sábado, 3 de dezembro de 2011

Relatora do caso Lupi no Conselho de Ética cobra respeito ao "jogo democrático"

Autora do relatório de seis páginas que concluiu que o ministro Carlos Lupi deve ser exonerado, a professora Marília Muricy, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, cobra da presidente Dilma respeito às "regras do jogo democrático". A recomendação pela exoneração de Lupi foi decidida unanimemente pela Comissão de Ética da Presidência da República, na última quinta-feira. Diz ela: "Eu não chamaria meu relatório de duro, eu o chamaria de preciso e rigorosamente fundamentado na legislação ética. O fato de ser baseado em matérias de jornal e revistas absolutamente não afeta a precisão dele. É preciso que a sociedade compreenda que os juízos éticos são diferentes das razões jurídicas. Não se trata de nenhum tribunal de exceção". A professora Marília Muricy também não aceita crítica de que seu relatório foi precipitado: "Não. O que aconteceu é que o ministro Lupi apresentou, em sua defesa, alegações vazias de qualquer elemento comprobatório. Não requereu em nenhum momento produção de provas e não apresentou testemunhas". Ela também comentou as diferenças com outros casos, mais demorados, como os dos petistas Antonio Palocci e Erenice Guerra: "Nos casos anteriores, houve requerimento de apresentação de provas. Isso foi solicitado pelos investigados". E complementou: "Eu espero que a presidente ela aja como sempre agiu, observando as regras do jogo democrático".

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