sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Parceria entre Tribunal de Justiça e laboratório agiliza teste de DNA no Rio de Janeiro

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Laboratório de Diagnósticos por DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro vem permitindo que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito a exames para o reconhecimento de paternidade. Os pedidos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça ao LDD a partir de ações de reconhecimento de paternidade. Desde o início do ano, já foram agendados 4.840 exames, 80% dos 6.035 realizados em 2010. Segundo o Tribunal de Justiça, apesar do aumento de pedidos, não há demora no agendamento. "Os pedidos são agendados no mesmo dia da entrada do pedido. A demora é de cerca de 60 dias, mas isso faz parte do trâmite judicial", explica a advogada Zulima Alves Moragas, diretora do Departamento de Instrução Processual do Tribunal de Justiça. Têm direito a fazer o exame sem pagar todos que obtém gratuidade de Justiça. Os demais pagam R$ 375,00, valor inferior ao usualmente cobrado por clínicas particulares, de R$ 800,00. O sistema foi informatizado e os juízes pedem o agendamento por e-mail. O avanço da ciência, é claro, também contribuiu. Cerca de 150 mil exames já foram feitos no laboratório desde o início da parceria com o Tribunal de Justiça. Cada exame realizado pelo laboratório custa ao Tribunal de Justiça o valor de R$ 125,00.

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