sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Oscip investigada pela Polícia Federal tem convênio de R$ 1,9 milhão com Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho assinou um convênio de R$ 1,9 milhão com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) investigada pela Polícia Federal, denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais e suspeita de usar uma outra empresa para desviar recursos públicos. Com sede em Confins, cidade de 5,9 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Brasil Ação Solidária (Brasol) assinou em dezembro de 2010 convênio para realizar um curso de operador de telemarketing para 2,4 mil pessoas. Em abril deste ano, recebeu do ministério R$ 949,8 mil para dar prosseguimento ao projeto. No entanto, o próprio dono da Oscip, o vereador da cidade Luiz Fernando da Rosa Júnior, disse que pouco mais de 200 pessoas tinham feito o curso até esta quinta-feira. O convênio vence em dezembro deste ano, prazo final para que sejam treinadas as 2,2 mil pessoas que faltam. Na quinta-feira à noite, o ministério informou que poderá rescindir o convênio e apurar a “possível ocorrência de dano ao erário”. Luiz Rosa é presidente da executiva municipal do PHS em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e do PRP em Confins, ambos partidos que fazem parte da base do governador Antonio Anastasia (PSDB), assim como o PDT do ministro Carlos Lupi. Nos últimos anos, a Brasol vem prestando serviços diversos para a administração pública de Minas Gerais: de cursos de qualificação profissional à gestão de hospital público, reforma de praça, obra de saneamento básico e serviços jurídicos. A Oscip e Luiz Rosa figuram como réus em ação movida pela prefeitura de Guidoval, município de 7,5 mil habitantes na Zona da Mata mineira, por se recusarem a apresentar a prestação de contas de um serviço para o qual foram contratados: a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade por R$ 1,8 milhão, dinheiro repassado pelo governo de Minas Gerais.

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