interesse vai depender da regulação, se fará sentido e se as concessões individuais serão viáveis economicamente", disse o diretor de projetos da Fraport, Felix von Berg. A Fraport faturou US$ 3,15 bilhões (R$ 4,9 bilhões) no ano passado e tem sob sua gestão direta 88,5 milhões de passageiros distribuídos por cinco aeroportos: de Frankfurt e na Turquia, Arábia Saudita, Bulgária e Peru. Com 66 aeroportos, a Infraero recebeu 155 milhões de passageiros e faturou R$ 2,9 bilhões em 2010.

Receita cobra R$ 15,5 bilhões da Petrobras

A Receita cobra dívidas de R$ 15,5 bilhões em tributos da Petrobras. Maior empresa do País, a estatal apresentou recursos na esfera administrativa para evitar o pagamento. O valor pode impactar o resultado da empresa nos próximos anos. Até agora, ela não fez reserva no balanço para cobrir o montante, caso perca o embate. A Receita reclama da estatal o pagamento de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Cide (contribuição cobrada sobre o consumo de combustíveis). O órgão afirma que foram recolhidos valores abaixo dos devidos e, em alguns casos, aponta que não houve recolhimento (caso da Cide). Dos R$ 15,5 bilhões, R$ 11,35 bilhões são referentes ao não pagamento ou pagamento menor de IR e CSLL; R$ 3,3 bilhões, ao não recolhimento da Cide; e R$ 780 milhões, ao modo (classificação fiscal) usado pela empresa para pagamento de IPI. A estatal diz que não fez provisionamento porque "aplicou corretamente a legislação tributária" e que não considera que tenha dívidas. No caso da Petrobras, ela já perdeu em segunda instância do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) disputa no valor de R$ 4,5 bilhões, sua maior multa tributária. A Petrobras recorre à Câmara Superior de Recursos Fiscais. O caso se refere a IR sobre pagamento de remessas de aluguel de embarcações. Se tiver de pagar a multa, terá de fazê-lo no valor integral, mas poderá dividir. Em 2008, a Petrobras já havia se envolvido em polêmica com a Receita por causa da cobrança de tributos. A empresa mudou no meio do ano a forma como pagava imposto sobre os ganhos com a variação do dólar em relação a seus ativos no Exterior, o que reduziu o valor pago.

Nova proposta de relator do Código Florestal irrita governo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na última quarta-feira, sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede em uma negociação que já era delicada. Tudo isso nas vésperas do início da votação no plenário da Câmara. Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008. O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta.

Dilma transforma os Correios em caixa preta para o PT

Os Correios estão autorizados, a partir desta sexta-feira, a montar uma empresa de telefonia celular, a ter uma frota de aviões própria para o transporte de carga e a investir na construção do trem-bala. A estatal também poderá criar seu próprio banco e se associar a outras empresas financeiras, de serviço de logística e postal eletrônico. A permissão consta em medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, que reforma o estatuto dos Correios, de 1979. A decisão amplia os poderes da companhia no momento em que passa a ser comandada pelo PT. Sob Lula, quando eram aparelhados também pelo PTB e pelo PMDB, os Correios tiveram a imagem arranhada por escândalos, o Mensalão do PT e a rede de tráfico de influência que derrubou a ministra Erenice Guerra. Lula tentou, sem sucesso, transformar a estatal em uma sociedade anônima. Embora essa mudança jurídica não tenha sido feita, o pacote assinado por Dilma permitirá aos Correios funcionar como tal. O presidente da estatal, Wagner Pinheiro, disse que a Medida Provisória é o ponto de partida para que a empresa ofereça serviços de telefonia. A idéia é operar nos moldes do MVNO, operadora móvel virtual. Funcionaria assim: os Correios “compram” no atacado espectro ocioso de operadoras de celular, como Vivo, TIM e Oi , e vendem no varejo para seus clientes. Esse modelo permite oferecer tarifas menores, já que a estatal não é obrigada a investir em infraestrutura de rede, ao contrário das tradicionais operadoras: “A gente vai ser uma espécie de operadora de celular, que vai comprar no atacado e vender no varejo. Vai ser uma marca Correios". Com relação ao serviço aéreo, um dos maiores gargalos dos Correios, Pinheiro afirmou que a nova legislação permite adquirir frota própria ou ter participação minoritária em outra já existente: “Vai depender da estratégia do governo". Pinheiro disse que a Medida Provisória autoriza os Correios a operar no Exterior e a serem sócios minoritários de banco postal. Certamente, a nova empresa é o chamado samba do crioulo doido, não tem objetivo definido, nem terá estratégia possível de negócios.

Copa Airlines fará quatro vôos semanais Porto Alegre-Cidade do Panamá

A partir de 15 de junho, sairão quatro vôos semanais Porto Alegre-Cidade do Panamá, a partir do qual serão possíveis conexões para 55 cidades, inclusive Miami, Havana e Nova Iorque. Esta nova ligação internacional estará a cargo da Copa Airlines. No dia 5 de maio, Adolfo Sem e Marcos Calixto, dirigentes da Copa Airlines, darão coletiva no gabinete do próprio prefeito José Fortunatti.

O petista Tarso Genro sofre uma peremptória derrota no Sebrae gaúcho

O governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, sofreu uma peremptório derrota nesta sexta-feira, nas eleições para o novo diretor Superintendente do Sebrae no Estado. Seu candidato, Gelson Almeida, não foi sequer apresentado na lista submetida ao voto do Conselho do Sebrae do Rio Grande do Sul. Inconformados, os representantes do governo do PT, apoiados pela entidade empresarial Federasul, votaram contra o nome bancado por Vitor Koch, o presidente do Sebrae, e Paulo Tigre, presidente da Fiergs. O resultado foi de 9 a 6. Foi eleito Léo Heizenreder, confirmado no cargo. Os delegados do PT tentaram por duas vezes melar a eleição, mas nada conseguiram: 1) a representante do Sebrae nacional quis impugnar o processo eleitoral e foi ignorada; 2) o ex-ministro Guilherme Cassel, hoje reduzido a suplente do Banrisul no Conselho do Sebrae, dizendo falar em nome de Tarso Genro, tentou incluir Gerson Almeida na lista, mas também foi ignorado. Guilherme Cassel é membro da DS (Democracia Socialista), grupelho trotskista que habita o PT. Durante sua gestão no Ministério da Reforma Agrária não passou de um bedel bem comportado da organização terrorista clandestina MST. Curiosamente, levou o apoio do "terrateniente" José Paulo Cairolli.

Sai a velha Ulbra, entra em campo a Nova Ulbra SA

Uma mágina está sendo urdida em Canoas, no Rio Grande do Sul. No lugar da falida Ulbra (Universidade Luterana) deverá ressurgir a Nova Ulbra, como uma sociedade anônima. Desde quinta-feira todas as salas do campus da Ulbra em Canoas passaram a ser filmadas por agentes da Justiça Federal. Os imóveis serão avaliados e leiloados. A Ulbra enfrenta uma situação financeira agônica há muito tempo, mas tenta tocar adiante seu Plano de Reestruturação, com as seguintes diretrizes: a velha Ulbra passará tudo para a Celsp (a Igreja Evangélica Luterana São Paulo), incluídas todas as dívidas, ações judiciais, prédios penhorados, TV e rádio. A Nova Ulbra será uma S.A. (sociedade anônima), uma empresa como outra qualquer, livre de dívidas, que pagará aluguel pelo uso do campus. Resta uma pergunta: quem serão os controladores da nova Ulbra, a sociedade anônima? Quem terá a maioria das suas ações? E quem está conduzindo este processo de transformação da instituição?

Dívida pública atinge o patamar de 39,9% do PIB

A dívida líquida do setor público nacional somou R$ 1,507 trilhão em março, com aumento de R$ 15,905 bilhões em relação ao estoque da dívida em fevereiro. Esse acréscimo decorreu basicamente da valorização do real em relação ao dólar norte-americano no mês passado, que foi de 2,3%, conforme o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Ao apresentar o Relatório de Política Fiscal relativo a março, ele reafirmou que a valorização cambial contribui para aumentar o percentual da dívida na equivalência com o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no País, estimadas pelo Banco Central em R$ 3,774 bilhões nos últimos 12 meses, em valores correntes. O crescimento nominal da dívida não alterou, porém, a relação dívida/PIB, que permaneceu em 39,9%, em razão da própria valorização do PIB. Mas, no trimestre, houve queda de 0,3% em relação aos 40,2% de dezembro. Maciel ressaltou que a tendência é de redução gradativa, de modo que a equivalência caia para 37,8% no final do ano. Segundo ele, a queda da relação dívida/PIB no trimestre é efeito do crescimento corrente do próprio PIB e do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), que somou R$ 39,262 bilhões de janeiro a março. O valor é mais do que o dobro dos R$ 18,744 bilhões de superávit registrados em igual período do ano passado.

Neuzinha Brizola é enterrada em jazigo da família Goulart

Na presença de um grupo pequeno de familiares e amigos, foi enterrada no início da tarde desta sexta-feira a filha do ex-governador Leonel Brizola, Neusa Maria Goulart Brizola. Ela foi sepultada no jazigo da família Goulart, no cemitério Jardim da Paz, no mesmo túmulo onde estão os restos mortais de sua mãe, Neusa Brizola , de seu pai Leonel Brizola e de seu tio, João Belchior Marques Goulart.  Neuzinha morreu na quarta-feira e foi velada no Rio de Janeiro. O corpo chegou em São Borja por volta de 12h30min, seguiu em cortejo fúnebre pela cidade até as capelas do cemitério. Houve uma rápida cerimônia religiosa antes do sepultamento. Os filhos e o neto se despediram de Neuzinha jogando rosas vermelhas sobre o caixão.

Rui Falcão é escolhido presidente do PT até 2013

O presidente interino do PT, Rui Falcão, foi eleito nesta sexta-feira presidente nacional do partido. Ele assume o lugar do "porquinho" José Eduardo Dutra, que renunciou ao cargo por motivo de saúde. Único nome na disputa, Falcão será presidente do PT até 2013, concluindo o mandato iniciado por Dutra no ano passado. Rui Falcão é deputado estadual por São Paulo e foi eleito por unanimidade. O Diretório Nacional se reuniu para discutir a atual conjuntura política, econômica e social do País e do Exterior.

Porto Alegre é a cidade com mais de 1 milhão de habitantes com menor crescimento da população

Entre o grupo de 15 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, Porto Alegre teve o menor crescimento populacional na última década, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital gaúcha, que conta com população de 1.409.351 de pessoas teve incremento anual de apenas 0,35% ao ano. Entre os outros municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes, Manaus foi o que mais cresceu, com uma taxa de 2,51% ao ano. Ele passou de nono para sétimo mais populoso. Brasília passou de sexto para quarto, com um crescimento médio anual de 2,28%.  Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza (2.452.185). As capitais das regiões Norte e Nordeste cresceram mais que os demais municípios de seus respectivos Estados, com exceção do Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A maior diferença entre as taxas de crescimento anual foi observada no Tocantins, onde Palmas (a capital que mais cresceu no Brasil) apresentou uma taxa de 5,21%, enquanto os demais municípios do Estado cresceram 1,25% ao ano.

Ex-agente chileno da repressão política é encontrado morto na Argentina

Enrique Arancibia Clavel
Enrique Arancibia Clavel, ex-agente da temida polícia secreta da ditadura do Chile, condenado na Argentina pelo assassinato do ex-comandante do Exército chileno, Carlos Prats, e sua mulher, foi encontrado morto na quinta-feira em seu apartamento, em Buenos Aires. Ele foi morto a punhaladas, em um crime que tem conotações de queima de arquivo. "O corpo de Arancibia Clavel foi encontrado por uma pessoa que se identificou como o afilhado. O encarregado do edifício chamou a polícia e a mim", contou Guillermo Eisler, advogado do consórcio que administra o edifício. Também foi ao local a vice-ministra de Segurança, Cristina Camaño, que se retirou sem fazer declarações. Segundo o testemunho de Eisler, que disse ter entrado no apartamento, o corpo do ex-agente tinha várias punhaladas nas costas, no peito, na região da mandíbula, no pescoço e nas mãos. "Havia sangue por todos os lados", relatou. O advogado disse que aparentemente a porta do apartamento não havia sido forçada, pelo que se supõe que o agressor era conhecido da família. De acordo com o parente do ex-agente chileno, havia sumido um cofre onde era guardado dinheiro. Arancibia Clavel, um ex-agente civil da Direção de Inteligência Nacional (DINA), foi condenado pela justiça argentina por sua participação no atentado que matou Prats, ministro do Interior e comandante do Exército durante a presidência do comunista Salvador Allende, e sua mulher, em 30 de outubro de 1974, quando eles chegavam de automóvel ao apartamento do casal em Buenos Aires. Prats e sua esposa abandonaram o Chile quatro dias depois do golpe militar liderado por Augusto Pinochet contra o presidente comunista Allende, em 11 de setembro de 1973. Arancibia Clavel, de 66 anos, foi condenado à prisão perpétua em 2004, mas depois teve a pena revista e reduzida, sendo solto. Atualmente, tinha uma frota de táxis.

Justiça gaúcha aceita denúncia contra os 25 réus envolvidos em desvios de recursos da publicidade do Banrisul

A juíza Déborah Coleto de Moraes, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, decidiu nesta quinta-feira que os 25 denunciados pelo Ministério Público como envolvidos em ilícitos penais relativamente a fatos envolvendo empresas relacionadas com o setor de marketing do Banrisul, responderão a processo crime. A decisão abre o prazo legal de dez dias para que os réus respondam à acusação. A juíza Déborah Coleto de Moraes também levantou o segredo de justiça dos autos, a pedido do Ministério Público. Com isso, a inicial de denúncia dos réus, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, tornou-se pública, e Videversus a disponibiliza aqui, na íntegra, para ser lida pelos internautas. Trata-se de uma longa representação, de 377 páginas, nas quais são exaustivamente expostas ligações telefônicas, mostrando a intensa relação e associação dos principais acusados na organização e consecução de desvios de recursos do marketing do Banrisul, assim como outras provas. Clique aqui para ler a íntegra. Pela primeira vez, o leitor poderá verificar como se organizou e funcionou uma quadrilha que tratava a sua associação com uma contabilidade detalhada, o que não impediu que uma parte tenha se apropriado de valores muito maiores do que as outras. O processo que tramita na 6ª Vara Criminal de Porto Alegre tem o número 21100417549. A lista dos denunciados é a seguinte: Ana Paula Rodrigues Franco, Edineia Klein de Avila, Heloisa Valle de Oliveira, Maria Lucia Salvadori Zachia, Maria Selma da Silva, Neiva Eliane Hermann Saratt, Alexandre Ferlauto Della Casa, Amarante Gonzales de Freitas, Antonio João Carlos Florio D'Alessandro, Armando D'Elia Neto, Davi Antunes de Oliveira, Gerri Adriane dos Santos, Gilson Fernando Storck, Guilherme Thiesen, Ivan do Valle Haubert, Jairo Xavier Amaral, João Batista Rieder, Leandro Silvestre Francisco, Lucio Atilio Arzivenco Rodrigues, Mario Brenner Della Casa, Roberto Correa Otero, Rodolfo Rospide Neto, Rubens Salvador Bordini, Siegmar Pereira da Cunha e Walney José Wolkmer Fehlberg. A leitura da longa peça de denúncia é estarrecedora, especialmente nas transcrições das conversas gravadas. Elas chegam a mostrar, por exemplo, que parte do dinheiro desviado serviu para pagar amante do ex-chefe do departamento de marketing do Banrisul, Walney José Wolkmer Fehlberg, por meio de seu "sócio", o diretor financeiro da agência de publicidade DCS, que tinha a conta do Banrisul, Armando D'Elia Neto. Também há transcrição de conversa altamente assustadora, em que os principais acusados chegam a comentar a possibilidade de mandar matar o denunciado do esquema corrupto montado por funcionários e dirigentes do Banrisul, por diretores e funcionários das agências de publicidade DCS e SLM (detentoras da conta publicitária do Banrisul), e mais prestadores de serviços que superfaturavam ordens de serviço para desviar recursos. Alguns dos denunciados são figuras de expressão na vida pública gaúcha. Por exemplo, agora é réu o ex-vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, apontado como um dos beneficiários dos desvios de recursos do banco público gaúcho. Outro denunciado é Rodolfo Rospide Neto. Trata-se de ex-deputado estadual e federal, ex-presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, e ex-tesoureiro do partido nas últimas gestões do senador Pedro Simon como presidente do partido no Estado. Há transcrições de conversas dele que demonstram o verdadeiro sentido republicano que esses senhores aplicam à vida política e à administração pública. Suas conversas confirmam a afirmação do ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, Cesar Busatto, sobre o loteamento do poder entre os partidos e os objetivos desse loteamento. Também foi denunciado o dono da agência DCS, a maior do Estado: João Carlos Florio D'Alessandro. E-mails dele são usados como prova para os desvios de recursos das verbas do marketing do Banrisul em seu favor próprio e de sua agência. Também foi denunciada uma singular diretora da DCS. Trata-se de Ana Luisa Salvadori Zachia. Ela atendia a conta do Banrisul. Quem é ela? Ela é irmã do atual secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luis Fernando Salvadori Zachia, ex-presidente do PMDB na capital gaúcha. Na época dos desvios no marketing do Banrisul ele era deputado estadual, uma parte do tempo também foi secretário chefe da Casa Civil do governo gaúcho. Seu irmão, Pedro Paulo Salvadori Zachia, tem em seu nome uma empresa de comunicação que comprava espaços na rádio e televisão Bandeirantes, em Porto Alegre. O deputado peemedebista Zachia aparecia nesses programas. O ministério público não dá indicativo na sua denúncia de que o Banrisul fosse patrocinador destes espaços. Como deputado, Zachia não poderia receber patrocínio do Banrisul.  

Magazine Luiza levanta R$ 925,8 milhões com oferta de ações

A ação da rede varejista Magazine Luiza foi vendida a R$ 16,00 em sua oferta pública inicial (IPO) no piso da faixa estimada pelos coordenadores, entre R$ 16,00 e R$ 21,00. O giro total da operação, incluindo oferta primária e secundária, foi de R$ 925,8 milhões. A oferta primária incluiu cerca de 38,587 milhões de novas ações, movimentando mais de R$ 617,394 milhões, enquanto a secundária envolveu perto de 19,274 milhões de papéis vendidos por acionistas, com giro de R$ 308,391 milhões. Considerando o preço máximo previsto e a colocação integral de ações dos lotes suplementar e adicional, a operação poderia ter resultado em R$ 1,4 bilhão. Com a precificação dos papéis no piso da faixa estimada, a terceira rede varejista do País, que estréia na Bovespa para concorrer diretamente com o Grupo Pão de Açúcar, passa a ter valor de mercado de R$ 3,18 bilhões, considerando as novas ações e aquelas já em circulação. O início das negociações das ações do Magazine Luiza na Bovespa está previsto para segunda-feira, sob o código MGLU3. A rede varejista prevê atingir faturamento anual de R$ 15 bilhões até 2015. Consolidada na terceira posição, a companhia deu início ao movimento de expansão regional neste ano, após perder a disputa do Ponto Frio e da Insinuante para os concorrentes Grupo Pão de Açúcar e Ricardo Eletro, respectivamente. Em julho do ano passado, a empresa comandada por Luiza Helena Trajano desembarcou no Nordeste, onde ainda não tinha operações, ao adquirir a Lojas Maia.

Banco do Brasil aceita em banco diretor indicado por governo argentino

O Banco do Brasil aceitou a nomeação de um diretor indicado pela Casa Rosada no Banco Patagônia, comprado pela instituição brasileira no ano passado. A nomeação, decidida na quarta-feira na primeira assembléia após o Banco do Brasil (dono de 51% das ações) assumir o controle acionário da instituição, atende decreto editado há duas semanas pela presidente Cristina Kirchner. A medida aumentou a ingerência do Estado em 32 empresas privadas. Com os 15% que tem no Banco Patagônia, o governo argentino terá direito a um dos nove diretores do conselho de administração. Antes, não havia nenhum. "É uma decisão natural e compartilhada, que respeita o peso do Estado argentino na participação societária do banco", disse Alan Toledo, vice-presidente internacional do Banco do Brasil, que terá o maior peso no conselho, com cinco assentos. Há um ano o Banco do Brasil comprou o Patagônia, um dos dez maiores bancos argentinos, e investe para tentar torná-lo uma das cinco maiores instituições financeiras do país. O decreto editado pelo governo argentino causou polêmica. Algumas empresas atingidas pela medida, como os grupos Clarín e Techint, inimigos declarados da Casa Rosada, tentam impedir judicialmente o aumento da participação do Estado em seus órgãos diretivos. A medida amplia uma norma de 2008 que estabelecia 5% de representação estatal nas empresas privadas, mesmo se a cota acionária do Estado fosse maior. A partir de agora, a participação do governo será correspondente às ações: na siderúrgica Siderar (do Grupo Techint), por exemplo, onde o Estado argentino é dono de quase 26% das ações, o governo Kirchner terá direito a três dos 11 votos do conselho.

Dilma recebe visita de Lula no Alvorada

A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite desta quinta-feira, no Palácio do Alvorada, o ex-presidente Lula, em uma visita de cortesia. Lula chegou à residência oficial às 19h55. O ex-presidente passou o dia em Brasília, em articulações políticas com petistas. O diretório nacional do PT está reunido na capital federal, até sábado. O encontro deverá sacramentar a refiliação do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, pivô no escândalo do Mensalão do PT.

Grêmio dispensa Carlos Alberto

O meia Carlos Alberto foi dispensado pelo Grêmio na tarde desta quinta-feira. O jogador chegou ao clube neste semestre por empréstimo junto ao Vasco. O clube carioca, porém, comunicou que o atleta não retornará para São Januário. A direção da equipe gaúcha promete divulgar até a manhã desta sexta-feira as razões que levaram para a saída do jogador. Contratado por empréstimo em fevereiro, o meia disputou apenas 12 partidas pelo time tricolor e marcou um gol. Foram cinco vitórias, três empates e quadro derrotas. O acordo do clube gaúcho com a agremiação carioca era até o final do ano. Carlos Alberto deixou o Vasco no início de fevereiro. No dia 27 de janeiro, quando a equipe carioca foi derrotada pelo Boavista, ele foi afastado por causa de uma discussão com o presidente Roberto Dinamite no vestiário do Engenhão. No dia 17 de março, marcou o gol de empate por 1 a 1 com León de Huánuco, na fase de grupos da Libertadores, e na comemoração fez uma dança semelhante à feita pelo goleiro Kidiaba, do Mazembe, com os pulinhos, na eliminação do Internacional no Mundial de Clubes. Pouco antes, no dia 12, discutiu com Leandro Damião via Twitter, que no mesmo dia havia provocado a torcida gremista ao marcar o terceiro gol do time colorado no empate por 3 a 3 com o Caxias. No final de março, o meia ainda sofreu uma lesão muscular.

BNDES quer cobrar mais contrapartidas sociais em empréstimos

O BNDES discute a ampliação de contrapartidas sociais para a liberação de financiamentos, a fim de evitar novos motins e paralisações em obras de infraestrutura, entre elas projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), afirmou nesta quinta-feira o presidente do banco, Luciano Coutinho. "É preciso trabalhar com mais antecedência. Preparar mais cedo as regiões de entorno e prevenir mais e fazer mais também", disse Coutinho, durante encontro da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. Recentemente, houve uma onda de greves, paralisações e manifestações em canteiros de obras estruturantes, como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO), empreendimentos que fazem parte do PAC. Nesta semana, proprietários rurais e fazendeiros bloquearam os acessos às obras do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O projeto, do empresário Eike Batista, prevê investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões para a construção de um terminal portuário, um pólo industrial e usinas térmicas. Os proprietários de terra reclamavam do valor das indenizações oferecidas para as desapropriações que viabilizam o empreendimento, ao passo que os operários das hídricas protestavam contra as condições de trabalho e salários. Para Coutinho, existe um entendimento dentro do governo que as intervenções sociais em áreas afetadas precisam começar antes dos prazos estabelecidos, atualmente em média de 1 a 2 anos do início da obra civil.

Luciano Coutinho diz que governo faz plano de emergência para aeroportos

Numa ofensiva para tentar responder às críticas contra a lentidão na reforma e construção de aeroportos, que estão sendo preparados para eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o governo já elabora um programa de urgência para o setor, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Estamos preparando um 'fast-track' para aeroportos", disse Coutinho, durante encontro da edição latino-americana do Fórum Econômico Mundial. O executivo disse que o governo está negociando com órgãos de fiscalização e controle, entre eles Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União, a flexibilização de regras para que as obras sejam mais ágeis e sejam concluídas para os grandes eventos. "A idéia é que todas as regras sejam observadas, mas que possamos encurtar os prazos e tomar decisões com mais velocidade, o que exige foco e entendimentos que estão sendo tomados com órgãos de controle", disse o presidente do BNDES. Segundo Coutinho, já há um clima de compreensão dentro dos órgãos de controle e fiscalização. "Temos que enfrentar esses gargalos com velocidade, e só faz sentido para aquilo que é de emergência mesmo. Não vamos inventar coisas para algo que não seja emergencial. Queremos que os prazos sejam consensuadamente mais curtos sem atropelar nenhum público e pela correção", acrescentou Coutinho. Ele afirmou que a decisão do governo em conceder à iniciativa privada a exploração de ao menos cinco aeroportos brasileiros já faz parte da ideia do "fast-track" discutido pelo governo. As declarações foram feitas três dias depois de o governo ter anunciado que as obras de reforma e expansão de alguns dos principais aeroportos do País serão feitas em regime de concessão. "Esse assunto vai receber prioridade total", disse o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Henrique Meirelles. Ele acrescentou, no entanto, que ainda não foram definidas metas de prazos para os projetos.

STJ solta promotora acusada de forjar laudos de insanidade mental

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta quinta-feira uma liminar para soltar a promotora Deborah Guerner e seu marido, empresário Jorge Guerner. Eles estão presos desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações. "Conseguimos a liminar argumentando que não cabe a prisão preventiva, que é para os casos em que há obstrução da Justiça. Ela não vai queimar provas e o laudo que dizem ser falso em nada atrapalha a investigação oficial, porque foi apresentado pela defesa", disse o advogado Pedro Paulo de Medeiros. Além disso, o advogado afirma que não havia impedimentos para Deborah Guerner sair do País.

Supremo abre ação penal contra deputado de Minas Gerais por corrupção

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira abrir ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) pelo suposto crime de corrupção passiva. Por unanimidade, ele foi transformado em réu. O deputado é acusado de cobrar propina para liberar emendas parlamentares destinadas ao um município de Minas Gerais. As irregularidades fazem parte de esquema apurado em 2007 pela Polícia Federal que resultou na Operação João de Barro. Na ocasião, as investigações revelaram que o Estado de Minas Gerais tinha 114 das 119 prefeituras envolvidas nos desvios de verbas das emendas. A Procuradoria Geral da República afirmou que o esquema cobrava entre 10% a 12% do valor das emendas liberadas. De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, o deputado João Magalhães teria praticado ato irregular pelo menos uma vez, no caso do município de São José del-Rei (MG), que conseguiu R$ 400 mil destinados para a construção de obras. A defesa do deputado negou, em plenário, sua participação no esquema e afirmou que não existem documentos no processo que comprovem a prática de irregularidades. A denúncia apresentada revela a existência de uma escuta ambiental com diálogos entre a mulher de João Magalhães, Renata Bastos Magalhães, e um interlocutor, nos quais eles combinam valores em troca da liberação das emendas. "O ato descrito é típico e existe todo um conjunto probatório apto a sustentar a tese do Ministério Público", afirmou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

Dilma diz que ensino técnico será porta de saída do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) será uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família. Ao lançar o programa que prevê 8 milhões de oportunidades (entre vagas em cursos e bolsas de estudo) para estudantes do ensino médio e jovens trabalhadores até 2014, Dilma afirmou que o Brasil precisará de mão de obra qualificada para enfrentar o novo ciclo de desenvolvimento. "Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do ensino médio", disse ela. A idéia do governo é que parte dos mais de 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família faça cursos de capacitação. Ao lado do ministro Fernando Haddad (Educação), Dilma anunciou que até 2014 serão construídas mais 200 escolas técnicas, sendo que 80 serão entregues no início do ano que vem. Dilma lembrou que o país conquistou o posto de sétima economia mundial e que está perto do pleno emprego. Afirmou também que é preciso dar um salto de qualidade no potencial humano brasileiro. A presidente, no entanto, reconheceu que o país enfrenta problemas com a qualificação da mão de obra e disse que esse será um de seus principais desafios a serem enfrentados. "Em alguns casos faltam mão de obra qualificada e em outros sobram mão de obra sem qualificação necessária para a indústria, para o comércio". Entre as ações do Pronatec está a expansão do Fies (programa de financiamento estudantil) da graduação para cursos técnicos. Esse mecanismo permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar. Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo. Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.