STJ concede liberdade a Marcos Valério

O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira liberdade ao publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do esquema corruptor do Mensalão do PT, preso sob suspeita de participar de esquema de grilagem de terras na Bahia. Marcos Valério poderá aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus pela Corte. Reis Júnior concedeu liminar também a favor de Francisco Castilho, sócio de Marcos Valério. Na segunda-feira o ministro havia determinado a soltura de uma das sócias do publicitário, Margareth Maria de Queiroz Freitas. "O Marcos Valério confia no poder Judiciário e, como os fatos ocorreram há nove anos, não havia nenhum motivo legal para a prisão", disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende o acusado. O publicitário mineiro foi preso no último dia 2 em Belo Horizonte durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia contra suspeitos de grilagem de terras no oeste do Estado da Bahia. Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Marcos Valério começou a ser investigado pela polícia baiana em 2010 após a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco. As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares, mas na verdade elas não existiam, segundo o delegado. "Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados", contou o delegado. O esquema funcionava desde 2000 no tabelionato de notas de Barreiras e no cartório de registro de imóveis de São Desidério. Segundo a polícia, funcionários dos cartórios emitiam escrituras falsas. Os papéis serviam tanto para legalizar terras griladas na região quanto para empresários usarem os "imóveis" inexistentes como garantias em financiamentos ou processos judiciais. Uma das presas na operação, segundo o delegado, foi Ana Elisabete Vieira dos Santos, mãe do piloto de testes da Lótus de Fórmula 1, Luiz Razia. Ela era titular do cartório de registro de imóveis de São Desidério e foi demitida a bem do serviço público, em junho deste ano, após processo administrativo disciplinar do Tribunal da Justiça da Bahia.