Aneel aprova edital de leilão de novas hidrelétricas

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na sexta-feira o edital de licitação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica com início da operação depois de cinco anos, chamado de leilão A-5. O leilão prevê a contratação de energia proveniente de fontes hídricas e eólicas, gás natural e biomassa. Com a aprovação do edital, foi definido o preço-teto da energia de cada empreendimento. De acordo com as regras da Aneel, vence o leilão a empresa que, individualmente ou em grupo, apresentar lance com o menor preço da energia. A principal hidrelétrica cadastrada, que ainda não possui licença ambiental prévia, é São Manoel, a ser instalada no rio Teles Pires, na fronteira de Mato Grosso e Pará. A usina, que terá potência instalada de 700 megawatts (MW), teve o preço máximo da energia definido em R$ 105,00 por megawatt/hora (MWh). A usina de Sinop, também no rio Teles Pires, teve o preço-teto definido em R$ 126,00 por MWh. A usina terá potência de 400 MW. Já a hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, com capacidade de 113 MW, teve preço de referência de R$ 105,00 por MWh. A hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW, a ser instalada no rio Araguari (AM), ficou com o preço-teto de R$ 101,00 por MWh. A hidrelétrica São Roque, de 135 MW, no rio Canoas (SC), teve o preço teto estabelecido em R$ 123,00 por MWh. Três usinas do rio Parnaíba (Cachoeira, Estreito e Castelhano), que serão licitadas juntas, ficaram com o preço teto de R$ 101,00 por MWh. Essas usinas somam capacidade instalada de 183 MW. As pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e aquelas usinas que serão contratadas pelo critério de disponibilidade (eólicas e termelétricas a biomassa e gás natural) tiveram o preço máximo da energia fixado em R$ 112,00 por MWh. Os contratos das usinas provenientes de fontes hídricas são pelo critério de quantidade. O leilão negociará ainda a energia proveniente da ampliação de uma hidrelétrica, já licitada, a Santo Antônio do Jari, localizada no rio Jari, na divisa dos Estados do Pará e do Amapá. O preço da energia complementar estará limitado a R$ 82,00 por MWh. De todas as hidrelétricas cadastradas para o leilão, somente Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação. No caso dos empreendimentos de fonte hídrica, o prazo para obtenção da licença será encerrado às 18 horas do dia 16 de dezembro. Para as demais usinas, o prazo termina no dia 1º de dezembro.