quarta-feira, 23 de março de 2011

Casal Capiberibe festeja decisão do Supremo sobre Ficha Limpa

Com a anulação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, o casal Janete e João Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, deve assumir os mandatos na Câmara e no Senado, respectivamente. Eles foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002. João Capiberibe disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal é uma oportunidade de anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o casal. "Essa cassação é sabidamente uma fraude processual e nós vamos continuar com a luta para anular esse processo. A partir de amanhã, o Supremo tomará uma decisão monocrática pela recondução, diplomação e posse dos eleitos", disse. Janete afirmou que a decisão irá limpar o "nome e a honra". "Lutamos contra tudo e contra todos. Conspiraram contra a vontade do povo. Recebemos com muito alegria esse decisão do Supremo", afirmou. João foi cassado em 2005 e Janete, em 2006, por denúncia do senador Gilvam Borges (PMDB) à Justiça Eleitoral. As testemunhos do processo, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, disseram ter vendido seus votos ao casal Capiberibe por R$ 26 nas eleições de 2002. Com a cassação, Gilvam conseguiu uma cadeira no Senado em 2005. O casal foi eleito novamente eleito, mas, com a Lei da Ficha Limpa, o peemedebista assumiu o cargo novamente no lugar de Capiberibe. A vaga de Janete foi ocupada pela deputada federal Marcivânia Rocha (PT).

Indio da Costa comunica DEM que irá para partido de Kassab

O ex-deputado federal Indio da Costa, que concorreu a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) nas eleições de 2010, comunicou na noite desta quarta-feira à direção do DEM que deixará o partido. O pedido de desfiliação será entregue nesta quinta-feira. Indio da Costa moçou com o prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo, nesta quarta-feira. A expectativa é que ele assuma a estruturação do PSD no Rio de Janeiro, seu berço político. Determinado a concorrer à prefeitura da capital fluminense, Indio da Costa entrou em choque com ala do DEM comandada pelo ex-prefeito Cesar Maia e seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia, ex-presidente do partido. Cesar Maia pretende viabilizar a candidatura do filho para o cargo que Indio da Costa almeja disputar. Eles são todos iguais. Com sua troca de partido, Indio da Costa acaba na base aliada do petismo, como Videversus previu que ele faria.

Produção industrial da Argentina cresce 8,9% em fevereiro

A produção industrial cresceu 8,9% na Argentina em fevereiro em comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação é do INDEC (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos), o IBGE da Argentina, um órgão sem credibilidade, totalmente subordinado ao peronismo populista. O instituto assinalou que, no mês passado, a atividade industrial registrou um crescimento de 1,4% em comparação com janeiro. O resultado mostra que a economia do país está em trajetória de alta. Nos primeiros dois meses do ano, a atividade industrial acumulou alta de 9,7%, o mesmo crescimento que foi registrado no mesmo período do ano passado. Assim como no Brasil, os industriais argentinos vem reclamando da chamada "guerra cambial" e dos efeitos das importações sobre a produção local. Um dos alvos de reclamação é o Brasil.

Tribunal de Contas do Distrito Federal rejeita prestação do governo Arruda

O Tribunal de Contas do Distrito Federal rejeitou nesta quarta-feira os gastos do último ano do governo de José Roberto Arruda, investigado por suspeita de comandar o Mensalão de Brasília. "Nunca antes fatos tão aviltantes à moralidade pública vieram à tona respaldados em elementos probantes idôneos e de difícil refutação", escreveu no voto o conselheiro Renato Rainha. As contas de 2009 foram rejeitadas por quatro votos a dois. Caberá agora à Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciar a decisão do tribunal. Se reprovarem os gastos, Arruda pode até perder os direitos políticos e ficar impedido de ocupar cargos públicos. Pesaram na decisão do tribunal o grande número de contratos emergenciais e de funcionários sem concursos no último ano do governo Arruda.

Executiva Federal inicia intervenção no DEM em São Paulo

O novo comando nacional do DEM vai começar o trabalho de reestruturação do partido em São Paulo. Com a dissidência do prefeito paulistano Gilberto Kassab, que era presidente do partido no Estado, a Executiva Nacional fará, em etapas, uma intervenção no diretório estadual. O primeiro passo será dado nesta quinta-feira. Haverá a dissolução da comissão provisória nomeada pela Executiva após a saída de Kassab da chefia da sigla. Os nomes dos novos caciques da legenda no Estado só deverão ser apresentados na próxima semana. A Executiva Nacional deverá indicar políticos ligados aos novos mandatários da legenda, como o presidente recém-eleito, senador Agripino Maia (RN), e o líder da sigla na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), além de nomes alinhados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Entre os candidatos à presidência do DEM em São Paulo está o deputado federal Rodrigo Garcia.

Michel Temer defende aprovação do distritão para sistema eleitoral

Sem consenso no PMDB sobre os pontos polêmicos da reforma política, o vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quarta-feira a aprovação do chamado "distritão" para o sistema eleitoral brasileiro. Ao falar para a bancada do PMDB no Senado, Temer defendeu que a sigla forme posição unânime para aprovar o modelo nas votações no Senado. "É claro que eu insisti não apenas no PMDB, mas em todos os partidos, que houvesse decisão uniforme em relação ao tema da reforma política. Sinto que está havendo esta tendência de que os partidos tomem posições uniformes", afirmou. Pelo modelo sugerido por Temer, os Estados e o Distrito Federal seriam transformados em distritos com a escolha dos candidatos pelo voto majoritário, em que os mais votados são eleitos. "São Paulo tem 70 vagas para a Câmara dos Deputados. Os 70 mais votados seriam os eleitos. Nem sempre acontece isso. Já houve caso de deputado com 128 mil votos não for eleito por causa do quociente eleitoral, e candidato com 275 votos foi eleito", criticou ele. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), admitiu que o tema é "polêmico" e divide o partido.

Telefônica anuncia investimentos de R$ 24,3 bilhões no Brasil

A Telefônica anunciou nesta quarta-feira investimentos de R$ 24,3 bilhões no Brasil entre 2011 e 2014. O anúncio foi feito pelo presidente mundial do grupo, César Alierta, em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Segundo a empresa, os recursos serão aplicados na modernização e expansão de redes e lançamento de produtos e serviços em telefonia e banda larga nas tecnologias fixa e móvel e TV por assinatura (incluindo redes de fibras ópticas domiciliares). O investimento inclui também aquisições de licenças para operação. Os recursos representam um aumento de R$ 8,3 bilhões (52%) sobre os R$ 16 bilhões aplicados pelo grupo nos quatro anos anteriores. De acordo com a Telefônica, desde o início das operações em larga escala no Brasil, em 1998, os investimentos totalizaram R$ 57,4 bilhões. Com os novos recursos, o aporte chegará a R$ 82 bilhões até 2014. Também foi anunciado no encontro o início das atividades, em São Paulo, do primeiro centro de inovação da Telefônica fora da Espanha. Nele, serão desenvolvidas soluções tecnológicas para as operações do grupo em todo o mundo.

Fisk vai abrir mais 50 unidades e contratar 5.000 funcionários

A rede de idiomas Fisk anunciou que irá abrir 50 novas unidades neste ano. Com a ampliação, a rede planeja contratar mais 5.000 funcionários. A quantidade de novas unidades previstas segue a média dos últimos cinco anos, informou a empresa. A meta é chegar a mil unidades, inclusive com escolas no Exterior. "Já operamos em todos os Estados e nas principais cidades brasileiras e pretendemos crescer ainda em 20%, impulsionados pelo aquecimento do mercado", diz Bruno Caravati, CEO da Fisk. A empresa aposta na procura por aulas de inglês devido à Copa do Mundo, que será realizada no Brasil em 2014, e à Olimpíada, que em 2016 será no Rio de Janeiro. "Já temos material e estrutura para atacar esse novo nicho de mercado que está em ascensão", comenta Caravati. Com faturamento de R$ 700 milhões em 2010, a Fisk espera fechar 2011 com rendimento de R$ 900 milhões.

Justiça gaúcha aceita denúncia contra atropelador de ciclistas

A juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, aceitou na tarde desta quarta-feira a denúncia contra Ricardo Neis, funcionário do Banco Central, pelo atropelamento de 17 ciclistas em fevereiro. A juíza também determinou a suspensão cautelar da carteira de motorista do acusado, enquanto tramitar o processo. A denúncia de tentativa de homicídio foi apresentada pelo Ministério Público na segunda-feira. Segundo a juíza, há indícios suficientes de autoria. "A conduta do ora réu violou as normas de segurança no trânsito, pondo em risco a ordem pública, pelo que entendo cabível a medida cautelar pleiteada", afirmou na decisão. Para a promotora Lúcia Callegari, as 17 tentativas de homicídio foram triplamente qualificadas, isto é, agravadas por três circunstâncias: o motivo dos crimes foi considerado fútil, o motorista pôs em perigo a todos que estavam na rua e as vítimas não tiveram chance de defesa porque foram atingidas pelas costas.

Presidente da Petrobras anuncia investimentos em Minas Gerais

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou investimentos em Minas Gerais, nesta quarta-feira, mas acabou gerando descontentamento ao indicar que uma usina de R$ 600 milhões que seria construída em Betim (a 30 quilômetros de Belo Horizonte) deve acabar na Bahia. A estatal passou o projeto da construção de um pólo petroquímico para a Braskem, empresa privada na qual o governo é sócio minoritário. O governo de Minas Gerais e a Petrobras haviam assinado um protocolo de intenções sobre o assunto em 2005. A Braskem já pediu o licenciamento ambiental para fazer a obra em Camaçari (região metropolitana de Salvador). Gabrielli esteve na Bahia esta semana e disse que a empresa investirá R$ 8,5 bilhões no Estado. Em Minas foram anunciados US$ 3,5 bilhões em investimentos.

Rio Grande do Norte aprova royalties do petróleo como garantia para arena

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da utilização de 20% dos royalties de petróleo do Estado como fundo garantidor para a construção da Arena das Dunas. O estádio de Natal para a Copa-2014 é orçado em R$ 400 milhões, mas custará aos cofres do Estado quase R$ 1,3 bilhão. Após o fim da obra, o governo pagará à construtora OAS parcelas mensais de R$ 9 milhões em 11 anos. Nos três anos seguintes, as parcelas serão de R$ 2,7 milhões e, no último triênio, de R$ 90 mil. O fundo garantidor servirá para quitar dívidas com a construtora caso o governo não pague as parcelas mensais. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 24 deputados que participaram da sessão. Antes da sessão deliberativa, 20 deputados participaram de uma reunião com secretários estaduais envolvidos com o projeto da Copa, quando foram tiradas as últimas dúvidas sobre a utilização dos royalties na parceria público-privada. O Rio Grande do Norte é um Estado com importância zero no futebol nacional, não tem equipes importantes, e sua única vantagem ao construir a Arena das Dunas é promover turismo.

Senadora critica voto de Luiz Fux contra Ficha Limpa em 2010

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) subiu nesta quarta-feira à tribuna do Senado para protestar contra o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pela validade da Lei da Ficha Limpa somente a partir das eleições de 2012. A senadora vai perder o mandato em face da decisão do Supremo. Para Marinor, o tribunal endossa o retorno de políticos "ficha-suja" ao Congresso, mesmo depois da lei ser apresentada ao Legislativo com o apoio de 1,5 milhão de brasileiros. "O Supremo não pode virar as costas para o povo. Eu lamento a postura do ministro Fux. Não é possível que o Supremo condene o povo do Pará a uma representação da qualidade do senador Jader Barbalho". Marinor chegou ao Senado no lugar do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela lei nas eleições de outubro apesar de ter número de votos suficientes para ser eleito. Com a nova interpretação do Supremo, Jader Barbalho deve volta ao Senado Federal.

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa não se aplicava às eleições de 2010

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal. A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei. O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional. Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. E votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010 e reiterou os mesmo argumentos apresentados anteriormente quando do julgamento de outros recursos sobre a mesma matéria. Para ele, o processo eleitoral teve início um ano antes do pleito. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio também manteve seu entendimento anteriormente declarado, no sentido de que a lei não vale para as eleições de 2010. Segundo o ministro, o Supremo não tem culpa de o Congresso só ter editado a lei no ano das eleições, “olvidando” o disposto no artigo 16 da Constituição Federal, concluiu o ministro, votando pelo provimento do recurso. Quinto ministro a se manifestar pela inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em seu voto que qualquer lei que introduza inovações na área eleitoral, como fez a Lei Complementar 135/2010, interfere de modo direto no processo eleitoral, na medida em que viabiliza a inclusão ou exclusão de candidatos na disputa de mandatos eletivos, o que faz incidir sobre a norma o disposto no artigo 16 da Constituição. Com este argumento, entre outros, o ministro acompanhou o relator, pelo provimento do recurso.
Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, reafirmou seu entendimento manifestado nos julgamentos anteriores sobre o tema, contrário à aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições do ano passado. “Minha posição é bastante conhecida”, lembrou. Peluso ressaltou o anseio comum da sociedade pela probidade e pela moralização, “do qual o Supremo Tribunal Federal não pode deixar de participar”. Para o presidente, “somente má-fé ou propósitos menos nobres podem imputar aos ministros ou à decisão do Supremo a idéia de que não estejam a favor da moralização dos costumes políticos”. Observou, porém, que esse progresso ético da vida pública tem de ser feito, em um Estado Democrático de Direito, com a observância estrita da Constituição. “Um tribunal constitucional que, para atender anseios legítimos do povo, o faça ao arrepio da Constituição, é um tribunal em que o povo não pode ter confiança”, afirmou. O ministro aplicou ao caso o artigo 16, “exaustivamente tratado”, e o princípio da irretroatividade “de uma norma que implica uma sanção grave, que é a exclusão da vida pública”. A medida, para Peluso, não foi adotada “sequer nas ditaduras”. Abrindo a divergência, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela aplicação da Lei Complementar nº135/10 já às eleições de 2010, dando, assim, provimento ao Recurso Extraordinário 633703, interposto por Leonídio Bouças, que teve indeferido o registro de sua candidatura para deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, com fundamento na Lei Complementar 135. A ministra disse que, ao contrário da manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, não entende que a Lei Complementar tenha criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas na Lei Complementar 135. Quanto a seu voto proferido na Medida Cautelar na ADI 4307, ela lembrou que, naquele caso, de aplicação da Emenda Constitucional nº 58/2009 retroativamente às eleições de 2008, votou contra, pois se tratou de caso diferente do da LC 135, esta editada antes das convenções e do registro de candidatos. Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, manteve entendimento no sentido de negar provimento ao RE, ou seja, considerou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicável às Eleições 2010. Segundo ele, a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado novas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos. Também ressaltou que a lei foi editada antes do registro dos candidatos, “momento crucial em que tudo ainda pode ser mudado”, por isso entendeu que não houve alteração ao processo eleitoral, inexistindo o rompimento da igualdade entre os candidatos. Portanto, Lewandowski considerou que a disciplina legal colocou todos os candidatos e partidos nas mesmas condições. Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade estaria isento da proibição constante do artigo 16 da Constituição. Os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto desproveram o recurso e votaram pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O primeiro deles disse que, desde a II Guerra Mundial, muitas Cortes Supremas fizeram opções por mudanças e que, no cotejo entre o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o artigo 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção. Em sentido semelhante, o ministro Ayres Britto ponderou que a Lei Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou. O Supremo reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da questão, e  autorizou que os ministros apliquem, monocraticamente, o entendimento adotado no julgamento de hoje aos demais casos semelhantes, com base no artigo 543 do Código de Processo Civil.

Deputado Jean Wyllys informa à Câmara que recebeu ameaças de morte

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quarta-feira à Comissão de Direitos Humanos da Câmara ter recebido ameaças de morte. "Desde que comecei o trabalho de reestruturar a frente parlamentar pela cidadania LGBT e comecei a publicar na imprensa que proporia uma PEC que estende o direito do casamento civil aos homossexuais, venho recebendo sistematicamente ameaças de morte pela internet", disse o deputado. Jean Wyllys explicou que as ameaças começaram na sexta-feira da semana passada em blogs e sites comandados por religiosos "fundamentalistas". Depois, ele recebeu um e-mail e mensagens no Twitter de três perfis diferentes com frases como "em nome de Deus você merece morrer", "não saia de casa seu veado nojento" e "não preciso nem ter o trabalho de te matar, pois todo veado morre de Aids". Jean Wyllys diz que não pediu proteção policial por acreditar que "cão que ladra não morde". Ele admite, porém, que está temeroso. "Não posso mentir, estou mais atento sim quando saio na rua", disse. Nesta quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, ele entregou cópia das mensagens e a identificação do computador de onde teria partido as ameaças para que tudo seja entregue para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS): "Espero que ele tome as devidas providências".

Câmara dos Deputados aprova projeto que diminui pena de preso que estuda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que permite que presos em regime aberto, semiaberto ou fechado possam descontar um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Somente os condenados por crime hediondo não terão direito à possibilidade de remissão de pena. Agora, o texto seguirá para o Senado Federal. Os detentos já têm atualmente direito à remissão no caso de dias trabalhados, na proporção de três dias de trabalho por um dia de pena. Parte dos juízes também têm aceitado descontar dias da pena em função de horas de estudo com base em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça. Se o benefício for aprovado no Senado, os detentos poderão frequentar curso de ensino regular ou de educação profissional, mas terão de comprovar a frequência mensal. No caso dos presos do regime fechado, está prevista a possibilidade de aulas à distância ou dentro do presídio. O projeto prevê ainda que, em caso de falta grave, o juiz poderá anular até um terço do tempo remido. Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostram que 66% dos presos no País não completaram o ensino fundamental. Cerca de 25 mil são analfabetos. Portanto, essa é mais uma enorme facilidade para ajudar a esvaziar os presídios nacionais.

Consultoria KPMG compra operação parceira da DBO

A consultoria de empresas KPMG comprou a empresa que representava a BDO International no Brasil. Ambas são concorrentes, embora a segunda foque mais sua atuação nas empresas de médio porte. A marca BDO passa a ser representada pela RCS Auditores Independentes a partir de 31 de março. A informação foi divulgada pela BDO International sem que os funcionários das empresas envolvidas estivessem a par das trocas. Apesar da compra, o ranking brasileiro do faturamento de consultorias segue igual. A PwC continua líder, seguida pela Deloitte, Ernst & Young, KPMG e a agora BDO RCS Auditores Independentes.

Após rejeição a pacote anticrise, premiê português renuncia

O premiê português, José Sócrates, renunciou na noite desta quarta-feira, menos de duas horas após o Parlamento rejeitar seu novo plano de estabilidade financeira, anunciou a Presidência em um comunicado oficial. A rejeição "tirou do governo todas as condições para governar", afirmou Sócrates em pronunciamento na TV. Ele disse, no entanto, que seu governo permanecerá no poder de forma interina. Portugal enfrenta uma crise econômica de risco de crédito. O país vem pagando juros cada vez mais altos para tomar empréstimos no mercado financeiro, porque sua dívida chegou em um nível considerado elevado demais pelo mercado financeiro. Analistas acreditam que Portugal poderá chegar em breve ao ponto de ter que recorrer a socorro financeiro internacional, como fizeram a Grécia e a Irlanda.

Oposição critica interferência do governo Dilma na Vale

A oposição reagiu nesta quarta-feira às interferências do governo petista de Dilma Rousseff na empresa Vale. Em visita ao Congresso, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que a "burguesia do Estado petista" está se expandindo para "aparelhar a maior empresa privada do País". "O governo decide, portanto é o governo quem vai dirigir a empresa. Decide tirar e decide quem põe. É um fenômeno antigo, já tem alguns anos, mas é fenômeno presente, a burguesia estatal presente que prospera nos últimos anos", disse ele. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que a "fome por cargos" do PT faz o governo federal buscar o controle da empresa: "Eles querem ocupar tudo, mandar em tudo. Uma coisa é o discurso da Dilma, outras são os gestos do governo. Deixem a Vale em paz". O presidente do DEM, senador José Agripino Maia, saiu em defesa do presidente da Vale, Roger Agnelli. O senador anunciou que vai tentar convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar as mudanças na empresa. "Me apavora a idéia de aparelhamento do Estado. É uma temeridade se isso vai acontecer. Se o ministro confirmar isso, ele deve explicar as razões da substituição. Quero saber porque trocar um grande gestor de uma empresa. Em time que está ganhando não se mexe", afirmou ele. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o governo quer fazer uma "venezuelização" no país ao mudar as regras de controle da Vale: "Quero censurar a atitude da presidente da República. É uma tentativa do governo de reestatizar a Vale. Não como acionista, convocando assembléias, mas da maneira mais espúria e atrasada".

Quatro cidades de Alagoas registram epidemia de dengue

Belém, Colônia de Leopoldina, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios, em Alagoas, registram uma epidemia de dengue. Isso significa que há mais de 300 casos por 100 mil habitantes nessas cidades. Além dos quatro municípios, outras sete cidades estão em estado de alerta no Estado: Arapiraca, Coité do Noia, Estrela de Alagoas, Lagoa da Canoa, Rio Largo, São Brás e Satuba. De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Cleide Moreira, foi instituída em 2008 uma força-tarefa para combater o avanço da doença em Alagoas. Em Belém, um laboratório foi instalado para detectar a doença mais rapidamente e os domicílios receberam a visita do fumacê para acabar com o mosquito transmissor da dengue. Segundo Moreira, essa medida, que também está sendo aplicada em outras cidades, ajudou a reduzir o número de casos entre janeiro e a metade do mês de março. Até agora são 2.085 casos, contra 4.363 no mesmo período do ano passado.

Partículas de radiação do Japão chegam à Islândia e à Finlândia

Os governos da Islândia e da Finlândia informaram nesta quarta-feira que partículas de radiação provenientes da usina de Fukushima, no Japão, já chegaram aos dois países. Na Finlândia, a Autoridade de Radiação e Segurança Nuclear anunciou que foram detectadas partículas de iodo radioativo procedentes do Japão em duas estações de medição em Helsinque e Rovaniemi (na região da Lapônia). Segundo a agência nuclear finlandesa, as quantidades de isótopos de iodo 131 detectadas são tão pequenas (menos de um milibecquerel por metro cúbico de ar) que não representam nenhum risco para a saúde. Os especialistas finlandeses acreditam que a nuvem radioativa deverá se estender por todo o hemisfério norte, embora com efeito inofensivo à saúde humana. Medições feitas pelas estações de isótopos radioativos da comissão preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares indicaram o registro de partículas de radiação na Islândia. A central de meteorologia da Áustria, que divulgou nesta quarta-feira os dados mais recentes, relata que no domingo passado foram detectadas pequenas quantidades de iodo-131 sobre o país nórdico. A CTBTO, que é dependente da ONU, e tem sede em Viena, transmite os dados de suas medições aos 182 Estados-membros.

Juízes federais decidem nesta quinta-feira se entram em greve

Os juízes federais decidem nesta quinta-feira se entram em greve por aumento de salário ou se organizam uma paralisação marcada para o dia 24 de abril. A categoria reivindica o reajuste de 14,69% do salário e a equiparação nos direitos e garantias concedidos ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Outro pedido é uma maior segurança para os juízes que cuidam de casos que envolvem o crime organizado. Segundo a categoria, muitos juízes têm sido ameaçados e não recebem a proteção da Polícia Federal. Os cerca de 2.000 juízes poderão votar nas assembléias da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que acontecem nos tribunais regionais federais ou na internet. A apuração acontecerá na sexta-feira e a divulgação do resultado será feita na segunda-feira. A greve seria inédita. A categoria só parou uma vez, por um dia, em 2000. A tese de paralisação de um dia é que tem mais força entre os juízes no momento. É algo inacreditável, porque agora o Poder Judiciário se alçou a puxar todos os aumentos do serviço público brasileiros, nos três Poderes, e nas três esferas da União. Vai ser uma forte escalada nacional de aumentos.

Parlamento de Portugal rejeita plano anticrise financeira e governo socialista pode cair

O Parlamento de Portugal rejeitou nesta quarta-feira o plano de estabilidade financeira. Na semana passada, o premiê português, José Sócrates, havia dito que renunciaria caso o plano não fosse aprovado. Portugal enfrenta uma crise econômica de risco de crédito. O país vem pagando juros cada vez mais altos para tomar empréstimos no mercado financeiro. Isso porque sua dívida chegou em um nível considerado elevado demais pelo mercado financeiro. Analistas acreditam que Portugal poderá chegar em breve ao ponto de ter que recorrer a socorro financeiro internacional, como fizeram a Grécia e a Irlanda. Esse pedido de ajuda pode ser formalizado já nestas quinta ou sexta-feiras, durante encontro de líderes da União Européia. A crise econômica vivida por Portugal desencadeou uma crise política no país. O Parlamento do país rejeitou nesta quarta-feira medidas de austeridade fiscal que, ao serem barradas, cria cenário para um potencial colapso da administração da minoria Socialista um dia antes do encontro de líderes europeus.

Alckmin anuncia que governo paulista passará a divulgar dados criminais em abril

Os dados sobre crimes registrados pela Polícia Civil de São Paulo, que até agora são mantidos em sigilo, serão disponibilizados a partir do dia 15 de abril. A informação foi dada pelo governador Geraldo Alckmin (PSBB), nesta quarta-feira. Segundo o governador, os dados que antes eram publicados trimestralmente passarão a ser divulgados mensalmente. O plano da Secretaria da Segurança é divulgar informações mais detalhadas, o que incluiria dados por delegacias (atualmente eles são divididos por municípios). Não está descartada a divulgação por endereços dos crimes, como ocorre em países como Inglaterra e Estados Unidos. A medida deve começar a valer ainda neste semestre. Essas alterações impedirão que as informações sobre segurança virem moeda de troca para policiais e outros servidores corruptos.

Guido Mantega terá de explicar interferência do governo na Vale

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento para a realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ele dê explicações sobre interferências do governo na empresa Vale. De autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), o requerimento propunha inicialmente a convocação do ministro, mas por acordo decidiram mudar para convite. Ou seja, Guido Mantega não é obrigado a comparecer. A sessão ainda não tem dia para acontecer. Mendonça Filho argumenta que a presença do ministro é necessária, pois a Vale, "maior empresa privada da América Latina, vem sofrendo, desde 2009, pressões para que seja destituído do cargo seu principal executivo, o Sr. Roger Agnelli". "Mais recentemente, notícias dão conta da tentativa de interferência direta do Sr. Ministro da Fazenda no assunto. Entendemos absurda essa tentativa, haja vista tratar-se de empresa de capital privado e aberto. Preocupa-nos mais o fato de tal interferência prejudicar acionistas minoritários, que aguardam ansiosamente pelo resultado das discussões, uma vez que veem o preço de suas ações terem a performance afetada negativamente", afirmou o deputado. Ainda na Comissão de Fiscalização Financeira foi aprovado requerimento de audiência pública sobre denúncias de irregularidades na licitação da EBC, que escolheu a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da entidade. A EBC é a empresa pública responsável por gerir a TV Brasil e as outras emissoras públicas de rádio e TV. Foram aprovados nesta quarta-feira três requerimentos referentes ao assunto: dois convidando a diretora-presidente da EBC, a jornalista petista Tereza Cruvinel, para prestar esclarecimentos sobre a licitação e o contrato decorrente dela; e outro convidando o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, também para tratar da denúncia.

Governo prepara plano para aumentar intercâmbio de alunos

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia anunciaram nesta quarta-feira que preparam um plano para aumentar o intercâmbio de estudantes brasileiros no Exterior, tanto na graduação como na pós-graduação. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, as duas pastas estão mapeando as áreas prioritárias e a escala possível do projeto, que foi encomendado pela presidente Dilma Rousseff. Durante visita do presidente norte-americano Barack Obama, ela assinou com ele um acordo de cooperação que prevê o intercâmbio de alunos e professores universitários entre Brasil e Estados Unidos.

CUT "pressiona" governo a apoiar o fim do imposto sindical

Menos de duas semanas depois de reunião com a presidente Dilma Rousseff, a pelêga e petista CUT voltou nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto para pressionar o governo a enviar para o Congresso um projeto de lei que acabe com o imposto sindical. A medida não tem o apoio das outras centrais, que chegaram a manifestar sua divergência em relação à proposta da CUT à própria Dilma, em reunião no último dia 11. A pelêga e petista CUT é a maior central sindical do Brasil, com mais de 3.400 entidades filiadas e uma base de 22 milhões de trabalhadores. As outras centrais, menores, têm no imposto sindical uma de suas principais e mais seguras fontes de receita. O presidente da CUT, o pelêgo Artur Henrique, reuniu-se no fim da manhã desta quarta-feira com o ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que em sendo o interlocutor oficial do governo com sindicatos e onguismo petistas. Após a reunião do dia 11, Gilberto chegou a dizer que o fim do imposto sindical não era um consenso entre as centrais e que, portanto, o governo não encamparia a proposta antes que as centrais se entendessem entre si. Agora, Artur Henrique afirma que o ministro se comprometeu a apresentar a Dilma a demanda da CUT. O presidente da CUT tem como argumento central para pressionar o governo a enviar o projeto de lei ao Congresso um acordo assinado em agosto de 2008 com as outras cinco centrais sindicais e com o Ministério do Trabalho. Esse documento, cuja cópia foi apresentada nesta quarta-feira a Gilberto Carvalho, prevê "o compromisso das partes de apoiar o envio, pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei que institui a contribuição negocial e revoga todos os dispositivos da CLT que preveem a contribuição sindical". No lugar da contribuição sindical compulsória, seria instituída uma contribuição negocial, ou seja, o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores dependeria da aprovação da medida em assembléias de cada sindicato, separadamente.Isso é uma monumental estupidez, porque o petralhismo controla o aparato sindical e qualquer assembléia, com meia dúzia de gatos pingados, imporia a contribuição a toda a categoria.

Entrada de dólar atinge US$ 34,7 bilhões e supera em 42% fluxo de 2010

A entrada de dólares no Brasil supera a saída de recursos em US$ 34,66 bilhões, segundo dados do Banco Central até a última sexta-feira. O valor é 42% maior que o verificado em todo o ano de 2010. Na terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a maior parte desse dinheiro se refere a investimentos estrangeiros em empresas e empréstimos obtidos por companhias e bancos brasileiros fora do País. Somente em março, entraram US$ 11,7 bilhões no País. Desse total, US$ 7,4 bilhões foram comprados pelo Banco Central. No ano, a instituição já adquiriu US$ 24,4 bilhões, quase 60% do que foi adquirido em todo o ano passado. Tombini também afirmou que a perspectiva é de que o volume de reservas internacionais continue crescendo nos próximos anos por conta dessas aquisições. Na terça-feira, a reservas internacionais do Brasil haviam chegado a US$ 316,3 bilhões. O Banco Central estima que esse "seguro contra crises" tem um custo de R$ 26 bilhões.

Rebeldes líbios nomeiam presidente de governo interino

Os rebeldes líbios designaram Mahmoud Jabril como chefe de governo interino, no que sinaliza uma mudança na estratégia seguida até agora pelo Conselho Nacional Transitório, criado em 27 de fevereiro, informou a rede de TV árabe Al Jazeera. Segundo a TV, o novo presidente provisório, que estava à frente do comitê de crise para assuntos militares e exteriores, assumirá a tarefa de nomear seus ministros. Até agora, Jabril havia desempenhado a representação exterior do CNT e tinha viajado a Paris para se encontrar com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, primeiro país a reconhecer oficialmente a autoridade dos rebeldes. Considerado um reformista, sua designação pode ser interpretada como um passo em busca do reconhecimento exterior, embora até agora os rebeldes tenham evitado essa denominação para tentar diminuir o risco de divisão no país. Sua escolha para liderar o governo provisório sediado em Benghazi, um dos principais redutos rebeldes, representa a existência de dois gabinetes no país. A falta de organização da revolta e os protestos iniciados em Benghazi em 16 de fevereiro foram agravados pela ausência de uma liderança clara entre a mobilização opositora na Líbia, que foi assumida provisoriamente por Mustafa Abdel Jalil, ex-ministro da Justiça de Muamar Kadahfi.

Governo diz que tragédia custará US$ 309 bilhões aos cofres públicos do Japão

O Banco Central japonês estima que a recuperação nas sete províncias da região nordeste do país atingidas pelo terremoto e pelo tsunami do último dia 11 custe aos cofres públicos mais de US$ 309 bilhões (R$ 512 bilhões). Com isto, o governo do Japão espera que a taxa de crescimento econômico seja reduzida para 0.5% este ano. O resultado poderá ser pior, caso persistam os efeitos da crise nuclear na usina de Fukushima Daiichi. No entanto, segundo o ministro da Economia e Política Fiscal japonês, Kaoru Yosano, a pressão negativa poderá ser neutralizada pelo trabalho de reconstrução das cidades destruídas pelo terremoto e pelo tsunami. Já o Banco Mundial prevê que a recuperação da economia japonesa ganhará impulso apenas no final do ano, com um prejuízo estimado entre US$ 122 bilhões (R$ 202 bilhões) e US$ 235 bilhões (R$ 390 bilhoes). "A economia do Japão terá, obviamente, uma queda no primeiro trimestre", disse nesta quarta-feira o economista chefe do Banco Mundial, Justin Lin, durante um fórum econômico na China. "Após o período de reconstrução, que deve ocupar o segundo e terceiro trimestre, a economia terá um avanço", afirmou. Grandes indústrias japonesas como Sony, Toyota e Honda, anunciaram nesta semana a paralisação da produção, pelo menos até o final do mês. As principais dificuldades enfrentadas são escassez de peças, problemas de infraestrutura e cortes de energia elétrica. A Sony, uma das mais afetadas, reduziu a produção em cinco fábricas. "Se a escassez de componentes continuar, nós vamos considerar medidas alternativas, incluindo uma transferência da produção para o Exterior", anunciou a empresa em comunicado.

Coligação pede cassação do governador Cid Gomes

A coligação "Para Fazer Brilhar o Ceará", que apoiou o candidato derrotado Lúcio Alcântara (PR), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra a expedição de diploma ao governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho (PMDB), por abuso de poder econômico e propaganda irregular nas eleições de 2010. Segundo a ação, os eleitos montaram um esquema de propaganda irregular antes mesmo do período destinado à propaganda eleitoral com várias condutas ilegais. O esquema, conforme a coligação, consistia em propaganda institucional com a utilização de outdoors e placas em todas as 3.800 obras públicas, com o objetivo de mostrar "um futuro bem próximo em face de tais obras". A denúncia ainda diz que, na imprensa escrita, foram feitas publicações em páginas inteiras nos jornais de todo o Estado demonstrando que o Ceará estava no rumo certo economicamente. Também na televisão, a coligação afirma que a campanha de Cid Gomes utilizou a TV Cidade de Fortaleza para a realização de propaganda eleitoral direta e indireta em seu favor e para fazer propaganda negativa para o candidato Lúcio Alcântara. A coligação de Lúcio Alcântara afirma que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda das empresas Grendene, "com o claro objetivo de obter recursos financeiros" para a campanha eleitoral. A ação sustenta também que foram distribuídas camisetas com o número do candidato, realizada propaganda irregular em muros, fora do padrão permitido pela legislação eleitoral, além de propaganda ilegal durante o Carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização. Os candidatos teriam exibido faixas, cartazes e outros tipos de propaganda. O recurso aponta ainda a realização de despesas de campanha vedadas, da utilização de aeronave oficial na campanha e da realização de obras "com o único fim de obter votos das comunidades carentes, mediante abuso do poder político".

MST é condenado a pagar indenização para Oscar Maroni

A 4ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou integrantes da organização terrorista MST a pagarem uma indenização de R$ 142.419,78 ao empresário Oscar Maroni, pela invasão da fazenda Santa Cecília, em setembro de 2009. Maroni é conhecido por ser dono da boate Bahamas, fechada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na ocasião da invasão, os sem-terra disseram ter ocupado o local porque a propriedade seria improdutiva. Maroni, no entanto, afirmou que a fazenda produz "de 10 a 12 mil quilos de carne bovina a cada 24 horas". À época da invasão, o juiz determinou que o MST desocupasse o local em 24 horas e ficasse a uma distância mínima de 10 quilômetros da fazenda sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.

Mais da metade dos bipolares não recebe tratamento

Mapeamento mundial sobre transtorno bipolar mostra que menos da metade dos doentes recebe tratamento. A pesquisa avaliou mais de 60 mil pessoas em 11 países como Brasil, Estados Unidos e China, das quais 2,4% apresentavam o transtorno. O resultado foi publicado no "Archives of General Psychiatry". Os pesquisadores escolheram amostras aleatórias em suas regiões e fizeram entrevistas com base em critérios da Organização Mundial da Saúde para o diagnóstico. O transtorno bipolar é caracterizado por oscilações de humor entre euforia (ou mania) e depressão. Pode causar irritabilidade, agressividade e idéias suicidas. Apesar da gravidade dos sintomas, só 42,7% das pessoas diagnosticadas no mapeamento estavam sendo tratadas por um especialista. No grupo de países que incluía o Brasil, esse índice era ainda menor: 33,9%. "A pessoa não tem acesso ao sistema de saúde, ou acha que os sintomas são resultado do uso de drogas", diz a psiquiatra Laura Helena de Andrade, coordenadora de epidemiologia do Instituto de Psiquiatria da USP e responsável pela coleta de dados na Grande São Paulo. Segundo ela, é comum um bipolar receber diagnóstico de depressão, porque a manifestação de euforia pode ser mais leve. "E é muito mais comum a pessoa só ir buscar tratar a depressão, porque ela incomoda mais. Mas, se o médico ministrar antidepressivos, pode desencadear episódios de mania, com aumento da irritabilidade", diz. Segundo o estudo, esse transtorno é mais incapacitante do que cada um dos tipos de câncer, e mais até que Alzheimer. Bipolares sofrem por mais anos com os prejuízos do transtorno, em comparação aos outros doentes. O dado foi extraído de um relatório da OMS segundo o qual a bipolaridade representa 0,9% das doenças incapacitantes, logo à frente do Alzheimer, com 0,8%. "A pessoa já começa a ter problemas na adolescência ou no começo da vida adulta e, ao longo do tempo, vai perdendo habilidades como capacidade de raciocínio, memória e concentração", diz o psiquiatra Ricardo Moreno, que coordena o programa de transtornos afetivos do Instituto de Psiquiatria. O psiquiatra Eduardo Tischer, da Unifesp, acrescenta: "A doença é crônica, e leva meses para que o paciente consiga se restabelecer. Enquanto isso, ele sofre prejuízos no trabalho e suas relações familiares pioram".

Mulher morre em ataque a bomba em Jerusalém e mais 25 são feridos

Uma mulher morreu nesta quarta-feira na explosão de uma bomba em um ponto de ônibus lotado de Jerusalém. O ataque deixou ainda ao menos 25 feridos, segundo a polícia israelense. A bomba explodiu aproximadamente às 15 horas (10 horas em Brasília), em um ponto de ônibus na entrada do Centro de Convenção Internacional e do lado oposto da estação central de ônibus, uma área lotada de pedestres e passageiros. O som da explosão foi ouvido por várias quadras em Jerusalém e quebrou as janelas de dois ônibus lotados. As equipes de resgate removeram feridos cheios de sangue em macas. Inicialmente, a explosão deixou apenas feridos, quatro deles com gravidade. Mas o porta-voz da polícia, Micky Rosenfeld, afirmou que uma mulher de 60 anos não resistiu aos ferimentos e morreu. O chefe de polícia de Jerusalém, Aharon Franco, disse que a bomba tinha cerca de um ou dois quilos e foi plantada em uma maleta na calçada. Ele disse ainda que a polícia está em alerta para outros ataques. Um paramédico disse que estava com colegas em um local próximo para discutir envio de uma equipe ao Japão, quando ouviu a explosão. "Nós não esperamos nem um segundo, nós apenas nos levantamos e corremos à estação de ônibus. Eu vi duas mulheres no chão, inconscientes e cobertas de sangue", disse Motti Bukchi. Esta foi a primeira explosão do tipo desde 2004 na cidade, capital israelense. No começo da década, auge da revolta palestina, militantes terroristas islâmicos realizavam constantes ataques a bomba em Jerusalém e outras grandes cidades israelenses. Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque, mas a polícia acusa militantes terroristas islâmicos palestinos. O ataque faz parte de uma nova ofensiva terroristas islâmica, que bombardeia Israel todos os dias, mata famílias inteiras (inclusive bebês degolados, enquanto dormiam), procurando fazer com o governo israelense promova uma nova operação militar em grande escala para então desatar a onda de mídia mundial contra o país.

Arrecadação da previdência privada cresce 21,6%

A indústria da previdência privada aberta registrou uma arrecadação de R$ 4 bilhões no mês de janeiro, em um crescimento de 21,6% sobre o desempenho para o mesmo mês do ano passado. Os planos do tipo VGBL receberam a maior parte dos aportes, com arrecadação de R$ 3,2 bilhões, em um crescimento de 22,7% sobre o total contabilizado em janeiro do ano passado. A arrecadação dos planos do tipo PGBL somou R$ 506,9 milhões, cifra 22,5% superior ao montante registrado no início do ano passado. A Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) contabilizou ainda uma arrecadação de R$ 257,6 milhões em janeiro para os planos tradicionais (Fapi, etc). Ainda conforme as estatísticas da Federação, os planos individuais de previdência privada foram alvo da maior parte dos aportes (R$ 3,3 bilhões) enquanto os planos empresariais receberam R$ 518,4 milhões. As seguradoras dispõe de uma carteira de 11,9 milhões de contratos ativos, sendo que 76,5 mil titulares de planos já recebem os benefícios da aposentadoria privada. O ranking de janeiro da Fenaprevi ainda mostra a liderança do Bradesco Vida e Previdência no montante arrecadado, com 29,33% do total de aportes, seguido pela BrasilPrev (27,70%) e Itaú Vida e Previdência (20,29%).

ALL quer captar R$ 600 milhões com venda de debêntures

A América Latina Logísitca anunciou nesta quarta-feira que fará a distribuição pública de 60.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, com o intuito de captar R$ 600 milhões. Cada unidade terá custo de R$ 10 mil e a comercialização está marcada para dia 15 de abril, com duas séries. A primeira série de debênture terá prazo de cinco anos e remuneração correspondente a variação do depósito interfinanceiro, acrescida a juros de até 1,85% ao ano. A segunda série, com prazo de sete anos (atualização monetária equivalente ao IPCA) terá remuneração determinada por juro de até 1,85% ao ano, mais a taxa anual das Notas do Tesouro Nacional, série B. Debêntures são títulos emitidos por empresas de capital aberto. Quem compra se torna credor da empresa e seu investimento é retornado a médio ou longo prazo, com pagamento de juros. É uma forma das companhias conseguirem recursos sem ter de recorrer a empréstimos com juros altos. Para o investidor que a adquire, rende uma taxa de juros e vence em certo prazo. A debênture é considerada um título versátil pois permite a companhia otimizar o seu perfil de endividamento e pode ser emita a prazos longos, o que possibilita a amortização.

Aviões da coalizão atacam tropas de Gaddafi em Misrata

Os aviões da coalizão internacional na Líbia bombardearam nesta quarta-feira as forças do ditador Muamar Kadahfi perto da cidade de Misrata, onde rebeldes da oposição enfrentam uma forte ofensiva. Ao menos 90 teriam morrido no ataque. Kdahfi mantém tanques e franco-atiradores no centro de Misrata, a terceira maior cidade do país. Os rebeldes, que têm conseguido manter o controle, relatam um massacre, com atiradores matando até mesmo médicos que aplicam os primeiros-socorros em feridos. Os hospitais, relatam testemunhas, estão lotados e muitos feridos aguardam no chão por tratamento. "O aviões aliados bombardearam duas vezes até agora. Às 0h45 (19h45 de terça-feira em Brasília) e depois novamente menos de duas horas atrás", disse um morador local Saadoun. Mesmo antes do ataque em Misrata, o almirante americano Peg Klein disse que aviões seriam enviados para atacar tanques de Kadahfi. "Algumas dessas cidades ainda têm tanques avançando sobre eles, para atacar o povo líbio", disse Klein, comandante do grupo de ataque expedicionário a bordo do USS Kearsarge.

Ex-aliado acusa petista Agnelo Queiroz de usar caixa dois em campanha

Um ex-aliado do petista Agnelo Queiroz acusa o atual governador do Distrito Federal de fazer caixa 2 na campanha eleitoral de 2010. O jornalista José Seabra publicou em seu blog (notibras.com.br) um texto afirmando que o "expediente espúrio" foi usado para o petista chegar ao cargo. Durante a campanha, Seabra editava um jornal pró-Agnelo, que atacava seu adversário Joaquim Roriz (PSC). O jornalista foi condenado pelo Tribunal Reginal Eleitoral do Distrito Federal em ação que questionava abuso do poder econômico e uso indevido de veículos de comunicação. Agora, Seabra afirma que Agnelo Queiroz usou dinheiro de caixa 2 e distribuía pacotes de até R$ 50 mil para "negociar a participação de grupos de empresários na campanha": "Também era dali que saia parte do dinheiro para pagar apoios".

Igreja ganha direito de fazer campanha contra sodomia

Um juiz da Alta Corte da Irlanda do Norte revogou uma decisão do órgão regulador de publicidade que tinha proibido um anúncio de uma igreja por considerá-lo homofóbico. O anúncio de uma página, publicado pela primeira vez em agosto de 2008 pouco antes da parada gay de Belfast, trazia a manchete "A palavra de Deus contra a Sodomia" e fazia uma convocação para uma manifestação pacífica contra a prática. Na época, após receber várias reclamações, a ASA decidiu que o anúncio de página inteira não poderia mais ser veiculado daquela forma. Mas a igreja presbiteriana Sundown Free, que bancou o anúncio, entrou com uma ação judicial contra a decisão. O juiz da Alta Corte considerou que a decisão da ASA interfere com o direito de expressão da igreja, que estaria coberta por um artigo da Convenção Europeia de Direitos Humanos que assegura a expressão de posições que choquem ou causem ofensas. O juiz também observou que o anúncio não continha qualquer exortação à violência e deixava claro que qualquer ato de antagonismo contra homossexuais era inaceitável e injustificável. A igreja argumentou que a ASA interpretou mal a citação do anúncio, tirada do Livro de Levítico e que classifica atos homossexuais como abominação. De acordo com a igreja, a descrição se aplica a prática da sodomia especificamente, e não a indivíduos específicos. O reverendo David McIlveen, da igreja Sundown Free, considerou a decisão "histórica". "As pessoas podem citar a Bíblia e essa é a liberdade que buscávamos", disse ele.

Dilma veta parte de projeto da Autoridade Pública Olímpica

A presidente Dilma Rousseff vetou parte do projeto que cria a Autoridade Pública Olímpica. Por "contrariedade ao interesse público", excluiu o poder do presidente do órgão de prorrogar contratos de concessão comercial de áreas aeroportuárias do Rio de Janeiro até o fim da Paraolimpíada de 2016. Outro motivo é o fato de não estarem claros os benefícios que a medida, que ignora processo licitatório, trará a usuários e administradores. Alguns senadores já haviam se manifestado contrários a esse item. Agora, eles analisarão novamente o projeto da APO, que retorna ao Senado para ser apreciado. A chefia do órgão ficará com o o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No último dia 14, ele anunciou ter aceitado o convite da presidente Dilma Rousseff. Seu nome será encaminhado para o Senado, onde Meirelles precisa ser sabatinado.

Parlamento de Israel proíbe atos de luto por fundação do Estado

O Parlamento de Israel aprovou na noite desta terça feira a chamada "Lei da Nakba", que determina que instituições financiadas pelo Estado paguem multas se celebrarem o dia 15 de maio (data da fundação de Israel) com demonstrações de luto pelas consequências sofridas pelos palestinos. De acordo com a nova lei, órgãos que recebem verbas públicas "estarão proibidos de financiar qualquer atividade que possa vir a abalar os fundamentos do Estado e contradizer seus valores". Cidadãos árabes de Israel costumam marcar o dia da fundação de Israel como Dia da Nakba (catástrofe, em árabe) com protestos, vários deles organizados por prefeituras das diversas aldeias e cidades árabes. O projeto de lei foi uma iniciativa do partido Israel Beitenu, do ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman. Lieberman afirmou que a lei "devolve a sanidade a Israel, pois nenhum país aceitaria que um órgão financiado por verbas públicas hasteasse uma bandeira negra no dia de sua Independência". Outra lei, também aprovada pelo Parlamento na terça feira, é a "Lei das Comissões de Admissão", que permite a povoados rejeitar membros que possam "afetar a coesão interna". A lei, também de autoria do partido Israel Beitenu, atingirá principalmente cidadãos árabes que quiserem ser admitidos em povoados predominantemente habitados por cidadãos judeus.

Pesquisa aponta que galáxia Via Lactea abrigaria até 2 bilhões de "Terras"

Apenas na nossa galáxia, a Via Láctea, podem existir até 2 bilhões de planetas de tamanho semelhante ao da Terra. E isso é apenas a ponta do iceberg estelar. Cientistas estimam que existam mais de 50 bilhões de outras galáxias no Universo. Os primeiros dados do telescópio Kepler, divulgados em fevereiro, mas reunidos agora em um novo estudo de pesquisadores do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, na Califórnia, sugerem que entre 1,4% e 2,7% das estrelas parecidas com o Sol possam ter planetas com tamanho entre 0,8 e 2 vezes o da Terra. A maioria deve estar na chamada zona habitável, a distância da estrela que permite a presença de água líquida, considerada condição essencial à vida conforme conhecida na Terra. Esse detalhe animou os cientistas. "Com um número assim tão grande de planetas com tamanho parecido com o da Terra, há uma boa chance de existir vida, talvez até inteligente, em alguns deles", disse ao site Space.com o astrônomo da Nasa José Catanzarite, um dos responsáveis pela pesquisa. Ainda assim, nas cem estrelas semelhantes ao Sol mais próximas da Terra (a até umas poucas dezenas de anos-luz daqui), deve haver apenas duas com planetas do tamanho do nosso. Mas, segundo os autores do trabalho publicado no "Astrophysical Journal", a quantidade de "gêmeas" nas redondezas pode aumentar. Catanzarite notou que outro tipo de estrela (as gigantes vermelhas) também pode abrigar planetas desse tipo. Nesses astros, que são mais antigos e já esgotaram o suprimento de gás hidrogênio, a detecção é mais complexa. Os cientistas pretendem localizar os planetas pela força gravitacional que eles exercem, e não por alterações no brilho da estrela, como no telescópio Kepler. Como estrelas desse tipo são bem mais comuns do que as do tipo do Sol, é muito provável que possam existir ainda mais "Terras" no espaço sideral.

Gaúcho Jairton Dupont está entre os 100 maiores químicos do mundo

Muito trabalho, força de vontade e gosto pelo desafio. Essas são as matérias-primas que o químico Jairton Dupont, 51, considera essenciais para o crescimento acadêmico e para sua figuração na lista dos cem químicos mais influentes da década. Elaborado pela empresa Thomson Reuters, que tradicionalmente mapeia as publicações científicas mundo afora, o ranking traz Dupont como o único brasileiro presente, na 83ª colocação. As pesquisas de Dupont, que é professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), visam ao desenvolvimento e estudo de líquidos iônicos orgânicos, principalmente para aplicação na indústria petroquímica. "Do ponto de vista pessoal, fico bastante contente, mas, pensando de forma geral, acredito que temos um reflexo de uma política", diz o químico nascido em Farroupilha (RS), lamentando a ausência de outros brasileiros e de outros países emergentes, como China e Rússia. Na lista, são 70 químicos dos Estados Unidos, sete da Alemanha e quatro do Reino Unido. "As instituições em que se concentram 80% dos químicos selecionados têm tradição no ensino por meio da pesquisa e possuem muito mais estudantes de pós-graduação do que de graduação", afirma Dupont. "A graduação também é importante, mas instituições conhecidas por sua excelência em pós devem se especializar, focar essa área". O critério para a elaboração da lista foi o número de citações de cada cientista em trabalhos acadêmicos. Todos os seus integrantes publicaram pelo menos 25 artigos e foram citados em pelo menos 50 diferentes publicações. Contrário à escolha de dirigentes acadêmicos por eleições e a concursos públicos para professores-pesquisadores, ele define o sistema brasileiro como "pseudodemocracia universitária": "Lá fora, as escolhas são feitas por capacitação e mérito". Dupont também não acredita no sucesso de instituições dedicadas unicamente à pesquisa, e não ao ensino. Segundo ele, o fracasso desse tipo de entidade está historicamente comprovado. Sobram críticas aos cursos noturnos de graduação. "São um desperdício de dinheiro", diz. Dupont defende que o retorno seria maior se houvesse bolsas de estudo para alunos em período integral: "É um investimento muito melhor, porque a pessoa vai ser formar no tempo normal, em quatro anos ou até menos, e vai estar muito mais bem preparada". Mas a ciência não é a única vocação de Dupont. "O maior prazer que tenho é cozinhar. Tenho uma cozinha de 20 metros quadrados, outro laboratório. Certamente, quando me aposentar, vou querer abrir um restaurante". Outro motivo de felicidade é a filha, hoje com dois anos de idade: "Sou um dos homens mais sortudos na vida por ter tido uma filha já depois de, digamos, velho".

Israel bombardeia Gaza após ataque com foguetes palestinos

Aviões israelenses lançaram ataques aéreos contra a Cidade de Gaza nesta quarta-feira, horas depois de terroristas palestinos islâmicos terem disparado dois foguetes contra o sul de Israel. Um dos foguetes atingiu a maior cidade da região, Beer Sheva, ferindo quatro pessoas. O segundo caiu perto da cidade de Ashdod. O grupo terrorista palestino islâmico Jihad Islâmica assumiu a autoria dos ataques, afirmando que foram uma represália à morte de oito palestinos em um ataque de Israel próximo à Cidade de Gaza que matou oito pessoas na terça-feira, entre eles duas crianças. A nova onda de violência é considerada a mais grave desde a "Operação Chumbo Fundido", a operação defensiva de Israel na faixa de Gaza, de dezembro de 2008 a janeiro de 2009, que deixou cerca de 1,4 mil terroristas e civis mortos do lado palestino, e 13 do lado israelense. O vice-primeiro-ministro de Israel, Silvan Shalom, avisou que se a violência terrorista islâmica continuar, "não teremos alternativa, exceto uma segunda operação Chumbo Fundido". O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu disse nesta quarta-feira que as forças de Israel continuarão a mostrar "firme determinação" e a replicar os ataques sofridos. "As IDF (Forças de Defesa de Israel) estão agindo e agirão contra organizações terroristas na faixa de Gaza", disse o premiê, após os ataques com morteiros e foguetes: "Nenhum Estado está preparado para tolerar ataques com foguetes contínuos contra seus cidadãos". Após os ataques com foguetes palestinos, a prefeitura de Beer Sheva ordenou o fechamento de todas as escolas depois que os foguetes atingiram a cidade, causando pânico na população. O grupo Jihad Islâmico afirmou que os ataques eram "apenas uma reação preliminar aos crimes do sionismo contra nosso povo em Gaza". Outro grupo terrorista palestino islâmico, o Comitê de Resistência Popular, assumiu a autoria de ataques com oito morteiros que foram lançados contra o sul de Israel.

Levantamento constata desaceleração do PAC

Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades foi um dos que menos avançaram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos. Parte da lentidão no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. Até segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda há por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilhões, só do Programa de Aceleração do Crescimento. Os dados foram consultados no Siafi, sistema que registra os gastos da União, pela ONG Contas Abertas. Até o dia 21, o governo havia se comprometido a gastar R$ 863 milhões dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados no PAC em 2011. Os investimentos em geral foram o principal alvo do aperto nas contas públicas deste início de governo. Os gastos de custeio e com juros tiveram um ritmo mais acelerado do que no mesmo período do último ano de mandato de Lula. Do volume total de investimentos autorizados no Orçamento (R$ 63,7 bilhões), o governo se comprometeu a gastar R$ 1,3 bilhão. Até 21 de março, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 6,6 bilhões para pagar investimentos feitos por Lula, e ainda restava uma conta de R$ 49,6 bilhões por pagar.

Usinas hidrelétricas levam criminalidade a Rondônia

A região das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, registra uma explosão de criminalidade e de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. O aumento dos problemas supera o ritmo do crescimento populacional. A obra de Jirau foi palco de revolta de trabalhadores na semana passada, o canteiro foi depredado. As usinas começaram a ser construídas no segundo semestre de 2008. A população de Porto Velho, onde estão as duas obras, cresceu 12,5% entre aquele ano e 2010. A expansão populacional de Rondônia foi de 2,7%. Já o número de homicídios dolosos na capital aumentou 44% no mesmo período. Para o promotor Aluildo de Oliveira Leite, que acompanha o impacto das obras, o efeito social das obras foi "subdimensionado". A ampliação do hospital de base da cidade, que era prevista, não foi concluída. Em janeiro, os Ministérios Públicos Estadual e Federal cobraram do governo do Estado e da prefeitura "ações sociais efetivas" para o distrito de Jaci-Paraná. O objetivo, segundo o documento, é "reduzir a alarmante prostituição e tráfico de drogas" no local. Segundo Raiclin Silva, do Juizado da Infância, as áreas próximas aos canteiros tinham participação mínima nos resgates de menores e agora são metade do total. O número de estupros em Rondônia cresceu 76,5% de 2008 a 2010. A quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual subiu 18% no período. Mais de 37 mil funcionários, na maioria homens vindos de outros Estados, trabalham nas duas obras. "É como se houvesse um garimpo", diz Silva. Segundo o consórcio Energia Sustentável do Brasil, o programa de compensação da obra de Jirau prevê repasse de R$ 156 milhões ao governo estadual e prefeitura. O consórcio Santo Antônio Energia disse que repassou recursos para a segurança pública estadual.

Bolívia quer levar disputa com Chile a cortes internacionais

O presidente da Bolívia, o indio cocaleiro Evo Morales, tem insistido na questão de uma saída para o mar para o seu país e aumentado o tom de suas declarações sobre o impasse que mantém com o Chile, citando até a intenção de levar a disputa a cortes internacionais. Em duas oportunidades, a primeira há três dias quando concedeu uma entrevista ao jornal chileno "El Mercurio", e a segunda, nesta quarta-feira, em um pronunciamento oficial por ocasião do Dia do Mar, o índio cocaleiro Evo Morales afirmou que não desistirá da pauta. Nas declarações à imprensa do Chile, o presidente afirmou que nas negociações chileno-bolivianas "o tema da soberania não nos distancia, mas sim nos põe um freio, como um bloqueio". Ao jornal, ele admitiu a dificuldade de encontrar uma resposta para o impasse. "Me coloco no lugar do companheiro Sebastián Piñera. Como querer um corredor que vai dividir meu país? O debate está aberto para encontrar uma solução". O mandatário também ressaltou a relevância da comissão bilateral de alto nível criada recentemente por ambos os governos para negociar os temas pendentes. A Bolívia perdeu sua saída para o mar durante a Guerra do Pacífico, contra o Chile, no final do século 19. O ato cívico do qual Morales participou é justamente para homenagear o herói dessa guerra, Eduardo Abaroa, que morreu na defesa da região de Calama, em 23 de março de 1879, no início do confronto.

Conselho de Ética abre processo contra Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira processo disciplinar por quebra de decoro contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). A partir de agora, ela não pode mais renunciar para escapar do processo. Jaqueline foi filmada recebendo dinheiro do delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa. Durante a reunião, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), defendeu duas mudanças no colegiado: o aumento do número de seus integrantes (hoje são 15 titulares e 15 suplentes) e a possibilidade de gradação da pena.

Buenos Aires ultrapassa Orlando como destino favorito de brasileiros

Buenos Aires, capital da Argentina, tornou-se o destino internacional preferido pelos brasileiros, tomando o lugar de Orlando (EUA), agora em segundo lugar. Os dados são do site britânico de reservas Hotels.com. Os dados se referem a 2010, e se baseiam nas buscas dos visitantes no site da empresa. Os três destinos seguintes na lista de preferência do brasileiro, segundo o site, também são nos EUA: Nova York, Miami e Las Vegas. Em seguida, vêm Paris (França) e Santiago (Chile), em sexto e sétimo lugares. Já para os estrangeiros, os três destinos preferidos no Brasil continuam sendo, na ordem: Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Búzios, que estava em quarto lugar nesta preferência, caiu para oitavo. As informações vêm com o Índice de Preços de Hotéis, publicado anualmente há sete anos pelo Hotels.com. Segundo a pesquisa, a capital do Rio de Janeiro continua sendo o destino mais caro do Brasil, com diária média de R$ 314,00 por quarto. Em segundo lugar, vem o balneário de Búzios, também no Rio de Janeiro, com quartos a R$ 306,00; e São Paulo, com preço médio de R$ 242,00. Em geral, houve aumento de 1% no custo de quartos de hotel no Brasil em 2010, sendo R$ 252,00 o valor médio cobrado por noite.

Placas refletivas serão obrigatórias nos veículos em 2012

Resolução publicada nesta quarta-feira pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) torna obrigatório o uso de placas refletivas nos veículos emplacados a partir de 1º de janeiro de 2012. A medida publicada no Diário Oficial da União altera resolução anterior, que permitia aos proprietários escolher o tipo de placa que quisessem. "A película refletiva deverá cobrir integralmente a superfície da placa sendo flexível com adesivo sensível à pressão, conformável para suportar elongação necessária no processo produtivo de placas estampadas", afirma o novo texto. A nova resolução estabelece também que as placas antigas deverão ser adequadas se ocorrer mudança de município. Outra mudança da resolução é o aumento das placas de motocicletas, triciclos e motonetas. De acordo com as novas regras, o tamanho passa dos atuais 136 x 187 mm para 170 x 200 mm. Com isso, o tamanho das letras e números vai aumentar 26%.

Lula diz ter faltado a almoço com Obama para não atrapalhar

Sem dar entrevistas desde que deixou o governo, Lula voltou a abrir a boca e, no jantar em que foi homenageado pela comunidade árabe, em São Paulo, ele justificou sua recusa ao convite para o almoço que a presidente Dilma Rousseff (PT) ofereceu a Barack Obama. "Veja, eu saí do governo há dois meses só. Todos os outros ex-presidentes foram porque eles saíram do governo faz tempo. É diferente. Então eu acho que a visita do Obama ao Brasil... não pelo que ele anunciou porque...(bate as mãos uma na outra para mostrar que Obama, em sua opinião, não assinou nada de extraordinário na visita que fez ao País). Mas pela visita, pelo simbolismo da visita dele ao Brasil, à Dilma, era um momento muito importante para ela, eu não deveria, eu poderia atrapalhar". Como é grandioso magnânimo nosso ex-presidente Lula...

Com novas concessões, Ecorodovias tem lucro 216% maior em 2010

A Ecorodovias, grupo que administra concessionárias de estradas como Ecovias dos Imigrantes e Ecopistas, divulgou nesta quarta-feira o resultado operacional, com registro de lucro líquido de R$ 292,7 milhões em 2010. O valor é 216,4% acima do lucro de 2009, de R$ 92,5 milhões. A Ecorodovias iniciou o controle sobre as concessionárias Ecovias dos Imigrantes, Ecovia Caminho do Mar e Ecocataratas a partir do mês de agosto de 2009, e sobre as concessionárias Ecopistas e Ecosul a partir de janeiro de 2010. Assim, explica o comunicado, "as variações no resultado entre 2010 e 2009 são fortemente impactadas por essa diferença no período de consolidação das concessionárias". A receita líquida consolidada atingiu R$ 1,35 bilhão em 2010, sendo que as deduções sobre a receita bruta atingiram R$ 89 milhões em 2010. Os custos e despesas consolidados atingiram R$ 654,8 milhões, representando 48,3% da receita líquida. A receita de pedágios atingiu R$ 1,44 bilhão. Segundo a empresa, "o crescimento da receita decorre principalmente da diferença no período de consolidação dos exercícios de 2010 e 2009, bem como em função do aumento no volume de tráfego e e dos reajustes contratuais das tarifas básicas de pedágios. A receita com arrecadação de pedágios representou 80,7% da receita bruta consolidada da companhia. A receita de construção para melhorias nas rodovias, de acordo com os contratos de concessões, foi da ordem de R$ 174,2 milhões.

Eletrobras admite descontrole "preocupante" em investimentos

A Eletrobras identificou um quadro de descontrole "preocupante" sobre as suas participações societárias em projetos de geração e transmissão de energia e em outras empresas. A estatal decidiu contratar uma auditoria para fechar um raio-X dos 88 projetos dos quais ela e suas subsidiárias participam, entre os quais as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. A companhia possui ainda participação acionária relevante em mais de 40 empresas de energia, como a Cesp, a AES Tietê, a Cemar e a Celpa, entre outras. O objetivo é cessar um quadro de "exposição indesejada a riscos" e promover, caso necessário, um enxugamento da empresa. Para isso, foi encomendado um relatório urgente sobre a lucratividade dessas participações. Uma das opções avaliadas é vender as participações minoritárias em empresas como a paulista Cesp e também em distribuidoras que hoje estão em mãos privadas, como a Celpa e a Cemat.

Analistas reduzem confiança em ajuste fiscal do governo

Ao invés de aumentar, a confiança de analistas e investidores no cumprimento das metas do ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff caiu após o anúncio do bloqueio de R$ 50 bilhões em despesas programadas para este ano. O dado consta da pesquisa permanente feita pelo Banco Central a respeito das expectativas de bancos, empresas de consultoria e outros setores para os resultados da economia. As projeções para as contas públicas, porém, não fazem parte dos resultados apresentados semanalmente ao público. Pressionada pelas perspectivas de alta da inflação, a equipe econômica divulgou na segunda semana de fevereiro a dimensão do corte a ser promovido no Orçamento. No entanto, só no final do mês passado o governo conseguiu detalhar a medida. Entre um ato e outro, a tentativa de impressionar o mercado teve efeito inverso: esperava-se, desde o final da campanha eleitoral de 2010, que os governos federal, estaduais e municipais conseguissem poupar o equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, ou a soma de bens e serviços da economia); agora, a previsão é de 2,7%. Trata-se de uma diferença de R$ 4 bilhões, o suficiente para manter a Câmara dos Deputados por um ano. Mais relevante que o valor, no entanto, é a dificuldade da administração petista em recuperar a credibilidade da política fiscal. As projeções dos especialistas já estavam abaixo da meta fixada para 2011, um superávit primário de 2,9% do PIB. Expectativas para os gastos públicos influenciam as projeções sobre a inflação, que por sua vez influenciam as decisões imediatas dos empresários sobre os preços cobrados pelas mercadorias e serviços. Depois de negar a necessidade da medida nos tempos de candidata, a presidente Dilma promoveu o corte no Orçamento com o compromisso de atingir a meta sem a ajuda de manobras contábeis e brechas legais. Estão mantidas na lei, no entanto, todas as possibilidades de abatimento da meta fiscal. Elas têm permitido ao governo driblar desde 2009 os ajustes anunciados.

Governo vai reajustar anualmente imposto de cerveja

O governo vai reajustar anualmente a tabela de preços que serve como base para a cobrança de impostos sobre bebidas como cerveja e refrigerante. A tabela leva em consideração os preços médios praticados em todo o País e serve como referência para a cobrança de tributos como PIS e Cofins. Os preços que estão em vigor hoje são os mesmos desde janeiro de 2009. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, desde aquele ano, quando a tributação passou a ser com base nos preços de referência, a intenção do governo já era fazer o reajuste anualmente, mas a crise adiou a implantação. Segundo Barreto, o reajuste da tabela neste ano ficará entre 10% e 20%. Representantes do setor já disseram que haverá repasse ao consumidor. A medida deve gerar receita adicional de R$ 1 bilhão ao ano. "Isso é uma decisão comercial, quem repassar pode sofrer retração de mercado. Isso é concorrência", rebateu o secretário.

Prêmio Jabuti vai premiar apenas os primeiros lugares

Só o primeiro lugar de cada categoria será agraciado a partir de agora com o Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro. Não haverá mais distinção para segundo e terceiro lugares. Essa é a principal mudança do novo regulamento, anunciado ontem pela Câmara Brasileira do Livro. "Queremos valorizar o vencedor de cada categoria e reduzir o número daqueles que sobem ao palco", explicou José Luiz Goldfarb, curador durante 21 dos 53 anos da premiação. A mudança deve não apenas devolver prestígio ao vencedor de cada Jabuti, como também dar credibilidade ao prêmio. Explica-se: só os primeiros lugares vão concorrer agora ao grande prêmio de ficção e ao grande prêmio de não-ficção. Antes, também o segundo e o terceiro lugares passavam para essa última fase, que tem tradicionalmente outro júri. Impede-se, assim, que se repita o "imbróglio" do ano passado, quando Chico Buarque, segundo lugar na categoria romance, levou o grande prêmio de ficção. Após a festa de premiação, o grupo Record, um dos maiores do país, anunciou seu rompimento público com o Jabuti, por considerar que seu autor Edney Silvestre, vencedor da categoria romance, fora prejudicado. "Entendo que eles me deram razão. Prevaleceu o bom senso", afirmou ontem Sergio Machado, presidente do grupo Record, ao saber do novo regulamento. Convidado a participar da comissão que alterou as regras do prêmio, Machado disse que preferiu declinar para evitar constrangimento. Karine Pansa, presidente da CBL, evitou atribuir ao episódio a alteração nas regras do prêmio: "O Jabuti é aprimorado para acompanhar as necessidades que surgem do próprio mercado em expansão". Foi por isso que, segundo diz, ocorreu a outra grande mudança no prêmio: para julgar melhor a diversidade de títulos (2.867 inscritos em 2010), o número de categorias passa de 21 para 29. Criaram-se três novas. Quatro outras foram desmembradas. Do modo como se agrupavam antes, livros de teor muito diferente concorriam juntos. Essa era outra crítica ao prêmio. As inscrições começam hoje, por meio do site (onde se pode encontrar a íntegra do regulamento) e terminam em 31 de maio. Não houve alteração no valor de cada premiação: R$ 3 mil por categoria e R$ 30 mil para cada vencedor do grande prêmio de ficção e de não-ficção. A CBL espera superar 3.000 inscrições.

STF começa a julgar validade da Lei da Ficha Limpa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar por volta das 14h45 desta quarta-feira novo caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 e, ao longo do dia, deve dar o veredicto sobre a vigência ou não das novas regras de inelegibilidade no pleito do ano passado. A expectativa é pela manifestação do mais recente integrante da Corte, o ministro Luiz Fux, único dos magistrados que ainda não externou uma posição pessoal clara sobre se concorda ou não com a vigência da legislação para as últimas eleições e tampouco sobre se as condições de elegibilidade podem incluir irregularidades cometidas pelos políticos no passado, antes da existência da lei. Os magistrados julgarão o caso específico de Leonídio Bouças (PMDB-MG), que teve indeferida sua candidatura ao cargo de deputado estadual pela Justiça eleitoral por ter sido condenado anteriormente por improbidade administrativa. O político defende que seja observado o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral não pode se aplicada à eleição que ocorra a menos de um ano da data de sua vigência. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo então presidente Lula no dia 4 de junho de 2010, a poucos meses do primeiro turno do processo eleitoral. No julgamento desta quinta, cada ministro deverá manifestar seu entendimento acerca do princípio da anualidade e, consequentemente, sobre a possibilidade de se aplicar a legislação nas eleições de 2010. Embora dez deles já tenham votado em casos concretos envolvendo a Ficha Limpa, podem mudar de posição na situação de Leonídio Bouças. Se mantiverem suas opiniões defendidas em julgamentos anteriores sobre políticos "fichas sujas", cinco ministros serão contra a aplicação da lei em 2010 e outros cinco defenderão a validade imediata da legislação. Caberá ao ministro Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff, desempatar o caso. Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Cezar Peluso, são em tese favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa após 2010. Em sentido contrário, são defensores de que a ampliação das condições de inelegibilidade possa ser aplicada nas eleições de 2010 e consequentemente barrar "fichas sujas" os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Livro de Sarney ”maquia” escândalos

A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada na terça-feira em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, "Sarney, a Biografia" aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política. O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago (R$ 500 mil em dois anos) e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney “determinou” a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram. A biografia também menciona uma decisão do senador de anular todos os atos secretos, revelados pelo Estado em 10 de junho de 2009, sem citar que, logo depois, a diretoria-geral revalidou esses boletins, inclusive os que tratavam de apadrinhados de Sarney. Ainda sobre esse episódio, ao elencar os pedidos de processo contra o senador, a obra afirma que “o Conselho de Ética estava politizado e não era isento”. Quando comenta a censura imposta pela Justiça ao Estado, há 600 dias proibido de noticiar investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, a biografia diz que o senador nunca defendeu esse tipo de iniciativa: “José Sarney, que é contra a censura e nunca a exerceu em sua vida pública, credita a ação contra o jornal aos advogados do filho Fernando". No livro, Sarney acusa o ex-senador e hoje governador Tião Viana (PT-AC) de entregar ao Estado um dossiê com informações contra ele. Esse dossiê nunca foi entregue ao jornal. Nas reportagens sobre o período, o Estado também revelou, como desdobramento das investigações, que Viana usou dinheiro público para quitar uma conta de R$ 14 mil de telefone celular da Casa em poder de sua filha. As reportagens sobre Sarney e outros senadores foram feitas com base em documentos sigilosos e públicos obtidos por meio de investigações próprias dos repórteres. O livro atribui à FGV a descoberta dos atos secretos e diz que a entidade fez um “levantamento preliminar” desses boletins. Enfim, o lívro é uma lástima.

Marina Silva cria grupo para “democratizar” PV, mas não descarta fundar novo partido

Dois dias após o prefeito Gilberto Kassab ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu pôr na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para democratizar o partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos dirigentes. A médio prazo, se a ação não funcionar, não se descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgimento de um novo partido. O primeiro ato político do grupo está programado para esta quinta-feira. Líderes de diferentes regiões do País devem se reunir em São Paulo para o lançamento de um manifesto com as teses do movimento. Segundo um dos organizadores, o presidente do diretório paulista, Maurício Brusadin, na terça-feira já estava confirmada a presença de sete deputados federais, o equivalente a metade da bancada verde. Marina Silva, terceira colocada na eleição presidencial do ano passado com 19,6 milhões de votos, é aguardada na reunião. A ex-senadora terá um papel importante na segunda missão da Transição Democrática, que é a organização de debates políticos com militantes verdes e simpatizantes por todo o País. Os primeiros devem acontecer no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. A meta do grupo é a renovação do partido. Quando Marina Silva desembarcou no PV, em 2010, ficou combinado que seriam realizadas no primeiro semestre deste ano a convenção nacional e a eleição do diretório nacional. Isso valeu até a última quinta-feira, quando a direção do partido se reuniu em sua sede, no Lago Sul, em Brasília. Acatando proposição do deputado Zequinha Sarney (MA), a maioria dos participantes daquele encontro votou pelo adiamento da convenção até 2012. Graças a isso, o atual presidente, o também deputado José Luiz Penna (SP), ganhou mais um ano de mandato, o décimo-terceiro.

Morreu Elizabeth Taylor, a musa dos olhos cor de violeta

Elizabeth Taylor, a legenda

A legendária atriz Elizabeth Taylor, famosa por seus deslumbrantes olhos cor de violeta, seus oito casamentos e uma brilhante carreira cinematográfica, morreu nesta quarta-feira, aos 79 anos, vítima de complicações cardíacas. Elizabeth Taylor estava há seis semanas internada no hospital Cedars-Sinai de Los Angeles com insuficiência cardíaca, de que já padecia há tempos e que se complicou recentemente, segundo um comunicado da família. "Atriz famosa, mulher de negócios e ativista sem medo, Elizabeth Taylor faleceu de maneira tranquila hoje no Hospital Cedars-Sinai de Los Angeles", diz o comunicado. "Todos sabemos que o mundo é um lugar melhor porque minha mãe viveu nele. Seu legado jamais morrerá, seu espírito estará sempre conosco e seu amor viverá em nossos corações", afirmou seu filho Michael Wilding. Elizabeth Taylor ganhou dois prêmios Oscar como melhor atriz: primeiro por seu retrato de uma jovem classe média em "Disque Butterfield 8" (1960), um filme que, segundo suas palavras, ela odiava. O segundo, por "Quem tem medo de Virgínia Woolf?" (1966), considerado seu melhor trabalho e um dos muitos filmes que interpretou com seu marido Richard Burton. Ele foi um dos grandes amores de Elizabeth Taylor. Ela se casou e se divorciou dele duas vezes, em uma vida que suas complicadas relações fora das telas muitas vezes eclipsaram sua brilhante carreira no cinema. Ele se afastou do foco da mídia nos últimos anos de vida, quando sua saúde começou a declinar, mas nem a doença e a idade a impediram de comparecer em 2009 ao funeral de seu querido amigo Michael Jackson. Elizabeth Rosemond Taylor nasceu em 27 de fevereiro de 1932, em Hampstead, Londres, filha de pais americanos. Em 1939, no início da Segunda Guerra Mundial, mudou-se com a família para a Califórnia. Não demorou muito para ser descoberta pela namorada do presidente da Universal Studios e, em 1942, estreou no cinema em "There's One Born Every Minute". Dois anos depois se tornou uma estrela infantil em "A Mocidade é Assim Mesmo". Casou-se pela primeira vez em 1950, aos 18 anos, com o herdeiro da cadeia hoteleira Nicky Hilton. O casamento durou 203 dias e acabou em meio a abusos verbais e físicos. Elizabeth Taylor seguiu adiante e, em 1952, casou com o astro britânico Michael Wilding, 19 anos mais velho que ela e com quem teve dois filhos, Michael Jr. e Christopher. Apesar de Elizabeth Taylor dizer que Wilding havia lhe proporcionado estabilidade, isso não foi suficiente para ela. Pediu divórcio em 1956 e, poucos dias depois da separação, aceitou o pedido de casamento do produtor Michael Todd, com 49 anos na ocasião. Dono de um caráter forte e dominante, foi o primeiro grande amor de Elizabeth Taylor. Tiveram uma filha, Elizabeth Frances, em 1957, mas, sete meses depois, um trágico acidente aéreo matou Todd no Novo México. Devastada, a atriz foi ao enterro do marido com o melhor amigo dele, o cantor Eddie Fisher (marido da atriz Debbie Reynolds), com quem acabou tendo um romance e casou em 1959. Depois veio "Cleópatra" (1962), "certamente a peça extravagante já produzida pela indústria do entretenimento", conforme ela mesma comentou. No set de filmagem, conheceu Richard Burton e com ele se casou em 1964. Nesse ano, filmou "Quem tem medo de Virgínia Woolf", que falava de um casal destruído pela bebida e o desânimo moral. Os dois se divorciaram em 1974 e voltaram a se casar no ano seguinte, para se separar de novo em 1976. O divórcio fez Elizabeth Taylor se entregar ao álcool e a relaxar com a carreira. Seu sétimo marido, o senador John Warner, não conseguiu curá-la da tristeza. Eles ficaram casados de 1976 a 1982. Depois de várias passagens pela clínica Betty Ford, nos anos 80, conseguiu superar o alcoolismo e a dependência de remédios e se transformou na defensora da causa da Aids. Em 1991, surpreendeu o mundo quando se casou pela oitava vez: agora seu marido era Larry Fortensky, um operário da construção 40 anos mais novo que ela e a quem conheceu durante sua reabilitação. Eles se separaram amistosamente três anos depois. Além da beleza e do talento, Liz Taylor também se sobressaiu por sua defesa de causas sociais. Em função disso, recebeu muitas homenagens. "Ela era, sem nenhuma dúvida, uma das personalidades que mais inspiraram a luta contra a Aids", destacou a AmfAR (American Foundation for AIDS Research) sobre a atriz. "Ela deixa uma herança monumental que permitiu prolongar e melhorar a vida de milhões de pessoas e que enriquecerá outras, nas próximas gerações", destacou a associação. A AmfAR foi fundada em 1985, ano em que um outro astro de Hollywood, o ator Rock Hudson, amigo de Liz Taylor, morreu de complicações ligadas à Aids. Ela era grande amiga de Rock Hudson desde quando os dois atuaram juntos no clássico filme "Assim caminha a humanidade", e sempre da homossexualdidade do ator que ele escondia de seu público, por desempenhar papéis de galã. Elizabeth Taylor lançou sua própria Fundação contra a Aids em 1991, tendo recebido, no ano seguinte, o prêmio Jean Hersholt. "Uma diva como não existe mais", resumiu o cineasta italiano Franco Zeffirelli, em seu adeus a uma das maiores estrelas da Hollywood dos anos dourados.

Morre aos 79 anos a atriz Elizabeth Taylor

Elizabeth Taylor

A atriz Elizabeth Taylor morreu na manhã desta quarta-feira, aos 79 anos, de insuficiência cardíaca congestiva. A morte foi anunciada pela rede ABC e confirmada pelo filho da atriz, Michael Wilding, e pelo seu assessor. O assessor de Liz Taylor declarou que ela morreu "cercada por seus filhos: Michael Wilding, Christopher Wilding, Liza Todd e Maria Burton". Taylor tinha ainda dez netos e quatro bisnetos. Segundo a ABC, a família planeja realizar um funeral particular no final desta semana. "Apesar de ela ter sofrido diversas complicações, sua condição estava estável e era esperado que ela voltasse para casa em breve. Infelizmente, isso não aconteceu", completou o assessor. Seu filho Michael Wilding soltou o seguinte comunicado: "Minha mãe foi uma mulher extraordinária que viveu a vida ao máximo com grande paixão, humor e amor. Apesar de sua perda ser devastadora, nós sempre seremos inspirados pela sua contribuição ao nosso mundo". A atriz estava internada no centro médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, desde o início de fevereiro, com problemas no coração. Liz Taylor foi diagnosticada em 2004 com a doença que a vitimou. A insuficiência cardíaca congestiva é uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros problemas. Em 2009, Taylor foi submetida a uma cirurgia para substituir uma válvula defeituosa no coração. Ela usava uma cadeira de rodas há mais de cinco anos para lidar com sua dor crônica. Vencedora de dois Oscar, Elizabeth Taylor foi operada de um tumor no cérebro em 1997.

Multinacional Chiquita Brands é processada nos Estados Unidos por 931 mortes e ligação com as Farc

A multinacional de comércio de bananas Chiquita Brands passou nesta terça-feira a ser alvo de dois novos processos em um tribunal federal em Washington relacionados com a tortura e o assassinato de 931 pessoas na zona bananeira de Urabá, na Colômbia. Um dos casos faz referência ao massacre de 254 pessoas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc - organização terrorista e traficante de cocaína) nessa região, informou o advogado das vítimas, Paul Wolf. Segundo Wolf, a Chiquita Brands admitiu nos tribunais que entre 1987 e 1999 pagou às Farc para proteger suas plantações de banana do Exército Popular de Libertação (EPL), um grupo terrorista rival. "A situação na região de Urabá mudou drasticamente em meados dos anos 90, quando os narcotraficantes e os donos das grandes plantações criaram a organização paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) para se proteger das Farc", disse. Então, "a Chiquita Brands mudou de bando, contratando as AUC para se proteger das Farc, enquanto os remanescentes do EPL foram integrados às AUC", explicou. O outro processo faz referência ao assassinato de 677 pessoas por parte das AUC, a maior parte deles mortos entre 1995 e 1996 que não foram incluídos em processos anteriores. Em 2007, a companhia declarou-se culpada de pagar US$ 1,7 milhão aos paramilitares colombianos entre 1997 e 2004, pelo que foi condenada a pagar uma multa de US$ 25 milhões.

PMDB prorroga por um ano mandato da direção do partido

A Executiva Nacional do PMDB decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, prorrogar por um ano o mandato da direção do partido. Na prática significa que o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará no comando por mais tempo. Atualmente, ele é presidente licenciado da legenda, mas participa de todas as decisões. O senador Valdir Raupp (RO) ocupa a presidência interinamente e deve continuar no cargo. A objetivo da prorrogação é evitar uma disputa interna em ano de eleições municipais, já que o senador Eunício de Oliveira (CE) pretendia disputa o cargo com Temer. Originalmente, as eleições deveriam acontecer em março de 2012, mas foram adiadas para março de 2013. O adiamento acontece também para as eleições nos diretórios estaduais (que deveriam acontecer em dezembro) e municipais (que deveriam acontecer em setembro). As exceções são diretórios com mandatos provisórios, como em São Paulo e Tocantins, explica Raupp.

Comissão do Senado aprova fim das coligações proporcionais

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais brasileiras. Em mais de duas horas de reunião, não outro houve consenso sobre as mudanças no sistema eleitoral do País, o que resultará em um novo encontro da comissão na quinta-feira para que os senadores decidam entre os três sistemas mais votados na reunião desta terça-feira. O sistema escolhido por 5 dos 15 membros da comissão foi o voto proporcional com listas fechadas, que mantém o atual modelo eleitoral do País, mas os eleitores passam a votar nos partidos e não mais diretamente nos candidatos. Como não houve maioria absoluta em favor do voto proporcional com listas fechadas, haverá uma nova votação.

Justiça autoriza exumação de Tim Maia para exame de paternidade

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira recurso de herdeiros e autorizou a exumação do corpo do cantor Tim Maia para a realização de um teste de paternidade. Ele morreu em 1998. No fim do ano passado, a Justiça havia permitido a realização do exame, após suposta filha do cantor entrar com ação de investigação de paternidade. Irmãos e o filho do artista, no entanto, recorreram sob alegação que eles mesmos poderiam fornecer material para o DNA. Os parentes de Tim Maia afirmavam que a exumação causaria trauma e constrangimento moral. "Deve ser consignado que o exame de DNA realizado em parentes de primeiro grau não possui a mesma precisão do que aquele realizado no próprio genitor, atentando, inclusive, em face da celeridade e efetividade. Não há qualquer prejuízo ao agravante diante da realização da exumação", afirmou o desembargador Guaraci Vianna.

Líder do governo vai procurar integrantes de partido de Kassab

O PSD ainda nem foi criado oficialmente, mas já é alvo de assédio na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que vai procurar até o final da semana os deputados federais que migrarão para a legenda. A intenção, diz o líder, é incorporá-los à base aliada de Dilma Roussef no Congresso. "Farei uma reunião com os deputados do PSD para fortalecer nossos laços. Se o Kassab e o novo partido defendem a Dilma, quero incorporá-los", disse. Vaccarezza deve conversar na quinta-feira com Guilherme Campos (DEM-SP), aliado de Kassab que também vai mudar de legenda. Ainda não há um número arredondado de quantos deputados federais farão o mesmo. Um dos que já confirmou a intenção, porém, é o atual presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA). Paulo Magalhães (DEM), sobrinho de Antonio Carlos Magalhães, também. Os dois estavam presentes em ato na Bahia, ao lado do vice-governador Otto Alencar.

Promotoria propõe ação contra Kassab por falta de creches

O Ministério Público de São Paulo propôs nesta segunda-feira ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o objetivo de responsabilizá-lo por não atender à demanda por vagas em creches, com base na Lei de Improbidade Administrativa. Em dezembro do ano passado, a cidade registrava um déficit de 125 mil vagas em creches. A prefeitura diz ser difícil achar terrenos, mesmo empecilho para o fim do "turno da fome" (11 às 15 horas), que afeta 39 escolas (7% da rede). A ação foi proposta pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Carmen Lúcia de Mello Cornacchioni. A falta de creches afeta principalmente famílias pobres que vivem na periferia da cidade, dizem as promotoras. No documento, elas dizem que, entre 2006 e 2009, estava prevista a construção de 126 EMEIs (Escolas Municipais de Ensino Infantil) e de 142 CEIs (Centros de Educação Infantil). Porém, foram construídos 38 EMEIs e 53 CEIs no período. A Promotoria afirma que a Secretaria Municipal de Educação informou, em outubro de 2010, que diversos projetos foram paralisados pois 67% de seu orçamento (de R$ 211 milhões no total) estava congelado.

Pivô de crise, Agaciel vai ao lançamento de biografia de Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançou nesta terça-feira sua biografia autorizada na qual acusa o governador do Acre, Tião Viana, de vazar um dossiê que desencadeou a crise dos "atos secretos" na Casa. Um dos convidados no lançamento do livro "Sarney, a biografia" foi o pivô do escândalo no Senado, o ex-diretor geral Agaciel Maia, que se afastou do cargo em meio às denúncias. Em um dos trechos da biografia, Sarney relata o episódio em que pediu para Agaciel se afastar do cargo, mas o ex-diretor evitou criticar o senador. "Eu ainda não li. Só posso fazer algum comentário depois de ler o livro", desconversou Agaciel, eleito em outubro deputado distrital (PTC).

Dilma prorroga zona franca de Manaus por 50 anos

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira que a zona franca de Manaus (AM) será prorrogada por 50 anos. "Nós já tomamos a decisão política de prorrogar a questão da zona franca de Manaus por 50 anos a contar do prazo de vencimento", disse Dilma a jornalistas após participar de evento na capital amazonense. Ela afirmou que o governo pensou em não colocar um prazo, mas optou por marcar um período em função da legalidade e da questão tributária. A residente disse ainda que o governo pensa em estender os benefícios para a região para que haja uma alternativa à destruição da floresta amazônica. A zona franca de Manaus foi criada pelo governo federal em 1957. Abrangendo uma área de 10 mil quilômetros quadrados, oferece incentivos fiscais e extrafiscais às empresas que nela se instalam. Entre os benefícios estão a redução de até 88% do Imposto de Importação sobre os insumos destinados à industrialização e a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Assembléia gaúcha vota todos os projetos do pacotaço de Tarso Genro e garante a criação do trenzinho de 325 cargos

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul terminou por volta das 21h30min desta terça-feira a votação do pacote de projetos do governo do Estado. Dessa forma, serão criados 325 cargos que, incluindo benefícios e aumento de salários, poderão representar um impacto financeiro de R$ 20 milhões ao ano. A proposta que trata da criação de 21 cargos para o Instituto de Previdência Estadual (IPE) e 21 para o Orçamento Participativo foi a primeira a ser aprovada. O projeto do Estatuto do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) foi aprovado por 29 votos a 19. O texto exclui a eleição. Assim, a prerrogativa de nomear presidente e diretores passa a ser do governador. A Assembléia autorizou ainda o governador peremptório Tarso Genro a contratar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 1,3 bilhão. O governador também poderá contratar operação de crédito com o Bird no valor de 480 milhões de dólares. Também foi aprovada a prorrogação de contratos emergenciais da Secretaria de Obras Públicas e a criação de 86 cargos na Agência de Desenvolvimento. A última proposta tem impacto superior a R$ 6 milhões. Os deputados não se prestaram sequer a mostrar um mínimo de resistência, como discursar o quanto pudessem para atrasar as votações.

Deputado federal chama ministro do Supremo de "moreno escuro"

O ex-governador e deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) divulgou nota no início da noite desta terça-feira pedindo desculpas ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, em reunião do DEM, Júlio Campos referiu-se ao ministro como "moreno escuro". Na nota, o deputado informou que fez contato com o gabinete do ministro e "pediu que sejam passadas desculpas ao magistrado por eventuais constrangimentos referentes ao que foi divulgado pela mídia, mas deixou bem claro que não houve o interesse em desprestigiá-lo". "O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) vem esclarecer juntamente à imprensa que quando usou a expressão "ilustre ministro moreno escuro" em menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa foi somente por não lembrar naquele momento o nome do magistrado. De acordo com o deputado, não houve interesse de desmerecer o ministro na expressão. A fala do parlamentar foi feita na reunião de bancada do DEM ao falar sobre o Foro Privilegiado, uma das discussões concernentes à Reforma do Código Penal", disse a nota divulgada pela assessoria de Júlio Campos. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), confirmou que a expressão usada por Campos não teve sentido "jocoso nem de preconceito". Na reunião do DEM, Campos defendeu a prisão especial para autoridades, um dos pontos do Código Penal.