quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte. O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Em uma tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise. Na reunião a portas fechadas ocorrida na segunda-feira no Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide Vianna, mandou um recado, em tom de ameaça, aos assessores: “Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo”. A reunião foi gravada e chegou à imprensa. O encontro tratou da manobra que derrubou uma nota técnica contrária à mudança do projeto de transporte público de Cuiabá, orçado em R$ 1,2 bilhão, valor R$ 700 milhões maior que a proposta original. Apesar de o ministério avaliar que tecnicamente não havia como aprovar essa mudança de maneira imediata, o Palácio do Planalto aceitou o pedido do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). “Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão”, afirmou Luiza Vianna, na reunião. Na conversa com os assessores, ela afirmou que “ficou sem saída” depois que o chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, pediu para ela “rever” a nota técnica contrária à mudança imediata do projeto. “A gente ficou numa situação sem saída”, disse ela.

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