terça-feira, 25 de outubro de 2011

Desembargador agredido por colega no Rio de Janeiro deve receber R$ 50 mil

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 50 mil outro desembargador que teria sido agredido por ele com uma cabeçada. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Bernardo Moreira Garcez Neto teria agredido Gabriel de Oliveira Zéfiro dentro do posto bancário na sede do tribunal. De acordo com o processo, alguns dias antes da agressão, Garcez estendeu a mão para cumprimentar Zéfiro, mas foi ignorado e chamado de "fingido". Ainda segundo a ação, no dia da agressão, Zéfiro se dirigiu a Garcez em tom sarcástico perguntando se ele continuava falando mal dele e ainda teria tentado segurar o seu braço. Garcez respondeu com uma cabeçada, fraturando o nariz do colega. A vítima entrou com uma ação pedindo danos morais, julgada procedente em primeiro grau. Em uma nova decisão, porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou a agressão legítima defesa. Zéfiro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que agora condenou o desembargador Garcez ao pagamento de R$ 50 mil.

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