CGU confirma irregularidades em ONGs do Ministério do Trabalho

A Controladoria-Geral da União informou no sábado detalhes da investigação sobre as ONGs vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de Veja desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira. Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado. Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a Controladoria Geral da União constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério. A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos; apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de habilitação; ausência de justificativas de preços”. O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema.