quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CCJ do Senado aprova texto que proíbe coligações proporcionais

Por 14 votos a 3, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado confirmou nesta quarta-feira a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais. O texto teve que passar por uma segunda votação na comissão porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador. A PEC também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. Relator da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a proibição deve fortalecer os partidos políticos. Na última eleição, o caso do deputado federal Tiririca (PR-SP) chamou atenção. Eleito com votos de 1,35 milhão de eleitores, ele ajudou a eleger mais três deputados, que ficariam de fora se não fosse a coligação.

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