sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Presidente de CPI acusa Ecad de receber propinas

O presidente da CPI do Ecad na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Lazaroni (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira ter recebido denúncias de que fiscais responsáveis pela arrecadação de direitos autorais de músicas estariam cobrando propinas. Segundo ele, haveria um "mercado paralelo" em que fiscais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição cobrariam de organizadores de eventos valores menores do que os devidos pela execução de músicas e, em troca, embolsariam parte deste dinheiro. Lazaroni apresentou a denúncia durante o depoimento de Márcio Fernandes, gerente de arrecadação do Ecad, que afirmou que o pagamento dos direitos é feito por meio de boleto bancário, o que dificultaria as irregularidades, e que o órgão tem diversos processos internos de controle para inibir fraudes, incluindo auditorias.

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