terça-feira, 20 de setembro de 2011

Após decisão do STJ, provas de quatro operações da Polícia Federal estão sob forte ameaça

Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça. A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no Superior Tribunal de Justiça recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica. Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo. "Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou", afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça contribua para o descarte das provas. "Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova", enfatizou. Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como "mensalão de Brasília". "As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada", acrescentou o advogado. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que "foram violadas as garantias constitucionais" do ex-governador Arruda. No caso da Operação Boi Barrica, os ministros da 6ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do Superior Tribunal de Justiça contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. "A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes", criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.

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