quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Projeto prevê mais participação em projetos da sociedade civil

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Resolução 68/11, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que prevê a participação de cidadãos comuns nos projetos da sociedade civil organizada. Essas propostas deverão ser aprovadas previamente pela Comissão de Legislação Participativa. Se confirmada pelo Congresso, a resolução institui ainda o prazo de 180 dias para que esses projetos sejam avaliados pela população no site da Câmara. “O projeto propõe a criação de mais uma janela de acesso para sociedade, que é o apoiamento eletrônico”, afirma Paulo Pimenta. Atualmente, as propostas da sociedade civil que são aceitas pelo órgão, passam a tramitar normalmente na Casa.

Nenhum comentário: