segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Estocagem de etanol terá subsídio de até R$ 500 milhões por ano

O governo federal poderá conceder subsídios de até R$ 500 milhões por ano para estimular a formação de estoques de etanol no Brasil, segundo a Medida Provisória número 554 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Os recursos da União serão utilizados para reduzir os custos das usinas de etanol na captação de recursos junto a instituições financeiras para financiar a formação de estoques do produto. Essa era uma medida em análise no governo há bastante tempo e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O objetivo do governo é estimular a construção de estoques do produto no Brasil para estabilizar a oferta em períodos de entressafra de cana e reduzir a volatilidade nos preços do etanol no mercado brasileiro. Os termos destas operações ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, diz a MP, mas o subsídio ficará disponível por um período de cinco anos, o que representa a disponibilização de recursos de até R$ 2,5 bilhões pela União no total. O dinheiro para o programa de estocagem virá da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada na comercialização de combustíveis, da Poupança Rural e de outras fontes que serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, diz a Medida Provisória. O setor de etanol ainda aguarda por um outro conjunto de medidas do governo federal, destinado a reduzir o custo de produção do biocombustível no Brasil, que poderia incluir queda em tributos e linhas de crédito subsidiadas para investimentos em expansão da capacidade de processamento e do plantio de cana. A produção de cana-de-açúcar no centro-sul do Brasil caiu na safra atual pela primeira vez em quase uma década, como resultado de condições climáticas adversas e baixo investimento nos canaviais, que estão velhos. Há necessidade de renovação dos campos e de maior investimento em tecnologia, assim como ampliação da área de cultivo. Como resultado do desempenho das lavouras, a produção total de etanol do centro-sul até o início de dezembro, com a safra praticamente encerrada, ficou em 20,38 bilhões de litros, 17,7%menor que na temporada passada. Isso fez com que os preços do etanol subissem e o combustível deixou de ser competitivo frente à gasolina, cujo consumo registrou forte aumento. Além da necessidade de maior produção para satisfazer a crescente demanda local por combustíveis, o governo e a indústria olham para a abertura do mercado externo para o produto.

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