Governo Dilma fará licitação de R$ 1,2 bilhão para salvar transposição e evitar paralisia

Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Lula. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento em um bueiro de drenagem. O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco. Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. "Todos toparam", conta Fernando Bezerra. "Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil", destaca. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. "Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro. "Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado", alegou. Fernando Bezerra tenta negociar com o Tribunal de Contas da União um reajuste maior do que o limite legal, de 25%, para a manutenção do consórcio responsável pelo lote número 14, que envolve a construção de túneis. "Seria uma exceção, porque os túneis são máquinas caras, a mobilização de novo maquinário não seria vantajosa. Seria importante ir com o aditivo acima dos 25%", argumenta.