domingo, 13 de março de 2011

Israel aprova construção de 500 novas casas na Cisjordânia

O governo israelense aprovou neste domingo a construção de 500 casas no território palestino da Cisjordânia em resposta ao assassinato no sábado de cinco israelenses da mesma família (entre eles duas crianças e um bebê de quatro meses, todos esfaqueados e degolados enquanto dormiam em seus quartos) em um assentamento judaico, por terroristas palestinos islâmicos, do Hamas. Milhares de colonos e militantes da direita nacionalista israelense, assim como representantes do governo e do Parlamento, participaram no início da tarde deste domingo nos funerais em Jerusalém, onde foi pedido a Benjamin Netanyahu que inicie uma construção em massa nas colônias judaicas. O ataque terrorista, realizado na madrugada de sábado, gerou comoção e despertou o temor de uma onda de represálias por parte dos colonos mais radicais. No sepultamento, o rabino chefe de Israel, Yona Metzger, pediu que ninguém se vingue por conta própria, mas exigiu do governo israelense que expanda a colonização judaica na Cisjordânia. "Outro símbolo da presença divina, outro bairro. Essa deve ser a resposta, nova construção", disse o rabino. A população de Israel entrou em estado de choque devido à bestialidade desse ataque dos terroristas palestinos islâmicos. E a mídia esquerdopata internacional tenta por todos os meios minimizar o fato.

Dilma vai conter concessão de benefício fiscal em porto

O governo Dilma decidiu tentar proibir ou limitar, por meio da reforma tributária, que Estados concedam isenção e créditos de ICMS na importação de produtos por meio de seus portos. Adotada por Estados como Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco, entre outros, a medida acaba prejudicando produtos nacionais na concorrência com os importados, beneficiados com a redução da alíquota de ICMS em alguns casos de 18% para 3%. A tentativa de proibir, ou pelo menos limitar a concessão desses benefícios fiscais à importação, deve constar do projeto de reforma tributária que tratará da guerra fiscal entre Estados. Segundo um assessor de Dilma, esse tipo de medida é um "crime contra o País" e precisa ser combatido, pois gera emprego no exterior e prejudica a indústria nacional. Estudos apontam, por exemplo, que a concessão de crédito ou isenção de ICMS reduz em até 10% o preço de um produto chinês, sem falar nos efeitos favoráveis para os importados do real valorizado nos últimos meses.

Quase 600 mil pessoas são retiradas de suas casas no Japão

O Ocha (Escritório de Ajuda Humanitária das Nações Unidas) revelou neste domingo que cerca de 600 mil foram retiradas de suas casas nos últimos três dias no Japão, após o terremoto e o tsunami e pela atual ameaça nuclear. Segundo os últimos dados, 380 mil pessoas das regiões afetadas deixaram suas casas pelas catástrofes naturais, enquanto 210 mil foram evacuadas de uma área de 20 quilômetros da usina nuclear de Fukushima, onde se registrou uma explosão após o terremoto. De um primeiro reator nuclear com problemas, a preocupação se estendeu a um segundo, depois que seu sistema de resfriamento de emergência parou de funcionar. Além disso, as autoridades japonesas declararam o alerta nuclear na usina de Onagawa, a cerca de 150 quilômetros ao norte de Fukushima. O organismo da ONU assinalou também que várias áreas do litoral afetadas pelo tsunami "permanecem inacessíveis". Por enquanto, 3 mil pessoas foram resgatadas, mas se teme particularmente pela metade dos 10 mil moradores do povoado de Minami-Sanriku-cho, na província de Miyagi (no norte do Japão), que foi arrasado pelo tsunami. O governo mobilizou 100 mil membros de suas tropas de defesa, assim como 190 aviões e 45 botes para colaborar com as operações de resgate, que são dificultadas pelas réplicas do terremoto e pelos alertas de tsunami. Segundo o relatório da Ocha, o governo japonês confirmou que 2,6 milhões de casas estão sem eletricidade e 1,4 milhão não tem água, e enfrentando temperaturas muito baixas, em torno de zero grau.

Japão luta para evitar explosão nuclear, enquanto terceiro reator é resfriado

A ameaça nuclear que assusta o Japão após o forte terremoto de sexta-feira cresceu neste domingo. As autoridades japonesas decretaram estado de emergência em uma segunda usina nuclear, a de Onagawa (nordeste), anunciou a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). "As autoridades japonesas informaram à AIEA que o primeiro estado de emergência (o nível mais baixo) na central de Onagawa foi registrado pela Tohoku Electric Power Company", explicou a agência da ONU. Os três reatores da planta de Onagawa "estão sob controle", segundo as autoridades japonesas. Além disso, o país se prepara para injetar água do mar no reator número 2 em sua usina de energia nuclear em Fukushima Daiichi. A meta é esfriar os equipamentos na unidade, que fica no norte do Japão, afetada após o terremoto. A Tepco, maior companhia de energia elétrica do Japão, já está injetando água do mar nos reatores número 1 e 3 na planta para resfriar e reduzir a pressão dentro dos contêineres onde estão os reatores. "O terremoto, o tsunami e o incidente nuclear têm sido a maior crise que o Japão enfrentou nos 65 anos desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse o primeiro-ministro Naoto Kan em conferência de imprensa. No sábado, a instalação que abrigava um dos reatores da usina explodiu após uma falha no sistema de resfriamento. Agora, pelo menos outros dois reatores correm o mesmo risco. O derretimento parcial de um dos reatores da usina de Fukushima já estava, inclusive, em provável andamento, segundo uma das autoridades, e os operadores da instalação trabalham freneticamente para tentar manter a temperatura de outros reatores sob controle e prevenir um desastre maior. O chefe do Gabinete de Segurança do país, Yukio Edano, afirmou neste domingo que uma explosão de hidrogênio poderia ocorrer no reator 3 de Fukushima. "Sob o risco de aumentar a preocupação pública, nós não podemos descartar o risco de uma explosão", disse Edano. Mais de 170 mil pessoas foram retiradas da área como precaução, embora Edano afirme que a radiação liberada no ambiente até agora foi tão pequena que não colocou a saúde delas em risco. O derretimento completo (o colapso dos sistemas de uma usina e sua habilidade de conter as temperaturas dos reatores sob controle) poderia liberar urânio na atmosfera, contaminando de forma perigosa o ambiente e gerando sérios riscos para a saúde da população. Cerca de 160 pessoas podem ter sido expostas à radiação até agora, afirmou Ryo Miyake, porta-voz da agência nuclear japonesa. Especialistas americanos afirmaram neste domingo que utilizar água do mar para esfriar um reator nuclear é um "ato de desespero" que evoca a catástrofe de Tchernobil, na Ucrânia, em 1986. Técnicos prevêem que o acidente nuclear possa afetar a reativação deste setor energético em vários países. A presença de césio na atmosfera depois de a central ter lançado o vapor excedente indica que uma fusão parcial está em curso, segundo o especialista. O acidente em uma central nuclear na cidade de Fukushima, no Japão, após o forte terremoto que atingiu o país na sexta-feira, foi classificado como de nível 4 na Escala Internacional de Eventos Nucleares, que vai de 0 a 7. A classificação é a terceira mais alta já concedida, ficando atrás apenas do acidente em Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979 (nível 5) e de Tchernobil, em 1986 (grau 7).

Perdas de seguradoras no Japão podem chegar a US$35 bilhões

O terremoto que atingiu o Japão na sexta-feira pode levar a perdas com seguro da ordem de 35 bilhões de dólares, disse neste domingo a companhia especializada em avaliação de desastres AIR Worldwide. O valor representa praticamente a perda com catástrofes de toda a indústria de seguro global em 2010, e pode levar a uma alta nos preços do mercado de seguros após anos de declínios. A AIR disse que estima o prejuízo entre 14,5 bilhões e 34,6 bilhões de dólares. O cálculo é baseado no intervalo de 1,2 trilhão a 2,8 trilhões de ienes, convertidos com o dólar cotado a 81,85 ienes. A empresa alertou que a estimativa é preliminar, e que o modelo não considera potenciais prejuízos do acidente nuclear. No teto do intervalo, este terremoto será de longe o mais caro na história moderna em termos de perdas com seguro. De todas as catástrofes desde 1970, ajustadas pela inflação, este será o segundo evento mais caro, atrás apenas do Furacão Katrina.

Ajuda do Ministério do Esporte a comunistas se repete no país

Além de São Paulo, a política do Ministério do Esporte de beneficiar prefeituras aliadas ao PCdoB com verbas do Esporte e Lazer na Cidade se repete no plano nacional. O programa distribuiu R$ 253,4 milhões no ano passado. Entre as cidades que receberam verbas milionárias em 2010, a maioria tem o partido do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., na chapa vencedora da última eleição. Dos 28 municípios que ganharam mais de R$ 1 milhão no ano passado, 17 têm o PCdoB na coligação que apoiou o prefeito eleito. Nenhum outro partido tem presença tão forte entre as cidades beneficiadas pelo ministério. As prefeituras estavam em poder de aliados do PCdoB quando foram assinados os convênios. Há casos em que o prefeito aliado foi eleito pouco antes da assinatura do contrato para liberar verba. Fora da relação de 17 municípios aliados, há ainda três cidades, Americana (SP), Marabá (PA) e Boa Vista (AP), que eram administradas por prefeitos coligados com o PCdoB quando foram fechados contratos para receber verbas. Depois, a oposição assumiu o poder. Na lista de beneficiadas, há prefeituras com aliados do PCdoB em capitais, como Fortaleza e João Pessoa, e em cidades menores, como Ananindeua (PA) e São Domingos do Maranhão (MA). Atrás dos comunistas, os partidos mais beneficiados por verbas do ministério são PT, PMDB, PP e PSB, da base do governo federal. Algumas cidades geridas sem o PCdoB se beneficiaram como Curitiba e Londrina.

Número oficial de mortos no Japão se aproxima de 1.000

O número de mortos por causa do devastador terremoto que na sexta-feira sacudiu o nordeste do Japão já chega a 977, enquanto há 739 desaparecidos, segundo a última apuração oficial divulgada neste domingo pela polícia japonesa. Espera-se que o número aumente com a passagem das horas, já que as autoridades da província de Miyagi advertiram sobre pelo menos dez mil pessoas desaparecidas, a maioria habitantes de um mesmo povoado, Minamisanriku, arrasado pelo tsunami subsequente ao terremoto. Também há 1.167 pessoas desaparecidas na província de Fukushima, segundo a apuração das autoridades locais. O governo ordenou o desdobramento de cem mil soldados nas zonas afetadas, enquanto começaram a chegar ao Japão as primeiras equipes de resgate enviadas por outros países. Os Estados Unidos puseram, além disso, à disposição das Forças de Autodefesa japonesas seu porta-aviões Ronald Reagan para que seja utilizado como base logística dos helicópteros que voam para as zonas afetadas.

Redução da pobreza pode ocorrer só em estatística

Prioridade da presidente Dilma, a eliminação da pobreza extrema pode ocorrer só estatisticamente se os beneficiários dos programas sociais não tiverem acesso a trabalho, educação, saúde e previdência social. A avaliação é de Evilásio Salvador, professor do programa de pós-graduação em política social da Universidade de Brasília. Salvador defende a tese de que o sistema tributário faz com que os pobres paguem mais pelos programas sociais direcionados a eles próprios, o que limita seus efeitos na diminuição da desigualdade. Ao assumir, Dilma anunciou a criação de plano de erradicação da pobreza, mas a meta e a abrangência ainda não foram definidas. Leia a seguir trechos da entrevista de Salvador.
Folha - O que podemos esperar do projeto do governo de eliminar a pobreza extrema em quatro anos? É possível?
Evilásio Salvador - Se considerarmos como pobreza extrema a linha de corte do Bolsa Família [renda per capita até R$ 70], sim. Ou ainda, focalizada para quem ganha menos de um quarto do salário mínimo.
A questão é que a política social não deve se limitar a transferir renda focalizada e com condicionalidades, sem a perspectiva de emancipação das pessoas da condição de pobreza absoluta, para a inserção no mercado e em uma vida autônoma.
Corre-se o risco de vermos uma eliminação estatística, mas não real, da pobreza?
Com certeza. Tudo depende da ótica que se analisa a questão. Se consideramos que aumentar a renda das pessoas de um quarto do salário mínimo para meio salário é suficiente para acabarmos com a pobreza extrema, teríamos resultado estático limitado a uma visão míope de economia e política social.
Que alternativa há para se definir miséria que não a renda?
Os indicadores tradicionalmente utilizados tendem a desconsiderar a questão distributiva, a distância que separa os ricos dos pobres. Os métodos estatísticos e as referências teóricas não são neutros. Revelam critérios, julgamento de valor e ideologia para legitimar determinado padrão de intervenção do Estado. Essa intervenção ocorre não para a superação da pobreza, mas com medida de produção de assistencialismo. Os indicadores de pobreza precisariam mensurar a evolução da redistribuição de renda, que passa pela desigualdade na estrutura do mercado de trabalho e pela elevada concentração de renda por duas óticas. A primeira, por meio da análise da distribuição funcional da renda, a elevada apropriação da renda pelos proprietários capitalistas. A segunda, o regressivo sistema tributário, que onera proporcionalmente os mais pobres e os trabalhadores. Por fim, pelo acesso a políticas universais, como educação e saúde.
Apesar de não ser o maior programa de transferência de renda no país, atribui-se ao Bolsa Família os maiores méritos. Até que ponto isso é verdade?
O Bolsa Família tem seu mérito. Mas ele não é a principal transferência de renda na área social. Os benefícios da seguridade social, como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada, são responsáveis de tirar milhões da linha da pobreza. Mais de 75% dos benefícios da seguridade social equivalem ao salário mínimo, valor, portanto, bem superior ao Bolsa Família.
Segundo sua tese, os mais pobres bancam dois terços do que o governo gasta com programas que beneficiam eles próprios. Como isso se dá?
O principal sistema de proteção social no Brasil é o da seguridade social, que engloba programas, benefícios e serviços no âmbito das políticas de previdência, assistência e saúde. Os tributos que financiam a seguridade social incidem, em grande parte, sobre o faturamento e as receitas das empresas, que acabam repassando para o consumo. Com isso, 62% das fontes de financiamento da seguridade são tributos indiretos, que oneram os mais pobres, que são os beneficiários dos programas sociais. (FSP)

Os petistas e a videoteca de Durval Barbosa

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo: "A Veja desta semana traz uma reportagem intitulada “De Caso com a Máfia”. A personagem principal é Durval Barbosa, o homem que provocou um terremoto político em Brasília. Sua videoteca ainda pode produzir estragos. Leiam um trecho do texto. Em entrevista a VEJA, na última quinta-feira, Durval Barbosa disse: “Entreguei às autoridades muito mais do que apareceu até agora. A sociedade tomará conhecimento de tudo em breve”. (…) Ele disse a amigos ter um vídeo capaz de causar sérios embaraços ao recém-empossado governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz - eleito na esteira do escândalo que, graças às revelações do delegado, derrubou José Roberto Arruda em 2010. Durval Barbosa, ao longo de quase dez anos, foi membro destacado do que agora ele ajuda a desbaratar. O delegado arrecadava propina dos empresários prestadores de serviços ao governo e a distribuía entre os políticos. Durval registrava tudo em vídeo. Em uma das dezenas de gravações ainda inéditas, Agnelo aparece conversando animadamente com o delegado no mesmo cenário em que outros políticos brasilienses foram flagrados recebendo dinheiro. O teor do diálogo? VEJA ouviu de uma pessoa que assistiu à gravação a definição da conversa: “Nada ortodoxa”. O governador, que se preparava para disputar as eleições, aparece vendo com muita atenção os filmetes estrelados por seus principais adversários. Depois, pede para levar uma cópia, no que é atendido. Quando está saindo da sala com os CDs nas mãos, Durval chama Agnelo e lhe entrega um jornal dobrado, que foi usado para ocultar os discos debaixo do braço. O governador, através de sua assessoria, confirma o encontro com o delator, mas informa que o objetivo foi apenas assistir a trechos editados dos vídeos. (…) Ao longo dos anos em que o sistema operou livremente. Durval Barbosa tratou de registrar tudo em vídeo: as conversas com empresários, as reuniões políticas e os encontros para distribuir o dinheiro arrecadado. A videoteca clandestina tornou-o figura onipotente na política local. Fazia nomeações para cargos importantes, demitia, ameaçava. A sanha de poder era tamanha que ele planejou estender sua influência para além do governo do Distrito Federal. Num dos depoimentos sigilosos prestados no âmbito da investigação, ao qual VEJA teve acesso, o delator admitiu ter feito chegar a Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula, um dos maiores interesses da máfia: a manutenção de um promotor ligado ao grupo na chefia do Ministério Público de Brasília. O recado a Carvalho, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, seguiu por meio de Christiane Araújo, uma advogada que goza de alguns privilégios e trânsito livre entre petistas poderosos da capital. Christiane integrou a equipe de transição de Lula para Dilma. Ex-assessora do delator Durval Barbosa, Christiane Araújo também aparece em um vídeo da coleção do antigo patrão. Assim como todos os outros personagens, embolsando maços de dinheiro. Em entrevista a VEJA, a advogada garante que nunca recebeu dinheiro de Durval: “Se existe essa imagem minha pegando dinheiro, com certeza não era pra mim. Eu resolvia problemas dele e da esposa, pagava contas para ele”. Sobre o pedido ao ministro Gilberto Carvalho, a ex-assessora também desconversa: “O doutor Gilberto não sabia de nada do Durval. Quando eu conversei com ele sobre o procurador, a nomeação já estava definida. Eu só comentei sobre a escolha”. Ouvida pelos investigadores, Christiane confirmou ter enviado um e-mail a Gilberto Carvalho. A resposta do então chefe de gabinete de Lula acabou apreendida pela Polícia Federal durante uma operação de busca numa das empresas investigadas por ligação com a máfia. Carvalho, a partir de seu e-mail funcional do Planalto, dizia que iria “encaminhar a demanda” - isso significava dizer que levaria o pedido ao presidente. A VEJA, o ministro afirmou não ter atendido à solicitação A advogada foi demitida do governo de transição depois de descoberto seu envolvimento em outro escândalo, o da máfia dos sanguessugas. Leonardo Bandarra, o promotor indicado por ela, foi reconduzido ao cargo, como a quadrilha desejava. Hoje, sabe-se que o procurador-geral recebia dinheiro para impedir e atrapalhar investigações de seus colegas sobre a quadrilha. Ele foi afastado do Ministério Público". Comento - Durval também simboliza um terremoto ético. Quer dizer que o petista Agnelo Queiroz tinha a vantagem de conhecer todas as safadezas de seus adversários e administrava esse ativo em parceria com Durval? O que tinha em mente? Como potencial beneficiário das chantagens que o outro fazia, como imaginava compensar aquele que lhe franqueava o benefício?

O excessivo gasto do PT com ministérios novos

O governo federal gasta, por ano, R$ 100 milhões com aluguéis, em Brasília, para abrigar a estrutura dos novos ministérios inventados por Lula. Ele recebeu 26 pastas de Fernando Henrique Cardoso e entregou 37 à sua sucessora, Dilma Rousseff. Ela não demonstra a mínima disposição de reverter o inchaço e pretende criar mais duas: a da Micro e Pequena Empresa e a da Infraestrutura Aeronáutica. O compromisso do petismo com a austeridade se revela em outros números: em oito anos, aumentou em 204 mil o número de empregados da União. Fernando Henrique Cardoso entregou a Lula uma folha de pagamentos de R$ 75 bilhões; em 2010, ela chegou a R$ 179,5 bilhões, um crescimento de 139,3%. A justificativa é mais do que conhecida: isso tudo aconteceu porque o governo teria passado a oferecer novos serviços. Os brasileiros já devem ter ouvido falar, por exemplo, do Ministério da Pesca e Aqüicultura, aquela pasta que foi dada como compensação a Ideli Salvatti, ex-senadora e candidata derrotada do PT ao governo de Santa Catarina. O brinquedinho custa uma fábula. Seu ministério aluga um prédio de 14 andares, com fachada espelhada, ao custo de R$ 7 milhões por ano, onde se aboletam 374 servidores. A ministra não fica ali. Ela e os 67 assessores que a ajudam a identificar a diferença entre uma tilápia e um pirarucu dão expediente na Esplanada. Em oito anos, os recursos destinados à pasta de Ideli saltaram de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, crescendo 70 vezes! E o que aconteceu com a produção de pescado no período? Era de 990 mil toneladas em 2002 e continuou em 990 mil toneladas em 2010. É o verdadeiro milagre da multiplicação do custo do peixe. Outro exemplo de expansão do latifúndio improdutivo é o Ministério do Desenvolvimento Agrário, aquele que cuida de um problema que não existe, mas que faz barulho e custa caro: os sem-terra. A Pasta tem o Bloco A na Esplanada, com nove andares, mais o prédio do Incra. É pouco. Por R$ 128 mil mensais, alugou cinco andares de um edifício no Setor Bancário Norte. Precisa ter onde enfiar 144 servidores que não encontram lugar na sede oficial. São muitos os exemplos da gastança. A Advocacia Geral da União, que tem sede própria, também precisou de outro edifício: R$ 1,3 milhão por mês. O Ministério das Cidades aluga um prédio inteiro por R$ 7,7 milhões anuais. E assim vai. O aluguel de edifícios e andares (R$ 100 milhões por ano) é decidido pelos respectivos ministérios, sem licitação ou coisa parecida.

Tribunal de Justiça paulista mantém juiz em ação de filho de Lula contra Editora Abril

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido de Fábio Luiz Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, para que outro magistrado fosse designado a trabalhar na ação de indenização por danos morais ajuizada por ele contra a Editora Abril. A defesa de Fábio alegou que a juíza da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, Luciana Oliveira, teria demonstrado em sua sentença, quando negou o pedido de indenização, um conceito preestabelecido em relação a uma das partes. De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Barreto Fonseca, Fábio Luiz Lula da Silva não comprovou qualquer fato que justificasse o afastamento da magistrada do processo. A decisão foi unânime. Também participaram do julgamento os desembargadores Ciro Campos, presidente da Seção de Direito Criminal, e Luis Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público.

Simone Mariano da Rocha é a mais votada na eleição do Ministério Público gaúcho

A atual Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, foi a mais votada na eleição para o comando do Ministério Público Estadual, ocorrida neste sábado. Simone Mariano da Rocha recebeu 426 votos. O principal opositor, Eduardo de Lima Veiga, teve 305 votos, e Paulo Fernando Vidal, 79 votos. Os três nomes mais votados vão compor uma lista que será encaminhada na segunda-feira ao governador do Estado. O peremptório petista Tarso Genro terá 30 dias para escolher, entre eles, o novo chefe da instituição. Simone Mariano da Rocha ficou em segundo lugar na disputa anterior, mas foi escolhida pela governadora Yeda Crusius.