segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Entidade de juízes diz que aumento não prejudica Orçamento

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) criticou em nota a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o aumento no salário do Judiciário pode prejudicar a execução de programas sociais. Segundo a entidade, a "premissa não está amparada em qualquer comprovante ou base fática". Na sexta-feira, Dilma criticou a proposta de aumento, afirmando que ela gera "incertezas sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso". Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos. O Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária, após os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República se revoltarem. Dilma, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas. Ao citar que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional", disse que "várias economias enfrentam problemas por sua situação fiscal, com alto endividamento e déficit públicos". "Há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional em 2012, com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros", disse a presidente. Para a Ajufe, o argumento da presidente é maniqueísta: "Idêntico argumento poderia ter sido utilizado quando em dezembro do ano passado o Poder Executivo e o Poder Legislativo tiveram aumento salarial na ordem de 62%".

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