sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Promotoria denuncia três por morte de estudante africano no Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou três pessoas sob acusação de participação no episódio do espancamento e morte do estudante africano Toni Bernardo da Silva, de 27 anos, em uma pizzaria de Cuiabá. O empresário Sérgio Marcelo Silva da Costa, de 27 anos, e os policiais militares Higor Macell Mendes Montenegro, de 24 anos, e Wesley Fagundes Pereira, de 24 anos, irão responder a acusação de lesão corporal seguida de morte. No inquérito da Polícia Civil, os três suspeitos tinham sido indiciados por homicídio qualificado (motivo fútil), crime que prevê penas de 12 a 30 anos. A promotora Fania Amorim, responsável pela denúncia, disse apenas que levou em conta "as circunstâncias em que ocorreu a morte da vítima". Segundo o artigo 129 do Código Penal, a lesão corporal seguida de morte (a pena prevista é de 4 a 12 anos) se configura quando "as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo". O episódio ocorreu no dia 22 de setembro. Segundo a Polícia Civil, o estudante, de Guiné-Bissau, envolveu-se em uma briga com o empresário Sérgio Marcelo, que estava com a namorada na pizzaria. Os policiais militares, que estavam de folga, ajudaram a imobilizar o estudante, que passou, segundo a versão da polícia, a ser agredido a socos e pontapés até morrer.

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