quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Senado libera parlamentares para pedir passaporte diplomático

O Senado abriu uma brecha para que parlamentares possam requerer diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos. Na semana passada, a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher, Maria Magdalena B. R. Soares. A renovação foi solicitada sem respeitar a praxe da Casa. Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas. Crivella fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Ele afirmou que a medida foi tomada porque se tratava de uma renovação e que já teve anteriormente autorização para pedir o documento. Segundo o senador, não há exigência legal para que a Coordenação de Atividades Externas seja acionada nesses casos. Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial.

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