domingo, 28 de agosto de 2011

TPI está pronto para emitir primeira sentença com fechamento do caso Lubanga

O processo do ex-rebelde congolês Thomas Lubanga, acusado de recrutar meninos para serem soldados entre 2002 e 2003 na República Democrática do Congo, ficou pronto, na sexta-feira, para sentença no TPI (Tribunal Penal Internacional), que pela primeira vez desde sua criação concluiu um de seus julgamentos. Lubanga afirmou em suas palavras finais que não se "sentiu identificado com os fatos" e explicou que agiu movido por "um espírito de reconciliação". Ao término da audiência, os juízes indicaram que necessitarão de um tempo "razoável" para emitir sua decisão, a qual, caso siga o modelo aplicado em outros tribunais internacionais, pode demorar vários meses. Em dois anos e quatro meses de julgamento, os magistrados escutaram os depoimentos de 36 testemunhas por parte da Promotoria e de 24 pela da defesa. As crianças explicaram o "horror" vivido ao terem que lutar nas milícias rebeldes, obrigadas a matar conhecidos em uma idade na qual mal podiam compreender o que estavam fazendo. A promotoria acusa Lubanga de recrutar menores de 15 anos da etnia hema, na região de Ituri, os quais, segundo disse o procurador-geral Luis Moreno Ocampo durante o julgamento, "tiveram que empunhar armas com até 9 nove anos de idade", além de serem transformados em escravos sexuais de seus comandantes.

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