Mutirão Carcerário soltou 21 mil presos desde 2010

O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, divulgou na sexta-feira o balanço 2011 do Mutirão Carcerário, programa que desde 2008 faz a revisão dos processos criminais e a inspeção de estabelecimentos prisionais em todo o Brasil. De acordo com ele, 21 mil pessoas que estavam ilegalmente presas foram libertadas entre 2010 e 2011. Nesse número incluem-se presos que já haviam cumprido o tempo de prisão a que tinham sido condenados ou que estavam cumprindo pena por um fato não criminoso, por exemplo. O mutirão custou R$ 3,2 milhões e envolveu 246 magistrados e servidores, que fizeram mais de 900 viagens pelo País. Além das libertações, foram concedidos mais de 41 mil benefícios a que os presos tinham direito, como progressão de regime de cumprimento de pena (do fechado para o semiaberto, por exemplo) ou livramento condicional. "O programa perdeu o caráter de mutirão, apesar de conservamos o nome, e é hoje um trabalho sistemático que tem por função diagnosticar o sistema da justiça criminal brasileira", afirmou Peluso. O ministro criticou a situação prisional no país e apontou os principais problemas encontrados pelo programa: superlotação, denúncias de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade nas instalações físicas. Em Mato Grosso, de acordo com o relatório, o mutirão encontrou presos em contêineres sem iluminação ou ventilação. Na Paraíba, um homem condenado a 3 anos e 10 meses de prisão estava preso há mais de sete anos. Na Bahia, um homem que não teve assistência médica teve a perna gangrenada em decorrência de um ferimento. Constam do relatório ainda fotos de presos torturados e de uma rebelião ocorrida em Pinheiros, no Maranhão, na qual quatro presidiários foram mortos e decapitados, entre eles um acusado de ter tido sete filhos com a própria filha. Peluso ainda mencionou o déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais (entre 147 mil, previsão do Conselho Nacional de Justiça, e 200 mil, segundo o Ministério da Justiça): "Se todos os mandados de prisão expedidos atualmente fossem cumpridos hoje, não haveria lugar para realizar o encarceramento dessas pessoas". De acordo com o levantamento, 43% dos presos no país estão em situação provisória (ainda sem condenação).