quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Construtor da usina de Belo Monte desiste de linha do BNDES

A Nesa (Norte Energia S.A.), empresa que reúne os 18 investidores da usina hidrelétrica de Belo Monte, desistiu do empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aprovado em 21 de dezembro do ano passado pelo BNDES. A decisão foi tomada na semana passada pela Nesa depois que a direção da empresa tomou conhecimento das condições do  financiamento. Cláusula incluída na minuta do contrato aprovado pelos diretores do banco restringiu o uso do dinheiro apenas para pagamento de fornecedores e contratação de prestadores de serviços para projetos e estudos. A linha de crédito, nos termos da aprovação, não poderia financiar intervenções no local onde será construída a usina antes da licença de instalação definitiva. A Nesa obteve na semana passada apenas uma licença de instalação parcial, dada logo após mudança no comando do Ibama e que já foi questionada pelo Ministério Público Federal. A empresa queria usar os recursos para bancar os custos do desmatamento de 238 hectares autorizado pelo Ibama e fazer a montagem dos canteiros e dos acampamentos nos sítios de Belo Monte e Pimental, onde serão construídas as duas barragens.

Assembléia de São Paulo contrata fundação ligada a diretor

A Assembléia de São Paulo contratou sem licitação e por R$ 15 milhões uma fundação que tem entre seus diretores o atual diretor da TV Assembléia, Alberto Luchetti. A partir de meados deste mês, a Fundac (Fundação para o desenvolvimento das Artes e da Comunicação) atuará como operadora da TV Assembléia de São Paulo. No site da fundação, Luchetti é identificado como "consultor", mas ele próprio admite ser "diretor de conteúdo na área de televisão". A contratação da fundação por um período de nove meses foi publicada ontem no "Diário Oficial" do Estado. Ela atuará em substituição à TV Cultura, atual responsável por essa operação.

Ex-banco de Silvio Santos precisa de R$ 8 bilhões para ficar competitivo

O PanAmericano terá de captar pelo menos R$ 8 bilhões no mercado interbancário para continuar a operar com condições competitivas melhores do que as que tinha antes de anunciar o rombo inicial de R$ 2,5 bilhões, em novembro do ano passado. Na última semana, auditores descobriram que o buraco era ainda maior, chegara a R$ 3,8 bilhões. A situação do PanAmericano é dramática, segundo técnicos que trabalham na instituição. Se a venda não tivesse sido fechada, haveria risco de o banco quebrar nos próximos dias. Os R$ 8 bilhões serão captados pelos sócios da instituição, segundo os termos das negociações que culminaram com a venda do banco de Silvio Santos para André Esteves, do BTG Pactual. O Pactual planeja injetar R$ 4 bilhões dos R$ 8 bilhões necessários.

Mudança na legislação permitiu operação suspeita em Furnas

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, e conseguiu aprovar, mudança na lei que impedia a estatal Furnas de comprar as ações de seu sócio no projeto da hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Ele incluiu na redação final de uma medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2008 artigo que permitiu a estatais do setor elétrico serem acionistas majoritárias de consórcios "que se destinem à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão ou autorização". A mudança na lei permitiu que Furnas comprasse, em agosto de 2008, as ações da empresa Serra da Carioca II, sócia da estatal em um consórcio para a construção da hidrelétrica em Goiás. Pelo negócio, pagou R$ 80 milhões, R$ 73 milhões a mais do que a Serra da Carioca havia pago em janeiro, quando a lei ainda vigorava. A compra ocorreu após o BNDES suspender financiamento já aprovado para a obra por suspeitar de irregularidades cometidas pelos donos da Serra da Carioca. O parecer de Cunha foi dado 12 dias após Furnas decidir não comprar por R$ 6,9 milhões as ações de sua então sócia, a empresa Oliveira Trust.

Documento secreto revela outros envolvidos no 11 de Setembro

Um documento sigiloso dos Estados Unidos obtido pelo WikiLeaks, site especializado em divulgar dados secretos, mostra que houve mais três participantes nos atentados de 11 de setembro de 2001 em Nova York e em Washington que, até agora, não haviam sido revelados. Segundo o jornal "Washington Post", os três homens, do Catar, chegaram aos Estados Unidos em 15 de agosto de 2001, examinaram os alvos e partiram na véspera dos ataques, segundo um despacho da diplomacia norte-americana revelado pelo site de Julian Assange. Eles "visitaram o World Trade Center, a Estátua da Liberdade, a Casa Branca e várias áreas na Virgínia" antes de voarem para Los Angeles, de acordo com o documento. Um alto funcionário dos Estados Unidos disse que os três foram "observados" depois dos atentados e os investigadores concluíram que não poderiam ser indiciados, segundo o "Washington Post". "Não há uma caçada", disse o funcionário, conforme o jornal. "Não há um caso aberto. Eles foram observados, mas descartados", declarou a fonte.

Indústria perde fôlego com real valorizado, aponta IBGE

Mesmo afetada pela perda de competitividade provocada pelo câmbio, a indústria brasileira deixou a crise para trás e superou o patamar de produção de 2008, recorde anterior do setor. O ano passado fechou com um nível 2,7% acima do de 2008. A indústria, porém, já viveu dias melhores. Seu pico histórico de produção foi registrado em março de 2010, quando o setor ainda sentia os reflexos positivos das desonerações fiscais do governo, lançadas na crise para estimular ramos como o automotivo, a construção e o de eletrodomésticos da linha branca. Findo o incentivo, o setor começou a crescer de modo menos intenso até chegar à estagnação a partir de agosto. Em dezembro, aprofundou a tendência de queda, com retração de 0,7% frente a novembro. A indústria operou no último mês do ano com um nível de produção 2,5% inferior ao recorde de março, segundo o IBGE. Para André Macedo, técnico do IBGE responsável pela pesquisa de indústria, o principal efeito negativo para o setor fabril veio da perda de competitividade das exportações brasileiras e da maior entrada de importações, em ambos os casos, sob impacto do câmbio valorizado.

Arqueólogos descobrem igreja bizantina de 1.500 anos em Israel

Arqueólogos descobriram em Israel uma antiga igreja com idade estimada em 1.500 anos. A construção possui um mosaico bem preservado no chão, com desenhos de leões, raposas, peixes e pavões. O representante Amir Ganor, da Autoridade de Antiguidades de Israel, disse que a igreja localizada a sudoeste da cidade de Jerusalém era frequentada entre os séculos 5º e 7º d.C. As escavações arqueológicas começaram depois que ladrões foram vistos pilhando o local. A princípio, os pesquisadores haviam pensado que tinham encontrado uma sinagoga antiga, mas se trata, na verdade, de uma igreja bizantina.

Suíça usará lei para confiscar dinheiro de ex-ditador do Haiti

O governo suíço anunciou nesta quarta-feira que vai dar início aos procedimentos legais para confiscar depósitos do ex-ditador haitiano Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier, congelados no país desde 1986. O governo fez o anúncio um dia depois que uma nova lei, chamada pela mídia local de "Lei Duvalier", entrou em vigor no país, o que abriu caminho para a devolução do dinheiro para o Haiti, uma das nações mais pobres do mundo. "O governo suíço, que vem trabalhando para buscar uma solução para a restituição do dinheiro de Duvalier ao povo haitiano, usou os poderes conferidos pela lei de restituição para levar este caso ao tribunal", informaram as autoridades em um comunicado.

País tem maior entrada de dólares em quatro meses

Mais de US$ 12 bilhões entraram no País em janeiro, já considerando as saídas, praticamente metade do todo o fluxo cambial (a diferença entre saídas e entradas de dólares) registrado em 2010, informou nesta quarta-feira o Banco Central. O Banco Central contabilizou um saldo positivo de US$ 12,371 bilhões em janeiro, até a última sexta-feira, sendo US$ 11,6 bilhões pela conta financeira (operações de tesouraria dos bancos) e US$ 750 milhões pelo lado comercial (exportações e importações). Em janeiro do ano passado, o fluxo cambial havia sido bem menor, de apenas US$ 1 bilhão. Para conter o impacto essa enxurrada de dólares na taxa de câmbio, o Banco Central também elevou o seu volume diário de compras: a autoridade monetária adquiriu US$ 7,286 bilhões no mercado à vista, mais do que o triplo das compras registradas em dezembro ou novembro.

Presidente da Câmara reclama de baixa liberação de emendas

Um dia após ser eleito como presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) fez uma crítica ao baixo índice de liberação das emendas parlamentares. Disse esperar que elas sejam tratadas com mais concretude e que vai trabalhar para que o "governo entenda que elas precisam ser efetivadas". "Temos que entendê-las não como sendo um privilégio, mas uma atribuição. As emendas muitas vezes se constituem no instrumento mais eficaz e efetivo para que políticas públicas sejam efetivas na ponta. Queremos uma relação com o Executivo independente, autônoma, mas também que a relação com as emendas sejam tratadas com mais concretude. Fazer com que o executivo entende que as emendas precisam ser efetivadas, pois representam melhoria da condição de vida. De que forma? Vamos discutir e encontra a melhor equação". A afirmação de Maia foi apoiada pela vice-presidente eleita, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Juiz que agrediu namorada é aposentado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas

O juiz alagoano José Carlos Remígio, flagrado agredindo a então namorada em dezembro de 2009, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ele irá manter a aposentaria como magistrado. O juiz foi acusado também de usar o cargo para tentar intimidar e ameaçar os policiais militares que o abordaram. Aparentemente embriagado, Remígio continuou agredindo a namorada mesmo na presença dos policiais, segundo relatório do desembargador Sebastião Costa Filho, relator do processo. A agressão ocorreu em trecho da rodovia AL-101, próximo ao bairro Cruz das Almas, em Maceió. Remígio teve a prisão em flagrante decretada pela presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Foi solto dias depois. O juiz está afastado do cargo desde maio do ano passado, quando foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ele. Na época da agressão ele era Juiz da 1ª vara de São Miguel dos Campos. Em maio de 2010, o magistrado também foi acusado formalmente pela ex-mulher de ameaçá-la de agressão. As ameaças foram feitas publicamente, no local de trabalho da ex-mulher, o 4º juizado especial cível e criminal de Maceió. Paralelamente ao processo administrativo, Remígio é alvo de um inquérito criminal com base na lei Maria da Penha (violência doméstica), que tramita no Tribunal de Justiça.

Amil adquire Hospital Samaritano por R$ 180 milhões

A Amil Participações, controladora da rede Amil de saúde, comunicou nesta quarta-feira a aquisição do Hospital Samaritano por R$ 180 milhões, sendo R$ 47 milhões à vista e o restante em cinco parcelas semestrais. O "Samaritano", com 93 leitos e receita de R$ 210 milhões, é um dos principais hospitais do Rio de Janeiro. Em dezembro, Amil e Samaritano já haviam feito um acordo para que o grupo de saúde privado tivesse preferência na aquisição do hospital. O grupo Amil é um dos maiores grupos de saúde privada do País, com receita de R$ 5,76 bilhões (balanço de 2010, até setembro) e uma carteira com mais de 5 milhões de clientes.

Pimentel afirma que País pode elevar tarifas de importação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil poderá ter de elevar tarifas de importação de determinados produtos como prática de defesa comercial. "Pode ser que seja necessário, sim", disse ele ao ser questionado sobre o aumento de tarifas. "Não como uma prática de política industrial, mas como prática de defesa comercial naqueles casos em que ficar comprovado que há importações acima do permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio", completou.

Governo confirma um morto e mais de 400 feridos no Egito

O ministro da Saúde do Egito, Ahmed Farid, confirmou nesta quarta-feira que os confrontos entre os manifestantes que protestam contra o ditador egípcio Hosni Mubarak e seus defensores já deixaram ao menos um morto e mais de 400 feridos. O único morto confirmado até o momento seria um soldado que caiu de uma ponte, indica o governo. Manifestantes pró e antigoverno no Egito se enfrentaram nesta quarta-feira na praça Tahrir, epicentro dos protestos pela queda do ditador Hosni Mubarak, no poder há 30 anos. Um grupo de milhares de partidários de Mubarak invadiu mais cedo a praça Tahrir, onde há nove dias manifestantes contrários ao regime acampam e protestam por sua renúncia imediata. Portando paus e chicotes, eles entraram com cavalos e dromedários na praça localizada no centro do Cairo. Os manifestantes antigoverno afirmam que alguns dos simpatizantes de Mubarak eram policiais à paisana, em uma estratégia para acabar com os protestos.

Casa Branca diz que hora da mudança chegou no Egito

No pronunciamento mais incisivo feito pelos Estados Unidos sobre a crise egípcia até o momento, a Casa Branca indicou nesta quarta-feira que está claro que os egípcios precisam de progresso e mudança "imediatamente". No entanto, um pedido oficial de renúncia ao ditador Hosni Mubarak ainda não foi feito pelo presidente americano, Barack Obama. "A mensagem que o presidente Barack Obama deu claramente ao presidente egípcio Hosni Mubarak é que a hora para mudança chegou", afirmou o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Gibbs disse também ser imperativo que a violência cesse e que uma transição de poder ordenada comece imediatamente. Mais cedo, o governo americano já tinha emitido críticas a Mubarak. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os Estados Unidos "rejeitam a violência que ocorre no Egito".

Peluso quer pacto entre os três Poderes para desafogar Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, defendeu a construção de um terceiro pacto federativo entre os três Poderes com medidas para desafogar a Justiça brasileira. Ele endossa o trabalho conjunto de Legislativo, Executivo e Judiciário de forma independente. Na mensagem encaminhada nesta quarta-feira ao Congresso Nacional, durante abertura do ano Legislativo, Peluso disse que o desenvolvimento do País depende de instituições "rápidas e eficazes". Afirmou que o foco das instituições públicas deve ser o interesse da cidadania, com modernização do Judiciário. "A Justiça brasileira experimenta autêntica, mas pouco reconhecida revolução silenciosa. Parte desse processo de transformação decorre de mecanismo de aprimoramento de nossa ordem jurídica: os pactos republicanos entre os Três Poderes", disse. Entre os temas a serem discutidos pelos poderes da República, Peluso sugeriu a modificação da natureza dos recursos judiciais extraordinários para reduzir causas que tramitam na Justiça brasileira.

ARS Energia investirá R$ 800 milhões em termelétrica em Araraquara

Araraquara vai receber uma usina termelétrica às margens da rodovia Antônio Machado Santana até 2014. O investimento, segundo a empresa responsável pelo projeto, a ARS Energia, gira em torno de R$ 800 milhões. Para o diretor da ARS Energia, Boanerges Antonio Macedo da Silva, a empresa terá capacidade de gerar 600 MW (megawatts), energia suficiente para abastecer em torno de 800 mil casas. A previsão é concluir as obras em 30 meses. A empresa disse que aguarda a emissão da licença de instalação do projeto para dar início à construção. Para viabilizar a obra, a prefeitura intermediou a negociação da área. A usina vai ser instalada no quilômetro 94 da rodovia Antonio Machado Santana. ARS Energia é uma empresa investidora no setor de geração de energia elétrica que está há dez anos no mercado.

Sobe para 872 o número de mortos na região serrana do Rio de Janeiro

O número de mortos na região serrana do Rio de Janeiro, após as chuvas do último dia 12, subiu para 872, segundo dados da Polícia Civil. O município com mais mortes é Nova Friburgo, onde 421 corpos foram encontrados até terça-feira. Teresópolis vem em seguida, com 354. Registraram óbitos ainda Petrópolis (71), Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1). O número de mortos pode ser ainda maior. A região ainda registra desaparecidos. São 427, de acordo com balanço do PIV (Programa de Identificação de Vítimas), do Ministério Público do Rio, divulgado na terça-feira. Segundo a Defesa Civil estadual, as chuvas deixaram 20.790 desalojados (momentaneamente impedidos de voltar para casa) e 8.764 desabrigados (quem perdeu suas casas) em 15 cidades.

OAB pede que Procuradoria investigue presidente do TCU

A OAB pediu nesta quarta-feira que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. A entidade também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados. Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio Tribunal de Contas da União. Entre 2008 e 2010 recebeu ao menos R$ 228 mil pelo serviço. O presidente do Tribunal de Contas da União foi relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos seus contratantes. "Ao TCU não deve pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Zymler disse que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras. Outro questionamento da OAB é a resolução interna do TCU que permite uma brecha para que os ministros do órgão estiquem seus fins de semana e feriados para períodos de cinco dias ou mais. O TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procuradores junto ao Tribunal de Contas da União). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete. Na avaliação do presidente da OAB, a medida fere o princípio da moralidade.

No Distrito Federal, remédio é superfaturado e não chega a doentes

Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que o Governo do Distrito Federal pegou recursos de outras áreas para aumentar a compra de medicamentos, comprou o produto a preços superfaturados e, mesmo assim, várias unidades de saúde públicas ficaram desabastecidas de remédio. O órgão analisou os anos de 2008, 2009 e metade de 2010. De acordo com relatório do ministro José Jorge, o governo federal repassou R$ 118 milhões no período para a compra de medicamentos. O governo distrital colocou mais R$ 44 milhões no setor com recursos próprios. Em todo o País, estes recursos são suficientes para a compra de medicamentos para as unidades de Saúde. Mas, no Distrito Federal, o governo ainda desviou R$ 490 milhões no período, que deveriam ser gastos em atendimentos de alta e média complexidade, para comprar remédios. Segundo o relatório, faltaram medicamentos na rede pública durante vários períodos. Em 2009, por exemplo, o estoque de ácido acetilsalicílico, conhecido como AAS, ficou zerado entre janeiro e março.
Segundo o ministro, não há estudo de demanda de medicamentos na capital federal e controle eletrônico do estoque.

Consumo de gás natural no Brasil fecha 2010 com alta de 35,5%

O consumo de gás natural no Brasil subiu 35,5% no ano passado comparado a 2009, para uma média diária de 52,9 milhões de metros cúbicos, informou a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) nesta quarta-feira. O uso de gás pela indústria cresceu 20,15% no ano passado, mas o destaque ficou por conta das usinas termelétricas, que elevaram o consumo em 171% em 2010. A co-geração registrou alta de 19,6% em 2010 e as residências demandaram mais 7,2% do combustível, seguidos do segmento comercial, com alta de 6,26% no consumo. A única queda registrada no ano passado foi do setor automotivo, da ordem de 4,7%, com o gás natural veicular perdendo espaço para outros combustíveis. Em dezembro de 2010 a média de consumo de gás caiu levemente em relação à média do ano, para 52 milhões diários, sendo quase a metade, ou 25,7 milhões, destinados à indústria. As termelétricas garantiram um consumo 645% maior no último mês do ano ajudadas pelas temperaturas elevadas que demandam maior geração de energia, saltando de 2 milhões para 14,9 milhões de metros cúbicos por dia. O setor automotivo registrou queda de 6,14% em dezembro, mantendo o posto de único segmento negativo, enquanto o consumo residencial subiu 16,71 por cento, a co-geração 11,14% e o setor comercial, 3,85%. A região Sudeste continua sendo a que mais consome gás natural no país, com 37,1 milhões de metros cúbicos consumidos por dia em dezembro, informou a Abegás.

Luiz Fux poderá anular efeitos imediatos da lei da Ficha Limpa

Luiz Fux, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com a votação empatada em 5 a 5 no Supremo, caberá a Fux dar o desfecho ao caso, definindo o rumo de políticos que poderiam ser eleitos, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral. Fux nunca se manifestou sobre o assunto, até porque o caso não passava pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas, pessoas que acompanham a trajetória do ministro, incluindo colegas de magistratura e advogados, arriscam que ele será contrário à possibilidade de fatos anteriores à aprovação da lei serem usados para impedir a candidatura de políticos. Nesse caso, o Supremo teria de enfrentar outro imbróglio: tirar parlamentares do cargo para dar posse àqueles que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. A chegada do ministro também permitirá o julgamento de duas ações polêmicas de interesse direto de seu principal padrinho na campanha pela cadeira no Supremo, o governador do Rio de Janeiro, o neopopulista Sérgio Cabral. A primeira pede o reconhecimento de direitos previdenciários de casais homossexuais. A segunda contesta a distribuição de royalties do petróleo.

Igreja Católica cubana anuncia libertação de 4 presos do Grupo dos 75

A Igreja Católica de Cuba anunciou nesta quarta-feira a libertação de quatro presos políticos do Grupo dos 75, dos quais 11 permanecem detidos. Como em ocasiões anteriores, o Arcebispado de Havana divulgou uma nota para informar sobre a libertação de Víctor Jesús Hechavarría Cruz, Osmel Arévalos Núñez, Alexis Borges Silva e Rodrigo Gelacio Santos Velázquez, que aceitaram a condição de ir à Espanha, ou seja, concordaram com o degredo imposto pela ditadura cubana. Desse grupo, a opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional só tem registrado como preso por motivos políticos Alexis Borges, condenado em 1999 a 15 anos de prisão por "pirataria". O comunicado do Arcebispado indica que já somam 60 os prisioneiros cubanos que aceitaram a proposta de sair da prisão e partir imediatamente para a Espanha. A partir do diálogo aberto em maio de 2010 com a Igreja Católica da ilha e apoiado pela Espanha, a ditadura cubana anunciou a libertação dos 52 presos do chamado Grupo dos 75 que ainda estavam presos, dos quais 40 foram libertados sob a condição de viajar para Madri. Ainda permanecem na prisão 11 presos do Grupo dos 75 condenados durante a "Primavera Negra" de 2003, que se negam a viajar à Espanha como condição para sua libertação. Desses, o único que foi libertado e permaneceu em Cuba é Arnaldo Ramos Lauzurique, que saiu da prisão em novembro passado com uma "licença extra penal por razões humanitárias".

O cheiro ruim que vem do banco Panamericano

Algo não fecha na chamada “Operação Panamericano”. O cheiro é péssimo e afronta o bom senso e a moralidade. A imprensa especializada que está cobrindo a questão do banco Panamericano parece estar pautada por algum ente estranho à lógica e deixa de fazer algumas perguntas essenciais.  Descobriu-se um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco; o Fundo Garantidor (sempre chamado de “privado”) cobriu o rombo conhecido com um empréstimo correspondente ao valor; em troca, Silvio Santos deu suas empresas como garantia; soube-se depois que o rombo, na verdade, era de quase R$ 4 bilhões; o mesmo fundo teve de fazer um novo “empréstimo” (e ninguém perguntou qual foi a garantia adicional dada por Silvio Santos); os banqueiros do fundo toparam dar o dinheiro, mas exigiram que Silvio Santos vendesse o banco. Esse novo “empréstimo” de R$ 1,5 bilhão teve qual garantia? Àquela altura, o buraco do banco de Silvio Santos era de R$ 4 bilhões, e suas empresas estavam todas empenhadas ao tal fundo garantidor. E era preciso vender o banco (ou liquidá-lo), fazendo com que seu controlador arcasse com os custos da operação. Mas aconteceu uma mágica. Silvio Santos fazia jogo duro e ameaçava não vender o banco coisa nenhuma; e mandava avisar que o Banco Central o liquidasse. Se isso acontecesse, seria pior para o Fundo Garantidor, pois: a) arcaria com os R$ 2,5 bilhões da grana já posta lá; b) teria de suportar mais 2,2 bilhões para cobrir depósitos de clientes, somando R$ 4,7 bilhões. Mas, como desapareceram da equação as empresas de Silvio Santos dadas em garantia? Aí aconteceu o milagre do capitalismo macunaímico. Silvio Santos acordou devendo R$ 4,bilhões e sem suas empresas; foi dormir sem dívida e com o patrimônio de volta. Em um evento na história do capitalismo, o homem que estava com um espeto de R$ 4 bilhões nas costas impõs a solução a seus credores. Surgiu um comprador para o Panamericano! E esse "comprador" resolveu assumir tudo, inclusive o grande buraco do Banco Panamericano? Não, nada disso! O banco Panamericano foi vendido ao BTG Pactual, que pagou R$ 450 milhões pelas ações do Panamericano. O valor foi recolhido ao Fundo Garantidor de Crédito. Mas o buraco de R$ 4 bilhões, o que foi feito dele? Silvio Santos teria feito uma exigência: só faria o negócio se os R$ 450 milhões anulassem a sua dívida de R$ 4 bilhões. E o Fundo Garantidor de Crédito devolveria as suas empresas dadas como garantia.  E assim foi feito. Não é mesmo a maravilha das maravilhas do capitalismo caboclo? Da noite para o dia, o camelô aplicou um truque no capitalismo brasileiro e em seus competentes banqueiros; acordou devendo R$ 4 bilhões e, na prática, sem empresa nenhuma; foi dormir e já não devia um tostão e tinha de volta suas empresas, ali avaliadas, então, em R$ 2,5 bilhões; nunca antes na história deste paiz se viu algo parecido. E onde foi parar o rombo do banco Panamericano? Segundo consta, no tal Fundo Garantidor de Crédito. O pagamento do BTG a Silvio Santos, que repassou os papéis ao Fundo, foi feito em títulos. Se forem honrados agora, a entidade dos banqueiros toma um espeto de R$ 3,35 bilhões. Mas o comprador tem até 2018 para fazê-lo, com juros de 13% ao ano. Se esperar até lá, recolherá ao Fundo Garantidor de Crédito o valor de R$ 3,8 bilhões — o valor que foi emprestado, sim, mas só daqui a quase 20 anos. A história é muito suspeita. Mas o que há de errado nisso tudo? Bancos podem ser privados, mas lidam com a fé pública e podem causar estragos aos países. Por isso são uma atividade bastante regulada, que o governo acompanha de perto. Um banqueiro, e Silvio Santos era um, não pode sair por aí dando um pequeno truque de… R$ 4 bilhões. Qual é? O sistema era tão frágil a ponto de a liquidação do Panamericano ser considerada preocupante? Ora, dizem que não. Se não era, por que o privilégio, ainda que concedido “de banqueiro para banqueiro”? Algo fede nessa história, e parece ter tudo a ver com a saúde dos bancos. Existe um escândalo de natureza pública, sim, na raiz do que se pretende apenas uma imoralidade entre privados, ainda muito mal explicada: a compra de parte das ações do Panamericano pela Caixa Econômica Federal. Faz pouco mais de um ano, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 739,2 milhões por 49% do capital votante do banco e 20,7% das ações preferenciais. Ou seja: um banco público e seus especialistas torraram uma montanha de dinheiro para comprar um banco quebrado, podre. Estamos diante de uma evidência: se o Banco quebra, o fato arranharia a imagem da Caixa Econômica Federal, que, até agora, passa incólume por tudo isso, como se tivesse feito um negocião, e que ficaria com um enorme mico nas mãos. Assim, a decisão do Fundo Garantidor de Crédito não privilegia apenas Silvio Santos, mas também livra a Caixa Econômica Federal de um gigantesco vexame. Pergunta: os generosos banqueiros brasileiros não estão recebendo pressão vinda de cima, com garantia de compensações, para fazer o que nunca se fez antes na história deste País? O Brasil do lulo-petismo, de fato, é diferente. No tempo de Fernando Henrique Cardoso, banqueiros quebravam, inclusive o outro avô de seus netos e um ministro seu. No novo modelo, eles começam recebendo socorro de banco público e terminam livres, leves e soltos, com o bolso cheio de bufunfa, numa operação dita “privada” absolutamente inexplicável e inexplicada.

Aviões sucateados vão ser retirados de aeroportos

O CNJ e o Ministério da Defesa assinaram um convênio para retirar, até o fim do ano, 119 aviões. As aeronaves poderão ir a leilão a partir de março. O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Defesa assinaram um convênio, nesta quarta, para retirar dos aeroportos, até o fim do ano, 119 aviões que estão virando sucata. O Fantástico denunciou o problema no domingo. Os aviões de empresas que faliram e de proprietários com dívidas cobradas na justiça poderão ir a leilão a partir do mês que vem. Alguns serão desmontados e terão as peças vendidas.

Exército reduz toque de recolher e pede fim de protestos no Egito

As Forças Armadas do Egito reduziram nesta quarta-feira o toque de recolher em três horas e pediram para que os manifestantes encerrem os protestos que atraem milhares de egípcios há nove dias pela queda do ditador Hosni Mubarak, no poder há 30 anos. As medidas, além da retomada da internet após cinco dias, parecem um esforço do governo para retomar aos poucos a normalidade no país, horas depois  de um pouco convincente discurso de Mubarak na TV estatal prometendo não concorrer novamente. O toque de recolher será imposto agora das 17 horas às 7 horas, em vez das 15 horas às 8 horas. Ele foi imposto na sexta-feira passada, dia de violentos confrontos entre manifestantes e as forças de segurança em todo país, mas foi violado todo tempo por centenas de manifestantes que dormem há dias na praça Tahrir, no centro de Cairo, epicentro da revolta popular. Em comunicado lido na TV, o porta-voz das Forças Armadas pediu ainda nesta quarta-feira o fim dos protestos. "É possível que vivamos uma vida normal, é possível para os netos dos faraós e os construtores das pirâmides superar as dificuldades e conquistar segurança", disse. "Sua mensagem chegou, suas demandas foram conhecidas, vocês são capazes de trazer a vida normal ao Egito", completou. O Exército tem um papel crucial na crise política no Egito. Diferentemente da polícia e das forças antidistúrbios, os militares recebem confiança dos manifestantes. Os egípcios dizem que os militares não atacariam com violência os manifestantes, já que muitos têm parentes e amigos entre os que protestam pelo fim do regime. A organização nazista islâmica Irmandade Muçulmana, mais organizado grupo de oposição, afirmou recentemente querer negociar com o Exército, para chegar a um acordo sobre a transferência de poder de forma pacífica.

Após cinco dias, serviço de internet é restabelecido no Egito

Após cinco dias de serviço bloqueado, a internet voltou a funcionar nesta quarta-feira no Egito. Essencial para articular os protestos contra o regime do ditador Hosni Mubarak, o serviço estava bloqueado desde a última sexta-feira, quando os manifestantes opositores ocuparam a praça Tahrir, no centro do Cairo. Apesar de não terem acesso à internet, os manifestantes continuaram a se reunir na praça, que se tornou o epicentro dos protestos antigoverno. Na terça-feira, 200 mil pessoas se reuniram no local, pedindo o fim do regime ditatorial de Mubarak, que já dura 30 anos. Cerca de 1.500 manifestantes passaram a noite na praça, iniciando na manhã desta quarta-feira o nono dia consecutivo de protestos, que continuam, apesar de o ditador ter feito um discurso à nação na véspera no qual prometeu não concorrer a um sexto mandato nas eleições de setembro. Muitos dos manifestantes desta quarta-feira estavam acampados em tendas ou abrigados embaixo de cobertores, determinados a só deixarem o local após a queda de Mubarak. Faixas de cerca de 20 metros de largura afirmam em vários cantos da praça "O povo exige a queda do regime", em inglês, ou "Vá embora", em árabe.

PT volta a ter maior bancada paulista na Câmara

A cerimônia de posse na Câmara devolveu ao PT, na terça-feira, o posto de partido com maior representação na bancada de São Paulo, com 15 deputados federais eleitos. Esta é a segunda vez que o partido conquista a dianteira na bancada de São Paulo desde a redemocratização. A primeira foi em 2002, no esteio da eleição de Lula à Presidência. A posse também consolidou o pior resultado do PMDB em São Paulo desde 1986. Após sucessivas reduções na bancada, que chegou a 28 deputados na Constituinte (antes da dissidência que originou o PSDB), o partido elegeu só um representante. O PSDB que, em 2006, apoiado no desgaste provocado pelo escândalo do Mensalão do PT, conseguiu assento para 18 congressistas na Câmara, viu-se reduzido a 13 eleitos. Os tucanos ainda terão o número reduzido pelas nomeações a cargos no governo do Estado e na Prefeitura de São Paulo. A expectativa é que a bancada se sustente com apenas 11 deputados.