quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Votação do Código Florestal deve ser adiada mais uma vez

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), disse na terça-feira que vê dificuldades para que o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) seja votado na próxima semana. Segundo Oliveira, o texto tem novos pontos em relação ao projeto aprovado pela Câmara que precisam ser bem discutidos na Comissão de Constituição e Justiça. "O senador Luiz Henrique inseriu novidades que precisam ser bem discutidas. Eu só vou colocar em votação esse texto quando nenhum senador quiser mais discutir a matéria", afirmou. A proposta tem pontos polêmicos como a previsão para que estádios e demais obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 possam ser instaladas em APPs (áreas de preservação permanente), uma vez que foram consideradas de utilidade pública. As APPs são áreas sensíveis que recebem proteção especial por estarem localizadas em topos de morro e várzeas de rios, importantes para a produção de água e a proteção do solo contra a erosão.

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