Governo avalia ceder 8% da participação especial de petróleo

O governo federal avalia ceder 8% da sua fatia na participação especial, dinheiro que algumas petroleiras pagam à União, Estados e municípios produtores quando o campo de petróleo é muito lucrativo. A proposta veio do líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), e valeria para os campos já licitados que não são do pré-sal. Pela proposta, a União deixaria de arrecadar mais de R$ 450 milhões, levando em conta o faturamento em participações especiais em 2010. Na semana passada, o governo já abriu mão de um terço de sua arrecadação de royalties dos campos em regime de concessão, algo próximo a R$ 800 milhões. Pela proposta de Henrique Eduardo Alves, os Estados produtores, que têm direito a 40% da participação especial, também teriam que ceder em 4 pontos percentuais. Nesta terça-feira aconteceu a segunda grande rodada de negociações entre governo e parlamentares. O governo reforçou sua proposta de reduzir de 30% para 20% sua participação dos royalties, e descartou as demais propostas apresentadas. Foram três as propostas refutadas pelos ministros na reunião de hoje: 1) aumentar a alíquota dos royalties do pré-sal de 15% para 20%; 2) distribuir 50% do excedente de petróleo do pré-sal para Estados e municípios, dinheiro que hoje é previsto integralmente para o fundo social; 3) aumentar a alíquota das participações especiais.