quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Mantega diz que royalties não podem prejudicar situação fiscal

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira que a redistribuição dos royalties do petróleo não pode colocar em risco a situação fiscal do País.Segundo Mantega, os Estados não produtores querem ter direito sobre recursos que são obtidos com a exploração de petróleo atualmente. Isso implica uma redistribuição da verba já existente e que hoje é dividida basicamente entre União, Estados e municípios que produzem petróleo."Estamos estudando uma proposta que seja razoável, que contemple as demandas dos Estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que nos encontramos, que é o da responsabilidade fiscal", disse o ministro. Mantega participou de uma reunião em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin. São Paulo recebe uma pequena fatia dos royalties atualmente, mas a arrecadação do Estado tende a crescer na próxima década com a retirada de óleo e gás de áreas que já foram concedidas pela antiga lei do petróleo e que estão no litoral paulista. Entre as propostas avaliadas para a redistribuição dos royalties, há a idéia de que a União compense os Estados com a sua parte dos recursos. Mantega, no entanto, parece temer os efeitos dessa redivisão sobre as receitas do governo. "O importante é chegar a um entendimento em que se atenda às demandas, porém preservando os cofres públicos, sem ameaçar a solidez fiscal que nós conquistamos", disse: "Nós temos que ir com cautela para não tirar de Estados ou da União mais do que se pode, para que isso não ameace a situação fiscal que nós temos".

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