quinta-feira, 17 de março de 2011

Pantanal brasileiro registra uma das maiores cheias das últimas décadas

No Centro-Oeste do Brasil, este ano, o Pantanal brasileiro está registrando uma das maiores cheias das últimas décadas. A água já chegou às áreas mais altas, que normalmente ficariam livres das inundações. O rebanho segue pelo campo inundado em busca de terra seca. O gado se amontoa, onde a enchente não chegou. Só quando a água baixar, será possível saber quantos animais morreram afogados. Em Aquidauana, são 392 fazendas na região pantaneira. A maioria está isolada. Só é possível sobrevoar a região, porque não dá para pousar, porque as pistas também estão inundadas. Uma delas virou refúgio. O Pantanal sempre teve cheias, mas este ano a inundação também chegou aonde normalmente não alaga. “Nós temos informações de rebanhos inteiros morrendo em algumas propriedades da região”, diz o pecuarista Zelito Ribeiro. O rio Aquidauana nasce no planalto e vem descendo até o Pantanal. O rio Negro nasce dentro da planície e recebe água do rio Taboco. Choveu tanto que esses rios transbordaram ao mesmo tempo, inundando inclusive fazendas mais altas. O encontro das águas só pode ser visto do alto. Não dá para saber onde passam os rios. E essa não é a principal cheia pantaneira. O Rio Paraguai está subindo quatro centímetros por dia. “O Pantanal tem um balanço hídrico negativo. Evapora mais água do que recebe água. A água vem das chuvas que ocorrem nas cabeceiras do pantanal”, explica o pesquisador Ivan Bergier, do Embrapa. Com chuva no planalto e chuva na planície, a água ficou represada.

Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira, por analogia, o enunciado da Súmula 680 da própria Corte para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei Complementar  nº 24, de 26 de julho de 1989 de Rondônia, introduzido pela Lei Complementar estadual nº  281, de 2003. A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado. A decisão foi tomada pelo Plenário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3783, ajuizada pelo procurador-geral da República contra o governador de Rondônia, que sancionou a lei, e contra  a Assembléia Legislativa do Estado (AL-RO), que a aprovou. Na ação, o procurador-geral da República sustentou que o benefício é inconstitucional, porque não está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e que a competência para legislar nesta matéria é exclusiva da União. Em seu voto, que prevaleceu entre os membros da Corte, o relator, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a Suprema Corte já tem uma decisão em matéria análoga, que resultou na edição da Súmula 680. Dispõe essa súmula que “o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos”.

Plenário do Supremo defere extradição de libanês para os Estados Unidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu pedido de extradição formulado pelo governo dos Estados Unidos para que o libanês Mohammed Aliawali responda pela suposta prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e de conspiração para o tráfico ilícito de entorpecentes naquele país. Segundo o relator, ministro Celso de Mello, estão presentes os pressupostos que autorizam a extradição do libanês para os Estado Unidos. O relator lembrou, porém, que deve ser observada a diminuição da pena a ser cumprida, pelo tempo que Mohammed permaneceu preso no Brasil. Segundo a defesa, a instrução do pedido de extradição foi deficitária porque não teria comprovado a presença do requisito da dupla tipicidade ou o grau da participação de Mohammed na consumação dos delitos. O advogado afirmava, também, que os Estados Unidos não identificaram o extraditando de forma correta, nem encaminharam a cópia do mandado de prisão ou da denúncia que pudessem comprovar a tipicidade e a correspondência do crime a ele atribuído, o que dificultava o seu direito de defesa. Segundo o ministro Celso de Mello, a extradição é instrutória, isto é, Mohammed ainda não sofreu julgamento com condenação. O ministro afirmou inicialmente em seu voto que o governo dos Estados Unidos apresentou cópia da legislação necessária, com cópia do mandado de prisão e dos textos legais referentes aos delitos de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, ou seja, “o delito de conspiração”, satisfazendo o requisito da dupla tipicidade dos crimes envolvidos, visto que possuem correspondência na legislação brasileira.

STF aceita pedido da Itália para extraditar norte-americana por tráfico internacional de drogas

Pedido de Extradição (Ext 1162) formulado pelo governo da Itália contra a norte-americana Pamela Honer foi deferido, com restrições, pelo Supremo Tribunal Federal. A solicitação, ocorrida em 2009, foi feita tendo em vista mandado de prisão expedido pelo Juízo de Investigações Preliminares do Tribunal de Ferrara, pela suposta prática de dois crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. De acordo com o pedido inicial, haveria duas imputações contra a norte-americana. A primeira delas quanto ao crime de tráfico praticado no território italiano e o segundo referente ao fato de ela ter agido, na Venezuela, como “correio”, ou seja, com a função de levar a droga para a Itália, mas sem êxito porque ela foi presa no aeroporto da Venezuela e julgada pela justiça daquele país. No entanto, o governo italiano também poderia puni-la por esse mesmo fato, já que a droga tinha como destino a Itália. As autoridades italianas pediram a extradição da norte-americana para a Venezuela achando que ela ainda estivesse lá, mas foi localizada no Brasil. A norte-americana foi interrogada, tendo apresentado defesa técnica na qual sustentou a perda da eficácia da prisão para fins de extradição; a nulidade do interrogatório por incompetência da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; a nulidade do interrogatório por inobservância de rito do Código de Processo Penal; a dúvida a respeito da identidade da extraditanda e o defeito de forma dos documentos apresentados. Entre as alegações da defesa estava a quebra do princípio do juízo natural, sob o argumento de que apenas o Supremo poderia interrogar sua cliente. Os advogados sustentavam que haveria dúvidas sobre a identidade da extraditanda, que foi identificada a partir de uma documentação enviada pelo governo venezuelano. “A defesa se baseia, fundamentalmente, em dúvidas que, então, foram devidamente superadas”, disse a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, ao lembrar que a Venezuela  encaminhou a documentação requerida pelo Brasil. Além disso, conforme Cármen Lúcia, a Procuradoria da República examinou todos os requisitos (dupla tipicidade, não ocorrência de prescrição, penas aplicadas) nos termos do tratado de extradição do Brasil com a Itália. A relatora concluiu seu voto no sentido de deferir o pedido de extradição ao governo da Itália, porém ela impôs a exigência da detração em relação à prisão cautelar no Brasil, quando a extraditanda esteve à disposição do Supremo. A relatora verificou que, quanto ao crime cometido na Venezuela, a extraditanda poderia ser julgada tanto por aquele país quanto pela Itália, em razão do destino da droga. Assim, segundo a ministra Cármen Lúcia, um evento pode gerar múltimas condutas. O ministro Celso de Mello acrescentou que o fato de a norte-americana ter a posse da droga na Venezuela não afasta o outro crime que é o de exportar para a Itália. “A própria Convenção Única de Nova Iorque permite que se dê um tratamento autônomo a cada um desses episódios delituosos porque é um tipo de conteúdo misto. A estrutura típica é complexa”, destacou.

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal cassou o artigo 4º da Lei gaúcha 11.591/01, que obriga distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço. O dispositivo julgado inconstitucional nesta tarde abriu prazo de 90 dias para que o Executivo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, definisse as tecnologias que poderiam ser utilizadas no sistema de carga e descarga fechado de combustível e regulamentasse as penalidades pelo não cumprimento da lei. No julgamento desta quinta-feira, os ministros definiram que a regra somente poderia ser criada a partir de projeto de lei do governador do Estado por afetar a organização e o funcionamento administrativo do Poder Executivo gaúcho. No caso, a lei resultou de projeto de iniciativa parlamentar e foi promulgada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, após ter sido vetada pelo governador à época. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2800, ajuizada em 2003 pelo governo do Rio Grande do Sul.

Supremo confirma decisão que impede inclusão do Rio Grande do Sul em cadastro de inadimplente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal referendaram antecipação de tutela concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cível Originária (ACO) 1534, de autoria do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito da inclusão do Estado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A votação foi unânime. “O Supremo tem entendido que as pessoas jurídicas de direito público podem invocar, sim, em seu favor, a garantia fundamental do devido processo que não se estende apenas às pessoas físicas ou naturais. Também as próprias pessoas jurídicas de direito público têm direito à observância do devido processo”, disse o ministro Celso de Mello. Ele concedeu a antecipação de tutela e propôs, ao Plenário, o referendo na linha de inúmeros precedentes que o Tribunal já firmou sobre a matéria.

Subsecretária de Enfrentamento à Violência pede ação da população contra Judiciário

A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, pediu nesta quinta-feira, que a população impeça que o Poder Judiciário “use artifícios e formas sutis de entendimento para invalidar a proteção que a Lei Maria da Penha propicia às mulheres". Para Aparecida Gonçalves, uma representação feita por uma mulher deve ser considerada causa de Estado, sem que a vítima tenha poder de anulação por pressão do agressor ou por interpretações divergentes. Qual será a maneira de enfrentamento da população com o Judiciário que ela está recomendando?

Cachorro Pinpoo verdadeiro é reencontrado pela dona nesta quinta-feira

Duas semanas depois de sumir no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o "verdadeiro" cachorro Pinpoo foi encontrado nesta quinta-feira e passou o dia nos braços da aposentada Nair Flores, de 64 anos, que é sua dona, e em diferentes ambientes na capital gaúcha. A aventura do animal perdido no Aeroporto Salgado Filho mobilizou a dona, comunidades de Porto Alegre e Alvorada, funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Gollog e soldados da Brigada Militar. Pinpoo tem 11 meses, é resultado do cruzamento das raças pinscher e poodle, e viajaria como carga de Porto Alegre para Vitória (ES) no dia 2 de março. Ele iria acompanhar a dona nas férias em Guarapari. Entretanto, funcionários da empresa aérea Gol informaram à aposentada, escapou da caixa de transporte e sumiu. Ao saber da fuga, Nair Flores voltou à capital gaúcha, passou a procurar seu cachorrinho diariamente no aeroporto e até torceu o tornozelo durante a procura. Ela chegou a receber um outro cão como se fosse Pinpoo, mas não o reconheceu. A busca terminou no final da noite de quarta-feira, quando três policiais militares foram à casa da aposentada e entregaram a ela seu Pinpoo. O cachorro logo pulou no colo da dona e a encheu de lambidas. O cachorro havia se perdido em um matagal próximo ao hangar do Batalhão de Aviação da Brigada Militar no Aeroporto Salgado Filho. No último sábado ele foi  visto por policiais militares que trabalham no local, mas mostrava-se amedrontado e fugia diante de qualquer movimento ou dos sinalizadores luminosos dos veículos. Supondo que o cão arredio fosse Pinpoo, os policiais trataram de atraí-lo com comida. Na noite de quarta-feira, o cachorro não resistiu ao cheiro de um pedaço de frango e entrou numa sala, onde foi fechado. Para ter certeza de que estava diante do animal extraviado, o sargento Paulo Ribas chamou-o pelo nome. Pinpoo atendeu. Poucas horas depois, três policiais militares entregaram o cachorro à dona. Agora a aposentada Nair Flores garante que vai processar a Gol pelo descaso no transporte contratado do animal de estimação.

Ex-ministro da Saúde troca PMDB por PSB

Rifado pelo PMDB na composição do ministério de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, decidiu trocar o antigo partido pelo PSB. Temporão, que sempre cultivou a imagem de um "técnico" à frente do mais poderoso ministério da Esplanada, resolveu se filiar ao partido de neocoronel nordestino Eduardo Campos (da dinastia Arraes) porque estava sem espaço no inchado PMDB do Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral, que apadrinhara sua indicação para o posto no governo Lula, abandonou o ex-ministro à própria sorte e fez campanha aberta por Sérgio Côrtes. Dificilmente o PSB, fechado com a reeleição de Eduardo Paes (PMDB) na capital fluminense, levará a cabo uma candidatura própria do neófito Temporão à prefeitura, mas o partido não descarta lançar esse balão de ensaio. Temporão justificou a troca de partido por "uma questão ideológica", e negou que tenha planos eleitorais imediatos. É que o rapaz, repentinamente, se descobriu "socialista". Não é mesmo uma maravilha?

Record oferece R$ 100 milhões por ano a Flamengo e Corinthians

A Rede Record disse ter feito uma oferta pública de R$ 100 milhões por ano para Flamengo e Corinthians para ter o direito de transmissão dos jogos das duas equipes no Campeonato Brasileiro a partir de 2012 até 2016. Isto representa um valor total de R$ 500 milhões para cada um dos clubes. A emissora paulista entrou com a proposta pública para rebater a TV Globo, que já tem fechado com 11 clubes do Brasileiro. Entre eles está o Grêmio, que receberá por temporada até 2016 a quantia irrisória de R$ 47 milhões. "Registramos os documentos em cartório para provarmos que agimos de acordo com as determinações do CADE e da livre concorrência", disse a Record em nota. A nota da Record vem um dia depois de o Grêmio revelar já ter fechado proposta com a emissora carioca. O contrato firmado com o time gaúcho é o mesmo que a Rede Globo apresentou para Fluminense, Cruzeiro e Botafogo. Corinthians e Flamengo vão receber valores diferentes (maiores) da Rede Globo do que os seus principais concorrentes para a exibição dos seus jogos nos Campeonatos Brasileiros de 2012 até 2015. A briga entre Globo e Record aumentou depois de a emissora paulista dizer que iria participar da licitação promovida pelo Clube dos 13 no último dia 11 de março visando o triênio 2012/13/14 do Brasileiro.

Engenheiros conseguem reconectar energia de reator do Japão

O Japão informou nesta quinta-feira que engenheiros conseguiram colocar um cabo de energia da rede externa do reator 2 da usina nuclear de Fukushima Daiichi, em meio a uma bem sucedida operação para esfriar o reator 3. "Eles planejam religar a energia na unidade 2 assim que o lançamento de água sobre o reator 3 estiver finalizado", disse a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), em um comunicado, com base em informações cedidas pelo governo japonês. O cabo, de mil metros de extensão, ligará a rede principal de energia ao reator para tentar reativar o funcionamento das bombas de água responsáveis pelo resfriamento do reator 2, que foram desligadas depois do terremoto e tsunami da última sexta-feira. A agência nuclear do Japão disse que o reator 2 foi o primeiro a receber eletricidade porque sua cobertura não foi afetada. A tentativa inédita de esfriar a piscina de combustível usado do reator com toneladas de água também foi bem sucedida. As equipes lançaram cerca de 64 toneladas de água com helicópteros e caminhões de combate a incêndio das Forças de Autodefesa. Um caminhão com jato de água da Polícia Metropolitana, utilizado para conter motins, também foi utilizado na operação. A companhia disse que o vapor que saía do reator 3, parcialmente destruído, estava menos tóxico, o que sugere que a piscina foi efetivamente resfriada. Caso a temperatura não tivesse diminuído, a piscina emitiria um número maior de materiais radioativos. Em outro sinal do sucesso da operação, a empresa não registrou mudanças significativas nos níveis de radioatividade. A Kyodo informou que os funcionários passaram por exames e que nenhum problema de saúde foi registrado. Durante a reunião da cúpula da força-tarefa o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, agradeceu a equipe pelo empenho nas "operações tão perigosas". Diante do sucesso da operação, o secretário do Gabinete Yukio Edano disse a repórteres que o lançamento de água deve continuar nesta sexta-feira. O objetivo primário é impedir qualquer vazamento massivo de materiais radioativos da piscina para o ar. A mesma fumaça branca vista no reator 3 foi confirmada no reator 2, sugerindo que a piscina de combustível usado também pode estar em ebulição. O aumento da temperatura da água desta piscina, normalmente de 40ºC, faz com que a água se dissipe e exponha as varetas de combustível nuclear usado. Sem o líquido, que as isola do exterior, elas ficam então suscetíveis às altas temperaturas e podem derreter, liberarando material altamente radioativo. Apesar das boas notícias, cresce a preocupação que o mesmo processo esteja ocorrendo no reator 4, já que a piscina teria ficado exposta com a explosão de hidrogêneo no começo da semana. Segundo a agência nuclear japonesa, os esforços de injeção de água fria vão focar também neste reator. Graham Andrew, assessor do diretor-geral da AIEA, declarou à imprensa que a situação no reator quatro da usina é a de maior preocupação, já que não se sabe nada sobre o nível de água nos reservatórios de combustível nuclear e nem sobre sua temperatura desde 14 de março. Os especialistas da AIEA não descartam que esteja fervendo, o que aumentaria drasticamente a temperatura e pressão e poderia causar uma explosão.

ONU autoriza intervenção na Líbia

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e a adoção de todas as medidas necessárias para impedir o massacre de civis por tropas do ditador Muamar Kadahfi. A medida recebeu dez votos favoráveis (Estados Unidos, Reino Unido, França, Líbano, Bósnia e Herzegovina, Colômbia, África do Sul, Nigéria, Gabão e Portugal) e cinco abstenções: Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha. O governo petista brasileiro continua apoiando os regimes de ditadores bestiais, como Muamar Kadahfi, o líder de Lula. Tropas americanas, francesas, britânicas e de dois países árabes deverão participar da ação militar. A decisão foi tomada um mês depois do início dos protestos pela derrubada do ditador, e uma semana após Kadahfi ganhar terreno, em uma ofensiva que retomou diversas cidades do oeste da Líbia das mãos da oposição e chegou às portas de Benghazi, a capital rebelde. Na cidade, manifestantes pró-democracia celebraram a decisão da ONU, mostram imagens da rede de TV Al-Jazira. Kadafi, por sua vez, em entrevista ao canal português RTP, qualificou a medida de "loucura e arrogância": "Eles nunca terão paz. Faremos de sua vida um inferno".

Ministro confirma falta de medicamentos antirretrovirais

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou nesta quinta-feira que a pasta enfrenta problemas por causa da falta do medicamento Atazanavir, antirretroviral utilizado no tratamento contra o HIV/aids. As medidas adotadas pelo ministério para contornar a situação incluem o fracionamento da entrega do medicamento ou mesmo a substituição temporária do remédio. Mas, Alexandre Padilha garantiu que, em nenhum momento, houve interrupção do tratamento e que os pacientes não foram prejudicados pelo problema. Ainda de acordo com o ministro, a pasta já havia determinado mudanças no processo de compra, organização e distribuição de antirretrovirais para este ano. O Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais divulgou nota técnica com orientações para os médicos até que a situação seja normalizada.

Câmara aprova projeto que cria 1.847 vagas no Judiciário

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira a criação de novas varas do Trabalho e cargos de juiz, técnicos e analistas Judiciários em quatro Estados (Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo). Os quatro projetos de lei seguem agora para análise do Senado. O texto permite a criação de 76 novas varas e cargos para 164 juízes titulares e substitutos, 547 analistas Judiciários, 583 técnicos Judiciários, 107 cargos comissionados e 446 funções comissionadas. A maioria das novas estruturas e funções é para São Paulo. O custo anual estimado para os quatro Estados é de R$ 182 milhões.

Dilma afirma que cortes irão afetar emendas parlamentares

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta quinta-feira que o contingenciamento de verbas do governo federal vai continuar afetando as emendas parlamentares. "Estamos publicamente falando que estamos fazendo um contingenciamento de R$ 50 bilhões. Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo estamos reajustando o Bolsa Família", disse a presidente. Dilma foi a Uberaba participar do lançamento de um protocolo de intenções para a construção de uma fábrica de amônia da Petrobras. Essa foi a sua primeira visita oficial a Minas Gerais, seu Estado natal. No evento, a presidente discursou de improviso durante 35 minutos, mas confereu dados e tópicos em anotações. Dilma disse ainda contestar a idéia de controle da inflação por meio de freios ao desenvolvimento econômico. "Se controla a inflação também fazendo o País crescer, aumentando a oferta de bens e serviços", afirmou ela, arrancando aplausos da platéia. A usina planejada pela Petrobras terá capacidade para produzir 519 toneladas de amônia por ano, tornando o Brasil autossuficiente no produto. Hoje, o Brasil importa 60% do insumo. A fábrica tem previsão de ficar pronta em dezembro de 2014.

Supremo determina pela primeira vez a posse de suplente da coligação

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quinta-feira, a posse de um suplente da coligação e não do partido em vaga aberta na Câmara dos Deputados. O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar do suplente Wagner Guimarães (PMDB-GO) para assumir a vaga de Thiago Peixoto (PMDB-GO), que deixou a Casa para ser secretário de Educação de Goiás. A decisão do ministro, no entanto, não surpreende. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Lewandowski já se posicionou publicamente a favor da substituição do suplente da coligação e não do partido como outros colegas têm determinado em análise de casos semelhantes. Segundo o ministro, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados. Lewandowski justifica ainda que, pelo sistema eleitoral brasileiro, a formação de listas de eleitos e suplentes é feita a partir dos candidatos mais votados e apresentados por determinada coligação. "Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo", argumentou Lewandowski. Até a semana passada, o Supremo determinou em decisões liminares cinco posses de suplentes dos partidos. A Câmara, no entanto, ainda não deu posse a nenhum e tem chamado os substitutos das coligações. Na fila de processos, o Supremo tem mais nove mandados de segurança de suplentes dos partidos pedindo para tomar posse.

Economistas alemães alertam para repercussão da crise japonesa

Economistas alemães alertaram sobre os impactos negativos da possível repercussão global do terremoto seguido de tsunami e da crise nuclear no Japão, sobretudo em economias que têm relação de interdependência com o país asiático. O presidente do Instituto da Economia Mundial da cidade de Kiel, Dennis Snower, afirmou nesta quinta-feira que a catástrofe ocorrida no Japão poderia causar um possível "efeito dominó" em países de todo o mundo. Em declarações ao jornal "Süddeutsche Zeitung", Snower indicou que o baque econômico que está atingindo o Japão poderia ocasionar problemas na indústria e no comércio internacional e afetar diversos países. Hans-Werner Sinn, presidente do Instituto de Estudos Econômicos Ifo, um dos cinco maiores institutos alemães junto ao IfW, sustentou que a catástrofe no Japão não vai repercutir de forma significativa na economia alemã, mas provavelmente afetará negativamente países mais dependentes das exportações japonesas.

Presidente Dilma reúne conselho político na quarta-feira

A presidente Dilma Rousseff reunirá pela primeira vez na próxima quarta-feira seu Conselho Político, formado por líderes congressistas e presidentes dos partidos aliados. Apesar de a pauta do encontro não estar definida, temas espinhosos para o governo podem ser debatidos. É o caso do corte das emendas parlamentares e a suspensão da quitação dos restos a pagar que afetam obras financiadas por emendas dos deputados e senadores de anos anteriores. O líder do PT, Candido Vaccarezza, espera que esses temas não tomem conta da reunião com a presidente, mas admite que no caso dos restos a pagar há uma insatisfação com a possibilidade de interrupção de obras. Outro ponto que pode entrar na pauta da reunião é a distribuição de cargos no segundo escalão do governo. A pressão sobre Dilma por essas nomeações arrefeceu nas últimas semanas, mas o Conselho Político é um fórum adequado para discutir a divisão do governo com os aliados.

Gol supera TAM e lidera mercado de aviação doméstica

A companhia aérea Gol superou a TAM pela primeira vez e assumiu a liderança no transporte aéreo dentro do Brasil em fevereiro, conforme dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgados nesta quinta-feira. A Gol, que também opera com a bandeira Varig, ficou com 39,77% de market share nos vôos no mercado interno no mês passado, enquanto a TAM aparece na segunda posição, com 39,59%. É a primeira vez, pelo menos desde janeiro de 2006, que a TAM é superada. Segundo a Anac, as demais empresas elevaram sua participação e juntas ficaram com 20,64% do mercado em fevereiro. A Azul ficou com 7,96%, seguida por WebJet (5,89%), Trip (2,77%) e Avianca, que representa a antiga OceanAir (2,58%). O tráfego total de passageiros em vôos no Brasil em fevereiro cresceu 9,34% sobre igual mês do ano passado. Já a oferta de assentos cresceu em ritmo maior, com avanço de 13,31% na mesma base de comparação. O mercado de vôos internacionais operados por empresas aéreas brasileiras teve aumento de 12,19% na demanda, enquanto a oferta subiu 13,28%. A ocupação nos aviões, nesse caso, passou de 75,35% em fevereiro do ano passado para 74,62% no último mês. Nas rotas internacionais, a TAM ficou com market share de 85,85%, enquanto a Gol teve 12,92% e a Avianca, 1,22%.

Shakira discute projetos para crianças com Dilma Rousseff

A cantora Shakira e a presidente Dilma Rousseff se encontraram na tarde desta quinta-feira durante cerca de 20 minutos no Palácio do Planalto, em Brasília. Na reunião, conversaram sobre a Alas, uma fundação liderada pela colombiana que promove a criação de centros de atenção para crianças de 0 a 6 anos na América Latina, a Alas.  "Discutimos sobre a possibilidade de trabalharmos juntas, e vamos trabalhar pelas crianças do Brasil e da América Latina", declarou Shakira, em frente ao Palácio. A intérprete da canção-tema da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, Waka Waka entregou um violão autografado para Dilma elogiou a presença feminina no comando do País: "É uma benção para o Brasil ter uma mulher a frente de um país, porque falta uma mulher para entender a importância da infância". Shakira mantém a Fundação Pés Descalços, voltada para o atendimento a crianças e famílias carentes da Colômbia, desde o início dos anos 1990, quando tinha 18 anos. Antes de chegar no Brasil, a colombiana esteve na Argentina, onde abriu 20 centros com o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. A estrela colombiana também antecipou que pretende discutir projetos semelhantes com os governos do Panamá, Ricardo Martinelli, e do México, Felipe Calderón.

Helicópteros do Exército sobrevoam área da Usina de Jirau, em Rondônia

Depois da destruição do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, Rondônia, helicópteros do Exército sobrevoaram a área nesta quinta-feira. Os manifestantes voltaram a roubar e incendiar ônibus nesta quinta-feira e a situação é considerada ainda mais grave do que a ocorrida na quarta-feira. A BR-364, que liga Rondônia ao Acre, chegou a ficar interditada por alguns instantes durante a manhã desta quinta-feira. Há muito fogo sobre os telhados de algumas estruturas de madeira e pelo menos dois focos de fumaça preta na região. Como não chove há alguns dias e faz cerca de 30°C, o fogo se espalha rapidamente. Os alojamentos voltaram a ser saqueados, televisores, câmeras fotográficas e até roupas foram levadas. Todos os trabalhos estão suspensos na obra e começou uma evacuação da área. Quem está na vila Nova Mutum, erguida para abrigar os trabalhadores da obra, tem muito medo de que a localidade seja invadida. A vila fica cerca de cinco quilômetros da entrada da usina e é onde está o hotel da Camargo Corrêa para os gerentes. Isso é operação de guerra revolucionária, só não vê quem não quer.

Estrangeiros tiraram R$ 1,7 bilhão da Bovespa até dia 15

O saldo de investimento estrangeiro na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) está negativo em R$ 1,739 bilhão neste ano, até o dia 15. Só neste mês, as vendas de ações por "não-residentes" superam as compras por R$ 956,2 milhões. Em fevereiro, o saldo também foi negativo, em R$ 1,184 bilhão, revertendo o saldo de R$ 401,4 milhões verificado no primeiro mês do ano. O fluxo de capital estrangeiro costuma ser decisivo para determinar a tendência da Bolsa de Valores, já que os investidores do Exterior respondem por cerca de um terço dos negócios no mercado brasileiro. Desde o início do ano até terça-feira passada, o índice Ibovespa, que reflete a variação dos preços das ações mais negociadas, apresenta decréscimo de 3,3%. O cenário externo continua bastante conturbado: nas últimas semanas, as turbulências políticas no Oriente Médio e norte da África, e recentemente, o desastre natural no Japão, aumentaram a aversão ao risco dos investidores. No front doméstico, há expectativas de que o governo aumente a taxa de juros, e lance novas medidas para restringir a concessão de crédito, para combater a inflação.

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de cinco anos

A Comissão de Reforma Política do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no Brasil, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos, que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos. Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff, que continuaria tendo direito a disputar a reeleição dentro de quatro anos. A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014. Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no País, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. “Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana, com decisões parciais a respeito de cada um. Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição. “A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado. Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado”, disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República. Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “impôs” a reeleição ao país em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio: “Ele não teve nem o cuidado de dizer que seria depois do seu mandato”.

Tela "Abaporu", de Tarsila do Amaral, chega a Brasília

"Abaporu", tela de Tarsila do Amaral
O quadro "Abaporu", uma das obras mais importantes de Tarsila do Amaral, chegou de Buenos Aires a Brasília na noite desta quarta-feira. A recepção, no Palácio do Planalto, foi marcada por um forte esquema de segurança, que contou até com escolta da Polícia Federal. Encaixotada, a pintura de cores fortes subiu a rampa do Palácio. A obra foi emprestada pelo Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires (Malba) para integrar uma exposição que reúne exclusivamente artistas brasileiras. "Mulheres artistas e brasileiras — produção do século 20" será aberta no próximo dia 23 pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve visitá-la.

Iêmen anuncia prisão de chefe da Al Qaeda

As autoridades iemenitas anunciaram nesta quinta-feira a prisão de Khaled Baterfi, chefe da rede terrorista Al Qaeda na província de Abyane, um dos redutos da rede terrorista no sul do país. Baterfi, 36 anos, foi detido em Taez, ao sul de Sanaa, ao lado de outro membro da Al Qaeda. Khaled Baterfi substituiu Jamil al Anbari, que morreu em um bombardeio em março de 2010, como chefe do grupo terrorista na região. Além disso, dois policiais iemenitas e três membros da Al Qaeda morreram em confrontos nesta quinta-feira na província de Marib (leste do Iêmen). O governo iemenita enfrenta no sul e leste do país a AQPA (Al Qaeda na Península Arábica), nascida da fusão dos braços iemenita e saudita da rede de Osama bin Laden.

Mantega diz que ritmo inflacionário vem perdendo força

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a atividade econômica está ocorrendo dentro das previsões do governo e fez questão de afirmar que a inflação segue um processo de perda de força, o que será verificado com o resultado fechado do índice oficial de inflação, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de março. De acordo com o ministro, é possível ver uma desaceleração da economia em alguns setores em relação ao observado no ano passado, quando o PIB teve expansão de 7,5%. "A atividade está dentro das previsões. A economia está desacelerando em alguns segmentos e está mais forte no setor de serviços, portanto, de modo a caminhar para o crescimento de 5%", afirmou Mantega. O governo trabalha com uma expansão do PIB de 5% neste ano, que seria considerada pela equipe econômica como um crescimento sustentável, reduzindo as pressões inflacionárias. Em relação à inflação, o ministro demonstrou otimismo no controle dos preços. "A inflação está caindo neste mês, devemos ter o IPCA em torno de 0,45%. Portanto está caindo", afirmou, referindo-se à desaceleração do índice, que em fevereiro ficou em 0,80% e em janeiro registrou índice de 0,83%.

Presidente russo diz que Japão enfrenta "desastre colossal"

O presidente russo, Dmitry Medvedev, disse nesta quinta-feira que o Japão está enfrentando uma catástrofe colossal. "Se você observar o que está acontecendo no Japão, é claro que é um desastre nacional colossal, uma catástrofe", disse Medvedev durante uma reunião com o presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev. A Rússia intensificou seu monitoramento dos níveis de radiação no extremo leste do país depois que um terremoto desencadeou uma série de acidentes na usina de Daiichi, em Fukushima, no norte do Japão. O Ministério de Emergências disse que a radiação na região de Primorye, na Rússia, que inclui a cidade de Vladivostok e está separada do Japão apenas pelo mar do Japão, estava consideravelmente acima dos índices normais nesta quinta-feira.

Brasil deve se tornar líder de consumo de café

Se o Brasil mantiver o ritmo de crescimento de consumo de café, a perspectiva é de que, em 2012, se torne o maior consumidor do mundo, deixando para trás os Estados Unidos, que ocupam o posto desde o final do século 19. Para que as estimativas da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) se confirmem, é preciso, ainda, que o consumo da bebida nos Estados Unidos permaneça estagnado, como tem estado. É que o brasileiro não só está bebendo mais café, mas também parece tomar gosto pelas qualidades dos grãos especiais. A soberania dos Estados Unidos se explica pela forte industrialização do país e por seu sistema de produção, que "exigia o consumo de um revigorante". O café foi lançado internacionalmente logo após a Revolução Industrial. Enquanto isso, o Brasil, maior produtor de café desde o século 19, sempre privilegiou quantidade em detrimento de qualidade. E a maior parcela dos bons grãos era exportada. Nos últimos dez anos surgiu um mercado incipiente de cafés gourmets, que ganha força. Hoje, nota-se que as classes menos abastadas passam a consumir a bebida. Além disso, o brasileiro, em média, passa a consumir mais doses de café por dia. O aumento concentra-se justamente na ala dos cafés especiais.

Unidade de mineração da Usiminas faz acordo com chinesa Armco

A unidade de mineração da Usiminas fechou acordo de distribuição de minério de ferro com a chinesa Armco Metals, que se torna a primeira empresa a apoiar o grupo siderúrgico brasileiro a exportar o insumo para a China. Segundo comunicado da Armco, uma distribuidora de minerais metálicos importados e recicladora de metais, um primeiro carregamento de 150 mil toneladas métricas de minério de ferro foi despachado nesta quinta-feira, avaliado em 19,8 milhões de dólares. A companhia afirma que a Usiminas tem "intenção de entregar 3 milhões de toneladas métricas de minério de ferro em 2011, bem como, potencialmente, 20 milhões de toneladas métricas para a China em 2012".

Lula adia a reunião com PT e reclama de vazamento

O ex-presidente Lula adiou a reunião que havia marcado para esta quinta-feira com prefeitos do PT, em São Paulo, para discutir a estratégia do partido nas eleições municipais de 2012. Ele ficou contrariado com o vazamento do encontro. Lula determinou ao presidente regional da sigla, Edinho Silva, que avisasse os prefeitos do adiamento. Ele ainda não marcou uma nova data para a reunião. Foram convocados cerca de 20 petistas, entre dirigentes da sigla e prefeitos de cidades acima de 100 mil habitantes. A idéia da realização da reunião partiu de Lula. Ele quer comandar as articulações para minar a hegemonia do PSDB no Estado, governado pelos tucanos desde 1995. A aliados, Lula tem repetido que a conquista de mais prefeituras é essencial para barrar a reeleição do governador Geraldo Alckmin.

STF prepara projeto para acabar com sistema de "quatro instâncias" no Judiciário

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai apresentar na próxima semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com o que chamou de "sistema de quatro instâncias" no Poder Judiciário. O projeto prevê o cumprimento das decisões judiciais já a partir dos julgamentos de segundo grau, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. Hoje, as sentenças só podem ser executadas se não houver mais recurso. A proposta tem a intenção de diminuir o número de ações que são hoje apresentadas aos tribunais superiores, fazendo com que as decisões sejam cumpridas de forma mais rápida. Pelo projeto de Peluso, uma decisão de segunda instância poderá ser questionada no Supremo, mas isso não vai interferir na sua execução. A PEC será apresentada na próxima segunda-feira na Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro.

Lucro da Braskem cresce 374% em 2010

O gigante do setor petroquímico Braskem revelou nesta quinta-feira um lucro líquido de R$ 1,889 bilhão para o exercício de 2010, bem acima dos R$ 398 milhões apurados em 2009. A administração pretende distribuir R$ 666 milhões a título de dividendos. No último trimestre do ano passado, a companhia apurou um lucro de R$ 356 milhões, ante um prejuízo de R$ 1,374 bilhão apurado no mesmo período no balanço anterior. A receita líquida totalizou R$ 24,459 bilhões em 2010, em um acréscimo de 58% sobre o balanço de 2009. O resultado financeiro da empresa (receitas de aplicações menos despesas com dívidas) foi negativo em R$ 1,668 bilhão no balanço de 2010, ante um ganho de R$ 266 milhões no exercício de 2009.

Nuvem radioativa chegará à Europa semana que vem

Especialistas franceses afirmam que uma nuvem radioativa causada pelas explosões na central de Fukushima Daiichi, no Japão, deverá chegar à Europa na próxima semana, mas estimam que ela não será nociva à saúde. Segundo Jean-Marc Peres, chefe do serviço de fiscalização da radioatividade no meio ambiente do Instituto de Radioproteção e Segurança Nuclear (IRSN) da França, "é muito provável" que a nuvem seja detectada a partir da próxima semana no território francês". O IRSN criou o site "Criter Japon", que permite à população ter acesso ao nível de radiação na França. A radiação é medida por sensores espalhados pelo país quase em tempo real, com apenas uma hora de defasagem em relação à coleta dos dados. O site mostra as áreas do país onde estão situados os sensores, e legendas em cores explicam os níveis de radioatividade. O site "Criter Japon" tem tido "um número tão grande de acessos" que tem ficado fora do ar, informa o IRSN. O especialista do instituto afirma, no entanto, que em razão do fenômeno de dispersão das partículas radioativas durante o trajeto de vários milhares de quilômetros entre o Japão e a Europa, " é certo que o nível de radioatividade da nuvem ficará abaixo do limite nocivo à saúde". O governo francês pediu na quarta-feira ao órgão responsável por urgências de saúde no país para fazer um levantamento do estoque de pastilhas de iodo na França, substância que impede que a radioatividade tenha efeitos sobre a tiróide.

Exército retira celebração de data de início da ditadura

O Exército retirou do seu calendário oficial a comemoração do dia 31 de março, que marca o início da ditadura militar (1964-1985). Até novembro do ano passado, a "data comemorativa" ainda constava do portal do Exército na internet. A assessoria de imprensa confirmou que o dia constava do calendário de comemorações. Segundo a assessoria, outras datas também foram retiradas. O Exército afirmou por meio de nota que "datas comemorativas constantes do novo portal" são o Dia da Pátria (7 de setembro), o Dia da Vitória (8 de maio), o Dia do Reservista (16 de dezembro) e o Dia da Bandeira (19 de novembro). Ainda segundo a nota, comemoram-se as datas magnas das três Forças Armadas; e as datas de Armas, Quadros e Serviços do Exército (como infantaria e cavalaria).

Estados Unidos vão absorver maior parte do óleo do pré-sal brasileiro

Principal destino das exportações brasileiras de petróleo, os Estados Unidos não negociam um acordo formal de suprimento do produto a longo prazo com a Petrobras, mas o país absorverá provavelmente a maior parte do óleo a ser produzido no pré-sal. Segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, os Estados Unidos já recebem de 55% a 60% do petróleo exportado pela Petrobras, cujo volume médio, em 2010, chegou a 500 mil barris/dia. Para Costa, o país é um "mercado natural" para o óleo brasileiro, pois a Petrobras consegue colocar o produto lá a um custo mais competitivo. Isso porque, diz, o frete é mais barato do que para outros grandes mercados de exportação da estatal, como o chinês e o indiano. Indagado se há tratativas entre a empresa e os EUA para firmar um acordo similar ao fechado com a China para fornecimento de óleo, Costa disse que não há negociações em curso nesse sentido.

Obama quer lei para privacidade de dados na internet

A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está apoiando uma legislação para proteger dados pessoais de usuários da internet, endurecendo sua posição de pedido no ano passado de um código voluntário de conduta por empresas e anunciantes. "A administração neste momento está recomendando que isso seja acordado na legislação", disse o secretário-assistente da Administração Nacional de Telecomunicações e Informações do Departamento do Comércio, Lawrence Strickling. Em testemunho no Comitê de Comércio do Senado nesta quarta-feira ele apoiou a criação de uma lei de direitos de usuários de internet para proteger aqueles que ilegalmente têm seus dados coletados e vendidos para uso no mundo virtual. Strickling tentou esclarecer as recomendações específicas de quais práticas seriam permitidas ou banidas, afirmando que a indústria e grupos de consumidores poderiam trabalhar mais rapidamente no tema. "É impossível para nós afirmar hoje que a questão da privacidade estará resolvida em seis meses", disse, acrescentando que pode demorar um ano para aprovação da lei.

PT descarta renovar aliança com PSDB de Minas em 2012

O PT de Minas Gerais descarta a renovação da aliança com o PSDB em Belo Horizonte em torno do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Desde a eleição de 2008, os três partidos formam uma coalização no município. O vice-prefeito, Roberto Carvalho, é petista. Na época, a aproximação de petistas e tucanos teve entre seus articuladores o então prefeito Fernando Pimentel (PT) e o então governador Aécio Neves (PSDB). Foi uma rara aliança entre os dois partidos no Brasil. Na campanha municipal do próximo ano, porém, o PT deve lançar candidato próprio contra Lacerda. Os petistas tentam reerguer o partido no Estado após a eleição de 2010, quando apoiaram a derrotada candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo. O vice-prefeito, que preside o diretório do PT em Belo Horizonte, tem uma relação distante com Lacerda e já chegou a criticar a administração do município. Mas diz que o PT não irá para a oposição neste mandato. O PMDB, que tem a segunda maior bancada da Câmara Municipal atrás do próprio PT, deve se unir aos petistas. O senador Aécio Neves, possível candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, quer ampliar a aliança entre tucanos e o PSB em Minas. Ele foi um dos articuladores da aliança em 2008. No governo mineiro, o PSB é da base aliada tucana e tem duas secretarias importantes do governador Antonio Anastasia, Desenvolvimento Social e Educação.

Brasil apresenta fóssil do maior dinossauro do País

Cientistas brasileiros apresentaram nesta quarta-feira os restos fósseis do "Oxalaia quilombensis", uma nova espécie do espinossaurídeos, considerado o maior de todos os dinossauros carnívoros que habitou o território do Brasil. O "Oxalaia quilombensis" pesava entre cinco e sete toneladas e sua altura oscilava entre 12 e os 14 metros, segundo explicaram os pesquisadores encarregados dos estudos paleontológicos. Eles acreditam que o animal viveu há cerca de 95 milhões de anos, no litoral do Maranhão. A origem desta espécie se encontra nos terópodos espinossaurídeos, achados no norte da África.

Governo Dilma está pessimista com visita de Obama

O Palácio do Planalto começa a revelar pessimismo em relação à visita de Barack Obama, neste final de semana, e reclama da resistência dos Estados Unidos em discutir temas de interesse do Brasil, apesar do discurso corrente de implantar um novo capítulo nas relações entre os dois países. A declaração de um funcionário da Casa Branca ajudou a “azedar” o clima pré-visita. Mike Froman, vice-conselheiro de segurança nacional de Obama, afirmou que a “viagem é fundamentalmente a respeito da recuperação econômica e exportações americanas”. Nas palavras de um integrante da Presidência, trata-se de um visão utilitarista dos Estados Unidos sobre o Brasil, principalmente diante da preocupação da presidente Dilma Rousseff com o déficit comercial brasileiro em relação ao mercado americano, de US$ 7,731 bilhões em 2010, em dados do Ministério do Desenvolvimento. O desânimo foi reforçado pela informação de que Obama não iria a um jantar que Dilma havia sugerido no Palácio da Alvorada. A equipe que negocia os termos do encontro oficial comunicou que Obama gostaria de deixar Brasília rumo ao Rio de Janeiro no fim da tarde de sábado, não por volta das 20 horas, como inicialmente pensado. Até segunda ordem, o evento se transformou em um rápido encontro de despedida.

Dívida em dólar sobe e preocupa governo

A dívida em moeda estrangeira de empresas e bancos já supera o nível anterior à crise de 2008. Com isso, tornou-se um dos alvos do governo na tentativa de segurar a inflação e a queda do dólar. Dados do Banco Central mostram que a dívida externa do setor privado chegou a US$ 111 bilhões em setembro do ano passado, último dado disponível. Há três anos, às vésperas da crise, eram US$ 97 bilhões. Esse nível de endividamento externo só havia sido alcançado pelo setor privado entre 1998 e 2000, quando chegou a US$ 117 bilhões, e é quase o dobro do verificado há cinco anos. Outro fator de risco é o aumento na dívida com vencimento em até 12 meses, que dobrou desde 2009. O fato de serem operações de curto prazo reforça a avaliação, segundo analistas do mercado de câmbio, de que muitas operações não estão ligadas a recursos para investimento, mas à especulação com a queda do dólar. Na crise de 2008, várias empresas que especulavam com o câmbio, entre elas Sadia, Aracruz e Votorantim, tiveram prejuízos e foram socorridas pelo governo. O Banco Central já manifestou preocupação com o risco de uma nova virada nas cotações. Em janeiro, anunciou medidas para diminuir as dívidas dos bancos no mercado de câmbio no Brasil. Agora, o governo estuda novas ações para conter a queda do dólar e está de olho no aumento das dívidas no Exterior. Além de diminuir o risco cambial das empresas, essas restrições podem fechar uma das principais portas de entrada de recursos no País. Outro problema é que parte desse dinheiro está sendo trazida pelos bancos, cuja dívida externa cresceu 57% nos primeiros nove meses de 2010, para elevar sua capacidade de empréstimos. Isso reduz a eficácias das medidas para conter a alta do crédito e esfriar a economia.

Estudo de agência da ONU sugere que se crie órgão regulador para o setor de comunicação

Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição. Desde a reforma constitucional de 1988, a aprovação de novas concessões e a renovação das já existentes dependem de autorização da Câmara e do Senado. “Deixar nas mãos do Legislativo o poder de outorgar concessões é anomalia que ameaça a democracia e põe em risco as garantias aos direitos humanos”, diz o texto, divulgado nesta quarta-feira pelo representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. O estudo é assinado pelos consultores internacionais Toby Mendel e Eve Salomon. O estudo sugere a criação de uma agência reguladora independente, sem vinculação com interesses políticos ou empresariais do setor, que, entre outras funções, aprovaria as concessões. Outra recomendação da Unesco é criar “regras mais sólidas” sobre a concentração de propriedade dos meios de comunicação. A legislação estabelece o teto de dez canais de TV e seis rádios FM por empresa e por acionista. Os limites acabam ultrapassados com o registro de concessões em nome de parentes de proprietários. O processo de outorga de concessões brasileiro foi avaliado, no estudo, como “extremamente lento”. Uma sugestão foi a aprovação automática dos processos após certo prazo de tramitação. O estudo é uma parceria entre a Unesco e a Fundação Ford. Segundo Vincent Defourny as sugestões dos consultores estão “em linha” com a orientação da Unesco, e o objetivo do estudo é contribuir para o debate. A Unesco, segundo ele, defende a criação de normas e padrões para regular o conteúdo, e que ela se dê, preferencialmente, por autorregulação das empresas do setor. Há poucas coisas ruins no mundo que não contam com o apoio da Fundação Ford. Quem indica os membros das agências reguladoras? O Executivo! A forma das concessões pode até ser ruim hoje, mas não melhoraria com a proposta da Unesco. Ainda que haja muita malandragem, melhor que ela esteja subordinada ao Congresso do que a um grupo de meia-dúzia de pessoas, que estariam bem mais sujeitas a pressão. Na prática, seria o mesmo que passar a atribuição ao Executivo. O sistema precisa ser moralizado, mas essa não é a saída. A Unesco é um órgão da ONU dominado pela esquerdopatia internacional.

Imperador do Japão faz discurso inédito e considera crise “imprevisível”

Em discurso sem precedentes transmitido pela televisão, Akihito, imperador do Japão, disse estar “profundamente preocupado” com os problemas em vários reatores da usina de Fukushima e pediu ao povo japonês que aja com compaixão “para superar tempos tão difíceis”. Ele classificou como “imprevisível” a crise nuclear na usina de Fukushima, consequência do terremoto. Akihito nunca tinha feito um discurso transmitido em rede nacional de televisão, nem mesmo após o terremoto de Kobe, em 1995, que matou mais de 6 mil pessoas. O discurso foi gravado em vídeo. Os comentários foram os primeiros do imperador, de 77 anos, desde o terremoto. Akihito demonstrou preocupação com os sobreviventes do desastre e agradeceu às equipes de resgate que trabalham sob difíceis condições. Akihito, cujas aparições públicas são raríssimas, admitiu que o balanço de mortos na catástrofe aumentará. “Espero sinceramente que possamos impedir que a situação piore, graças aos esforços de todos os que participam das operações de resgate e limpeza”, declarou. Akihito afirmou que os problemas nos reatores nucleares eram imprevisíveis após um terremoto que ele descreveu como “de uma escala sem precedentes”. “Espero do fundo do meu coração que as pessoas, de mãos dadas, tratem umas às outras com compaixão e superem esses momentos difíceis”, afirmou, pedindo aos sobreviventes que não abandonem a esperança. O Japão passa por uma crise que o primeiro-ministro, Naoto Kan, disse ser a mais grave no país desde o fim da 2ª Guerra Mundial. Os vizinhos acompanham preocupados a situação japonesa. A China suspendeu a aprovação de todos os projetos de usinas nucleares, incluindo os que se encontravam nos estágios iniciais, alegando a necessidade de revisar os padrões de segurança. O país também passou a exigir verificações de segurança em todas as usinas já existentes, de acordo com pronunciamento do Conselho de Estado. Pequim disse também que os níveis de radiação medidos na China permaneciam normais e que especialistas concluíram que o vento deve dissipar a radiação emitida pela usina de Fukushima sobre o Oceano Pacífico, longe da China.

Setor de medicamentos genéricos denunciará multinacional ao governo

A indústria de medicamentos genéricos vai entrar, na próxima semana, com uma denúncia na Secretaria de Direito Econômico contra a AstraZeneca. A Pró Genéricos (associação do setor) pedirá que o órgão do Ministério da Justiça que apura práticas contra a livre concorrência avalie oito casos em que a multinacional tenta retirar ou atrasar a chegada de genéricos às farmácias do País. "Eles começaram a entrar com processos na Justiça, com quaisquer argumentos, para atrapalhar a entrada de alguns genéricos, que são 35% mais baratos. As empresas que já tinham registro da Anvisa foram prejudicadas. Tudo isso traz insegurança ao mercado", diz Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos. O pedido à Secretaria de Direito Econômico é para que seja criada uma nota técnica que dificulte esse tipo de iniciativa. Entre os casos que serão citados estão a rosuvastina, para tratar colesterol, a quetiapina, antipsicótico, e o esomeprazol, para gastrite.

Governo petista gaúcho propõe correção de 8,5% no salário dos professores estaduais, mas desagrada o pelêgo Cpers

Representantes do governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo peremptório petista Tarso Genro, ofereceram uma proposta de reajuste de 8,5% no salário dos professores estaduais, mais o pagamento de um abono para equiparar os vencimentos aos níveis iniciais do piso nacional, em reunião com o Cpers, na noite desta quarta-feira, no Centro Administrativo do governo. Foi de morrer de rir. Os petistas tiveram um dia de neoliberais. Decepcionado com a oferta, que representa um aumento de R$ 30,51 sobre o contracheque, o sindicato pelegão Cpers pediu a apresentação de uma nova proposta antes da assembléia geral da categoria, que está marcada para 8 de abril. É de morrer de rir novamente, agora do "tom ameaçador" do peleguíssimo Cpers, como se estivesse se preparando para um greve. "A política do abono é um ataque frontal ao nosso plano de carreira. Não aceitamos nada que não seja sobre o salário básico", reclamou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Videversus concorda e apóia: nada inferior a R$ 1.200,00 como piso básico para o contrato de 20 horas semanais. Participaram do encontro, que durou mais de duas horas, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e os secretários de Educação, José Clóvis de Azevedo, e da Administração, Stela Farias. Esta tem uma experiência fantástica na gestão de recursos de funcionários públicos. Segundo Pestana, o governo vai avaliar as ponderações da categoria e chamará o sindicato para uma nova reunião nos próximos dias, em data ainda indefinida. "Vamos avaliar, mas cada modificação se traduz em impacto financeiro. Mas reforçamos nosso compromisso com o piso nacional. Mesmo assim, com 70 dias de governo, apresentamos um aumento de 8,5%, enquanto nos últimos quatro anos os professores só ganharam 6%", disse o novo petista neoliberal. O piso nacional é de R$ 593,98 para 20 horas trabalhadas. Videversus acha que isso é muito pouco, deve ser no mínimo de R$ 1.200,00. O Cpers tem experiência em também fazer reivindicações dessa ordem. É só não esquecer a sua história.

CNJ aposenta juiz que obteve censura a denúncia contra ele na imprensa

O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São Luís, que em julho do ano passado conseguiu censurar uma reportagem do jornalista Itevaldo Júnior informando que ele havia comprado, em 2005, por R$ 5 mil, uma fazenda no interior do Estado de uma foragida cuja prisão ele havia revogado. A decisão contra o jornalista foi do juiz Alexandre Abreu. Nemias Carvalho é o quinto juiz do Maranhão afastado das funções pelo conselho desde o ano passado. Ele era acusado de liberar, por meio de decisões liminares proferidas de forma parcial, grandes quantias de dinheiro em ações movidas contra bancos e empresas de grande porte. Em uma das liminares, o juiz determinou a liberação de R$ 931 mil; já em outra, contra a Caixa de Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, R$ 615 mil, e outra liminar determinou a liberação, contra a Companhia Energética do Maranhão, de mais de R$ 2 milhões.

STJ tira conselheiro Bosaipo do TCE do Mato Grosso por um ano

O Superior Tribunal de Justiça determinou por unanimidade, nesta quarta-feira, o afastamento do conselheiro Humberto Bosaipo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pelo período de um ano. O Superior Tribunal de Justiça considera que ele poderá prejudicar as investigações dos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro, quando era deputado estadual, caso fique no exercício do cargo. A denúncia, proposta pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso contra Bosaipo, foi acatada e o conselheiro passa a ser réu em uma ação penal.
 Humberto Bosaipo integrava um suposto esquema que desviava recursos públicos da Assembléia Legislativa do Estado e movimentava-os por meio de uma factoring, na época, de propriedade do "Comendador" João Arcanjo Ribeiro. O caso foi descoberto em 2002, pela Polícia Federal. Entre os aliados de Bosaipo está o presidente da Assembléia, deputado José Riva, também réu em vários processos criminais.

Governo dá início ao processo de regularização de áreas rurais no Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou nesta quarta-feira que vai priorizar a regularização das ocupações das terras públicas rurais no Distrito Federal. A partir desta quinta-feira, com a aprovação da resolução pelo conselho administrativo da Terracap, os terrenos poderão começar a ser regularizados e os produtores terão, ao final do processo, a opção de compra. A regularização desses terrenos era uma promessa de campanha de Agnelo Queiroz. “A partir de agora o produtor vai ter segurança jurídica de acesso à terra com direito real de uso por 30 anos, com opção de compra, podendo garantir a sua titularidade e a regularização da sua terra”, explicou o governador. “Com essa titularização, ele vai poder adquirir empréstimos, fazer investimentos, firmar convênios, enfim, uma série de medidas para poder desenvolver o seu negócio, aumentar a produção, gerar emprego e renda e usar tecnologia na zona rural do Distrito Federal”.

Dilma vai indicar sete ministros do STJ em 2011

Se o ex-presidente Lula nomeou oito dos onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidenta Dilma Rousseff tem tudo para compor uma “bancada” numerosa no Superior Tribunal de Justiça. Somente este ano, ela vai escolher sete novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Três deles serão retirados de listas tríplices de indicados para vagas do quinto constitucional da advocacia. Mas há outras quatro vagas. Dilma vai indicar substitutos dos ministros Luiz Fux, agora no Supremo Tribunal Federal, e Paulo Medina, aposentado compulsoriamente. Em abril e maio, serão abertas as vagas dos ministros Aldir Passarinho Jr, que já pediu aposentadoria, e Hamilton Carvalhido, que faz 70 anos.