quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Governo descarta acordo no Senado sobre desvinculação de receita

Após uma série de reuniões com líderes governistas no Senado, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira que o governo não está disposto a negociar com a oposição para conseguir facilitar a tramitação da emenda que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Os oposicionistas tinham proposto quebrar os prazos regimentais para análise da DRU em troca do Planalto liberar a votação da regulamentação da emenda 29, que estabelece investimentos em saúde. "A emenda 29, pode ser votada e pode não ser votada. A oposição tem todo o direito de trabalhar e condicionar a votação, mas nós não temos acordo", disse Ideli. Segundo a ministra, o governo já montou diversos calendários e alternativas para garantir a aprovação da matéria até 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. Ela disse que uma autoconvocação do Senado não está descartada, mas o governo prefere que não ocorra. A DRU é um mecanismo que permite ao governo mexer 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias e vence no dia 31 de dezembro. "Estamos trabalhando com vários calendários, com várias possibilidades, dependendo do que vai acontecendo no dia a dia. Aqui, vai ser procedimento igual da Câmara: a cada dia sua agonia, a cada problema sua solução", afirmou a ministra.

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