domingo, 2 de outubro de 2011

Dilma irá ao Supremo se Senado derrubar veto à lei dos royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse no sábado, em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Senado derrube o veto da Presidência da República à distribuição dos royalties. Na conversa, segundo Sérgio Cabral, a presidente considerou inadequado o Congresso apreciar o veto já nesta terça-feira. O governador disse que a presidente tenta adiar a apreciação do veto. O veto foib aplicado por Lula pouco antes de deixar o poder. Na época, ele sancionou a Lei nº 12.351, instituindo o regime de partilha na exploração de petróleo do pré-sal, e vetou o artigo imposto pela Emenda Ibsen, que alterava a distribuição de royalties do petróleo. Com isso, Lula impediu que fosse ampliada a partilha de royalties para Estados e municípios não produtores e reduzida a fatia dos produtores. Sérgio Cabral tenta evitar que uma nova votação altere o mecanismo de partilha e prejudique estados produtores, como o Rio de Janeiro. O governador disse que, se o veto for derrubado, também vai recorrer ao Supremo para garantir que seu Estado não seja afetado com a redivisão de verbas oriundas da produção de áreas já licitadas para exploração de petróleo.

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