Sarney desautoriza senadores a pedirem passaportes ao Itamaraty

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou nesta quinta-feira senadores a pedirem diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos para terceiros. Sarney, no entanto, disse que ainda não sabe se a Casa terá uma regra explícita proibindo essa medida. "A lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. Agora, para outras pessoas não está na atribuição do Senado. O senador não pode e não deve pedir passaportes para terceiros". Sarney disse que ele nunca autorizou passaportes para terceiros. "Aqui nunca pedimos. Na minha mão, nunca passou pedido para ninguém para passaporte diplomático", afirmou. Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas. Na semana passada, o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. Os documentos foram liberados em nome do Senado, mas a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Com isso, foi criado um entendimento de que estaria autorizado o pedido direto ao ministério. Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. Na Câmara, essa documentação é liberada pela Segunda-secretaria. O Senado argumenta que como não há uma proibição legal, não pode tomar nenhuma medida. O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".