domingo, 27 de novembro de 2011

Esquema de fraude no Detran do Rio Grande do Norte envolve dois ex-governadores

Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na última quinta-feira. Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores. Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema. O ex-governador Iberê Ferreira, e sua antecessora Wilma de Faria (PSB), não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois. Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes. Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembléia Legislativa ter acesso ao projeto. Segundo o Ministério Público, o nível de envolvimento do consórcio com o governo era tamanho que os empresários chegaram a elaborar o edital de licitação e até ditaram respostas que o governo deveria dar para os concorrentes derrotados. Com as fraudes, o consórcio ficou responsável por emitir taxas de registro e realizar a inspeção dos veículos no Estado. O faturamento bruto anual passava de R$ 40 milhões. Em 20 anos de concessão garantidos pelo contrato, o faturamento chegaria a R$ 1 bilhão.

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