quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Relator do Orçamento quer R$ 2,2 bilhões para emendas populares

O relator geral da Lei Orçamentária Anual, Arlindo Chinaglia (PT-SP) incluiu no seu parecer preliminar entregue nesta quinta-feira uma reserva de R$ 2,2 bilhões para a apresentação de emendas populares por municípios com até 50 mil habitantes. A idéia é que as novas emendas sejam discutidas em audiências públicas com a presença de prefeitos e vereadores e enviadas à Comissão Mista de Orçamento. Às vésperas do ano eleitoral nos municípios, Chinaglia negou que a medida beneficie os prefeitos encarregados de organizar as audiências. "Nós não fizemos as contas para saber quais os partidos que têm mais prefeituras, mas asseguro que o meu não é. Não vou procurar saber, porque é um critério universal, até 50 mil. Não posso transformar a eleição em um problema. Se foi um mau prefeito, vocês acham que R$ 300, 400 mil corrigem a situação dele? Não", disse o relator. O parecer detalha que, para municípios com até 5.000 habitantes, o recurso será de R$ 300 mil, para municípios de 5.001 até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, municípios de 10.001 até 20 mil habitantes, R$ 500 mil e para os municípios de 20.001 até 50 mil habitantes, o valor de R$ 600 mil. Se as assembleias não forem realizadas, o relator afirmou que o dinheiro será destinado automaticamente para a área de saúde. Segundo o petista, a proposta beneficiaria 4.953 municípios. Vem por aí mais uma enxurrada de farsa de participação popular. O que o PT deseja é "clientizar" a população dos municípios brasileiros.

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