sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ziraldo é condenado por registro indevido de marca no Paraná

O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do Humor. O evento, realizado no Paraná em 2003, recebeu recursos federais e municipais. Ziraldo foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu (PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa R$ 87.360,00 por estelionato (artigo 171 do Código Penal), mas o juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita. Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do festival com cessão dos direitos sobre ela, mas, um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas --entre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo. Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360,00 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.

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