Governo paulista vai pagar 100% das ligações de esgoto para pessoas da baixa renda

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assinou neste sábado o projeto de lei para a criação do Programa Se Liga na Rede, que vai custear 100% das ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda, de até três salários mínimos mensais. Este programa abriga a quarta parte do processo de despoluição do Rio Tietê, iniciado há 20 anos e que retoma com força agora na gestão de Alckmin. Esta quarta etapa do trabalho de limpeza do Tietê começa a ser operada já na a partir da semana que vem pelas Secretaria de Recursos Hídricos e Sabesp e, segundo o governador, é a sequencia natural da fase três, já em curso com recursos de um financiamento da ordem de US$ 1,050 bilhão contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com os recursos do BID, o Governo do Estado está realizando obras que permitirão o recolhimento e tratamento do esgoto dos 26 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) que ainda não tratam integralmente ou nada do esgoto de suas cidades. "O financiamento do BID é só para esgoto. Não tem nada para água. É para coleta e tratamento de esgoto só na Região Metropolitana de São Paulo", disse Alckmin. No entanto, ressalta o governador, não faz sentido o governo do Estado gastar mais de US$ 1 bilhão na construção da estrutura para coleta e tratamento de esgoto se as famílias de baixa renda não têm condições de ligar seu esgoto na rede. É aí que entra o Projeto de Lei que autoriza a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sabesp a procederem o custeamento integral das obras de ligação do esgoto das famílias de baixa renda na rede. Este serviço custa ao cidadão algo entre R$ 1,5 mil e R$ 1,6 mil. "O Estado vai custear 80% do valor e a Sabesp vai entrar com os 20% restantes", disse Alckmin. Só com a fase 3 do projeto de despoluição do Tietê, o tratamento do esgoto na Região Metropolitana saltará de 70% para 84%. Há 16 anos, segundo Alckmin, apenas 24% do esgoto produzido na Região Metropolitana era tratado. Esta região acomoda cerca de 20 milhões de pessoas.