Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte

Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado. Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo. As apreensões ocorreram em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa do Estado o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará, em uma forma de pressionar a empreiteira a comprar materiais no Estado, gerando receita local. Os objetos foram apreendidos porque ainda não tinha haviado o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475,00 em multa, além de R$ 261.869,00 do valor normal do imposto que devem pagar. Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100,00 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72,00 foram em outros Estados. Entre os objetos apreendidos, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo. A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará. "É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem", afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto. Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz "impactos significativos" ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.