sábado, 22 de outubro de 2011

Mária do Rosário quer comitês para ajudar a apurar torturas

Em debate sobre a Comissão da Verdade, que deverá ser aprovada na próxima semana no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, defenderam a criação de comitês e subcomissões que auxiliem na apuração de torturas e outros atos de violência cometidos principalmente no período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Segundo a ministra, os grupos de trabalho atuariam na "retaguarda" da comissão, que, antes mesmo de ser criada, sofreu críticas de militantes dos direitos humanos por ter apenas sete integrantes e prazo de dois anos para concluir as investigações. Maria do Rosário informou que servidores federais poderão ser transferidos de outras instituições para o trabalho de investigação. Abrão defendeu a criação de 12 comitês temáticos que investiguem, entre outros assuntos, "atos de terrorismo de Estado" cometidos entre 1979 e 1985; o "financiamento privado da sociedade civil aos centros de tortura"; juízes e promotores que colaboraram para a prisão e condenação de opositores do regime; a colaboração brasileira com outras ditaduras latino americanas e um levantamento mais preciso do número de presos e torturados e das circunstâncias das mortes e desaparecimentos. Seria muito interessante se essas autoridades informassem o que constitui o crime de terrorismo. Até hoje, o regime petista se nega e opõe a tipificar o crime de terrorismo. E não é por acaso, é que muitos de seus principais líderes poderiam ser enquadrados nesta categoria. Terrorismo não é só o de Estado, tem também o terrorismo de esquerda. Maria do Rosário destacou o fato de que, ao contrário, das Comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, já existentes, a Comissão da Verdade terá poder de convocação de investigados e testemunhas e garantia de acesso a documentos. Embora o foco de investigação seja o período de 1946 e 1988, Maria do Rosário deixou claro que, para o governo, "o foco é a ditadura militar, não há dúvida sobre isso". Pela proposta de Paulo Abrão, cada integrante da comissão nacional, com exceção do presidente, ficaria responsável pela coordenação de dois comitês temáticos. "Os comitês autônomos, em todo o País, podem ser credenciados pela Comissão da Verdade para pesquisar, analisar, buscar informações e fazer oitivas. Além disso, temos uma rede nas universidades de observatórios da memória e da verdade. Também estimulamos que os Estados tenham comitês criados pelas Assembleias Legislativas", afirmou Maria do Rosário. Segundo a ministra, o número reduzido de integrantes da comissão teve a intenção de evitar processos muitos demorados. "É um número interessante para dar agilidade à comissão, que tomará decisões com uma boa retaguarda", afirmou Maria do Rosário. Essa gente está querendo tornar o Brasil em um enorme tribunal inquisicional.

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