Senadores propõem R$ 8 bilhões em royalties para União

Tomando por base a declaração do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo precisa de, no mínimo, uma receita de R$ 8 bilhões proveniente de royalties, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou uma proposta que prevê a distribuição da receita do petróleo em 2012 da seguinte forma: R$ 8 bilhões para a União, R$ 12 bilhões para os Estados produtores e mais outros R$ 8 bilhões que iriam para o fundo especial, para compensar Estados e municípios não produtores. Se o governo fechar em R$ 8 bilhões, será possível chegar a um acordo para evitar a votação do veto (da emenda Ibsen), mesmo que o Rio de Janeiro não concorde, disse o senador. Segundo Dias, a União, que recebeu R$ 8,5 bilhões de royalties em 2010, tem previsão de abocanhar cerca de R$ 11 bilhões neste ano. Essa divisão elaborada pelos parlamentares, que está sendo relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de reduzir em cerca de R$ 3 bilhões a parte destinada à União em royalties e participação especial, retira do bolo as receitas oriundas de novos poços que entrarão em operação no período, que, segundo Dias, representam 250 mil barris diários e uma renda de outros R$ 3 bilhões anuais. A conta também considera que os Estados produtores abram mão de royalties de poços que não são explorados atualmente, o que geraria uma receita de cerca de R$ 1,2 bilhão.