segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Após Rondônia decretar calamidade no setor, ministério nega hospital de campanha no Estado

O governo da petista Dilma negou o pedido do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), para a instalação de um hospital de campanha na capital do Estado, Porto Velho. No último dia 4, Confúcio Moura decretou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" de Rondônia. Ele também pediu a instalação do hospital e o envio de militares para prestarem atendimento aos pacientes da capital. Na semana passada, uma comissão interministerial (com representantes da Defesa, da Saúde e da Integração Nacional) foi até Porto Velho para analisar a situação do atendimento médico. Após a viagem, o governo petista de Dilma decidiu não montar o hospital, mas oferecer uma assessoria técnica a Rondônia. Nesta terça-feira, técnicos do Ministério da Saúde estarão no Estado para iniciar esse trabalho. O pronto-socorro João Paulo 2º, em Porto Velho, é o hospital com problemas mais graves. Recebe pacientes de Rondônia, do sul do Amazonas e do interior da Bolívia, mas não tem estrutura para atendê-los. Com 147 leitos, abriga 320 internados, segundo o diretor-geral da unidade, Sérgio Mello. Os pacientes dormem em colchonetes no chão e em cadeiras nos corredores.

Ministro da Justiça defende apuração dos desvios na Funasa

O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, defendeu nesta segunda-feira a apuração dos desvios detectados pela Controladoria Geral da União nas contas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida", disse ele. É uma coisa surrealista. Ele defende "apuração" na "apuração da Controladoria Geral da União". Devem estar fazendo uma brincadeirinha com os brasileiros. O "porquinho" José Eduardo Cardozo disse ainda que, comprovada a responsabilidade de pessoas ligadas à máquina pública no caso da Funasa, haja punição severa, "doa a quem doer". Não diga?!!!! É mesmo?!!!!! "Havendo irregularidade, que se apure. E havendo apuração que comprove o envolvimento de pessoas, doa a quem doer, haverá punição", afirmou ele.

Prefeitura petista de Canoas anula licitação do lixo denunciada por Videversus

A prefeitura petista de Canoas, no Rio Grande do Sul, comandada por Jairo Jorge, ex-chefe de gabinete do peremptório Tarso Genro no Ministério da Educação, anulou nesta segunda-feira a viciada licitação para coleta do lixo e outros serviços que promovia, e que havia sido denunciada ao Tribunal de Contas pelo editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira. A prefeitura petista de Canoas emitiu um lacônico comunicado, assinado pela Comissão Permanente de Licitações, com o seguinte teor: "COMUNICADO - Comunicamos aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/10 que em virtude do Processo nº 7984-02.00/10-7 de Agravo Regimental de decisão em Medida Cautelar (Processo nº 7714-02.00/10-8), considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE, e com fulcro no Art. 49, da Lei 8.666/93, que fica REVOGADA a licitação em epígrafe". O Tribunal de Contas do Estado havia determinado, no último dia 15 de outubro, que a prefeitura petista de Canoas alterasse o edital da licitação do lixo, passando a permitir a participação de empresas estrangeiras e a formação de consórcios, entendendo que estas restrições se constituíam em limitação ilegal ao direito de competição. Para o prefeito petista Jairo Jorge foi um alívio a decisão do TCE, porque retirou o peso de cima de seus ombros de ter que abrir os envelopes de número 2 e admitir que as empresas vencedoras da licitação eram as mesmas que Videversus vinha apontando como acertadas para ganhar. Agora o prefeito petista Jairo Jorge fará o que já se tornou uma especialidade de sua gestão, a renovação emergencial dos contratos de limpeza da cidade, sem licitação. Será a quarta renovação que ele fará sempre com a mesma empresa, a Vega, e sempre com aumentos dos preços, em um total já muitas vezes superior à inflação do período. Foi a segunda vez que uma denúncia do jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, protocolada no Tribunal de Contas do Estado, promoveu a anulação de licitação em Canoas. A outra foi na gestão do ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB). O editor de Videversus continuará agora cobrando do promotor de Canoas, Amilcar Macedo, o andamento das investigações do inquérito aberto para apurar ilegalidades na operação dos serviços de lixo na cidade, nas renovações emergenciais dos contratos e nessa licitação anulada. O inquérito foi aberto antes das eleições no ano passado e até agora nada.

Azul implanta rota direta entre Porto Alegre e Curitiba

A Azul inicia vendas de passagens aéreas para uma nova ligação direta: Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Serão três vôos diários, que começam em 15 de fevereiro, com diversas opções de horários entre as cidades paranaense e gaúcha. Dois destes vôos seguirão para São José dos Campos, no interior de São Paulo. São José dos Campos vem sendo atendida pela Azul com vôos diretos para Curitiba desde dezembro de 2010. A companhia aérea é pioneira na operação desta rota. A cidade do interior de São Paulo é lar da Embraer, fabricante dos E-jets operados pela Azul. Os horários das partidas de Porto Alegre para São José dos Campos, com escala em Curitiba, serão às 07h34min e às 16h54min. Além desta ligação, Porto Alegre irá ganhar a terceira frequência de vôos para o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A operação diária também se iniciará no dia 15 de fevereiro. Desta forma, a partir da capital gaúcha, a Azul passa a oferecer três horários de saídas: às 6h44min, às 11h57min e às 17h14min.

Pedidos firmes da Embraer em 2010 somam US$ 15,6 bilhões

A Embraer informou nesta segunda-feira ter encerrado o ano de 2010 com 246 jatos entregues e uma carteira de pedidos firmes no valor de US$ 15,6 bilhões (cerca de R$ 26 bilhões). A meta da empresa era entregar 227 jatos no ano. O segmento com maior número de entregas foi o de aviação executiva, com 144 jatos, entre eles o Legacy 650, que entrou em serviço no último trimestre. A empresa entregou 100 unidades de modelos comerciais e dois aviões para a área de defesa. "Ao longo de 2010, o mercado de aviação comercial demonstrou sinais concretos de recuperação e retomou gradativamente a atividade e os negócios", diz o comunicado da empresa. O número das entregas do ano passado supera em duas unidades o recorde da empresa atingido em 2009.

Cuba irá julgar médicos por mortes de 26 pacientes em hospital

Cuba iniciou nesta segunda-feira o julgamento dos responsáveis por uma clínica psiquiátrica onde 26 pacientes morreram de frio há um ano, em um escândalo que revelou fissuras no sistema público de saúde da ilha. Parentes dos acusados, incluindo o diretor do hospital e outros médicos, compareceram a uma apresentação oral em um tribunal de Havana, junto com parentes das vítimas. Com uma altíssima proporção de médicos em relação à população, e indicadores de saúde que rivalizam com os de países ricos, o regime comunista de Cuba se orgulha do seu sistema que oferece atendimento universal. Mas a crise econômica exacerbou a escassez de suprimentos médicos no sistema. As mortes ocorridas durante a passagem de uma frente fria foram inicialmente reveladas por uma entidade de direitos humanos, e depois confirmadas pelo governo. A Comissão Cubana de Direitos Humanos, um órgão independente, disse que o hospital não tinha vidros nas janelas, nem portas, nem cobertores, o que levou à morte dos pacientes quando a temperatura caiu a 3,6 graus Celsius, em janeiro de 2010.

Justiça condena doleira que fez ilegais remessas para o Credit Suisse

A Justiça Federal em São Paulo condenou Claudine Spiero a quatro anos de prisão. Ela foi acusada de atuar como doleira e fazer remessas ilegais ao Exterior em favor do Banco Credit Suisse. A sentença foi do juiz federal Fausto Martin De Sanctis. De acordo com o texto da decisão, Claudine Spiero fez uma delação premiada e por isso a pena dela foi convertida em prestação de serviços. Os outros acusados na operação da Polícia Federal ainda serão julgados pela Justiça, pois o caso foi desmembrado.

Presidente do PPS defende CPI para apurar responsabilidade da tragédia no Rio de Janeiro

O presidente nacional do PPS e deputado federal eleito, Roberto Freire, defendeu nesta segunda-feira a instalação de uma CPI no Congresso para apurar a tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. A intenção, segundo ele, é apurar a "omissão e a responsabilidade" dos governos federal e estadual na aplicação dos recursos para a prevenção de desastres naturais. "Apesar do esvaziamento que esse instrumento legislativo sofreu durante o governo Lula, particularmente a partir da investigação do Mensalão do PT com a Comissão de Inquérito dos Correios, não resta ao País e ao regime democrático outro instrumento de ação do parlamento se não a instalação de uma CPI para apurar a tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro", sugeriu Freire. O deputado argumenta ainda que o "terrível desastre" no Rio não é um "problema da oposição ou do governo", mas do País: "A apuração não pode ser tratada como um problema de oficialismo ou oposicionismo. A sociedade é que clama pela apuração do que ocorreu e por que ocorreu".

Procurador apresenta primeiro indiciamento em tribunal da ONU no caso Hariri, no Líbano

Bellemare
O procurador Daniel Bellemare, do Tribunal Especial para o Líbano, da ONU, apresentou nesta segunda-feira o primeiro indiciamento ao juiz Daniel Fransen, que decidirá se confirma ou rejeita o pedido ou solicita mais provas. O Tribunal Especial para o Líbano tem como missão descobrir e julgar os assassinos do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, morto em um atentado a bomba em Beirute, em 2005. O nome da pessoa cujo indiciamento foi pedido não foi revelado. Hariri foi morto junto a 22 outras pessoas em 14 de fevereiro de 2005. O xeque terrorista Hassan Nasrallah, chefe da organização terrorista islâmica Hezbollah, disse no ano passado esperar que integrantes da milícia fossem indiciados. O Hezbollah, apoiado pelo Irã e Síria, nega qualquer participação na morte de Hariri, mas com quase toda a certeza foi a origem do atentado. Em sua página na internet (http://www.stl-tsl.org/action/home), o Tribunal Especial para o Líbano informou que o indiciamento "confidencial" marca o início da fase de trabalho judicial do tribunal. As notícias sobre o indiciamento ocorrem no momento em que o Líbano enfrenta uma grave crise política, após a renúncia de 11 ministros ligados à oposição comandada pela organização terrorista islâmica Hezbollah. A saída dos ministros levou ao colapso da coalizão de governo. No ano passado, o fascista isâmico Nasrallah disse que o terrorista Hezbollah "cortará fora a mão" de qualquer um que tente deter integrantes do grupo. O destino deste terrorista é fácil de prever.

Governo Dilma procura por cinco terroristas "mortos-vivos"

Com base em depoimentos e relatórios, e pela primeira vez em quase 40 anos após a aventura terrorista do PCdoB denominada "Guerrilha do Araguaia", o governo investiga se estão vivos cinco terroristas comunistas considerados oficialmente desaparecidos políticos. No final de outubro passado, a juíza federal Solange Salgado atendeu a ofício do Ministério da Defesa e da Advocacia-Geral da União e determinou à Polícia Federal que tente localizar Hélio Luiz Navarro, Luis René da Silveira, Antônio de Pádua Costa, Áurea Elisa Valadão e Dinalva Conceição Teixeira. Eles teriam sido “poupados” pelos militares. Diz um trecho do ofício: “Há pelo menos duas décadas que aparecem informes de militares, de militantes de direitos humanos e de moradores e camponeses da região do Araguaia de que alguns guerrilheiros presos teriam sido poupados das execuções, recebido novas identidades e desaparecido vivos nas cidades. São conhecidos como mortos-vivos”. A iniciativa do governo foi duramente atacada por alguns familiares de desaparecidos, que classificaram essa desconfiança como deboche e desrespeito. Outros, porém, apoiam a ação, mas não acreditam que seus parentes sejam encontrados vivos. Os cinco citados pelo governo integram a relação de 136 militantes de esquerda da lista anexa da lei que criou, em 1995, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Esses casos dispensaram julgamento: as mortes e desaparecimentos foram reconhecidos, assim como a culpa e responsabilidade do Estado. Dezenas de famílias receberam indenizações. Entre os argumentos para demonstrar que esses cinco ex-presos podem estar vivos, o governo reproduz depoimentos relatando que um deles, Dinalva, a Dina, foi vista no Rio de Janeiro por um ex-guia do Exército, durante a visita do Papa João Paulo II, em 1980. Helio Navarro, o Edinho, teria sido incluído no inventário da família e seu nome aparecido em declarações de Imposto de Renda no início dos anos 2000. Ele teria trabalhado por cerca de 30 anos no marketing de uma multinacional francesa. Também foram levadas em conta declarações do ex-ministro Jarbas Passarinho, que teria empregado no Ministério da Educação, em 1974, dois guerrilheiros, que teriam usado identidades falsas.

Governo Dilma vai levar quatro anos para implantar sistema de alerta

A presidente Dilma Rousseff comandou, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da implantação do sistema nacional de alerta e prevenção de desastres naturais, além da reestruturação da Defesa Civil em todo o País. A reunião foi motivada pela tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro, onde nunca antes na história deste País tantas pessoas morreram por total imprevidência de autoridades públicas. O ministro da Ciência e Tecnologia, o petista Aloizio Mercadante, reconheceu que a implantação de um eficiente sistema de alerta e prevenção de desastres climáticos levará quatro anos, mas ele espera que os efeitos dessa articulação sejam verificados no próximo verão: "O prazo máximo é de quatro anos, mas esperamos respostas já no próximo verão". Imagina, se o Brasil estivesse em guerra, morria metade da população em bombardeios inimigos antes que o petista Mercadante e Dilma instalassem um sistema de alerta. O sistema de alerta e prevenção, segundo Mercadante, inclui o aperfeiçoamento da coleta de informações meteorológicas, o mapeamento das áreas de risco, e o treinamento de pessoal e da própria população em casos de desastres climáticos. O ministro disse que há um mês já chegou ao Brasil um supercomputador para coleta de dados, que vai permitir maior precisão nas previsões meteorológicas, mas ainda há etapas a serem cumpridas como a interligação da rede de radares e a compra de 700 novos radares meteorológicos. Mercadante afirmou ainda que o orçamento do sistema será negociado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

CEEE registra consumo recorde de energia no Rio Grande do Sul

A CEEE registrou na tarde desta segunda-feira um consumo de energia elétrica recorde no Rio Grande do Sul. Segundo a companhia, o pico foi registrado às 14h16min, com 5.481 megawatts, quando a temperatura era de 34,4ºC. O índice ficou 208 pontos acima do registrado no recorde anterior, que foi de 5.273 MW, em 10 de janeiro. De acordo com o Centro de Operação do Sistema (COS) da CEEE, responsável pelo controle do sistema de transmissão em todo Estado, as demandas máximas em 2011 superaram a registrada em 12 de fevereiro de 2010, que foi de 5.268 MW, às 14h07min.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

A OAB vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, com o argumento de que o benefício é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública. Quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado. Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados. Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês. O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados.

STJ desmembra ação que investiga desvios na Assembléia do Mato Grosso

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o desmembramento da ação penal que investiga um esquema de desvio de dinheiro na Assembléia do Mato Grosso. Com a decisão, apenas o conselheiro HUmberto Melo Bosaipo, do Tribunal de Contas do Estado, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Em dezembro de 2009, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas sob acusação de montar o esquema em 2001. O prejuízo pode ter chegado a R$ 97 milhões, segundo a Procuradoria. Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Além de Bosaipo, foi denunciado o ex-presidente da Assembléeia Legislativa, José Riva (PP). Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Mato Grosso em outubro passado. No entanto, foi eleito deputado estadual novamente em 2010.

Ex-banqueiro passa detalhes de 2.000 contas para o site WikiLeaks

Um ex-banqueiro suíço entregou nesta segunda-feira detalhes bancários de 2.000 pessoas ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange. As informações fornecidas por Rudolf Elmer em dois CDs podem começar a ser disponibilizadas no WikiLeaks dentro de duas semanas, após serem checadas. Elmer deve ir a julgamento na quarta-feira na Suíça por quebra das regras que regem o sigilo bancário do país. Ele foi demitido do banco suíço Julius Baer em 2002 após dar ao WikiLeaks informações sobre evasão de recursos e obstrução de evidências em processos criminais. Os dados cobrem multinacionais, empresas financeiras e indivíduos ricos de vários países no período de 1990 a 2009, de acordo com o jornal suíço Der Sonntag. Na entrevista coletiva em Londres, onde ocorreu a transferência dos dados, Assange disse que as informações devem ser entregues para autoridades, após serem checadas. O ex-banqueiro Elmer disse que existe uma sofisticada rede para desvio ilícito de dinheiro. "Sou contra o sistema. Sei como ele funciona", disse ele. Baer, que trabalhou como responsável pelas operações do banco Julius Baer nas Ilhas Cayman, disse que ele e sua família vêm sendo bastante pressionados desde que começou a denunciar as operações. Ele disse ter sido detido por 30 dias por violar leis bancárias suíças e que lhe foi oferecido dinheiro para que parasse de divulgar denúncias.

Famílias enterram corpos de seus mortos no quintal de casa na região serrana do Rio de Janeiro

Seis dias depois da chuva que devastou cidades da região serrana do Rio de Janeiro, moradores de áreas isoladas estão enterrando parentes e amigos no quintal de casa. É assim em Santa Rita, uma região de sítios em Teresópolis que, depois de sucessivos deslizamentos que derrubaram pontes e estradas, transformou-se em pedaços de terra ilhados. Só é possível chegar à localidade de helicóptero ou através de trilhas pela mata, em um percurso de oito horas ida e volta. Com a impossibilidade de acesso do Instituto Médico Legal para recolher cadáveres, com a prioridade de resgatar pessoas com vida e com o estado avançado de decomposição, os corpos têm sido enterrados em covas rasas nas ruínas das casas. "Enterrei meus quatro vizinhos no quintal. Já estavam lá desde terça, ninguém suportava mais o mau cheiro", disse o lavador de carros Edson Aquino, abrigado em um estádio de Teresópolis. "Quem não reconheceu os mortos deixou tudo para trás, por cima da terra. Em Santa Rita é só corpo e lama. Nunca pensei que tivesse de enterrar meus parentes em casa", afirma a doméstica Suzana da Silva Oliveira. No IML de Teresópolis, parentes reclamam da demora na identificação dos corpos e da burocracia para liberá-los. Na entrada do instituto médico, uma cartolina improvisada dá a orientação aos familiares em dez pontos. Depois do reconhecimento do corpo, é preciso preencher um ficha, que deve ser entregue a um papiloscopista. O IML então emite um documento que deve ser levado à Defensoria Pública, que por sua vez emite um alvará para liberação do cadáver. É o império da burocracia. Se o Brasil um dia entrasse em guerra, perdia a guerra em dois dias, por causa da burocracia estatal.

Chico Anysio está com pneumonia de novo

O quadro do humorista Chico Anysio regrediu, de acordo com boletim médico divulgado nesta segunda-feira. Ele permanece internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, e não tem previsão de alta. Segundo boletim, a pneumonia diagnosticada na base do pulmão direito reapareceu e os antibióticos precisaram ser trocados. Chico Anysio continua no CTI, mas não está sedado. No momento, o humorista necessita do suporte mecânico para respirar. Anysio chegou ao hospital no dia 2 de dezembro com falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana e ele foi submetido a angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias. Durante o período pós-operatório, o humorista teve falta de ar novamente e foi diagnosticado com um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

Brasil confirma status de refugiado a juiz boliviano por temor de perseguição

O juiz boliviano Luis Taipa Pachi, que precisou fugir de seu país em junho, recebeu no Brasil o status de "refugiado". Ele informou que na Bolívia era alvo de perseguição da ditadura do indio cocaleiro Evo Morales. Porta-vozes do ministério da Justiça explicaram que o asilo foi concedido pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) na última reunião que esse organismo celebrou em dezembro e disseram que o juiz Pachi foi notificado na semana passada, uma vez cumpridos os trâmites burocráticos. A concessão do status de refugiado foi respaldado por unanimidade pelos membros do Conare, que se apoiaram em uma lei de 1997 que rege essa matéria e que, em seu primeiro artigo, diz que o pedido deve ser aprovado sempre e quando exista "um temor fundamentado de perseguição", como se considerou no caso de Pachi. O Conare é subordinado ao Ministério da Justiça e é formado por representantes do governo, da Polícia Federal, de organismos não-governamentais, como a organização católica Caritas, e do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados). O juizado de Pachi, na região oriental de Santa Cruz, foi responsável pelo caso de um suposto grupo terrorista que planejaria assassinar o ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, e foi desarticulada em abril de 2009 nesse departamento, até que as autoridades determinaram a mudança da causa para La Paz. O juiz se opôs à mudança de jurisdição e foi acusado pela Promotoria de "prevaricação e desobediência aos procedimentos penais". No Brasil, pelos dados do Conare, nos últimos anos foi outorgado status de refugiados a 118 bolivianos, todos opositores ao governo do índio cocaleiro Evo Morales.

Nova legislatura começa com mais de 20 MPs para análise dos congressistas

Os senadores e deputados que abrirão a nova legislatura, em fevereiro, encontrarão as pautas de votação do Senado e da Câmara tomadas por 22 MPs (medidas provisórias), sendo que dez já trancam a pauta da Câmara e uma tem prioridade de votação no plenário do Senado porque seus prazos de tramitação estão próximos de se esgotar. Do total de MPs nas pautas das duas Casas, 21 foram editadas ainda pelo ex-presidente Lula em 2010 e uma já tem a assinatura da presidente Dilma Rousseff. Entre as editadas por Lula está a que reajusta o salário mínimo em R$ 540,00. Há também a que disciplina a criação de "cadastros positivos" e uma MP que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Paraguai pressiona por revisão de tarifas de Itaipu

O governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, vai cobrar do Brasil a execução do acordo da revisão de tarifas de energia de Itaipu, que aguarda votação no Congresso Nacional. A vice-ministra de Minas e Energia paraguaia, Mercedes Canese, afirmou nesta segunda-feira que o assunto foi o principal tema da reunião convocada por Lugo. A revisão foi negociada em 2009, mas para entrar em vigor depende da aprovação dos deputados e senadores. A cobrança sobre o tratado de revisão de tarifas deverá ocorrer durante a série de reuniões das autoridades paraguaias com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. O chanceler está em Assunção para negociar a viagem da presidenta Dilma Rousseff, que deve ocorrer até março. O acordo sobre o tratado de revisão de tarifas aguarda votação no Congresso Nacional e não tem data para ocorrer. O texto determina um reajuste de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões sobre a taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu. O Brasil paga atualmente US$ 43,8 pelo megawatt-hora de Itaipu somados a US$ 3,17 pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. O valor da taxa de cessão será de US$ 9,51 tão logo o acordo seja aprovado pelos dois parlamentos.

Anistia pede que o Haiti entregue ex-ditador Baby Doc à Justiça

A organização de direitos humanos Anistia Internacional pediu nesta segunda-feira que as autoridades haitianas encaminhem o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, de 59 anos, conhecido como Baby Doc, à Justiça após seu retorno ao Haiti. "As violações dos direitos humanos, generalizadas e sistemáticas, cometidas no Haiti durante o reinado de Duvalier representam crimes contra a humanidade. O Haiti tem a obrigação de perseguí-lo, assim como todos os responsáveis deste gênero de crime", afirmou Javier Zuñiga, conselheiro especial da organização com sede em Londres. "As autoridades haitianas devem romper com o ciclo de impunidade que prevaleceu durante décadas no Haiti. Não levar os responsáveis perante a justiça acabará provocando outras violações dos direitos humanos", afirma comunicado da organização. "Durante esses quinze anos no poder (1971-1986), a tortura sistemática e outros maus-tratos eram amplamente disseminados em todo o país. Centenas de pessoas "desapareceram" ou foram executadas. Os membros das forças armadas e da milícia, igualmente conhecidos como "Tontons macoutes", representaram um papel primordial na repressão de militantes pró-democracia e dos direitos humanos", acrescentou a Anistia. Baby Doc governou o país entre 1971 e 1986. Uma multidão recebeu o ex-ditador no aeroporto internacional Toussaint Louverture, onde chegou acompanhado de vários colaboradores. A notícia da presença de Baby Doc de novo no Haiti 25 anos após ser derrubado por uma revolta popular e no meio da crise que vive o país circulou pela capital e foi retransmitida ao vivo por várias emissoras de rádio. O retorno de Duvalier fez surgir perguntas na capital sobre o significado do retorno deste ex-líder, considerado, junto com seu pai, François, que governou entre 1957 e 1971, responsável por um regime que governou com mão de ferro, desprezo aos direitos humanos e corrupção. Seus governos são considerados responsáveis pela morte de milhares de opositores e do desvio de recursos significativos do país durante 29 anos. O presidente haitiano, René Préval, advertiu em 1997, durante seu primeiro mandato, que Duvalier seria preso se retornasse ao Haiti. Comentaristas destacaram que não é possível imaginar que as altas autoridades do país não estavam conscientes das diligências de Duvalier para voltar ao Haiti.

Michel Temer diz que desvios na Funasa serão apurados, mas descarta ameaça ao PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que, "se for apurado que houve desvios na Funasa, deve haver sanções". Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela Controladoria-Geral da União apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido de Temer. Tem atuação nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões. A retirada de controle do partido sobre a Funasa aumentou a disputa entre PMDB e PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff. A Funasa é um cofrinho de políticos do PMDB. E a Controladoria Geral da União é um aparelhão do PT para agir contra aliados.

Tarso Genro critica peremptoriamente a reação de políticos italianos no caso do terrorista Cesare Battisti

O ex-ministro da Justiça, o peremptório transversal Tarso Genro, afirmou que a reação dos políticos italianos diante da decisão do Brasil de não extraditar o terrorista Cesare Battisti foi "excessiva". Em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal "La Stampa", o atual governador petista do Rio Grande do Sul disse que algumas autoridades italianas agiram com "incivilidade e vulgaridade", o que pode ter "azedado" a situação. Em janeiro de 2009, o peremptório Tarso Genro concedeu refúgio político ao terrorista, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Posteriormente, o Supremo anulou essa concessão de refúgio, declarando-a ilegal. Tarso Genro declarou, peremptóriamente, que, nas condições em que o processo foi julgado na Itália, "a condenação de Battisti está impregnada de dúvidas", e em "qualquer sistema jurídico democrático", a dúvida em relação às provas também é uma dúvida sobre o próprio crime. O governador do Rio Grande do Sul ainda comparou a Itália dos Anos de Chumbo (1969-1980) com a ditadura militar brasileira (1964-1985). "Quero recordar o povo italiano que, inclusive eu e a presidente Dilma Rousseff, fomos definidos como 'terroristas' pela ditadura militar, quando, na realidade, lutávamos pelo retorno da liberdade democrática", disse. Tanto Dilma Rousseff, quanto Tarso Genro, não lutaram pela redemocratização do País. Ao contrário, lutavam pela ditadura do proletariado. Queriam derrubar uma ditadura para impor outra. Tarso Genro, em 1982, quando o Brasil já vivia em pleno processo de redemocratização (a decretação da anistia é de 1979), era dirigente do Partido Comunista Revolucionário, e tentava impor uma nova sequência de operações armadas. Os episódios daquela época ainda estão muito vívidos para que Tarso Genro possa inventar a sua versão da história, contestando a verdade, sem ser questionado e oposto. Quando ele compara a Itália à ditadura brasileira, é outro gigantesco falseamento da realidade. A democracia italiana é um caso notável, porque o Estado Democrática de Direito, lá, conseguiu combater o terrorismo sem sair do marco legal. Definitivamente, Tarso Genro não foi um combatente pela democracia, mas pela ditadura do proletariado.

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 496 milhões na segunda semana

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 496 milhões na segunda semana de janeiro, resultado de um volume exportado de US$ 3,883 bilhões e de importações que atingiram US$ 3,387 bilhões neste período. Em duas semanas, o superávit comercial atingiu US$ 10 milhões. Em janeiro de 2010, a balança comercial havia registrado déficit de US$ 177 milhões. Ainda no acumulado deste ano, as exportações somaram US$ 6,664 bilhões, ou uma média de US$ 666,4 milhões por dia útil, acima dos US$ 565,3 milhões/dia registrados em janeiro de 2010. Já as importações somaram US$ 6,654 bilhões nestas duas semanas, ou US$ 665,4 milhões/dia útil, superior aos US$ 574,1 milhões/dia útil contabilizados no primeiro mês do ano passado. A chamada corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 13,318 bilhões nas duas semanas, ou US$ 1,331 bilhão/ dia útil, ante a média de US$ 1,139 bilhão/dia calculada no início de 2010.

Dilma vai recomeçar processo de escolha de aviões caças

A presidente Dilma Rousseff decidiu adiar a escolha do fornecedor de jatos de combate da Força Aérea e vai reavaliar todas as ofertas finalistas para buscar novas garantias e acertar questões sensíveis como transferência de tecnologia. O falastrão Lula saiu do governo sem tomar uma decisão, deixando-a a cargo de Dilma. A presidente decidiu reiniciar o processo de avaliação das aeronaves e a esta altura não tem preferência por qualquer fornecedor. Na semana passada, Dilma pediu pessoalmente a senadores norte-americanos por garantias adicionais do Congresso dos Estados Unidos para transferência de tecnologia na proposta da Boeing. O acordo é o centro dos esforços do Brasil para ampliar a capacidade de defesa no momento em que a importância internacional do País cresce junto com a economia. O governo também exige generosas transferências de tecnologia patenteada para incentivar a indústria de defesa nacional. Cada oferta tem seus pontos fortes e fracos. A da Dassault garante boas transferências de tecnologia, mas carrega um preço alto, segundo autoridades. A Saab pode ser prejudicada pela percepção de que a Suécia ofereceria uma relação estratégica menos prestigiosa do que a França e os Estados Unidos. Entretanto, há dúvidas sobre a transferência de tecnologia na proposta da Boeing. Na última segunda-feira, Dilma perguntou ao senador norte-americano John McCain, membro do Comitê de Serviços Armados do Senado, que tem jurisdição sobre assuntos aeronáuticos, e ao colega republicano John Barrasso, se o Congresso dos Estados Unidos poderia dar uma garantia adicional e formal de transferências de tecnologia na oferta da Boeing. "Eu pretendo voltar a Washington e garantir que fique muito claro, que tanto o presidente dos Estados Unidos e o Congresso dos Estados Unidos deixem claro, que haverá uma transferência completa de tecnologia se o governo do Brasil decidir adquirir o F-18", declarou McCain depois de reunir-se com Dilma.

Opep eleva previsão de alta da demanda mundial de petróleo em 2011

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) revisou para cima nesta segunda-feira sua previsão de aumento da demanda mundial por petróleo para 2011, levando em conta o ritmo da recuperação econômica e o inverno no hemisfério norte. A Opep estimou o possível crescimento da demanda de cru em 1,23 milhão de barris diários (1,43%), alcançando 87,32 milhões de barris por dia, ante o aumento de 1,37% anteriormente previsto. "A magnitude e rapidez da recuperação terá um impacto notável na demanda mundial de petróleo este ano", segundo o último boletim mensal da organização.

Ex-ditador Baby Doc regressa ao Haiti depois de 25 anos

Depois de 25 anos no exílio, o ditador que governou o Haiti por 15 anos retornou ao país no domingo. Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, afirmou a jornalistas, ainda no aeroporto, que regressou "para ajudar o povo". Acompanhado da mulher, Baby Doc declarou que foi o "devastador terremoto" de 12 de janeiro de 2010 que fez com que o casal retornasse ao país. "Foi o sinal", afirmou, diante de dezenas de simpatizantes. Esse ditador infame é acusado de ter roubado o país miserável em mais de 100 milhões de dólares.

Rainha volta a comandar invasões terroristas do MST em São Paulo

Um dia após liderar uma série de invasões no interior paulista, José Rainha Júnior, chefe da organização terrorista MST, elogiou iniciativas do governo de São Paulo, mas não descartou ampliar as ações na região do Pontal do Paranapanema, principal foco de conflito agrário no Estado. Segundo Rainha, grupos ligados ao MST e a organizações como Uniterra e MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra) invadiram 37 fazendas desde a semana passada no interior de São Paulo. Comandos da Polícia Militar no Interior confirmaram apenas nove invasões e três acampamentos. Rainha chamou o movimento de "janeiro quente": "E, se precisar, vem mais por aí". Além do Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado), também foram alvos fazendas na região de Araçatuba (cidade localizada a 527 quilômetros de São Paulo).

Drogados em crack vendem filha de dois meses em Passo Fundo

Uma menina de dois meses foi vendida em Passo Fundo (RS) pelos pais, drogados em crack, por R$ 50,00. A criança foi encontrada com uma mulher na semana passada, após uma denúncia anônima. Segundo a Polícia Civil, a mulher contou em depoimento que forjou uma gravidez, dizendo estar grávida de um menino. Ela soube então que uma drogada queria entregar sua filha para outra família. Ao procurá-la, pagou R$ 50,00 para levar a criança. Quando chegou em casa, a mulher disse que tinha dado à luz no hospital de Machadinho (RS). Uma denúncia anônima relatou o caso à polícia, dizendo que a mulher estava com uma criança que não aparentava ser recém-nascida. A partir do depoimento da mulher, policiais localizaram a drogada mãe biológica da criança. Ela culpou o companheiro pela entrega da filha. Em depoimento, ele disse que os dois não tinham condições de criar a menina por serem drogados. O bebê foi encaminhado pelo Conselho Tutelar a uma casa de acolhimento de menores em Passo Fundo. O que fazer com tipos assim? Não é o caso de interdição judicial dos dois drogados, e internação à força, para tratamento?

Bispo que pregou boicote a Dilma recolhe assinaturas para projeto contra aborto

Líder da pregação pelo boicote a Dilma Rousseff na campanha presidencial, o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, encampa nova mobilização que repercutirá na esfera política. Ele recolhe assinaturas nas paróquias sob sua jurisdição para um projeto de iniciativa popular que visa eliminar a permissão legal ao aborto nos casos de estupro e risco à vida da mãe. O movimento já conta com o respaldo de oito dioceses e foi referendado em reunião da Regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que abrange as principais cidades de São Paulo.

Airbus supera Boeing em número de vendas em 2010

A Airbus superou a Boeing na corrida de encomendas recebidas em 2010 depois de um pedido de último minuto que ressaltou a recuperação dos mercados emergentes e do setor de tarifas baixas. A subsidiária da EADS informou que vendeu 644 aviões avaliados em mais de US$ 84 bilhões a preços de tabela em 2010, superando a rival Boeing que recebeu 625 encomendas. A vitória da empresa européia veio depois de cerca de 200 pedidos recebidos em dezembro. "Estes números mostram que a economia está melhorando. Evitamos uma recessão dupla. A aviação está crescendo de novo por causa da Ásia, companhias de baixo custo e mercados emergentes", disse o diretor de vendas da Airbus, John Leahy. "O único fator negativo no horizonte é o preço do combustível", acrescentou. As vendas líquidas da Airbus totalizaram 574 aviões avaliados em US$ 74 bilhões, ante 530 da Boeing. O volume dá à empresa européia participação de mercado de 52%. Pelo oitavo ano consecutivo a Airbus entregou mais aviões que a Boeing. O total de 510 entregas, ante 498 em 2009, fez a empresa européia superar a marca de 500 unidades pela primeira vez.

Mensaleiro Delúbio Soares articula sua refiliação ao PT

No ano em que os acusados de participação no Mensalão do PT, maior escândalo dos oito anos do governo Lula, serão julgados pelo Supremo, renasce no PT movimento pela volta de Delúbio Soares ao partido. Ele foi um dos dirigentes do esquema corruptor montado pela sigla para comprar apoios de partidos políticos e de parlamentares ao governo petista de Lula. Ex-tesoureiro do PT e pivô do escândalo, Delúbio Soares foi expulso do partido em 2005. Agora, após eleição da presidente Dilma Rousseff, ele avisou a petistas que apresentará novo pedido de filiação. A intenção é que seja submetido ao Diretório Nacional no primeiro semestre. Em uma articulação encampada pelo movimento sindical do partido e com a promessa de apoio de ministros do governo Dilma, a filiação de Delúbio Soares deverá ser discutida informalmente na semana do 31º aniversário do PT, no dia 10 de fevereiro. Como o encontro será marcado pela comemoração da vitória nas eleições presidenciais, a idéia é apresentar a proposta, oficialmente, em outra reunião do diretório, ainda a ser marcada. O retorno do ex-tesoureiro já estará na pauta das conversas informais da corrente petista CNB (Construindo um Novo Brasil), que se reunirá no dia 9 em Brasília. A coordenação da corrente se baseia nos números para apostar nas chances de vitória no Diretório Nacional. Em 2009, quando Delúbio Soares fez a primeira tentativa para regressar, a tendência ocupava 42% das cadeiras do comando do partido. Hoje, detém 60% de seu Diretório Nacional, com a presença de José Dirceu e José Genoino. A cúpula da tendência Construindo um Novo Brasilo calcula ter o apoio de integrantes de outras tendências do partido. Em 2009, uma mobilização pelo retorno de Delúbio Soares foi abortada a pedido do Palácio do Planalto, e, segundo seus apoiadores, sob o compromisso de que poderia ser reativada após a eleição.

"Bônus-Tiririca" sobe para R$ 4 milhões

O aumento dos repasses de recursos públicos para o Fundo Partidário ampliou o ganho do PR com a aposta no sucesso eleitoral do palhaço Tiririca. Os 1,3 milhão de eleitores que votaram em Tiririca para deputado federal garantiriam uma receita de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário. O cálculo havia sido feito com base na previsão antiga de recursos para o fundo. Após a inesperada elevação de R$ 100 milhões, promovida pelo Congresso no fim de dezembro, o "bônus-Tiririca" chegará a R$ 4 milhões por ano. O PR terá esse retorno em dinheiro porque o Fundo Partidário é dividido de acordo com a votação de cada legenda para a Câmara dos Deputados. O cearense Francisco Everardo Oliveira Silva teve o apoio de 1,3 milhão de eleitores, o equivalente a 1,4% dos votos válidos para a Câmara. Sozinho, ele teve mais votos que 13 partidos que disputaram a eleição passada. Graças a esse desempenho, somado ao de outros puxadores de votos, como Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, o PR (chamado por alguns de seus próprios líderes de "Partido de Resultados") vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo do Fundo Partidário, que chegará a R$ 301 milhões em 2011. A receita anual da legenda deve subir de R$ 9,5 milhões para R$ 22 milhões. Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados. Isso elevará em 64% seu tempo na propaganda gratuita na TV.

Videversus prova que Qualix-Sustentare fraudou contribuintes de Porto Alegre, com conivência de autoridades municipais

Há muitos meses, mais de meio ano, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, vem denunciando as constantes fraudes da empresa Qualix-Sustentare contra o bolso do contribuinte de Porto Alegre, na execução do contrato dos serviços de limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar) da capital gaúcha. O jornalista falou isso para o prefeito José Fortunatti (PDT), durante um longo café da manhã, na cafeteria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O jornalista Vitor Vieira também falou isso para a prefeita interina Sofia Cavedon (PT), na semana passada. E já havia falado isso para o ex-prefeito José Fogaça (PMDB), em reunião em seu gabinete. Ninguém tomou qualquer iniciativa. Em um dos encontros, com o ex-prefeito José Fogaça, o jornalista Vitor Vieira denunciou que a administração do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), por meio de seu diretor da Divisão Jurídica, advogado José Flávio da Silveira, havia rejeitado dar cópias de documentos solicitados, com base na lei federal nº 9051, alegando que Vitor Vieira tinha interesse apenas em "bisbilhotagem". Um dos documentos solicitados era a cópia do contrato do DMLU com a famigerada empresa Qualix, que agora passou a se chamar Sustentare para esconder seu estado falimentar. Na época, José Fogaça achou muito hilária esta informação. O prefeito José Fortunatti também foi avisado disso, mas não tomou qualquer providência. E, na semana passada, ao telefone celular, o editor de Videversus recomendou à prefeita interina Sofia Cavedon (do PT, atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre), que fosse fazer uma fiscalização ao vivo na garagem da empresa Qualix-Sustentare, na rua Dona Alzira, uma
travessa da Avenida Sertório, quase em frente ao supermercado BIG. Também recomendou que ela chamasse a direção do DMLU e cobrasse a entrega de cópia do contrato da Qualix-Sustentare com a prefeitura, e o lesse. Não precisava ler tudo, apenas a parte referente à exigência de instalação do sistema GPS nos caminhões da empresa. A prefeita petista Sofia Cavedon se fez de songa-monga e apenas recebeu a direção da fraudulenta Qualix-Sustentare em seu gabinete, junto com o diretor geral do DMLU, o coronel brigadiano aposentado Mário Moncks. Ao final dessa exótica reunião, a prefeita petista Sofia Cavedon anunciou à população, como uma grande conquista, que a partir daquele momento estava dada a ordem para a instalação de GPS em todos os caminhões da frota da agora Sustentare, empresa Qualix com o nome trocado para evitar ligação com as fraudes históricas praticadas por ela. A matéria distribuída pela assessoria de imprensa do gabinete do prefeito de Porto Alegre dizia o seguinte: "Começa monitoramento via satélite da coleta de lixo - Foto: Ricardo Giusti / PMPA - Implantação do novo sistema será iniciada neste final de semana - Reunião aconteceu aconteceu nesta manhã - Novo sistema de monitoramento via satélite em tempo real da coleta de lixo começa a ser implantado em Porto Alegre a partir deste final de semana. A iniciativa faz parte de uma série de ações colocadas em prática pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) visando qualificar o serviço prestado à população. Os 53 veículos compactadores utilizados na coleta serão equipados com o novo dispositivo até o final de janeiro. A ferramenta gerará um relatório completo sobre o serviço executado.
“É um sistema mais moderno e eficiente que permitirá mais agilidade e fiscalização na operação, evitando eventuais falhas nos 136 roteiros atuais de coleta”, frisou o diretor do DMLU, Mario Moncks. “Além de um maior controle na coleta, a prefeitura também estará respondendo à população sobre a eficácia da operação”, enfatizou a prefeita em exercício, Sofia Cavedon, que reuniu-se na manhã de hoje com a direção do  DMLU e da empresa responsável pela coleta em Porto Alegre,  para conhecer detalhes do projeto. A empresa contratada para o serviço de coleta de lixo, a Sustentare, disponibiliza atualmente 361 coletores (garis) e 53 caminhões compactadores na operação de coleta de lixo da cidade, 15% a mais do exigido em contrato". Até parece que a prefeita petista Sofia Cavedon, exercendo seu duplo papel de fiscalizadora, como prefeita em exercício e como presidente da Câmara de Porto Alegre, estava obrigando a empresa Qualix-Sustentare a qualificar o serviço que presta em Porto Alegre. E da mesma forma o diretor geral do Detran, coronel aposentado Mario Moncks. Mas, não era nada disso: os dois estavam apenas passando a mão pela cabeça da Qualix-Sustentare, e como que dizendo aos fraudadores executivos da empresa: "Vocês fraudaram até agora, mas daqui em frente terão que executar o que está previsto". Mas, de qualquer forma, estavam e estão escondendo um crime continuado praticado pela Qualix-Sustentare. Ocorre que o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, é mesmo um "bisbilhoteiro", como disse o advogado do DMLU, José Flávio da Silveira, e não descansa enquanto não obtém os documentos que havia solicitado. Então vejamos a prova provada da fraude cometida pela Qualix-Sustentare, com a cumplicidade dos administradores públicos de Porto Alegre. No CONTRATO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, assinado pelo diretor geral Mário Moncks, consta em seu ANEXO II, o Projeto Básico, parte integrante do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2007 – PROCESSO ADM Nº 001.001941.07.0, e por conseqüência do instrumento público, asinado em novembro de 2007, entre o DMLU e a Qualix, na página 57, encontra-se o item 2.6, o qual diz: "2.6.1.11) os veículos coletores deverão ser equipados com GPS (Sistema de Posicionamento Global), que forneçam dados intermitentes sobre sua localização a um computador central localizado no DMLU e outro localizado na sede da Contratada. Tal sistema deverá permitir a visualização da localização dos veículos com seus respectivos identificadores de setores, em bases digitais geo-referenciadas do mapa viário do Município de Porto Alegre; 2.6.1.12) caberá à Contratada o fornecimento ao DMLU do equipamento de hardware necessário à instalação do sistema, bem como fornecer o treinamento necessário a sua utilização". Deu para compreender, prefeita petista Sofia Cavedon, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou será preciso desenhar para a Senhora
assimilar que estava acobertando crime? Deu para compreender, prefeito titular José Fogaça, ou será preciso desenhar, para o Senhor entender a necessidade de fiscalizar contratos, e de atender pedidos de jornalistas, ou de quaisquer cidadãos, que queriam exercer o papel cidadão que a Constituição brasileira atribui a todos, ou será preciso desenhar para o Senhor entender? Deu para compreender, ex-prefeito José Fogaça, que achou tão hilariante que o advogado José Flávio da Silveira tivesse chamado o jornalista Vitor Vieira de "bisbilhoteiro", por escrito, em seu finório "parecer jurídico", ou será preciso desenhar para que o Senhor compreenda que estava acobertando crime? Deu para entender, prefeito José Fortunatti, ou será preciso desenhar para que Senhor compreenda que sua administração, sob sua chefia, esteve todos esses meses acobertando crime de fraude no lixo de Porto Alegre? Conforme informou a Videversus um leitor ligado ao setor, a aquisição do GPS para cada caminhão custa em torno de 200 reais. Como são, segundo o diretor geral do DMLU, 53 caminhões da Qualix-Sustentare, então a instalação do equipamento em todos os veículos custaria em torno de R$ 381.600,00 durante a vigência do contrato, desde o seu início até agora. Não é um roubinho bastante bom do bolso do contribuinte portoalegrense? Mas, é claro, esse custo aumenta, porque o contrato obriga que a Qualix-Sustentare tivesse instalado o sistema nos caminhões desde o primeiro dia de operação sob o contrato derivado da licitação nº 01/2007 e que junto fosse instalado computador com os softwares necessários para o acompanhamento online, 24 horas, todos os dias da semana, todos os dias do mês e dos anos, na sede do DMLU, para a correta fiscalização dos serviços de coleta de lixo em Porto Alegre. Mas, como o sistema não foi instalado até que a prefeita petista interina Sofia Cavedon o cobrasse, como uma coisa nova, os prejuízos para os bolsos dos contribuintes de Porto Alegre foram muito maiores. Durante três anos a administração pública não tinha a mínima noção se os caminhões que saíam às ruas de Porto Alegre eram no número certo contratado para a execução dos roteiros também previstos na licitação e, por consequência, no contrato de prestação de serviço. Supostamente descobriria isso na estação de transbordo, quando fossem largar o lixo e passassem pela pesagem. Descobririam coisíssima alguma..... Também deixou de emitir milhares de multas, e de cobrá-las, pelas não saídas dos caminhões, pelas não realizações de roteiros, e pela própria não instalação do sistema de GPS nos caminhões. É ainda mais criminoso, porque a direção inteira do DMLU, bem como prefeitos e secretários responsáveis pela área, deixaram de exercer a fiscalização obrigatória que estava prevista em contrato e na lei. Assim sendo, abriram as portas do DMLU para a roubalheira escancarada, em pleno prejuízo dos contribuintes da cidade de Porto Alegre. A prefeita substituta de Porto Alegre, a petista Sofia Cavedon, atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, que reassume nesta segunda-feira esse cargo, disse em seu site http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com, vangloriando-se, na semana passada, com a seguinte matéria: "Coleta de lixo: começa monitoramento via satélite - foto: ricardo giusti / pmpa - Implantação do novo sistema será iniciada neste final de semana - Novo sistema de monitoramento via satélite em tempo real da coleta de lixo começa a ser implantado em Porto Alegre a partir deste final de semana. A iniciativa faz parte de uma série de ações colocadas em prática pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) visando qualificar o serviço prestado à população. Os 53 veículos compactadores utilizados na coleta serão equipados com o novo dispositivo até o final de janeiro. A ferramenta gerará um relatório completo sobre o serviço executado. “É um sistema mais moderno e eficiente que permitirá mais agilidade e fiscalização na operação, evitando eventuais falhas nos 136 roteiros atuais de coleta”, frisou o diretor do DMLU, Mario Moncks. “Além de um maior controle na coleta, a prefeitura também estará respondendo à população sobre a eficácia da operação”, enfatizou a prefeita em exercício, Sofia Cavedon, que se reuniu na manhã de hoje com a direção do DMLU e com o gerente operacional da Sustentare Engenharia Ambiental, Luis Lima, empresa responsável pela coleta em Porto Alegre, para conhecer detalhes do projeto. Sofia destaca que a frota é nova, sendo os compactadores com até três anos de uso, como exige o contrato e verificado pelo DMLU. “A nova medida anunciada pela empresa, após as notificações realizadas pelo Executivo Municipal, é a implantação do novo sistema de GPS nos caminhões, que dá retorno em tempo real”. Segundo a prefeita em exercício, o sistema controla o tempo, a velocidade, as paradas e desvio de rotas, entre outros. “Ao ligar avisando que o lixo não passou, a resposta será na hora do motivo do atrasou a coleta”, salientou. A empresa contratada para o serviço de coleta de lixo, a Sustentare, disponibiliza atualmente 361 coletores (garis) e 53 caminhões compactadores na operação de coleta de lixo da cidade, 15% a mais do exigido em contrato. Com informações do Portal da Prefeitura de Porto Alegre. Postado por Comunicação às 19:29 0 comentários". Como é que a ex-prefeita petista interina Sofia Cavedon pôde afirmar com tanta certeza o que disse em seu blog pessoal, se não leu o contrato para prestação do serviço de coleta de lixo de Porto Alegre, e nem demonstrou interesse em fazê-lo, depois de alertada pelo jornalista Vitor Vieira? O que isso significa?  O certo é o seguinte: a fraude vem de longe, desde o primeiro dia da execução do contrato. A prova provada disso é que a prefeitura tenha dado a Ordem de Serviço de inicío da operação sem que a empresa tivesse disponibilizado tudo que era exigido pelo contrato. E tem mais: a empresa só começou a operar com caminhões novos mais de três meses depois de iniciado o contrato. Ela indenizou a prefeitura por ter começado a operar o sistema sem atender as exigências contratuais? Até hoje Videversus não tem qualquer notícia de que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul tenha feito qualquer coisa para impedir a continuidade desta roubalheira, repetida dia a dia. Também não tem qualquer notícia de que o Ministério Público do Estado tenha agido para impedir esta roubalheira. Ao contrário, continua a sangria dia a dia. Parece que promotores e auditores têm seus traseiros colados às cadeiras e não podem sair dos lugares de marajás que ocupam. Assim sendo, talvez a última esperança dos cidadãos seja a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Fazendária. Clique aqui para ler o edital que obriga o DMLU e a Qualix à instalação do GPS nos 53caminhões da empresa.