Ideli Salvatti confirma, governo Dilma vai tentar criar novo imposto para a saúde

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo Dilma ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais. Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”. Articuladora política do governo, a ministra garantiu que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica: “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”. Ela diz que a Emenda 29 não resolve as questões para a área da saúde, porque não define os gastos, "não indica de onde virão os recursos". Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli. A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito? Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate. Ela reflete: "Quais as alternativas para financiar os gastos na saúde? Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o Exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro. O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida. É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso".