quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Carro nacional terá redução de IPI em 2013

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que a redução de IPI para carros nacionais valerá somente a partir de 2013. O novo regime automotivo será anunciado no ano que vem. A intenção é dar tempo para as montadoras se adaptarem às novas regras. Segundo a assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega, no futuro, mediante programas de incentivo à tecnologia e de geração de competitividade dentro das novas regras em estudo, haverá redução do imposto. A elevação nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer nesta sexta-feira. A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. Os ministros avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve esperar 90 dias para não surpreender o contribuinte. A nova alíquota eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

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