terça-feira, 6 de dezembro de 2011

CNJ faz devassa na folha de pagamento de juízes de São Paulo

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas rendas. A força-tarefa que iniciou a inspeção é composta por auditores do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, além da equipe da corregedoria. O cruzamento de informações fornecidas por esses órgãos levou o Conselho Nacional de Justiça a identificar situações suspeitas. O foco inicial da investigação do conselho é sobre a folha de pagamentos do tribunal, o maior do País, com 354 desembargadores. Os auditores vão verificar a suspeita de que um grupo de 17 desembargadores recebeu verbas do tribunal que não foram pagas ao restante dos magistrados da corte. A equipe quer saber se a remuneração, cujos detalhes não foram divulgados, configurou um privilégio ilegal. A investigação do CNJ vai buscar o tipo e motivo dos pagamentos suspeitos e os responsáveis pelas liberações. Outro objetivo da inspeção é colher dados para apurar a evolução patrimonial de magistrados. A idéia é verificar se os bens declarados por eles são compatíveis com os seus rendimentos. Nos últimos meses, a corregedoria do CNJ intensificou a verificação dos bens dos juízes, por meio de parcerias com os órgãos de fiscalização. Está na mira do CNJ o patrimônio de 62 magistrados de todo o País acusados de vender sentenças e enriquecer de forma ilícita.

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