quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas. Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais, que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando". Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas, cujos reservatórios se sobrepunham aos parques. De acordo com o governo Dilma, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas. Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação. Há um projeto de lei de 2007, de autoria do petista Odair Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes.

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