terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Rio Grande do Sul tem novo recorde de consumo de energia elétrica

O Rio Grande do Sul registrou na tarde desta terça-feira um novo recorde de consumo de energia elétrica. Às 14h22min, a demanda instantânea no Estado chegou a 5.547 MW (megawatts), segundo o Centro de Operações do Sistema do Grupo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). Antes desta terça-feira, o maior índice em 2011 havia sido verificado no dia 17 de janeiro, com consumo de 5.481 MW. Segundo o presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias, as altas temperaturas e grandes cargas oriundas do uso intensivo dos equipamentos de refrigeração para aliviar o calor, aliadas ao crescimento da produção industrial, são os fatores que provocaram o consumo recorde.

Banco Central anuncia medida adicional para conter queda do dólar

O Banco Central passa a ter mais um instrumento para atuar no mercado de câmbio e tentar segurar a queda do dólar. A instituição começará a fazer leilões para comprar dólares em operações a termo, ou seja, em que a moeda é entregue em uma data futura, a ser definida no leilão. Nessas operações, empresas costumam vender para bancos recursos que vão receber posteriormente, por exemplo, em uma captação externa ou lançamento de ações. Assim, o risco de trazer o dinheiro para o País é diluído. O Banco Central já havia voltado a atuar no mercado futuro como forma de tentar reduzir a especulação e conter a queda da moeda estrangeira. Afastado desde 2009 desse tipo de operação, a instituição identificou demanda para negociar o papel conhecido como "swap cambial reverso".

Eike Batista cria EBX Internacional para se aproximar de estrangeiro

O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, criou a EBX Internacional com abertura de um escritório em Nova York. O grupo, que tem sede no Rio de Janeiro e atuação em nove estados do País, pretende intensificar o relacionamento com investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Oriente Médio. "Com a criação da EBX Internacional e abertura do escritório em Nova York, vamos ficar ainda mais próximos dos investidores globais. Estamos avançando no mercado internacional para identificar novas oportunidades de negócios, com projetos diferenciados, eficientes e sintonizados com o que há de melhor no mundo", afirma o presidente do Grupo EBX, Eike Batista. A EBX Internacional será presidida pelo executivo Peter Nathanial, oriundo do RBS (The Royal Bank of Scotland) e que ficará no escritório nos Estados Unidos. A empresa terá ainda como executivo Marcelo Horcades Coutinho, que trabalhou no mercado financeiro em bancos como Tendência e Chase Manhattan, na função de diretor.

Anac aprova desconto na taxa de embarque

Os aeroportos poderão conceder descontos nas tarifas cobradas por taxa de embarque, pouso e permanência, que hoje são fixas. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e deve entrar em vigor ainda neste ano. A agência passará a definir a tarifa máxima que cada aeroporto poderá cobrar dos passageiros e empresas aéreas dando liberdade, inclusive, para se estabelecer preços diferenciados num mesmo dia e em terminais do mesmo aeroporto.

Petrobras anuncia nova descoberta de óleo na bacia de Santos

A Petrobras anunciou nesta terça-feira nova descoberta de óleo de boa qualidade nos reservatórios do pré-sal no bloco BM-S-9, na Bacia de Santos. "As análises preliminares comprovaram a extensão da acumulação com óleo de 26º API em 200 metros de reservatório de alta qualidade, superior ao resultado do poço pioneiro", informou a estatal em comunicado ao mercado. A estatal informou que o bloco BM-S-9 é formado por duas áreas de avaliação: uma, do poço 1-BRSA-594-SPS (1-SPS-55), informalmente denominado de Guará, e outra do poço 1-BRSA-491-SPS (1-SPS-50), chamado de Carioca, onde se localiza o poço desta descoberta. A Petrobras, que é a operadora, detém 45% desta concessão. Os demais parceiros do consórcio são as empresas BG Group, com 30% e Repsol com 25%.

DEM vai ao Supremo para reaver votos de candidatos cassados

A seis dias da posse do novo Congresso, o DEM ingressou nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que os partidos fiquem com os votos obtidos por candidatos que, depois das eleições, tiveram seus registros cassados pela Justiça Eleitoral. Atualmente, esses votos são considerados nulos. Se os ministros acolherem a ação do DEM, a medida poderá ter efeito na composição das bancadas da Câmara porque os partidos terão mais votos para atingir o quociente eleitoral que determina a distribuição das cadeiras na Casa. Essa é a terceira ação que o Supremo recebe nesse sentido. O próprio DEM fez, em dezembro de 2010, pedido semelhante, mas em outro tipo de ação. O PTB também já requereu os votos para as legendas em uma Adin. Os casos serão analisados pelo ministro Joaquim Barbosa.

Duarte Nogueira deve ser indicado líder do PSDB na Câmara

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados deve escolher Duarte Nogueira (SP) como líder do partido. A indicação acontece nesta quarta-feira. Nogueira, que é atualmente vice-líder, é o único candidato para o mandato de um ano de líder. A uma semana do início do ano legislativo, o PSDB também informa que pretende indicar o primeiro-secretário ou o vice-presidente da Câmara. De acordo com o regimento interno da Câmara, os tucanos têm a opção de fazer a terceira indicação dos cargos da mesa por ter uma bancada apenas menor que a do PT e do PMDB. Já o DEM apresenta uma briga interna pela liderança da bancada na Câmara. Nesta terça-feira, Marcos Montes (MG), ligado ao grupo do presidente de honra Jorge Bornhausen, desistiu da candidatura em lugar de Eduardo Sciarra (PR). Outro candidato da disputa marcada para o dia 31 é o deputado ACM Neto (BA), que tem o apoio do presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ).

CNJ adia decisão sobre gravar conversa entre preso e advogado

Um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira o julgamento do pedido da OAB para que o Conselho Nacional de Justiça delimite e oriente a atuação de juízes em relação às gravações de conversas de presos com advogados e visitas em presídios federais. A análise do caso foi interrompida pelo conselheiro Jorge Hélio após o voto do relator Paulo Tamburini. O relator sustentou que o Conselho Nacional de Justiça não poderia analisar a decisão de instalar escutas e nem editar uma regra. Para Tamburini, as autorizações para as escutas precisam ser analisadas caso a caso. "Qualquer restrição administrativa que venha a ser imposta de modo a assumi-la ou restringi-la padecerá de ilegalidade", afirmou. O conselheiro Jefferson Kravchychyn discordou do relator e defendeu que haja limites para essas gravações: "A maioria de nossos advogados é de homens e mulheres íntegros que não precisam ser ouvidos. Precisamos que se regulamente e que seja cumprida a lei. Não podemos transformar esse País em um grande big brother e é o que está acontecendo nos presídios federais", disse ele. O governo federal instalou equipamentos de gravação de áudio e vídeo nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos nas quatro penitenciárias federais do País: Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN); e Porto Velho (RO). Para advogados, a medida é totalmente inconstitucional, já que essas conversas deveriam ser invioláveis.

Aneel nega devolução de R$ 7 bilhões pagos a mais por energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve nesta terça-feira uma decisão de dezembro que nega o ressarcimento aos consumidores de valores pagos excessivamente às concessionárias de energia em decorrência de erros na metodologia do cálculo dos reajustes das contas de luz. O erro na metodologia de cálculo do reajuste tarifário foi revelado em outubro de 2009 e resultou em uma mudança inédita nos contratos das 63 distribuidoras do País. No mês passado, a agência reguladora havia negado o ressarcimento alegando que não havia amparo jurídico para o pagamento retroativo do valor que, pelos cálculos do Tribunal de Contas da União, chegaria a R$ 7 bilhões entre 2002 e 2009. A Aneel admitiu a falha, negociou um aditivo ao contrato de concessão das distribuidoras para evitar a repetição do erro nos próximos reajustes, mas disse que não há como criar um mecanismo para a devolução ou compensação do que foi pago a mais. Parlamentares pediram que a agência reconsiderasse a decisão e permitisse que houvesse a retroatividade da medida. Ao analisar os argumentos, a Aneel decidiu que não há forma de determinar que a metodologia retroagisse, pois, apesar do erro, não houve nenhuma ilegalidade nos contratos.

Marina Silva quer tornar imprescritível crime de desvio de verbas

A senadora Marina Silva (PV-AC), a santa da floresta, apresentou uma proposta para que a Lei de Improbidade Administrativa sofra mudanças e passe a punir com maior rigor as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado. Segundo Marina Silva, a idéia de endurecer o combate à corrupção na administração pública partiu de projeto elaborado, em 2001, pelo então senador Lúcio Alcântara. Como foi arquivada sem ter sido analisada pelo Senado, ela decidiu atualizar e reapresentar a proposta no final de 2010. O projeto amplia para dez anos os prazos das punições previstas para os fraudadores. Atualmente, a suspensão dos direitos políticos dos condenados por improbidade dura de cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Região serrana do Rio de Janeiro tem mais de 30 mil sem casa e 817 mortos

As cidades da região serrana do Rio de Janeiro somam 30.242 pessoas que perderam suas casas em decorrência das chuvas que atingiram o Estado neste mês. De acordo com a Defesa Civil, são 18.079 desalojados e 12.163 desabrigados, que dependem de abrigos públicos. Os números são referentes aos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Areal, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Paraíba do Sul, São Sebastião do Alto, Três Rios, Cordeiro, Carmo, Macuco e Cantagalo. A quantidade de mortos também subiu, de acordo com a Polícia Civil. No total são 817 óbitos na região. Nova Friburgo é a cidade com mais mortos: 395. Também registraram óbitos Teresópolis (329), Petrópolis (67), Sumidouro (21), São Jose do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1). A tragédia que atinge o Rio de Janeiro também deixou centenas de desaparecidos. Ao menos 513 pessoas ainda não foram encontradas, segundo o PIV (Programa de Identificação de Vítimas) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Sobe para 55 o número de cidades que decretaram emergência em Santa Catarina

Subiu para 55 o número de municípios que decretaram situação de emergência em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil estadual. Os últimos municípios a enviar o decreto foram Biguaçu, Anita Garibaldi, Santa Rosa do Sul e Sombrio. Também decretaram emergência nesta terça-feira os municípios de Antonio Carlos, São Bento do Sul, São José, Itaiópolis, Joinville, Anitápolis, São Martinho e Braço do Norte. As chuvas, que foram mais intensas entre sexta-feira e sábado e deram uma trégua na segunda-feira, começaram no início da última semana. Apenas as regiões oeste e meio-oeste não foram atingidas. A cidade de Mirim Doce (SC) encontra-se em estado de calamidade pública. O chefe do Centro de Operações da Defesa Civil estadual, Edemilson Irineu Corrêa, diz que o aumento crescente no número de decretos ocorre porque mais municípios estão terminando os levantamentos de prejuízos causados pelas chuvas. Mais de 884 mil pessoas foram afetadas. Mais de 23 mil tiveram que deixar suas casas.

Banco do Brasil vai duplicar crédito imobiliário este ano

O Banco do Brasil vai duplicar a linha de crédito imobiliário oferecido a seus clientes, afirmou na manhã desta terça-feira o presidente da instituição, Aldemir Bendine. O montante subirá de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões. De acordo com Bendine, o objetivo é "fidelizar" os clientes do banco, que oferece há dois anos o serviço. "Nós não imaginamos concorrer no mesmo nível que a Caixa. Estimamos um crescimento, mas não concorrência com a Caixa. Podemos atuar de forma complementar", disse ele. O presidente do Banco do Brasil afirmou que no próximo mês será concretizada a aquisição de um banco norte-americano. Segundo ele, será um na "costa leste". Está também em estudo a atuação do banco no continente africano, através de uma parceria com o banco Espírito Santo.

Cabral anuncia UPP nos morros do centro do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, o neopopulista Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou na manhã desta terça-feira que será instalada "em breve" uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) nas favelas de Santa Tereza e no Complexo de São Carlos, todos no centro da cidade. As UPPs são projetos amigos dos traficantes. Ocupam os morros, mas não mexem com os traficantes e com o tráfico de drogas. A Polícia Civil realizou na segunda-feira uma operação no morro São Carlos. Segundo o neopopulista Sérgio Cabral, foi uma ação "planejada para a pacificação que se dará em breve". A região é um dos principais entrepostos de armas e drogas da ADA (Amigos dos Amigos). Ou seja, a partir da ocupação da UPP, os traficantes da ADA terão menos custos com armas e bandidos armados para a segurança do tráfico. Farão o tráfico com proteção policial. Está prevista também a ocupação de favelas onde atua o CV (Comando Vermelho), como o Fallet.

Nelson Jobim descarta entrada da Rússia na licitação dos caças

A Rússia não irá participar da licitação da FAB para a compra de jatos caças, que se arrasta por anos e cujo processo será retomado no atual governo, disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta terça-feira. Segundo ele, apenas as três empresas que foram anteriormente habilitadas (Boeing, Saab e Dassault) poderão continuar na disputa. Jobim lembrou que os russos não foram qualificados em fases anteriores do processo: "Não tem isso não de a Rússia entrar. Os únicos que estão disputando são os três, os americanos com a Boeing, a sueca Saab e a Dassault francesa. Os russos foram desqualificados lá atrás, no começo do processo". A norte-americana Boeing concorre com o avião F-18 Super Hornet, enquanto a sueca Saab ofereceu o Gripen NG e a francesa Dassault entrou com o Rafale. Ele acrescentou que não há nenhuma decisão ou deliberação da presidente Dilma Rousseff para incluir novas empresas na licitação.

Dilma vai a São Paulo e chora em homenagem a José Alencar

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o ex-vice presidente José Alencar "dá um exemplo de dignidade" em sua luta contra o câncer. Durante seu discurso, Dilma ficou com olhos marejados e chegou a chorar. Ela entregou ao ex-vice a medalha 25 de janeiro, comenda conferida a personalidades pelos 457 anos da cidade de São Paulo. "Ele foi sem dúvida nenhuma um grande vice-presidente ao lado de um grande presidente", afirmou Dilma em referência aos oito anos de parceria entre Lula e Alencar. A presidente enalteceu a trajetória de Alencar que, a exemplo de Lula, nasceu em família pobre: "A gente deve reconhecer a importância desse homem que saiu de baixo e construiu um império econômico, mas não perdeu jamais o compromisso com a soberania do País e com o resgate de milhões de brasileiros da miséria". Só não reconheceu a filha até hoje. O homenageado deixou o hospital por volta das 11h30, e esperou quase uma hora pela chegada de Dilma. Parte de sua equipe médica o acompanhou. O ex-vice foi liberado por médicos para comparecer à cerimônia.

Senador Gim Argello exonera namorada de seu filho

O senador Gim Argello (PTB-DF) exonerou nesta terça-feira a servidora Mariana Naoum, namorada de seu filho Argello Júnior, conhecido como "Ginzinho", que trabalhava em seu gabinete no Senado. A exoneração ocorreu a pedido de Mariana Naoum após vir à tona a informação de que o parlamentar empregava a namorada de seu filho em seu gabinete. Mariana é filha de um empresário famoso de Brasília e foi nomeada assessora parlamentar em dezembro de 2008. Desde então, foi promovida quatro vezes e ocupava um cargo com salário de cerca de R$ 6.000,00. Não é mesmo uma dose essa contratação? Mas a família é especialista....

Investimento estrangeiro soma US$ 48 bilhões e bate recorde em 2010

Os investimentos estrangeiros diretos, aqueles destinados ao setor produtivo, bateram recorde em 2010 em valores absolutos. Em relação ao PIB, no entanto, ainda estão abaixo do verificado antes da crise do final de 2008. Segundo dados do Banco Central, entraram no País US$ 48,5 bilhões, quase o dobro do verificado em 2009 (US$ 25,9 bilhões). Contrariando a previsão do Banco Central e do mercado financeiro, o dinheiro foi suficiente para financiar o deficit externo do País no mesmo período, que ficou em US$ 47,5 bilhões. Somente em dezembro, foram US$ 15 bilhões, revertendo o resultado fraco verificado no meio do ano. O valor é recorde, impulsionado por operações no setor de petróleo e gás natural. As reservas internacionais somaram US$ 288,6 bilhões, em dezembro, aumento de US$ 3,1 bilhões em relação ao estoque do mês anterior. Os investimentos estrangeiros em ações e títulos somaram US$ 52,3 bilhões, ante US$ 47 bilhões um ano antes. Para ações negociadas no País foram destinados US$ 30,6 bilhões no ano passado, ante US$ 32 bilhões em 2009. Também nesta terça-feira, o Banco Central divulgou que o aumento nas viagens internacionais, nas remessas de lucros e nas importações levou o Brasil a registrar um déficit recorde nas contas externas em 2010 de US$ 47,5 bilhões. O valor é quase o dobro do registrado em 2009 (US$ 24,3 bilhões), quando a desaceleração da economia ajudou a segurar esse resultado negativo, que reflete a vulnerabilidade do País a choques externos. Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o deficit passou de 1,52%, em 2009, para 2,28%, no ano passado, maior desde 2001 (4,2%), segundo dados do Banco Central. Viagens, lucros e comércio exterior contribuíram, cada um, com cerca de US$ 5 bilhões para o aumento do déficit do ano passado em relação a 2009.

Furnas vira foco de crise entre PMDB e PT

A disputa de poder entre PMDB e PT por cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff se agitou na segunda-feira com a divulgação de um documento em que engenheiros de Furnas atacam o domínio da empresa por nomes ligados ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento diz que "a interferência do deputado hoje faz parte do cotidiano de Furnas". O texto sem assinatura diz mais: "Hoje existe uma rede de gerências nas diversas diretorias que respondem ao comando externo da estrutura formal. Tudo passa pelo crivo do deputado, nomeações de gerentes, coordenação de projetos importantes, grupos de trabalho". Segundo o documento, "as consequências da atual diretoria de Furnas têm sido desastrosas sobre o clima organizacional e os resultados econômicos e financeiros". Em 2009, a estatal teve um prejuízo líquido de R$ 129,15 milhões. O texto cita algumas operações duvidosas que teriam trazido prejuízo para Furnas, como a relacionada à usina de Serra do Facão. Segundo o documento, "a estatal deixou de exercer direito de compra da participação acionária da empresa Oliveira Truste, por R$ 5.000,00 para posteriormente comprar esse mesmo direito da empresa Serra Carioca por R$ 80 milhões". Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha negou qualquer ingerência em Furnas. "Isso são setores do PT buscando tomar cargos dos aliados. Só não falam dos diretores deles e suas incompetências", escreveu. O texto que ataca Cunha faz questão de isentar das acusações a Diretoria de Operação, a cargo de Cesar Ribeiro Zani, doador da campanha de 2006 à Câmara dos Deputados do petista Jorge Bittar, hoje secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro. Bittar recebeu o documento sobre Furnas e o encaminhou ao ministro Luiz Sérgio (PT), que negocia o preenchimento de cargos no governo.

TAM estima alta de até 18% na demanda doméstica em 2011

A companhia aérea TAM anunciou nesta terça-feira que espera um crescimento da demanda do mercado doméstico entre 15% e 18% neste ano de 2011, em uma forte desaceleração depois da expansão de 23,5% de 2010. A expectativa para o crescimento da demanda doméstica da companhia aérea líder no País ficou acima das estimativas da rival mais próxima Gol, que no início do mês previu alta de 10 a 15% este ano. A TAM informou ainda que espera que a taxa de ocupação de passageiros de suas aeronaves fique entre 73% e 75% este ano, perto das estimativas da Gol, que prevê ocupação de cerca de 70% dos assentos de suas aeronaves em 2011. Em termos de oferta, a TAM prevê ampliar o número de assentos em 2011 em 10% a 13%, adicionando 7 aviões à frota e duas novas frequências no mercado internacional.

Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas

O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema. Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores. Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário, com o mínimo de 50 anos de idade. Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais. O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso, e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário. Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010. O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas. Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, em um reajuste que corresponde a 61,8%. Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano.

Candidato do Hizbollah vence eleição e pode assumir governo do Líbano

O magnata das telecomunicações Najib Mikati, candidato a primeiro-ministro apoiado pela milícia terrorista islâmica Hizbollah, ganhou a maioria dos votos dos parlamentares no Líbano e pode controlar o novo governo do país. No final da votação desta terça-feira, Mikati rinha 68 votos contra 60 do atual primeiro-ministro Saad Hariri, cujo governo de união foi derrubado por uma renúncia em massa de dez ministros do Hizbollah e um aliado há 13 dias. Com a maioria dos votos, Mikati deve receber convite do presidente Michel Suleiman para formar um novo governo de unidade. Milhares de sunitas foram às ruas do Líbano, agitando bandeiras e queimando pneus, durante um "dia de fúria" contra a ação do Hizbollah para assumir o controle do governo. O Líbano é um palco para iminente guerra, já que a ascensão ao poder do Hizbollah significa o controle do Líbano pelo Irã.

PSDB escala publicitário envolvido em escândalo em Minas Gerais

Publicitário escalado para a produção do programa nacional do PSDB, Eduardo Pereira Guedes Neto é um dos 11 réus do esquema batizado de Mensalão mineiro. Secretário-adjunto do governo tucano de Eduardo Azeredo (1995-1998), Guedes é acusado de viabilizar, em 1998, transferência de recursos da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) para a SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, para patrocínio de evento sem licitação. Réu desde fevereiro de 2010, Guedes foi convocado às pressas pelo PSDB. Afastado após a eleição do ano passado, o jornalista Luiz Gonzalez não foi chamado para a produção do programa. Apesar do problema na Justiça, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), elogia o trabalho de Guedes. "Volta e meia, alguém lembra o envolvimento no caso. Mas Guedes é muito correto, profissional", reagiu. Esse está longe de ser o único problema que o PSDB enfrenta no programa. Está previsto que a veiculação seja em 3 de fevereiro. Além da pressa, Sérgio Guerra tenta conciliar serristas e aecistas. Para evitar crise, nenhum deles deverá falar durante os dez minutos de programa. Serra será citado pelo volume de votos obtido na corrida presidencial. Ele voltará à cena no momento de exaltação das administrações do PSDB no Sudeste. Aécio será citado por sua gestão em Minas Gerais. Mas apenas Sérgio Guerra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deverão falar no programa.

ONG critica governo Lula-Dilma por direitos humanos

A influente ONG Human Rights Watch criticou o Brasil no lançamento de seu relatório global anual pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição dos crimes da ditadura. Em entrevista coletiva na segunda-feira, em Washington, o diretor do grupo para a América Latina, José Miguel Vivanco, afirmou esperar que o governo Dilma Rousseff reavalie a política externa brasileira na questão dos direitos humanos, que segundo ele caiu para uma posição absolutamente secundária nos anos do ex-presidente Lula. "Houve sinais de mudança", disse Vivanco, em referência a declarações da presidente ao jornal "Washington Post" no mês passado, quando Dilma disse discordar da política externa anterior em casos como o do tratamento às mulheres no Irã: "Espero que o Brasil se converta em aliado na causa dos direitos humanos quando se trata de avaliar a situação no mundo". O destaque do relatório foi justamente a cooperação internacional com países violadores dos direitos humanos, que manipulariam "práticas e tendências da diplomacia silenciosa". "É um erro gravíssimo, que produz retrocessos", disse Vivanco. Na América Latina, a ONG frisou que há  problemas de direitos humanos em cinco países: Brasil, México, Colômbia, Venezuela e Cuba.

Governo Dilma tem R$ 27,8 bilhões de dívidas com os municípios

A União deixou de repassar para as prefeituras, nos últimos anos, um montante de R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento federal para despesas correntes e investimentos dos municípios. Esse recurso foi autorizado pelo governo federal, mas não foi efetivamente pago no orçamento corrente. Agora essas dívidas entram na rubrica de "restos a pagar". O valor faz parte de balanço divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Municípios. "O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da União com os municípios", reclamou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios. A preocupação é de que o freio em parte das despesas públicas, como promete a equipe econômica do governo Dilma, afete o repasse de recursos federais para os municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a presidente Dilma Rousseff inicia seu governo com R$ 128,7 bilhões de restos a pagar deixados pelo ex-presidente petista Lula. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências prometidas para os municípios, e boa parte desse montante tem como origem emendas parlamentares feitas ao orçamento.

Oposição democrata vai questionar registros de Lula em cartório

O líder do Democratas no Senado Federal, senador José Agripino (RN), informou nesta quarta-feira que a primeira medida da Oposição no início deste novo ano legislativo será o registro negativo das “supostas realizações” que o ex-presidente Lula apresentou em cartório. “Vamos questionar todos os projetos que o Lula diz ter executado e que foram registrados em cartório“, antecipa José Agripino. O objetivo da Oposição é reestabelecer a verdade dos fatos. Para se ter idéia do tamanho da falsificação do tal balanço levado ao cartório por Lula da Silva basta dizer que o calhamaço não faz qualquer menção aos casos de corrupção que ocorreram ao longo dos oito anos do governo lulista. O ex-presidente teve a coragem, no entanto, de registrar um caderno com o seguinte tema “Gestão do Estado e combate à corrupção”. Ali, neste tópico, Lula lista as supostas medidas adotadas nos últimos oito anos para combater desvios, como a ampliação da Controladoria Geral da União, mas não cita o Mensalão, o maior escândalo de corrupção de toda a história do País. Criada no governo Fernando Henrique Cardoso, a Controladoria Geral da União é citada como criação lulista. Neste ponto, a Oposição deverá informar ao País que no governo de Lula o que houve foi o aparelhanento indecoroso da Controladoria Geral da União pelo PT, assim como a ocupação de todos os demais orgãos do Estado pelo partido. A exemplo do balanço petista, o conteúdo do documento “Balanço negativo da Era Lula”, a ser registrado também em cartório pelo Democratas, será, igualmente, dividido em seis eixos. Inicialmente, os capítulos estão sendo organizados com as seguintes denominações: Plano Real e Redução de Desigualdades; PAC, a maior obra inacabada do País; A propaganda é a alma da Popularidade, Aparelhamento do Estado; Desapreço pela Democracia e Política internacional: Populismo em alta e Democracia em baixa.

Alckmin põe aliado condenado pela Justiça para gerir fundo educacional

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos. Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça. São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância. Em uma ação foi condenado. A presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta.

Aliado de Sarney e amigo de Dilma, Silas Rondeau vira alvo central da Polícia Federal

O ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, virou um dos alvos centrais do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica). Investigadores encarregados do caso afirmam já ter elementos para indiciá-lo sob a suspeita de tráfico de influência em estatais na área de energia, incluindo a Petrobras. Apadrinhado do senador José Sarney (PMDB-AP), Rondeau ocupa desde 2006 uma cadeira no Conselho de Administração da companhia petrolífera na cota do governo. A presidente Dilma o manteve no cargo. O ex-ministro recebe R$ 6.670,00 mensais para participar de uma reunião por mês na estatal. O nome do ex-ministro já havia aparecido em uma primeira fase da operação, mas não como um dos focos principais da investigação. A Polícia Federal reuniu uma série de documentos e gravou, com autorização da Justiça, conversas de terceiros que citam a participação do ex-ministro em episódios que caracterizariam o tráfico de influência na Petrobras. Com base no material apreendido, a Polícia Federal e o Ministério Público iniciaram uma nova etapa da Faktor no final do ano passado e aprofundaram a investigação sobre o papel de Rondeau nos negócios que envolvem o grupo do empresário Fernando Sarney, filho do senador e principal alvo da operação. De acordo com a investigação, o ex-ministro tem prestado consultoria na área de energia eólica, ramo em que a Petrobras planeja ampliar seus investimentos. No inquérito, os policiais afirmam que Rondeau “figura como sócio oculto” de escritórios de consultoria para “mascarar” o recebimento de recursos por serviços prestados a empresas privadas. Silas Rondeau foi obrigado a abandonar a pasta de Minas e Energia em 2007, acusado de receber R$ 100 mil em propina para favorecer empresas privadas em obras federais.

Apesar da alta do juro, mercado prevê mais inflação

O aumento do juro na semana passada não foi suficiente, pelo menos por enquanto, para reverter o pessimismo do mercado com a inflação. Pesquisa divulgada na terça-feira pelo Banco Central mostra que a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 subiu pela sétima semana seguida, de 5,42% para 5,53%. E, pela primeira vez após 121 semanas de números inalterados, a estimativa para a inflação em 2012 também subiu e já está em 4,54%. Entre analistas, ganha força a percepção de que o juro pode subir em ritmo mais forte para tentar conter a alta de preços. Mesmo após a alta do juro na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) capitaneada por Alexandre Tombini, as previsões para a inflação continuaram a se deteriorar, exatamente como ocorre desde o fim do ano passado, e a aposta para o IPCA se afastou ainda mais do centro da meta de inflação. “Diante da piora das expectativas para o IPCA também no próximo ano, aumenta a probabilidade de alta da Selic de 0,75 ponto porcentual na próxima reunião do Copom”, diz o economista-chefe do Banco J. Safra de Investimento, Cristiano Oliveira.

Cidade de São Paulo recebe um terço do investimento externo feito no Brasil

A cidade de São Paulo, que completa hoje 457 anos, recebeu um terço dos investimentos estrangeiros que aportaram no Brasil em 2010. A cifra supera US$ 10 bilhões, recurso que financiou, em parte, projetos imobiliários na capital paulista. A estimativa é da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo. A capital paulista mantém a condição de principal destino de investimentos no Brasil. E a previsão é que essa posição se mantenha nos próximos 15 anos. Segundo a PricewaterhouseCoopers, uma das grandes consultorias internacionais, a cidade de São Paulo, com 11,2 milhões de habitantes, ainda oferece oportunidades de novos negócios. “É uma cidade multicultural e tem um potencial turístico e cultural que ainda está inexplorado”, diz Hazem Galal, sócio da Price. Segundo a consultoria, São Paulo, como centro financeiro do Cone Sul, manterá a liderança da expansão econômica do País. Levantamento da consultoria mostra que, até 2025, São Paulo será a sexta cidade mais rica do mundo em lista que leva em conta 151. A pesquisa indica que São Paulo crescerá, em média, 4,2% por ano. Hoje, a cidade é a 10ª nesse ranking.

Governo Dilma já usa truque contábil de descontar despesas com o PAC para atingir meta de superávit

Para cumprir a meta de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, o governo Dilma vai utilizar uma brecha prevista pela legislação e reduzir das suas despesas parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O “desconto” chega a R$ 11 bilhões, ou 0,3% do PIB. O truque contábil foi necessário por causa da escalada de gastos em 2010. A meta de superávit primário (arrecadação menos despesa, antes do pagamento dos juros da dívida) engloba as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), Estados e municípios. As estatais foram retiradas do cálculo em decisão anunciada pela equipe econômica no fim do ano passado. A política fiscal brasileira tem um instrumento que permite ao governo, no caso de não cumprimento do superávit primário previsto para o setor público, recorrer às despesas pagas com projetos incluídos no PAC, de modo que se possa considerar que a meta foi atingida. Ou seja, com essa medida o governo poderá deixar de contabilizar como despesa cerca de R$ 11 bilhões do total gasto com o PAC, facilitando assim o cumprimento da meta para 2010. Essa flexibilidade foi adotada para que o governo pudesse deslanchar os investimentos considerados prioritários para o País, sem as amarras fiscais previstas. Assim, apesar de os investimentos continuarem sendo computados como despesas, eles também podem ser deduzidos da meta do superávit primário. A revisão para cima do PIB do ano passado tornou mais complicada a tarefa do governo para o cumprimento da meta de superávit primário. Com o PIB maior, a meta em valores nominais ficou cerca de R$ 2 bilhões mais salgada. Além disso, Estados e municípios tiveram um desempenho abaixo do esperado, como já adiantou, no início do ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O resultado fiscal reflete, sobretudo, a política de expansão de gastos em ano eleitoral, que colocou o cumprimento da meta em xeque, mesmo com os artifícios contábeis utilizados para inflar as receitas do governo federal.