sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Governo quer limitar grandes mineradoras

O governo federal pretende limitar a expansão das mineradoras que já têm grande quantidade de áreas concedidas ou que estão em situação de monopólio. O objetivo integra o novo código da mineração elaborado pela presidente Dilma Rousseff. Com a regulação, o objetivo do governo é incentivar a concorrência, melhorar e democratizar a capacidade de investimento no setor. A triagem será feita no momento da licitação de uma área. A norma também valerá para as companhias interessadas em pesquisar determinadas áreas e nos casos de concessão da lavra (autorização de exploração). Os critérios para excluir alguma empresa de um certame serão: a quantidade de concessões, o tamanho das áreas e a situação da possível concorrente no seu mercado. A decisão terá impacto em segmentos como o de cimento. Seis empresas concentram metade desse setor, com a concessão de jazidas de calcário: Votorantim, Cimento Nassau, Holcim, Camargo Correia, Cimpor e Lafarge. A medida poderá ainda afetar a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, que concentra ainda mais da metade da produção de cobre e 80% da de manganês.

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