domingo, 3 de abril de 2011

Investigadores localizam destroços do avião Airbus A320 da Air France

Destroços do avião Airbus A320 da Air France, que caiu na costa brasileira no dia 1º de junho de 2009, foram localizados neste domingo, e os investigadores revelaram que têm esperanças de localizar as caixas-pretas, anunciou o Escritório de Investigações e Análises (BEA), em Paris. O acidente causou a morte dos 228 ocupantes ocupantes da aeronave. "Durante as operações de busca no mar dirigidas pelo WHOI (Woods Hole Oceanographic Institution), a equipe a bordo do navio Alucia localizou destroços do avião", indicou o BEA, encarregado da investigação técnica. Comunicado do órgão francês indica que "informações complementares serão divulgadas no futuro". Segundo o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, os destroços estão "relativamente concentrados": "A notícia favorável é que os destroços estão relativamente concentrados. Devido a isso, temos esperanças de encontrar as caixas-pretas". O BEA iniciou no dia 25 de março uma quarta fase de buscas no mar para encontrar os destroços do vôo AF 447 no oceano Atlântico. As causas exatas da tragédia ainda não foram elucidadas. Questionado sobre o que já foi localizado, Troadec disse que foram encontrados "os motores e algumas partes da asa". A nova fase de buscas foi iniciada em uma zona de 10 mil quilômetros quadrados, ou seja, um raio de 75 quilômetros em torno da última posição conhecida do vôo AF 447 que era realizado por um avião Airbus A320. Nesta etapa, são usados três submarinos robôs do modelo Remus, dois da fundação americana Waitt e um do instituto alemão Geomar. Com quatro metros de comprimento e pesando 800 quilos, ele são capazes de chegar a 4.000 metros e têm sensores que podem detectar qualquer material da aeronave. Até hoje, apenas 3% da estrutura do Airbus e 50 corpos haviam sido resgatados. A terceira fase das buscas terminou em maio de 2010, sem sucesso. A equipe do BEA é auxiliada por pesquisadores americanos do Woods Hole Oceanographic Institution, a maior instituição oceanográfica privada do mundo. De acordo com o birô francês, a operação de 12,5 milhões de dólares (R$ 20,8 milhões) é financiada pela Airbus e Air France. Com os destroços encontrados, será iniciada a fase cinco, financiada pelo governo francês, para resgatar as peças localizadas.

Peremptório Tarso Genro anuncia força-tarefa para fazer devassa restrita ao Daer, e anular CPI

O secretário de Infraestrutura e Logística, deputado federal Beto Albuquerque, sempre tutelado pelo chefe da Casa Civil do governo gaúcho, o vereador petista Carlos Pestana Neto, coordenadores do grupo de trabalho montado pelo peremptório governador petista Tarso Genro, anunciaram  no sábado a data de instalação e o cronograma de ação da força-tarefa para investigar denúncias de irregularidades no Daer. Pelo menos um membro de alto escalão da secretaria de Infraestrutura, Paulo Aguiar, já está preso. O escândalo ocorreu em função de denúncias comprovadas de corrupção no caso da contratação de controladores eletrônicos de velocidade. O governo resolveu trabalhar no sábado para fazer o anúncio, temendo os efeitos da sua falta de ação e a insistência em continuar com a operação abafa para impedir a instalação da CPI do Daer. O governo anunciou a criação da força-tarefa para liquidar com a CPI do Daer, que deputados da base aliada de Tarso Genro e da oposição tentam criar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A CPI quer investigar o escândalo dos pardais e de contratos do Daer, sem circunscrever datas e governos, como também quer investigar os fornecedores e os escândalos ocorridos nas prefeituras do interior do Rio Grande do Sul, boa parte delas comandadas por petistas. Tarso Genro tem horror a CPI para investigar suas administrações. Ele fez assim quando assumiu como prefeito em 2001. Contratou o advogado Eros Grau para detonar na Justiça a CPI da Habitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agora ele deu ordem para que os deputados da sua base aliada não assinem o requerimento e produz forte operação abafa. Não satisfeito, ele embretou e avassalou o Ministério Público do Estado e o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, "obrigando-os" a fazer parte de sua "investigação". Se ele investigar de verdade a gestão de Olívio Dutra no DAER, vai levantar muito coisa do petista Hideraldo Caron. É impressionante o discurso de órgãos independentes do MPE e do MPC. Agora se vê que se subordinam a meros rosnados do peremptório Tarso Genro. Quanto à Assembléia Legislativa, comprova-se que é formada por "rampeiros", conforme expressão proferida por  Ulysses Guimarães.

Veja denuncia , com fotos e documentos, a ação dos terroristas da Al Qaeda no Brasil

Em reportagem de capa. a revista Veja publica matéria intitulada  "A rede do terror no Brasil". A reportagem, de nove páginas, foi cosntruída em cima de documentos da CIA, FBI, Tesouro Americano, Interpol e Polícia Federal. Ela mostra extremistas islâmicos usando o Brasil como base de operações. Aqui divulgam propaganda, planejam atentados, financiam operações e aliciam militantes, cometendo toda sorte de crimes. A revista conseguiu fotografar quatro terroristas, inclusive Khaled Huissein Ali, naturalizado brasileiro, morador em itaquera, São Paulo, onde leva uma vida dupla, porque durante o dia opera uma lan house. Ele é o chefe da Al Quaeda no Brasil. Esse bandido coordena extremistas do Jihand Media Battalion em 17 Países. O governo Lula e o atual governo sabotaram e sabotam as tentativas de se criar uma lei capitulando os crimes de terrorismo. Pior ainda: a proteção dada a terroristas como Cesare Battisti, amparado pelo atual governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, que lhe deu refúgio (anulado pelo Supremo, que o considerou ilegal), abre possibilidades enormes para os terroristas da Al Qaeda agirem no Brasil. Veja adverte que os bandidos da Al Qaeda que estão no Brasil, preparam atentados de alcance global para a Copa de 2014 no Brasil. A solução é expulsar ou prender todos, antes que seja tarde demais. E, imediatamente, produzir uma lei que defina claramente o que é crime de terrorismo e quais são suas penalizações.

ACM Neto diz que PT não terá mais como contestar Mensalão petista

Integrantes da oposição afirmaram neste domingo que o relatório final da Polícia Federal comprova de vez a existência do Mensalão do PT no governo do ex-presidente Lula, jogando por terra a idéia de que o esquema de corrupção denunciado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) era uma "farsa". "Diante de um relatório contundente como esse, o PT não vai ter como contestar mais, a título histórico, a existência do mensalão do PT", disse o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI do Mensalão. "O ex-presidente Lula, que mostrou o desejo de desmontar essa história, não vai conseguir desmentir o mais grave escândalo de corrupção que ocorreu no coração do governo dele", acrescentou. O deputado federal , líder do DEM, está otimista que, a partir desse relatório, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deixará o episódio "passar em branco" e apurará a responsabilidade de cada um dos envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro. "O mensalão aconteceu. Foi mais do que demonstrado. O PT só reconheceu que era caixa 2, mas não levaram uma pessoa sequer na CPI para demonstrar isso", ressaltou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Serraglio, que era relator da CPI, destacou que a tese do PT nunca se sustentou. "Não era período eleitoral. Estava longe disso. E se era caixa 2, era só levar o relatório de pagamentos", disse. O que os dois não informam à sociedade brasileira é que, no dia 20 de julho, o Supremo deverá expedir certidão dizendo que prescreveu a acusação do crime de formação de quadrilha contra o petista José Dirceu (justamente o apontado como chefe da quadrilha do Mensalão do PT) e mais 29 réus do processo penal nº 470. Portanto, não vai acontecer nada.

Relatório final da Polícia Federal ao Supremo confirma denúncia do Mensalão do PT

Relatório final da Polícia Federal sobre o escândalo do Mensalão do PT, feito sob encomenda do ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, confirma que existiu o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Com 332 páginas, o documento foi produzido por ordem de Joaquim Barbosa, o ministro que relata o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal entregou o relatório a Joaquim Barbosa no final de fevereiro. O ministro já repassou o documento à Procuradoria Geral da República. O documento da Polícia Federal é a mais importante peça produzida pelo governo federal sobre o Mensalão do PT. Mais rumoroso escândalo dos dois mandatos do presidente Lula, ele foi revelado pela Folha em 2005. O relatório é, conforme a Folha de S. Paulo, "um balde de água fria nos políticos e partidos que se esforçam para esvaziar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em 2006 e acolhida pelo Supremo". O próprio ex-presidente Lula havia dito, ao deixar o Planalto, que iria provar que o Mensalão do PT "foi uma farsa". O julgamento no Supremo deve ocorrer no próximo. É um julgamento de mentirinha. Já no próximo dia 20 de julho, deve prescrever a acusação de crime de formação de quadrilha impingida ao petista José Dirceu (suposto chefe da quadrilha) e mais 29 réus do processo do Mensalão do PT. E isso ocorrerá, em grande parte, devido à atuação do ministro Joaquim Barbosa, com suas constantes licenças para tratamento de dores na coluna, e suas demoras gigantescas para emitir acórdãos em decisões no processo. O relatório da Polícia Federal confirma que houve o esquema de corrupção. Diz que agências e outros negócios do publicitário Marcos Valério desviavam verba pública por meio de contratos superfaturados ou fictícios. O dinheiro ia parar na conta de políticos de cinco partidos, em um reparte que era organizado pela cúpula do PT. O dinheiro, segundo confirma a Polícia Federal, era destinado ao financiamento de campanhas eleitorais ou ao uso pessoal desses políticos. A revista Época, na edição que está nas bancas, revela o documento. Mas é bom nenhum brasileiro se emocionar com as revelações. Elas não trazem nada de essencialmente novo. Por exemplo, não é feito o indiciamento de Lula. Leia a seguir a matéria de Época.
A anatomia do valerioduto
ÉPOCA obteve o relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão. Ele revela que o dinheiro usado por Marcos Valério veio dos cofres públicos e traz novas provas e acusações contra dezenas de políticos
Marcos Valério, o artífice do mensalão, em 2007. Mais de cinco anos depois, a polícia concluiu a investigação sobre o maior escândalo de corrupção do governo Lula
Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre. Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade. Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos. Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”. São as voltas que o planeta político dá. Em Brasília, como se percebe, ele gira com especial rapidez. José Eduardo Cardozo agora é ministro da Justiça. Foi sob o comando dele que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento devastador, cujas 332 páginas resultam demolidoras para muitos dos próceres da República. Trata-se do relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão, que encerra oficialmente os seis anos de extensas investigações conduzidas por delegados, agentes e peritos especializados no combate ao crime organizado. A peça já está sobre a mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Liderada pelo policial Luís Flávio Zampronha, delegado que coordena o caso desde o início e integra a divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a PF vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas. Produziu-se esse minucioso trabalho por determinação do ministro Joaquim Barbosa. O objetivo era produzir provas acerca dos pontos que não haviam sido contemplados nas investigações da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República. As dúvidas dividiam-se em três perguntas elementares:
1. O mensalão foi financiado com dinheiro público?
2. Houve mais beneficiários do valerioduto?
3. Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista?
A investigação da PF dissolve essas incertezas – e faz isso com muitas, muitas provas. A resposta às duas primeiras perguntas é sim, sem dúvida. A resposta à terceira? Nenhum. Não há mais argumentos falaciosos, teses descabidas ou teorias conspiratórias que permitam ignorar os fatos colhidos pela PF. Derrubam-se, assim, os mitos que setores do PT, sobretudo sob a liderança moral e simbólica do presidente Lula, tentaram impor à opinião pública. O mensalão não foi uma farsa. Não foi uma ficção. Não foi “algo feito sistematicamente no Brasil”, como chegou a dizer o ex-presidente. O mensalão, como já demonstravam as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público e agora se confirma cabalmente com o relatório da PF, consiste no mais amplo (cinco partidos, dezenas de parlamentares), mais complexo (centenas de contas bancárias, uso de doleiros, laranjas) e mais grave (compra maciça de apoio político no Congresso) esquema de corrupção já descoberto no país. O significado político e, sobretudo, simbólico do fim desse debate é enorme – e pode alterar os rumos do processo do mensalão no STF, que até o momento tendia para uma vagarosa morte jurídica. Ao responder ao que lhe foi pedido, a PF avança ainda mais. Eis as principais descobertas expostas no relatório: Chegou-se, finalmente, ao elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segurança Freud Godoy, que trabalha com o petista desde a campanha de 1989 e desfruta a intimidade da família de Lula, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério. Disse que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência;  Os peritos da PF rastrearam o envolvimento de mais grão-políticos no esquema. Direta ou indiretamente, seja por meio de assessores ou de familiares, em campanhas políticas ou no exercício do mandato, receberam dinheiro do valerioduto políticos poderosos, como o minis-tro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o eterno líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Descobriu-se também, ou se conseguiu confirmar, a participação de mais sete deputados federais, dois ex-senadores e um ex-ministro (leia a nova lista do esquema abaixo); O banqueiro Daniel Dantas, que participava de uma das mais renhidas e bilionárias disputas societárias do Brasil – e que, para resolver seus problemas, precisava desesperadamente de aliados no Palácio do Planalto –, tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Depois de se reunir com Dirceu, então ministro da Casa Civil, Dantas recebeu de Delúbio um pedido especial de ajuda financeira: US$ 50 milhões. Segundo a PF, a propina foi aceita. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas pelo banqueiro fechou contratos fajutos com Valério – apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. Houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário. Encaminhou-se esse total a doleiros, mas a PF ainda não descobriu os reais beneficiários do dinheiro; São comprovadamente fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. Apurou-se que houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. Uma, a principal, qualificada pela PF de “fonte primária”, consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão. A segunda fonte de financiamento, chamada de “secundária”, estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais. Das dezenas de novos beneficiários identificados, o mais representativo é Freud Godoy. O segurança pessoal de Lula ficou conhecido na campanha de 2006, quando recebeu de Lula a alcunha de Aloprado, em razão de seu envolvimento com a turma que foi presa num hotel de São Paulo, tentando comprar um dossiê contra o tucano José Serra. (Às vésperas daquelas eleições, a PF divulgou uma foto exibindo seis vistosos pacotes de dinheiro em cima de uma mesa. Nunca se descobriu a origem do dinheiro.) Freud não é apenas segurança de Lula. É amigo do ex-presidente, relação que nasceu nos anos 80 e sobrevive até hoje. Até o episódio dos aloprados, onde quer que Lula estivesse, lá estava Freud. Não era uma sombra barata. Em 1998, Freud profissionalizou seus serviços e criou uma empresa. No escândalo dos aloprados, descobriu-se que essa empresa, a Caso Comércio, recebeu R$ 98 mil da SMP&B, uma das agências de Marcos Valério. O pagamento dera-se em 21 de janeiro de 2003. Diante dos milhares de operações bancárias nas contas do publicitário, poderia haver uma explicação plausível e legal para a transação. Algum serviço poderia ter sido prestado normalmente. Quando essa informação veio a público, porém, Freud e Marcos Valério silenciaram sobre o motivo do pagamento. Restou a suspeita de que haveria alguma ilegalidade. Os delegados da PF foram atrás de Freud – e ele narrou, em depoimento, que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT, em razão dos serviços prestados durante a campanha presidencial de 2002. Segundo Freud, tratava-se de despesas de “segurança, alimentação, transporte e hospedagem de equipes de apoio”. O segurança contou que, após a campanha, foi ao comitê eleitoral do PT cobrar a dívida. Os responsáveis pelo comitê, cujos nomes Freud não revela, deram-lhe o número de telefone de uma empresa que resolveria a pendência. Ele ligou e descobriu que se tratava da SMP&B. “Jamais mantive contato com Marcos Valério”, disse Freud à PF. Os funcionários de Marcos Valério pediram que ele lhes fornecesse uma nota fiscal. Ato contínuo, Freud recebeu o cheque de R$ 98 mil pelos Correios. O segurança afirmou que não havia contrato entre sua empresa e o PT, nem qualquer registro contábil das despesas. Em suma: um amigo de Lula, que sempre prestou serviços a ele, recebeu dinheiro ilegal para pagar suas despesas trabalhando para o ex-presidente. É a primeira vez em que se descobre uma ligação direta entre o esquema de Marcos Valério e alguém da intimidade de Lula.
Marcos Valério detinha uma capacidade espantosa de unir amigos e dinheiro. Sabia como conquistar os poderosos – ou conquistar amigos dos poderosos. Deu dinheiro ao amigo de Lula, o ex-presidente, e também a um grande amigo da atual presidente, Dilma Rousseff. Fernando Pimentel conhece Dilma desde os tempos de luta armada contra o regime militar. Mineiros, ambos militaram juntos, dividindo aparelhos e ideais. A presidente confia a tal ponto em Pimentel que delegou a ele parte da coordenação política de sua campanha presidencial. Não se arrependeu. Hoje, como ministro do Desenvolvimento e confidente de Dilma, Pimentel ocupa espaço no primeiro time da Esplanada. Quando eclodiu o mensalão, surgiram suspeitas de que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro de sua campanha vitoriosa à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebera dinheiro do valerioduto. Naquele momento, quando as denúncias se sucediam em turbilhão, a suspeita diluiu-se em meio a tantas outras. 
A metamorfose ambulante
Ao longo de seu governo, o ex-presidente Lula mudou sua retórica sobre o escândalo. Passou da indignação à negação
"Não interessa se foi A, B ou C, todo o episódio foi como uma facada nas minhas costas" - Lula, em dezembro de 2005, sobre o episódio do escândalo do mensalão
"Mensalão é uma farsa" - Lula, em conversa com José Dirceu durante o café da manhã no Palácio da Alvorada em 18 de novembro de 2010. Na ocasião, o ex-presidente avisou que quando deixasse o governo iria trabalhar para desmontar o mensalão
A PF, contudo, perseguiu a pista. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que o assessor de Pimentel recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. Quando? Em 12 de agosto de 2004, período em que a campanha de Pimentel começava a engrenar. Ouvido pelos delegados, Rodrigo Barroso se recusou a dar explicações. Preferiu o silêncio. Diante disso, a PF recomendou ao procurador-geral da República que processe o assessor, ao menos, por lavagem de dinheiro. Segundo a PF, as evidências sugerem fortemente que a campanha do ministro Pimentel tenha sido financiada com dinheiro do valerioduto. Pimentel afirmou que não comentaria o caso sem antes ler o relatório.
Dinheiro para pagar campanha era artigo abundante no valerioduto. Nas eleições de 2004, além de Pimentel, Marcos Valério, naturalmente por ordens do comando do PT, repassou recursos a duas outras candidaturas do partido em São Paulo: a de Emídio de Souza à prefeitura de Osasco (R$ 189 mil) e a do hoje deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, à prefeitura de São Bernardo do Campo (R$ 17 mil). Entre os novos beneficiários do PT, a PF descobriu uma militante que trabalhou para Ivan Guimarães, então presidente do Banco Popular, que pertence ao Banco do Brasil. A funcionária, Renata Maciel, sacou R$ 150 mil na agência do Rural, em plena Avenida Paulista. A operação aconteceu em novembro de 2004, logo após o período eleitoral. Em seguida, ela passou a trabalhar numa joalheria que pertencia a Ivan Guimarães. Há muito mais operações de caixa dois em eleições, como no PT de Alagoas. Mais incomuns são casos como os do ex-ministro Pimenta da Veiga e do deputado José Mentor, que receberam uma dinheirama do valerioduto, disseram que prestaram serviços a ele como advogados – mas não convenceram a PF (leia os quadros anteriores). O segredo para os investigadores desvendarem as engrenagens de lavagem de dinheiro armadas pela quadrilha de Marcos Valério está nas contas do publicitário que recebiam recursos do fundo Visanet, em tese destinado ao marketing de cartões da bandeira Visa. Somente no governo Lula, o fundo repassou R$ 68 milhões às agências de Marcos Valério. Ao analisar os milhares de transações bancárias do esquema, os peritos perceberam que a saída de dinheiro para os políticos coincidia com a entrada de recursos desse fundo, liberados pelo Banco do Brasil. A partir dessa descoberta, foi possível rastrear o caminho do dinheiro: ele saía de duas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil, transitava pelo Banco Rural e, em seguida, era repassado aos beneficiários reais (leia o quadro "Os novos beneficiários"). Essa mesma linha de investigação possibilitou a descoberta de recursos desviados a parentes de políticos, como o irmão do senador Romero Jucá e o genro do ex-senador Marco Maciel, do DEM.  
O JUIZ DO CASO 
O ministro Joaquim Barbosa, em seu gabinete no Supremo. Ele recebeu o resultado das investigações da PF e é o relator do processo do mensalão
O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos pelas empresas de Valério do governo Lula, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. Pela falta absoluta de controles internos no banco, esse fundo permitia desvios com mais facilidade. Para completar, o banco costumava adiantar os recursos antes que quaisquer serviços fossem prestados. Diz o relatório: “O adiantamento de recursos vinculados ao Visanet configurava, assim, uma das principais fontes de recursos do esquema montado por Marcos Valério para o financiamento político e consequente montagem de redes de influência, vez que o desvio desta verba era facilitada pela total inexistência de qualquer contrato formal para sua execução, bem como pela ausência de formalização de instrumento, ajuste ou equivalente para disciplinar as destinações dadas aos adiantamentos oferecidos às agências de publicidade”. A pedido do ministro Joaquim Barbosa, a PF desvendou um dos mistérios mais estranhos do governo Lula: a relação do banqueiro Daniel Dantas com o PT. Antes de chegar ao poder, os líderes do partido sempre combateram a gestão de Dantas à frente do grupo que coordenava os investimentos dos principais fundos de pensão do país. Quando Lula assumiu, Dantas estava envolvido numa briga aberta para manter o controle desses investimentos, sobretudo da Brasil Telecom, um gigante do mercado de telefonia. O PT passou, então, a emitir sinais conflitantes sobre que lado assumiria nessa disputa. Alguns integrantes do governo articulavam para derrubá-lo, enquanto outros hesitavam em tomar lado. Em depoimento à PF, Dantas disse que, em meio a esse cenário ambíguo, foi convocado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, para uma reunião no Palácio do Planalto.
O relatório final da PF foi entregue ao Supremo 
Tribunal Federal no final de fevereiro
Segundo Dantas, o encontro deu-se no dia 4 de maio de 2003. Na reunião, Dirceu teria dado sinal de uma oportunidade de conciliação com Dantas e encarregado o então presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, de manter diálogo com o banqueiro. Onze dias depois, Carlos Rodemburg, sócio de Dantas, encontrou-se com Marcos Valério e Delúbio Soares no hotel Blue Tree, em Brasília, na suíte do tesoureiro do PT. De acordo com o depoimento do sócio de Dantas, Delúbio disse que o partido estava com um “deficit” de US$ 50 milhões – e pediu dinheiro. Não foi dito abertamente, mas o subtexto era evidente: se Dantas pagasse, teria ajuda do governo para se manter à frente de seus negócios.
À PF, Dantas disse que se negou a pagar. Procurado por ÉPOCA, Dantas confirmou, por meio de sua assessoria, o que afirmara em seu depoimento – inclusive o pedido de “ajuda” de Delúbio. E deu suas razões para não ter aceitado a oferta: “O Opportunity (banco comandado por Dantas) era gestor do fundo de investimentos que abrigava recursos do Citigroup. O banco americano foi consultado. A decisão do Citigroup foi informar que não tinha como ajudar”. Também afirmou que, depois de Rodemburg informar Delúbio da negativa, passou a ser perseguido pelo governo. Dois anos depois, não se sabe por que, a Brasil Telecom, empresa ainda controlada por uma subordinada de Dantas, celebrou dois contratos com a agência DNA, de Marcos Valério, cada um deles no valor de R$ 25 milhões. Os depoimentos dos funcionários da Brasil Telecom à PF revelam que os contratos foram fechados em poucos dias, sem que ninguém da área de marketing soubesse dos motivos das pressa, nem sequer que serviços seriam prestados. Semanas depois, sobreveio o escândalo do mensalão. Apenas R$ 3,6 milhões foram efetivamente repassados às contas de Marcos Valério. Ao rastrear o dinheiro, a PF verificou que os recursos chegaram a doleiros paulistas – e ainda não descobriu a identidade dos beneficiários finais. Para os investigadores, os destinatários foram indicados pela turma do PT e do publicitário Marcos Valério. Na resposta que enviou por meio de sua assessoria, Dantas omitiu a existência desses contratos. Afirma o relatório: “Os contratos (...) foram celebrados apenas com o objetivo de conferir a fachada de legalidade necessária para a distribuição de recursos, na forma de doações clandestinas ou mesmo suborno, negociados ao longo de dois anos entre os representantes dos grupo Opportunity e do Partido dos Trabalhadores, sempre com a indelével intermediação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza”. As provas reunidas pela PF constituem a última esperança do ministro Joaquim Barbosa e da Procuradoria-Geral para que o Supremo condene os réus do mensalão. Nos últimos anos, as opiniões dos ministros do STF sobre o processo modularam-se ao ambiente político – que, sob a liderança simbólica e moral do ex-presidente Lula, fizeram o caso entrar num período de hibernação. Alguns ministros, que em 2007 votaram por acatar a denúncia do Ministério Público, agora comentam reservadamente que as condenações dependem de “mais provas”. Hoje, portanto, o Supremo se dividiu. Não se sabe o desfecho do processo. Sabe-se apenas que, quanto mais tempo transcorrer, maior a chance de absolvição dos mensaleiros. Se isso acontecer, a previsão feita por Delúbio Soares, num passado não tão remoto, num país não tão distante, vai se materializar: o mensalão virará piada de salão. Será o retorno da ficção: era uma vez um país sério.

Atualização do Código Florestal leva 20 mil produtores rurais para Brasília

Vinte mil produtores rurais e representantes da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nesta terça-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender junto ao Congresso Nacional a votação urgente da proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro. As caravanas chegam em 500 ônibus vindos de todas as regiões do País.“Se há 45 anos, o brasileiro gastava 48% de seu salário com comida, hoje ele gasta 18%”, afirma a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, que estará à frente da manifestação.

"Porquinho José Eduardo Dutra" deve deixar a presidência do PT

A presidenta petista Dilma foi informada de que o "porquinho" e ex-senador José Eduardo Dutra, presidente do PT, não deseja reassumir. Ele foi internado com problemas de saúde, há duas semanas, e se licenciou da presidência do PT. Porém, mergulhado em nova crise depressiva, não pretende retomar o cargo, ocupado interinamente pelo vice-presidente, o paulista Rui Falcão, por quem Dilma sente ojeriza. Dilma vetou a presença de Rui Falcão na última reunião do conselho político do governo. E o PT teve de se virar para achar um substituto. O secretário-geral Eloi Pietá representou o PT no conselho político e será a cara do partido em eventos do governo. Rui Falcão, nunca mais. Dilma não quer Rui Falcão, que é ligado a Marta Suplicy, nem mesmo frequentando o Planalto. Acha que ele está na origem de várias crises. Para derrubar adversários internos, Rui Falcão teria vazado a suposta produção de dossiês contra José Serra, na campanha de Dilma. Rui Falcão foi membro do antigo POC (Partido Operário Comunista), organização clandestina na qual foi dirigente o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia.

Indio da Costa anuncia filiação ao PSD de Kassab

O ex-deputado federal Indio da Costa, que concorreu como vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), anunciou neste domingo que se filiará ao PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Vou coordenar o PSD no Rio de Janeiro. A partir de agora vou começar a buscar adesões", disse Indio da Costa. O PSD deverá ser fundado pelo prefeito Gilberto Kassab até setembro. A adesão de Indio da Costa já era esperada, mas foi oficializada após reunião com Kassab. Os dois se encontraram na noite de sábado e na tarde deste domingo. Indio da Costa deixou o DEM, partido que Kassab também abandonou, por divergências com o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia e seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia. O deputado tinha planos de encabeçar uma candidatura à prefeitura da capital em 2012, mas sabia que teria dificuldade de passar pelo crivo dos Maia, que comandam o DEM naquele Estado. Neste primeiro momento, o PSD será aliado do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. "Ainda não estou pensando em eleição. Estaremos ao lado do que for bom pro Rio de Janeiro", disse ele. Indio da Costa teve a pretensão, há mais de dois meses, de desmentir Videversus no Twitter, dizendo que era mentirosa a informação de que ele estava trocando de partido e indo para a base aliada do petralhismo no Brasil. Agora ele próprio confirma. Na verdade, ele queria um partido só para si mesmo no Rio de Janeiro. Ganhou o seu cartório, e estará ao lado do petismo que ele combateu na última eleição. Esses são os políticos brasileiros, autênticos camaleões.

Supremo marca para dia 27 julgamento sobre posse de suplentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal irá julgar no dia 27 deste mês a questão sobre a posse de suplentes de deputados. Serão analisados dois mandatos relatados pela ministra Cármen Lúcia. Até agora, o Supremo já determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara dos Deputados ainda não deu posse a eles e tem chamado os substitutos das coligações. Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária. Cármen Lúcia seguiu este entendimento. No entanto, a questão não é unanimidade no tribunal. No dia 17 de março, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu de forma contrária em favor das coligações. Segundo o ministro, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados. Dias depois, o ministro Celso de Mello decidiu pelo mesmo em duas liminares.

Obama pode anunciar campanha para reeleição nos próximos dias

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciará nos próximos dias seus planos para a reeleição e poderá apresentar a documentação de campanha à Comissão Eleitoral Federal nesta segunda-feira. A apresentação à comissão permitirá a Obama iniciar a arrecadação de fundos para a campanha de 2012 que, segundo previsões, quebrará o recorde em gastos políticos. Duas autoridades democratas disseram que não havia uma decisão definitiva sobre o momento do anúncio ou da apresentação. Obama está em meio a uma luta sobre o orçamento com os republicanos no Congresso e concentrou suas mensagens das últimas semanas em reduzir a dependência dos Estados Unidos do petróleo estrangeiro e investir na inovação e educação, temas que possivelmente destacará em sua campanha. A mesmo tempo, Obama tem defendido a participação dos Estados Unidos nas operações militares na Líbia. O terreno republicano de aspirantes à Presidência segue aberto e ninguém anunciou formalmente uma campanha até agora. Pesquisas de opinião mostram que os eleitores estão divididos em relação a Obama. Uma média da Real Clear Politics de várias pesquisas mostrou que 47,4% dos norte-americanos aprovam o desempenho de Obama no cargo e 46,6% desaprovam. A média das pesquisas também mostra que Obama derrotaria possíveis candidatos republicanos, como o ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, a ex-governadora do Alasca, Sarah Palin, e o ex-presidente da Câmara dos Representantes, Newt Gingrich.

Chineses investem na soja brasileira

Maior importador mundial de soja, a China promove uma ofensiva no Brasil para aumentar a presença na cadeia produtiva do grão por meio de acordos de exportação com agricultores locais, compras de terra e investimentos em indústrias. Empresários chineses estão em contato com cooperativas e governos de ao menos seis Estados: Bahia, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins e Mato Grosso. Desses, três têm projetos em andamento. O caso mais recente é o da estatal Chongqing Grain, na Bahia. Anunciado na China como um dos principais projetos de soja do País no Exterior, prevê investimentos de R$ 4 bilhões para uma fábrica de beneficiamento, além de um porto seco e de silos para armazenar soja, que será comprada de produtores locais. Outro grande acordo é o de Goiás. A estatal Sanhe Hopefull planeja investir R$ 12,2 bilhões nos próximos dez anos em agricultura e infraestrutura do Estado para garantir a compra direta de 6 milhões de toneladas de soja por ano -o equivalente a toda a produção local atual. Os dois casos não envolvem compra de fazendas. Com o endurecimento das regras para venda de terras a estrangeiros, no ano passado, os acordos de exportação surgem como uma alternativa para os chineses. Antes da nova legislação, os chineses compraram áreas de plantio. Em 2007, a empresa Zhejiang Fu Di formou uma subsidiária brasileira (a Sol Agrícola) e adquiriu 16 mil hectares no Tocantins e outros mil hectares no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, outro grupo chinês planeja investir R$ 200 milhões no porto de São Francisco do Sul, para facilitar a exportação de soja. A parceria com produtores locais também é negociada. O Ministério da Agricultura, por meio do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, informa que considera os acordos "importantes e louváveis". Assim como nos investimentos bilionários em petróleo e minério de ferro feitos no Brasil em 2010, o objetivo da China é diminuir a vulnerabilidade a flutuações internacionais do preço da soja.

Ministros têm "bolsa aluguel" de até R$ 6.680,00

Os 37 ministros da presidente Dilma Rousseff começaram o ano com aumento de 148% no valor do auxílio-moradia a que têm direito. Desde fevereiro, podem pedir restituição de até R$ 6.680,78 para custear hospedagem. O novo teto do aluguel corresponde a 12 salários mínimos e equivale a 25% da remuneração dos ministros. Assim, quando em dezembro passado o Congresso equiparou rendimentos do primeiro escalão do governo ao salário mais alto do funcionalismo (R$ 26,7 mil), automaticamente reajustou o valor do benefício, fixado anteriormente em R$ 2.600,00. O auxílio-moradia não integra os R$ 26,7 mil. É um valor à parte, requisitado pelos ministros e depositado em sua conta bancária. Além dos ministros, mais de 4.000 funcionários em cargos de confiança têm direito à indenização mediante apresentação de recibo. No ano passado, foram gastos R$ 41,5 milhões em aluguel e hospedagem. Dos 16 ministros que requisitaram o auxílio-moradia, ao menos dez já ultrapassaram o limite anterior. Outros dez residem em imóvel funcional (pertencente à União), cinco têm casa própria em Brasília e três informaram viver em casas de parentes ou amigos. A conta geral pode ficar ainda maior, se Dilma resolver autorizar o reajuste salarial também para os cargos de confiança.

Piloto tem morte cerebral após acidente em Interlagos

O piloto Gustavo Sondermann teve morte cerebral na tarde deste domingo, hoje após sofrer um grave acidente na abertura da temporada 2011 da Copa Chevrolet Montana, no autódromo de Interlagos. A corrida foi realizada sob a forte chuva que caia na cidade de São Paulo desde as primeiras horas da manhã. Com muitos acidentes durante a prova, o de Sonderman foi o mais grave. Na quinta volta da corrida, ele rodou e foi atingido por outros três carros. O piloto, que foi atendido na pista, teve uma parada cardiorrespiratória e sofreu traumatismo craniano. Reanimado ainda na pista, foi levado para o Hospital São Luis mas morreu devido aos ferimentos. Veja a gravidade do desastre.

Pó absorvente será usado para frear vazamento em usina

Os técnicos da Tepco, a operadora da usina nuclear de Fukushima, no Japão, planejam utilizar polímero em pó, altamente absorvente, para frear o escapamento de água radioativa ao mar, após tentar sem sucesso conter esse vazamento com concreto. No sábado foi encontrada uma rachadura de cerca de 20 centímetros no muro de uma fossa próxima ao reator, na qual há água com elevada radioatividade (um nível de iodo 131 que excede 10 mil vezes a concentração legal) que vaza para o oceano. Os técnicos tentaram cobrir a rachadura com o uso de concreto, mas a contínua presença de água impediu que o material se solidificasse. Por isso, foi decidido injetar neste domingo polímero em pó nos encanamentos que conduzem à fossa, situada perto da tomada de água do reator 2 e que contém cabos elétricos. Os especialistas acreditam que a água que inunda tanto a fossa como o porão do prédio da unidade 2 provém do núcleo do reator, dada sua elevada radioatividade. Segundo um  porta-voz da Tepco, as fossas das outras unidades da usina nuclear não mostram fendas similares.

França localiza destroços de avião da Air France no Atlântico

A França descobriu o que parece ser parte do jato de passageiros da Air France que caiu no Atlântico há quase dois anos, disseram investigadores do desastre neste domingo. Um veículo de salvamento em águas profundas localizou na últimas 24 horas pedaços de um avião e especialistas franceses acreditam que eles façam parte do Airbus A330-200 que desapareceu no mar, disse a autoridade de investigação de acidentes BEA. No mês passado, a França começou uma quarta operação de busca de destroços e das caixas pretas do avião, que caiu quando fazia a rota Brasil-Paris em 1o de junho de 2009. A queda matou todas as 228 pessoas a bordo. Uma busca inicial conseguiu encontrar destroços e corpos, mas os gravadores de vôo, que podem fornecer pistas sobre o que aconteceu, ainda não foram localizados.

"Aparelhos" públicos gaúchos dominados pelo PT promovem evento contra liberdade de imprensa em Porto Alegre

O evento é uma tentativa de provocar e reduzir o impacto  do Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, evento que não conta com apoio de dinheiro público e nem de dinheiro dos sindicatos. Acaba de desembarcar no Rio Grande do Sul, não por coincidência no início do novo governo do PT, a escalada de batalha de setores comuno-petistas pela supressão da liberdade de imprensa, conforme os termos da proposta derrotada do PNDH3 (a terceira versão do Plano Nacional dos Direitos Humanos) elaborada no ocaso do governo Lula. O PNDH3, que previa o amordaçamento da liberdade de imprensa, teve entre seus signatários o então ministro peremptório Tarso Genro, agora governador do Rio Grande do Sul, onde recolocou a questão na sua agenda estadual. A mobilização para buscar o apoio da opinião pública gaúcha começou com o lançamento do I Fórum da Igualdade, agendado para os dias 11 e 12, na Assembléia Legislativa, atualmente um aparelhão também sob o controle do PT. A coletiva de lançamento ocorreu dia 31 de março. O tema principal do evento diz tudo: “Uma outra comunicação é necessária”.  A idéia é apoiar uma imprensa "popular", linguagem que as esquerdas costumam usar para caracterizar regimes de ditaduras comunistas; também submeter a censura e controle inicial, depois a destruição, até mesmo de blogs, sites e twitters, mas a ênfase é esterilizar as atuais redes de comunicação, sobretudo Globo, RBS, Record, SBT e Band. O evento foi convocado para a data porque quer fazer provocações contra o Fórum da Liberdade, que nos mesmos dias reunirá mil ativistas na Fiergs. Os nomes dos palestrantes e dos patrocinadores revelam que a nova mídia desejada é a mídia do discurso único, baseada em um só jornal, uma só TV e uma só emissora de rádio, todas estatais. Os promotores do evento petista são CUT (central sindical pelêga) e a Coordenação dos Movimentos Sociais. E os palestrantes são Vinício de Lima, Vito Giannoti, João Pedro Stedile, Pedrinho Guareschi, Marcelo Schroeder e Leandro Fortes.

Apesar de promessa de Dilma, governo corta investimentos e eleva gastos

Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo, subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial. Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do "corte" de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. No fim do mês passado, haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes. Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e pesquisados pela ONG Contas Abertas. O governo diz que está fazendo outra coisa. “Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos”, disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo Lula. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar. Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.

Prefeitura do Rio de Janeiro acha mais de 11 mil focos de dengue

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro mapeou 11.354 possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A varredura ocorreu no sábado, durante um grande mutirão pela manhã. Cerca de 7 mil pessoas percorreram ruas, imóveis e estabelecimentos de todas as regiões da cidade em busca de possíveis criadouros do mosquito. Dos focos encontrados, 4.267 foram eliminados na hora, o que representa cerca de 40% do total. Os demais, em sua maioria encontrados em propriedades privadas, entrarão na vistoria diária dos agentes de vigilância em saúde. "Este foi o maior mapeamento da história da cidade feito em uma única manhã," afirmou Hans Dohmann, secretário municipal de Saúde e Defesa Civil. Segundo o último levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio de Janeiro havia registrado 31.412 casos de suspeita de dengue.

Carcaça de navio ancorada há mais de 20 anos é retirada do cais em Porto Alegre

Uma carcaça de embarcação atracada há mais de 20 anos no Cais Mauá foi retirada na manhã de sábado. Foi o início a uma operação que deve remover nos próximos dias outros dois navios, todos da empresa Petrosul. Notificada pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), a empresa tem prazo até esta segunda-feira para fazer a retirada das carcaças, que estão fora de uso comercial. "Estas embarcações estão em uma área portuária que poderia ser usada para atividades comerciais. Precisamos liberar o local para dar fluidez e desenvolver as atividades do porto", afirma o superintendente de portos e hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconcelos. A Petrosul possui três embarcações paradas no porto de Porto Alegre, são elas: Laranjal, Porteiras e Pernambuco. Neste sábado, houve a remoção da Pernambuco, que deve ser levada para reforma.

MST inicia "Abril Vermelho" com onda de invasões na Bahia

A organização terrorista MST invadiu duas fazendas no extremo sul da Bahia e prometeu detonar uma onda de invasões nos próximos dias dentro do chamado "Abril Vermelho". Entre sexta-feira e sábado, duas propriedades foram tomadas por terroristas nos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas. A seção baiana da organização terrorista MST diz que promoverá invasões de outras 50 áreas até o dia 10 de abril. "Vai acontecer ocupação todos os dias, especialmente no extremo sul da Bahia, que é onde está concentrado o agronegócio", afirmou Evanildo Costa, um dos dirigentes do MST no Estado. Segundo ele, só na Bahia existem 25 mil famílias em acampamentos. Líderes do movimento afirmam que as invasões visam exercer pressão sobre Dilma Rousseff para desapropriar áreas para reforma agrária. "Até este exato momento a presidente ainda não apresentou nenhuma meta para assentar as famílias acampadas", criticou.

Arábia Saudita condena 5.080 por crimes de terrorismo

Um total de 5.080 pessoas foram condenadas por crimes de terrorismo na Arábia Saudita, onde a Al Qaeda lançou uma campanha em 2003 para derrubar a monarquia aliada a países ocidentais. Os relatórios não estabelecem um período para as condenações. A Arábia Saudita, com a ajuda de peritos estrangeiros, conseguiu combater uma campanha da Al Qaeda de 2003 a 2006 que teve como alvo condomínios de expatriados, embaixadas e instalações de petróleo. Riad destruiu os principais núcleos da Al Qaeda na Arábia Saudita, mas alguns militantes fugiram para o vizinho Iêmen e se reorganizaram para formar uma ala regional baseada no Iêmen que visa, entre outras coisas, a queda da família real saudita. A agência oficial de notícias SPA disse que casos de 2.215 pessoas haviam sido transferidos para um tribunal especial sobre terrorismo. "Esta declaração mostra o progresso no envio dos detentos à Justiça", disse o porta-voz do Ministério Mansour al-Turki.

Dissidência do MST invade fazenda no interior de São Paulo

Um grupo de dissidentes da organização terrorista MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu a fazenda Leonilda, em Rinópolis (cidade localizada a 548 quilômetros de São Paulo) na madrugada de sábado. De acordo com a Polícia Militar, as cercas da propriedade, que pertence ao radialista José Béttio, foram cortadas por volta da 1 horas e os invasores entraram. Barracos foram montados ao lado da sede e, segundo a Polícia Militar, não houve confronto entre os sem-terra e os funcionários da fazenda. O número de integrantes do grupo, ligado a José Rainha, varia entre 80 e 100.

Peças incas são devolvidas ao Peru após 100 anos

Um lote de 363 peças incas de Machu Picchu chegou a Lima depois de serem retiradas pelo explorador americano Hiram Bingham do sítio arqueológico e levadas para a Universidade de Yale, nos Estados Unidos, 100 anos atrás. Um porta-voz do Ministério da Cultura do Peru afirmou que as peças arqueológicas foram transportadas por um avião de carga e estão em condições de serem exibidas imediatamente.O material será levado para o Palácio de Governo do Peru, onde serão recebidas pelo presidente do país, Alan García.

Eike Batista anuncia criação de time de vôlei masculino no Rio de Janeiro

O empresário Eike Batista, eleito pela revista "Forbes" o oitavo mais rico do mundo, confirmou no sábado, em sua conta no Twitter, o apoio a um time de vôlei masculino no Rio de Janeiro. "Iniciativas voltadas à prática do vôlei masculino no Rio de Janeiro contam agora com o apoio do Grupo EBX! Patrocínio prevê a criação de um time de vôlei masculino no estado do Rio, o RJX. Novo time está em fase de contratação e terá Maracanãzinho como centro de treinamento e arena de jogos. Iniciativa contempla a formação de jovens jogadores e apoio à Escola de Vôlei Bernardinho em comunidades ocupadas por UPPs", escreveu Eike em seguidas mensagens no microblog, na tarde de sábado.

Oposição argentina pede cuidado com a democracia após bloqueio do jornal Clarín

A oposição pediu cuidado com a democracia em um documento que critica o governo de Cristina Kirchner pela inércia durante um bloqueio que impediu a circulação do jornal Clarín no domingo, 27 de março, sete meses antes das eleições gerais. "A democracia deve ser cuidada e protegida de ações de intolerância, de perseguições, de marcações, denúncias públicas ou qualquer tentativa de uso dos recursos do Estado", afirma a declaração assinada pelos principais candidatos à presidência da oposição. O documento pede a "união de forças em um único eixo: não aceitar em silêncio a perseguição, o uso indiscriminado do poder", mas sem especificar as denúncias. Um dos signatários do documento é o ex-presidente Eduardo Duhalde (2001-2003). Um protesto de sindicalistas mafiosos aliado do governo peronista populista de Cristina Kirchner, impediu naquele dia a distribuição da maior parte dos 600 mil exemplares do Clarín e, por algumas horas do jornal La Nación, os dois maiores em vendas e críticos do governo. O conflito aprofunda a disputa entre o governo de Cristina Kirchner e o Clarín, que na segunda-feira publicou uma capa em branco em forma de protesto.

Governadores tucanos apoiam criação de Conselho Político

Os oito governadores do PSDB aprovaram em Belo Horizonte uma moção de apoio à criação de um Conselho Político para dividir o poder com a direção do partido. O Conselho deverá ser formado por 14 membros, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador de São Paulo, José Serra, o senador Aécio Neves e os próprios governadores. Os tucanos evitaram dizer quem comandará a nova instância, mas a tendência é que Fernando Henrique Cardoso presida o órgão. Também negaram que a criação do conselho seja uma forma de tentar pacificar o partido e agradar José Serra, que se opõe à reeleição de Sérgio Guerra para a presidência do PSDB.

Ex-juiz Rocha Mattos passa para regime aberto

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu na sexta-feira a progressão para o regime aberto. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém depois da chegada da ordem judicial. Em 2008, o ex-juiz obteve o direito ao regime semiaberto. Condenado desde 2003, Rocha Mattos apenas dormia no presídio. Ele inclusive já trabalhava em um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista. Rocha Mattos foi condenado em diferentes processos a um total de 15 anos e dez meses de prisão. Ele foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. O ex-juiz foi expulso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em 2008.

Organização católica aponta mil mortos em Costa do Marfim

A organização de assistência humanitária Caritas, da Igreja Católica, informou no sábado que mais mil civis morreram durante os confrontos recentes na Costa do Marfim, em Duekoue (região oeste do país). Representantes da Cruz Vermelha estimavam em 800 o número de mortes em combates nesta mesma cidade ao longo da semana. A cidade, bem como seus arredores, já foi duramente atingida várias vezes pela violência, sendo um importante cruzamento estratégico do oeste do país. O porta-voz da organização católica, Patrick Nicholson, afirmou que trabalhadores da Caritas visitaram Duekoue na quarta-feira e encontraram centenas de corpos cravejados de balas além de vários mortos por cortes de facão. Nicholson disse ainda que as mortes ocorreram em pouco mais de três dias, o período nas localidades sob controle das tropas leais ao presidente eleito Alassane Ouattara, que conta com o reconhecimento internacional. No entanto, não estava imediatamente claro quem foram os responsáveis pelo massacre. E a hipócrita da ONU fica completamente calada, e nenhuma coalizão internacional é formada para parar com este mortícinio em grande escala, um verdadeiro genocídio. A esquerda psicopata também fecha a boca em todo mundo.

Colecionador divulga foto de Elizabeth Taylor nua aos 24 anos

Uma foto inédita da atriz norte-americana Elizabeth Taylor, que morreu em março, aos 79 anos, tornou-se pública nos últimos dias. Aos 24 anos, a atriz posou nua para as lentes de um de seus melhores amigos, o ator e fotógrafo Roddy McDowall. De acordo com o site "Daily Mail", a imagem foi um presente de noivado de Liz para o seu então terceiro marido, Michael Todd. Ainda segundo o site, ela presenteou Todd com a foto alguns dias após o pedido de casamento, em 1956. A união, porém, durou pouco: após 13 meses, Todd morreu quando seu avião particular caiu durante uma tempestade. Abalada com a tragédia, Liz teria entregue a foto a sua assistente e maquiadora, Penny Taylor. Um colecionador, Jim Shaudis, comprou a relíquia em 1980 e decidiu torná-la pública após a morte da atriz.

Aécio Neves diz que PT quer "País a serviço do partido"

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou fortemente na manhã de sábado a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a decisão mostra a diferença de "concepção" que PT e PSDB têm do Estado. "Hoje mesmo os jornais ilustram de forma clara aquilo que tenho dito permanentemente. O PT tem uma visão diferente da nossa. Nós achamos que um partido político tem de estar a serviço de um país. O PT acha que o país tem de estar a serviço de um partido político", afirmou. Ele chamou a criação da pasta de "escárnio com a população brasileira'': "Essa notícia de que a presidente da República criará mais um ministério para acomodar um dirigente partidário que não foi eleito, não teve votos para o Senado da República, é um escárnio com a população brasileira". Ele afirmou que "as micro e pequenas empresas precisam de apoio, mas não de mais uma estrutura burocrática": "Elas precisam, sim, é da extensão do Simples. Isso é muito mais eficaz do que criar uma burocracia com o objetivo claro e explícito de acomodar um suplente de senador, um dirigente partidário que ajudou na campanha. Isso é uma inversão da lógica. Nós não podemos continuar a ver o Brasil ser governado dessa forma". Ele se referia à possibilidade de o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assumir a nova pasta, abrindo espaço para que o presidente nacional do PT, o "porquinho" José Eduardo Dutra, primeiro suplente em sua chapa, assuma a cadeira no Senado.

Estados Unidos se interessam por segurança para exploração de águas profundas

A segurança na exploração de petróleo em águas profundas e o melhor aproveitamento do mercado de biocombustíveis foram os dois pontos discutidos durante a visita do secretário do Interior norte-americano, Ken Salazar, ao Brasil. Na primeira visita de um secretário americano ao país depois da passagem do presidente Barack Obama, Salazar se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e com empresários ligados ao setor de petróleo. Quase um ano depois do desastre ambiental no golfo do México, com o vazamento de petróleo em uma instalação da BP, Salazar afirmou, em palestra na sexta-feira a empresários, que os Estados Unidos aprenderam que o avanço da tecnologia de exploração em águas cada vez mais profundas precisa ser acompanhado pelo desenvolvimento de soluções de segurança para estes ambientes. O acidente ambiental mostrou também, segundo Salazar, que era necessário investir mais na regulação do setor. No ano passado, o país suspendeu a exploração de petróleo em águas profundas.

Avião com buraco na fuselagem faz pouso de emergência no Arizona

Um vôo da Southwest Airlines foi obrigado a fazer um pouso de emergência na sexta-feira no Arizona (sul dos Estados Unidos) depois que um buraco foi detectado na fuselagem do avião. O vôo 812 declarou uma emergência por falta pressurização na cabine e pousou sem problemas em Yuma, Arizona, 40 minutos depois da decolagem. "Depois de pousar com segurança em Yuma, a tripulação do vôo descobriu um buraco na parte superior da aeronave", informa a Southwest em um comunicado. Nenhum dos 118 passageiros ficou ferido, mas uma aeromoça sofreu um leve ferimento ao descer do avião. O avião seguia de Phoenix, Arizona, para Sacramento, Califórnia.

Ministros rechaçam proposta do PT de limitar poder do TSE

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral disseram que foram surpreendidos com a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral. Para eles, o tribunal, muitas vezes, é provocado a agir para cobrir a omissão do Congresso. O movimento para restringir as atribuições do TSE é liderado pelo PT e está sendo discutido e apoiado entre os principais partidos aliados da presidente Dilma. A principal argumentação é que o tribunal não se limitaria a administrar as eleições e a julgar casos com base na legislação em vigor. Citam como exemplos de casos que "extrapolaram as funções" do TSE decisões sobre coligações, dívidas de campanha, propaganda e fidelidade. O TSE foi criado em 1932. O Código Eleitoral delega a ele a definição de "instruções para sua fiel execução".

Lula vira "empresário" para administrar vida de palestras

Aos 65 anos, Lula já foi metalúrgico, sindicalista, deputado e presidente. Agora, pela primeira vez, pode ser chamado de empresário. O ex-presidente constituiu a LILS Palestras, Eventos e Publicações, em sociedade com o amigo Paulo Okamotto, ex-dirigente do Sebrae que assumiu ter pago uma dívida pessoal de Lula, no final de 2003, de R$ 29,4 mil. O pagamento chegou a ser investigado pela CPI dos Bingos. A empresa, aberta em 18 de março, vai gerenciar a nova ocupação de Lula, a de palestrante. No mercado, estima-se que ele receba em torno de R$ 200 mil por palestra. A primeira delas ocorreu na LG, em Taubaté (interior de São Paulo), no começo de março. Com capital de R$ 100 mil, a empresa é quase toda de Lula, que detém 98% da sociedade. Okamotto responderá pela administração. Os documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo habilitam a LILS a atuar na organização de feiras, congressos e exposições e a editar revistas. O ex-presidente registrou a empresa no condomínio em que mora, em São Bernardo do Campo (Grande ABC). De acordo com a declaração de bens de Lula enviada ao TSE em 2006, o apartamento foi comprado por R$ 189 mil. Tem três dormitórios e um salão de festas privativo. Lula não quis comentar a abertura da empresa. Okamotto disse ainda que entrou na sociedade porque "gosta da atividade empresarial" e também poderá dar palestras "sobre empreendedorismo, microcrédito, inovação, lei geral da micro e pequena empresa e etc".

Chineses querem financiar trem-bala no Brasil

A construtora chinesa CCCC (China Comunications Construction Company) enviou carta ao governo brasileiro na qual diz que quer participar do leilão do trem-bala e se compromete a pedir ao governo asiático 85% dos recursos para a construção. A companhia está em negociação com um grupo de 20 empreiteiras ligadas à Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas). O presidente da entidade, Luciano Amadio, diz que os brasileiros vão apresentar proposta no leilão, marcado para o próximo dia 11. A carta é assinada por Deng Hong Ling, que informa ser representante da empresa no Brasil. Os chineses dizem ter interesse em participar do projeto e podem conseguir o financiamento. Mas pedem que o empréstimo seja garantido pelo governo brasileiro, o que não está previsto no edital. A CCCC é uma das maiores companhias chinesas do ramo e participa da construção de grandes obras. Tem 112 mil empregados e patrimônio de US$ 268 bilhões. Mas não é a construtora das principais linhas de alta velocidade na China, que ficaram a cargo da CCRC (China Railway Construction Corporation), com quem as negociações da Apeop não avançaram no ano passado. A China é hoje o país com mais linhas de trem-bala do mundo (8.000 quilômetros), construídas em menos de três anos. Mas a construção deixou um déficit de US$ 330 bilhões, e o projeto, que era fazer construir 16.000 quilômetros de ferrovias, será revisto. O governo incentiva a Apeop a entrar no negócio para aumentar a competição. Mas o grupo é pequeno e não teria sozinho capital social para apresentar proposta. E precisa de tecnologia de fabricação de trens, o que ainda está em negociação. "Ninguém vai fazer essa obra sozinho. É algo grande e precisa ser rediscutido. Acho que esse adiamento servirá para isso", disse Amadio. Os estudos da Apeop apontam que o projeto custará R$ 53 bilhões (sendo R$ 44 bilhões de obras civis) em valores atuais. O valor oficial do governo é bem menor: R$ 33 bilhões, sendo R$ 24 bilhões em obras civis, em valores de 2008, que devem ser acrescidos de inflação de 11%. Segundo Amadio, dado o alto preço, é importante ter outras fontes de financiamento, já que o governo limita sua participação em pouco mais de R$ 3 bilhões em recursos diretos e R$ 20 bilhões em empréstimos.

Ditador nazista Ahmadinejad prendeu 1.000 dissidentes no ano passado

A república nazista islâmica do Irã prendeu mais de 1.250 pessoas nos últimos 12 meses por participação em protestos ou por causa das suas opiniões políticas, de acordo com o RFE/RL, grupo de direitos humanos. O relatório da Human Rights House of Iran (Casa de Direitos Humanos do Irã - HRHI), que tem sua base fora do Irã, informa que pelo menos 1.256 pessoas, incluindo estudantes e jornalistas, foram detidos no período. Mojtaba Samienejad, da HRHI, disse à Rádio Farda que entre os detidos estão 185 estudantes, 165 membros de minorias religiosas, 129 militantes políticos, 129 ativistas curdos, 43 jornalistas e blogueiros, 40 ativistas turcomanos, 22 ativistas sindicais, 20 ativistas de direitos humanos, oito mulheres ativistas dos direitos das mulheres, e oito ativistas árabes. A maioria foi detida em Teerã, lugar central da maioria dos protestos. Samienejad relatou que o número de pessoas detidas não inclui aquelas cujas prisões não foram tornadas públicas pelos membros das famílias ou pelas autoridades judiciais. "Obviamente, saber o número total de presos no Irã é impossível", afirmou Samienejad, pois que não há livre acesso às informações relevantes sobre os presos e porque os prisioneiros e suas famílias poderiam ser ameaçados se tornassem públicas essas informações.

Companhia aérea Egypt Air elimina Israel do mapa em seus folhetos

A Egypt Air removeu Israel do seu mapa de rotas, apesar da sua subsidiária, a Air Sinai, voar para Tel Aviv quatro vezes por semana. Passageiros que querem voar para o Aeroporto Ben Gurion em Tel Aviv terão muita dificuldade para achá-lo, pois para a Egypt Air Israel não existe nos seus mapas. Israel foi literalmente apagado do mapa on-line no site da companhia aérea, que mostra a fronteira da Jordânia se estendendo até o Mar Mediterrâneo, e assim engolindo o Estado de Israel. No entanto, outras capitais do Oriente Médio, como Amã, Beirute e Damasco, aparecem no mapa, relata o jornal Daily Mail. Esta exclusão parece estranha sobretudo porque os vôos partindo do Egito para o Aerporto Ben Gurion em Tel Aviv são muito populares. Os vôos Cairo-Tel Aviv foram temporariamente suspensos logo após a recente revolta no Egito que derrubou o governo, mas retomados posteriormente. Houve também um aumento no número de passageiros nos vôos da Air Sinai. De acordo com a Autoridade Aeroportuária, a empresa aérea teve um aumento de 27% no número de passageiros em 2010, em comparação com anos anteriores.

Justiça condena Ambev, cervejaria não pode induzir consumidor a erro

A inscrição "sem álcool" não pode constar no rótulo de cerveja que tem a substância, ainda que o teor seja baixo. Esse foi entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou recurso movido pela Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), fabricante da Kronenbier. O Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul já tinha decidido a favor da Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecom), autora da ação contra a empresa. Em seu voto, o relator do recurso, o desembargador convocado Vasco Della Giustina, apontou que deixar de informar a presença de álcool na composição da bebida desrespeita o direito do consumidor à informação clara e adequada, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. "Não se afigura plausível a pretensão da fornecedora de levar ao mercado cerveja rotulada com a expressão "sem álcool", quando esta substância se encontra presente no referido produto", destacou. "Ao assim proceder, estaria a fornecedora do produto induzindo o consumidor a erro e, eventualmente, levando-o ao uso de substância que acreditava inexistente na composição daquele e que pode se revelar potencialmente lesiva à saúde", afirmou o desembargador. De acordo com os autos, em 2001, a entidade ingressou com Ação Civil Pública contra a Companhia Antártica Paulista, posteriormente comprada pela Ambev. A associação pedia a proibição da venda da cerveja Kronenbier com a expressão "sem álcool" no rótulo. A bebida tem na sua composição um índice entre 0,30 a 0,37g/100g da substância. Em primeira instância, o pedido foi considerado procedente. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Alegou que a sentença era nula, pois o Decreto 2.314/1997 justifica a classificação da cerveja como "sem álcool" e se aplicaria ao caso. Essa legislação determina que, para ser considerada alcoólica, a bebida deve ter ao menos 0,5% de álcool na composição. Também apontou que a Saudecom não teria legitimidade para propor a ação, já que não haveria autorização de seus associados para tanto. Por fim, destacou que não houve tratamento isonômico para a Ambev, já que outros fornecedores não foram obrigados às mesmas providências. O Tribunal gaúcho considerou que, mesmo com teor reduzido de álcool, o consumo da cerveja poderia ser danoso para pessoas proibidas de ingerir a substância, o que caracterizaria ofensa aos artigo 6º e 9º do Código de Defesa do Consumidor. Decidiu, ainda, que a associação teria legitimidade para propor a ação.

Blogueiro de Xangri-lá denuncia outra arbitrariedade do presidente do TCE gaúcho, conselheiro João Osório

O blogueiro Jorge Loefler, que edita o blog Praia de Xangri-lá (www.praiadexangrila.com.br), e que mora nesse balneário do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, publicou outro relato de arbitrariedade cometido pelo conselheiro João Osório, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Diz o blogueiro: "Realmente esse misto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e CONSTRUTOR CIVIL na praia Maristela, aqui em Xangri-Lá, pensa ser o senhor do mundo. Ele é um homem rico e tem uma belíssima mansão no citado balneário, o que foi objeto de matéria no site www.videversus.com.br e reproduzido aqui. Tal resultou em um processo que o citado CONSTRUTOR move contra Vítor Vieira e este editor. Referido CONSTRUTOR é o senhor no balneário Maristela. Tendo  recebido uma informação de que há um prédio em alvenaria construído sobre a praça central daquele balneário de forma arbitrária, pois nem mesmo lei municipal para tal existe, fui até lá em 20 de fevereiro passado. Depois de fotografar uma Ordem Judicial afixada na parece interna do referido prédio onde funciona uma JANCHERIA E BAR, este editor saiu a conversar com veranistas nas proximidades, sabendo então que haviam movido uma ação judicial a fim de fazer cessar as festas ali realizadas com o emprego de som de forma abusiva. Como ainda fazia calor este editor foi até o referido estabelecimento e enquanto conversava com um veranista de Gravataí que estava sentado e tomando uma cerveja, pediu uma latinha de Pepsi, o que lhe foi prontamente servido. Após consumir o refrigerante e tê-lo pago, pedi a NOTA FISCAL, que não só é meu direito como dever enquanto cidadão e contribuinte. O senhor que me atendeu pediu-me que aguardasse e foi para o exterior do prédio onde usou um telefone. Continuei conversando quando chegaram o referido construtor e outros dois indivíduos que, face ao que ocorreu com o Vítor, presumo fossem seus capangas. De imediato passou a falar comigo aos gritos, dizendo que já me processa e iria fazê-lo de novo. Disse a ele que pouco me importava se iria me processar ou não e chamei-o de brigadiano arrogante. Isto posto retirei-me até por que havia deixado minha arma no carro. De retorno ao centro da cidade passei na Delegacia de Polícia onde registrei o fato em BO sob o nº 975/2011. Embora eu estivesse neste final de semana em Florianópolis, recebi a informação que esse CONSTRUTOR na festa “gáucha” realizada pelo prefeitinho com o nosso dinheiro lançou-se candidato a prefeito. Isto em tese constitui um ilícito, pois o evento era promovido com recursos do erário municipal e o fato será levado ao MP da Comarca para as providências de praxe. Esses dois são muito amigos. Osório constrói e não respeita a TO (taxa de ocupação) daquela área que é de 60%, mas suas obras sempre são liberadas pela Prefeitura". A matéria pode ser lida no seguinte endereço: http://tinyurl.com/3q28kpe

Justiça ameniza pena do delator Durval Barbosa em Brasília

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, o delator Durval Barbosa, pivô do esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, começou a colher os benefícios da delação premiada. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Diswtrito Federal abrandou na última quinta-feira as duas primeiras sentenças a que ele foi condenado nos 20 processos em que é réu por corrupção, desvio de dinheiro público, fraude em licitações, improbidade administrativa e outros crimes. No primeiro caso, a condenação de 4 anos e 7 meses de reclusão foi reduzida em dois terços e caiu para 1 ano e seis meses, convertida a seguir para pena alternativa. Trata-se de contrato fraudulento, no valor de R$ 9,8 milhões, em favor da empresa de informática Patamar, investigada na operação Megabyte. A multa de 4,5% sobre o valor do contrato também caiu para 2%. No segundo caso, também por contrato irregular de uma empresa de pesquisa, a condenação acabou anulada porque, com a redução da pena, o prazo de punição prescreveu. Restam agora 18 processos, alguns prontos para julgamento, sem contar as ações civis. Mesmo com a perda de primariedade, é improvável que o delator Durval Barbosa acabe atrás das grades. Há um sentimento predominante no Ministério Público e no Judiciário de que isso desmoralizaria a lei da delação premiada, que tem menos de dez anos de vigência no Brasil e, embora ainda em fase de amadurecimento, foi decisiva para desmantelar poderosas organizações criminosas.

Eduardo Cunha é investigado pelo Supremo

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) figura como investigado de inquérito que agora tramita no Supremo Tribunal Federal. O inquérito, remetido ao Supremo, tem como base relatório da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Sem citar o nome do parlamentar, o inquérito saiu da esfera estadual porque acusava "um parlamentar federal", envolvido com o empresário Ricardo Magro, do grupo que controla a Refinaria de Manguinhos, de cometer crime de advocacia administrativa e tráfico de influência. Depois da divulgação do caso, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou ser ele mesmo o interlocutor dos diálogos e, em ofício enviado à Justiça do Rio de Janeiro, disse ser ele o parlamentar investigado. Há duas semanas, o relator da investigação no Supremo, ministro Celso de Mello, revogou o sigilo do inquérito. Hoje, os autos estão com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que poderá pedir diligências, como novas quebras de sigilo ou a oitiva de depoimentos. Em novembro, dois dias depois de admitir ser ele o parlamentar citado no inquérito, Eduardo Cunha pediu cópia dos autos ao juiz da 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, "tendo em vista que é um dos investigados nos autos do inquérito policial", segundo petição assinada por seus advogados. Na capa do inquérito, além de Cunha, figuram como investigados Ricardo Magro; Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil e ex-diretor de Manguinhos; e Edson da Silva Menezes, ex-superintendente de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dilma envia proposta para criar secretaria

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência. O dirigente do órgão terá status de ministro. A medida, que inicialmente previa um ministério para tratar exclusivamente dos pequenos empreendedores, que respondem por metade da geração de empregos no Brasil, é uma das promessas de campanha de Dilma. A mensagem da presidente foi enviada na quinta-feira à noite devido a uma exigência legal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que propostas do Executivo que incluam a criação de cargos só podem ser enviadas até 31 de março.

UCR da Argentina escolhe Ricardo Alfonsín como candidato presidencial

A União Cívica Radical (UCR), uma das principais forças de oposição na Argentina, consagrou na noite de sexta-feira como seu candidato presidencial o deputado Ricardo Alfonsín, filho do ex-presidente Raúl Alfónsín (1983-1989). A Junta Eleitoral da UCR proclamou Alfonsín como o postulante oficial da centenária força para concorrer nas presidenciais de outubro depois que as eleições internas convocadas para o final deste mês ficaram sem efeito. Alfonsín disputaria as primárias com Ernesto Sanz, mas o senador radical anunciou na terça-feira passada que não concorreria. De todos os modos, Sanz disse que se apresentará nas primárias abertas, obrigatórias e simultâneas para todos os partidos políticos, convocadas para 14 de agosto, eleições em que também deve concorrer o vice-presidente argentino, o radical Julio Cobos, enfrentado o governo de Cristina Kirchner.

Senado vai investigar servidores que não cumprem jornada

O Senado vai investigar denúncia de que servidores da Casa registram a frequência por meio do controle de ponto eletrônico, mas não cumprem a jornada de trabalho prevista pela instituição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu instaurar sindicância se a fraude for comprovada pelos diretores da Casa designados pelo senador para investigar. "Vamos ter que responsabilizar aqueles que permitiram fatos dessa natureza porque isso é enquadrado como crime funcional", afirmou Sarney. Reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, mostrou servidores que batem o ponto na instituição às 8h, mas retornam para casa, sem permanecer no Senado. Em um gabinete, uma secretária seria responsável por bater o ponto eletrônico para 20 colegas, que só chegavam à instituição horas depois do início da jornada de trabalho, segundo a reportagem. Ontem, entrou em vigor o novo sistema de controle biométrico de frequência em que cada servidor deve registrar sua impressão digital e, além disso, passar um cartão eletrônico para ter suas horas de trabalho computadas. As impressões digitais começaram a ser colhidas em outubro, mas o novo sistema não havia saído do papel por problemas técnicos. A Casa gastou R$ 1,154 milhão para coletar as informações digitais dos servidores, assim como armazená-las nos cartões personalizados para cada funcionário. No total, foram instalados mais de 50 pontos para a coleta da frequência. Apesar do investimento, 1.060 servidores do total de 6.027 já são liberados do controle de ponto.

Ministro da Justiça assina norma que facilita acesso a arquivos

O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, assinou na noite de sexta-feira uma portaria para desburocratizar o acesso a documentos do Arquivo Nacional. A medida foi firmada durante a cerimônia de inauguração da exposição "Registros de Uma Guerra Surda", que reúne 220 documentos do período da ditadura militar (1964-1985). "Desburocratiza o acesso. Deixa de exigir todo um conjunto de documentos que eram exigidos para o acesso a essas informações. No fundo, nós estamos, nos limites daquilo que nós podemos fazer, facilitando o acesso à informação. A nossa idéia é encaminhar para a Presidência da República um decreto tratando também desse problema. E aguardamos as modificações legislativas que estão em curso no Congresso Nacional para que nós possamos aperfeiçoar definitivamente essa questão do acesso", disse o "porquinho" José Eduardo Cardozo. O governo, no entanto, continuará trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 41, a chamada Lei de Acesso à Informação, que atualmente está parado no Senado. A intenção da lei é mudar a situação atual, no qual o acesso a documentos que contenham informações que possam ferir a honra e a intimidade das pessoas por eles retratadas é muito limitado, depende da autorização dessas pessoas ou de seus parentes, caso elas estejam mortas. A lei determina que, em certos casos, o interesse da sociedade de ter acesso a certas informações, como as que retratam violações a direitos humanos, sobrepuja o direito à privacidade.

Ex-governadores do Paraná contestam fim da aposentadoria

Quatro ex-governadores do Paraná que tiveram suas aposentadorias canceladas em março entraram com pedidos para voltar a receber o benefício do Estado. Os ex-governadores Jaime Lerner, Mário Pereira, Orlando Pessuti (PMDB) e Roberto Requião (PMDB), que atualmente é senador, recebiam R$ 24 mil mensais. Os pagamentos acabaram sendo cancelados pelo atual governador, Beto Richa (PSDB), após um parecer da Procuradoria-Geral do Estado ter avaliado que os pagamentos eram irregulares. Segundo a Secretaria da Administração e Previdência do Paraná, os pedidos de contestação serão analisados. Porém, a decisão final cabe a Richa. Os ex-governadores também podem recorrer na Justiça. Na última quarta-feira os quatro ex-governadores ainda receberam a parcela da aposentadoria de março. Segundo a secretaria, o pagamento foi feito porque o prazo para os ex-governadores apresentarem recurso não havia terminado.

TST mantém multa de R$ 76 mil a senador por trabalho escravo

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação para que o senador João Ribeiro (PR-TO) pague uma indenização de R$ 76 mil por dano moral coletivo por manter trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no sul do Pará. A decisão foi em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho que pedia uma indenização de R$ 760 mil. A aplicação da multa foi determinada inicialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA), em 2006. O dinheiro da indenização será depositado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo o Ministério Público, os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos. A ação aponta ainda que os trabalhadores ficavam reféns do fazendeiro por terem contraído dívidas para a compra de alimentos no barracão da fazenda.

Telefónica diz que tem até US$ 3 bilhões confiscados na Venezuela

A espanhola Telefónica tem confiscados até US$ 3 bilhões gerados por sua filial na Venezuela desde 2006, mas espera que este ano possa enviá-los à matriz, afirmou na sexta-feira o presidente da empresa no país, Juan Antonio Abellán. A Telefónica exigiu ao governo venezuelano há alguns anos a repatriação de seus dividendos que, desde uma desvalorização, em janeiro de 2010, diminuíram em cerca de 30%. "Temos de US$ 2,5 bilhões a US$ 3 bilhões para serem repatriados desde o final de 2006", afirmou Abellán. "Seguimos em negociações com distintos órgãos do governo. Temos bastante esperança de que ao longo deste ano teremos algumas surpresas agradáveis", disse o executivo espanhol. Nos últimos três anos, a Telefónica só pôde enviar à sua matriz cerca de US$ 550 milhões devido a um esquema de controle oficial de câmbio, qualificado por importadores e empresários como lento e enfadonho.

Banco do Brasil anuncia compra de banco nos Estados Unidos na próxima semana

O Banco do Brasil vai anunciar nos próximos dias a compra de um banco de pequeno porte na Costa Leste dos Estados Unidos, disse o presidente da instituição na sexta-feira. Segundo ele, o plano é desenvolver-se no país organicamente a partir da aquisição, em cidades com alta concentração de brasileiros. "A idéia é ter uma expansão forte em um período de dois a três anos", disse Aldemir Bendine. Dentro de seu plano de internacionalização, iniciado há um ano com a compra do argentino Banco Patagônia, o Banco do Brasil também passou a considerar aquisições na Europa, com foco em Portugal. "Daqui a pouco pode ter oportunidades na Europa, na crise aparecem oportunidades; Portugal está barato", afirmou. Já na África, região para a qual o Banco do Brasil anunciou em agosto a negociação de parceria com Bradesco e BES (Banco Espírito Santo), novidades podem demorar, já que as conversas caminham para a análise individual de cada país. Angola e Cabo Verde estão mais avançados. Para reforçar sua base de capital, o Banco do Brasil deve voltar à carga com outra oferta primária de ações em 2012. Mesmo depois de ter captado R$ 7,05 bilhões por essa via no ano passado, o índice de Basileia do banco está em cerca de 14%, mas pode cair, à medida que a instituição tem expandido fortemente sua oferta de crédito. A operação de ações pode ser precedida por uma autorização para aumento de participação de estrangeiros no capital da instituição, hoje restrita a 20%.

Representantes da Contag entregaram reivindicações a Dilma

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na sexta-feira com cerca de 50 representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que entregaram uma pauta de reivindicações como parte do Grito da Terra 2011, marcado para acontecer entre 16 a 20 de maio. Dilma discorreu sobre a importância da agricultura familiar e se comprometeu a investir na educação no campo e criar creches nas áreas rurais para ajudar as mulheres. "Não se combate a pobreza extrema sem fortalecer a agricultura familiar", disse a presidente. Além de representantes da Contag, participaram da reunião os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Florence ressaltou que a presidente se comprometeu em estimular a chamada "verticalização da produção" e incentivar a "industrialização da agricultura familiar", que é a criação de oportunidades para os agricultores processarem parte de seus produtos para agregar valor. Ela insistiu que o Programa de Aquisição de Alimentos é um dos mais importantes do governo, por garantir um preço mínimo aos produtos produzidos. Dilma comparou as iniciativas da agricultura familiar com um programa que ajudou a implantar, o Luz para Todos, que ajuda o produtor rural a ter condições semelhantes ao das famílias das cidades.

CNJ nega limite para gravação de conversa de preso e advogado

O Conselho Nacional de Justiça negou pedido da OAB para delimitar a gravação das conversas entre presos e advogados nos parlatórios, salas reservadas para esses encontros nas penitenciárias do País. A maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator do caso, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, que entendeu que o Conselho Nacional de Justiça não pode interferir em decisão dos magistrados, o que iria extrapolar atribuição do conselho. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, no presídio de Campo Grande (MS), as conversas de alguns presos são ouvidas, enquanto no de Catanduvas (PR), a escuta é generalizada com base em um ato do colegiado de juízes. O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira ressaltou que o sigilo da comunicação entre presos e advogados já é regulamentado por lei.

TSE aceita recursos de oito barrados pela Ficha Limpa

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou oito recursos de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Marco Aurélio validou as candidaturas com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de que a decisão não vale para as eleições de 2010. A decisão foi tomada no dia 23 de março depois que voto do ministro Luiz Fux desempatou a questão. Dos casos, cinco registros foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Esses não tiveram os votos contabilizados ainda. Com a decisão, haverá uma recontagem de votos que poderá mudar a quociente eleitoral dos partidos. Dois candidatos são de São Paulo, Liberato Rocha Caldeira (PP), que concorria a deputado federal, e Fábio Bello (PMDB) a deputado estadual. José Tomaz da Silva (PHS) e Luiz Tenório de Melo (PTB) concorriam a deputado estadual no Mato Grosso do Sul e também tiveram seus registros negados pelo TRE do Estado. Já o TRE-DF indeferiu o registro de candidatura de Paulo Henrique Abreu de Oliveira (PCdoB), que queria uma vaga de deputado distrital.

Franceses dizem ter acordos sobre caças com 42 empresas brasileiras

A Dassault Aviation, principal empresa do consórcio francês que tenta vender caças ao Brasil, diz já ter 60 acordos firmados com 42 empresas brasileiras para garantir a transferência de tecnologia. A definição da compra das aeronaves para a FAB (Força Aérea Brasileira) foi adiada após cortes no Orçamento de 2011. Em seminário para empresários em Belo Horizonte na sexta-feira, o diretor da Dassault Aviation, Jean-Marc Merialdo, afirmou que também busca acordos com universidades e centros de pesquisa para estudar melhorias no projeto. "Vamos desenvolver o avião junto com os brasileiros e a indústria francesa irá pagar por isso", disse. Se o caça francês Rafale for escolhido, diz, funcionários das empresas brasileiras serão treinados primeiro na França, para conhecer o avião, e depois receberão engenheiros do consórcio no Brasil. A Embraer deve ser a principal parceira dos franceses, se o negócio for fechado. O objetivo do seminário era ampliar as parcerias. A empresa mineira IAS, que faz manutenção em motores de aeronaves, fechou acordo com os franceses. Para Merialdo, as empresas ajudarão a fazer "brasilianizações" no avião. Além do Rafale e do americano F-18, o caça sueco Gripen, da Saab, também está na disputa.

Aneel autoriza reajuste de tarifas de 10 distribuidoras em abril

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou na sexta-feira que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais. Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia. "As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora. A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pleito de reajuste médio é de 8,8%, e na matogrossense Cemat, da Rede Energia, de 13,18%. Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o pleito é de um aumento de 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, de 17,56%. Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul). Os pleitos de aumento das distribuidoras são de, respectivamente, 13,37% e 8,22%. No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe é de 12,5%. Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.

Conselho Nacional de Justiça determina que tribunais devem atender público das 9h às 18h

Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça. O novo expediente vale de segunda-feira a sexta-feira e, segundo o CNJ, deve respeitar o limite da jornada de trabalho dos servidores. O conselho afirma que resolução é necessária para uma padronização do Judiciário. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário da Justiça. Os servidores dizem que a mudança vai aumentar a jornada. Segundo levantamento da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados), em 11 tribunais de Justiça a jornada de trabalho é de seis horas, enquanto em 12, são sete horas. Em apenas 3 Estados, os funcionários trabalham oito horas. A mudança aconteceu na mesma semana que o Conselho Nacional de Justiça mostrou que o Judiciário não cumpriu suas metas. Segundo levantamento divulgado pelo conselho, dos 17,1 milhões de novas ações que ingressaram ano passado, 1 milhão não foi analisado. O objetivo era zerar o estoque. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, responsabilizou a falta de estrutura. E isso que ele não se referiu aos edifícios alugados pelo Poder Judiciário, em vários Estados, para guardar os processos que ficam estocados, sem distribuição, por período de até mais do que dois anos. São Paulo é o Estado campeão nisso. São milhões de processos sem distribuição, que portanto não entram nas estatísticas.

Justiça condena colégio do Rio de Janeiro a indenizar ex-aluna por bullying

A Justiça do Rio de Janeiro condenou um colégio a pagar R$ 35 mil de indenização para a família de uma ex-aluna que foi vítima de bullying pelos colegas. Segundo o Tribunal de Justiça, na última quarta-feira a 13ª Câmara Cívil negou recurso do colégio Nossa Senhora da Piedade e manteve a decisão de 2009, que prevê o pagamento de R$ 15 mil para a vítima e mais R$ 20 mil para os pais. Ellen Bionconi e Rubens Affonso entraram com ação contra a escola afirmando que, desde 2003 sua filha sofria agressões físicas e verbais por parte de colegas da escola. Na época, segundo os pais, a menina de 7 anos chegou a ser espetada na cabeça por um lápis, ser xingada, arrastada e arranhada, além de levar socos, chutes e gritos no ouvido.Em virtude do bullying, a criança ficou com medo de ir à escola, passou a ter insônia, terror noturno e sintomas como enxaqueca e dores abdominais, tendo que tomar antidepressivos e mudar de escola. No processo, segundo o Tribunal de Justiça, o colégio afirmou ter tomado todas as medidas pedagógicas para evitar as agressões, mas entendeu não ser conveniente o afastamento dos colegas da escola. De acordo com a decisão, a responsabilidade do caso foi da escola, pois, na ausência dos pais, ela detém o dever de manutenção da integridade física e psíquica dos alunos.

Justiça diz que obras de Jirau podem ser retomadas após melhorias

As obras no canteiro da usina de Jirau, em Porto Velho (RO), poderão ser retomadas a partir do dia 11 de abril, desde que sejam atendidos requisitos como a reconstrução de farmácias e lan houses no canteiro. A decisão foi tomada pelo juiz do trabalho Afrânio Gonçalves, após vistoria ao canteiro na última quinta-feira. O Ministério Público do Trabalho havia pedido o embargo das obras. Segundo a Procuradoria, uma inspeção realizada por fiscais do Ministério do Trabalho concluiu que, diante dos estragos provocados pelo quebra-quebra de duas semanas atrás, não havia condições de alojamento e nem segurança para o prosseguimento da obra. O juiz negou o embargo, mas condicionou a retomada ao resultado de uma inspeção que será feita pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no dia 8 de abril e que deverá avaliar o cumprimento de um cronograma de ações definido com representantes da construtora Camargo Corrêa. A empresa se comprometeu a concluir a "limpeza e organização" das áreas destruídas. Até o dia 11, a Camargo estará "autorizada a realizar atividades de caráter essencial que visem a segurança das pessoas e de seu patrimônio e funcionamento das condições operacionais mínimas do canteiro e obras".

Vendas de carros novos no País crescem 11,6% em março

As vendas de automóveis e comerciais leves novos no País cresceram 11,6% em março no comparativo com fevereiro, contabilizando 288,8 mil carros emplacados. Já no confronto com o mesmo intervalo em 2010 (337,4 mil), que teve um impulso nas vendas com a corrida dos consumidores às concessionárias para aproveitar os últimos dias de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, houve recuo de 14,4%. No acumulado do primeiro trimestre, as vendas apresentaram acréscimo de 3,7% ante igual período no ano passado, com o licenciamento de 777,9 mil unidades. Na avaliação de Ayrton Fontes, consultor especializado no segmento de varejo de veículos, a redução no ritmo de expansão nos licenciamentos mostra que "a crise é silenciosa e está se intensificando". Segundo ele, "o retorno nos financiamentos sempre foi um grande ganho, pois as taxas de juros sempre foram carregadas para os bancos pagarem o retorno desses financiamentos aos seus clientes concessionarios". Após as medidas tomadas pelo Banco Central no final do ano passado para conter o crédito para veículos, acrescenta, "a prática foi diminuindo e hoje poucos bancos ainda timidamente oferecem esse beneficio". "A simples venda do veículo não proporciona nenhuma margem de lucro, pois a concorrência acirrada baliza os precos pelo custo", afirma. Para ele, a exceção ainda são os carros coreanos e chineses, nos quais, ressalta, não há "concorrência predatória" por haver poucas lojas em operação no País. No mês passado, entrou em vigor a regra que obriga a inclusão, no Renavam, de informações sobre o comparecimento dos veículos a um recall.

Deputado federal quer 13º para beneficiários do Bolsa Família

Um projeto do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) concede aos beneficiários do programa Bolsa Família uma parcela adicional do benefício no mês de dezembro, correspondente ao 13º salário. Pelo proposta, essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano. Hauly afirmou que o Bolsa Família tem funcionado como fator de inclusão social e geração de renda para a população mais carente e que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro cria uma discriminação em relação aos trabalhadores. "A aprovação desta lei permitirá a criação de uma sociedade mais justa, sem onerar, significativamente, o Tesouro Nacional", disse. O projeto estabelece também que o benefício passará a ser reajustado em fevereiro de cada ano, com aumentos indexados ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado durante o exercício anterior. Atualmente, não há obrigação governamental de reajustar os valores do Bolsa Família.

Banco Central multiplica intervenções no câmbio e mesmo assim dólar chega a R$ 1,61

A exemplo da última quinta-feira, o Banco Central concentrou suas intervenções no mercado de câmbio na manhã de sexta-feira, em que o dólar já chegou a ser negociado por R$ 1,61, sua cotação mais baixa desde agosto de 2008. Às 12h38 (hora de Brasília), o dólar comercial era cotado por R$ 1,619 (valor de venda), em um decréscimo de 0,73%. A autoridade monetária realizou dois leilões para comprar dólares dos agentes financeiros, o primeiro às 11h22 e o segundo, uma hora depois. No meio termo, realizou um novo leilão de "swaps cambiais reversos", operação equivalente a compra de dólares, mas no mercado futuro. O Banco Central ofereceu 30 mil contratos de "swap" cambial, a vencer nos meses de junho e outubro de 2011, e abril de 2012. Desse total, os agentes financeiros tomaram 24 mil contratos, em uma demanda bem mais alta na comparação com as operações anteriores. O Banco Central tem registrado um forte incremento no fluxo de recursos para o País na comparação com o ano passado. Por meio de operações financeiras e comerciais, já ingressaram no País US$ 34,74 bilhões a mais do que saíram, valor 42% maior do que o registrado em todo o ano de 2010. Em paralelo, os grandes bancos têm mantido grandes "apostas" na desvalorização do câmbio, o que também contribui para a queda dos preços.