domingo, 28 de agosto de 2011

Suspeito de chefiar organização de sonegação é liberado

O empresário Ismael César Cavalcanti Neto, um dos suspeitos apontados pela Polícia Federal de chefiar uma organização que sonegou R$ 1 bilhão em tributos, foi libertado em Salvador na última quinta-feira. Ismael é irmão do presidente do grupo Sasil, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, que continua preso. O caso ganhou notoriedade porque, entre os bens sequestrados pela Justiça Federal, está uma ilha de 20 mil metros quadrados, na baía de Todos os Santos, próximo a Salvador. Ismael estava preso desde o dia 17, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Alquimia, que teve como alvo um suposto esquema de sonegação fiscal para beneficiar a Sasil, uma das principais distribuidoras de produtos químicos e polímeros do Brasil. A investigação começou em 2002. O inquérito de mais de 22 mil páginas detalha uma suposta fraude com o uso de mais de 300 empresas, boa parte delas empresas de fachada tendo como sócios "laranjas" ou companhias offshore situadas nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. As empresas de fachada, diz o inquérito, simulavam operações de compra e venda com a Sasil. Como o imposto gerado nas movimentações era devido pelas firmas em nomes de laranja, nada era recolhido. De acordo com o inquérito, uma das estratégias para as empresas de fachada continuarem em operação era mudar a sede delas para outros Estados no momento em que a Receita apertasse o cerco. Com isso, diz o relatório, a organização criminosa procurava gerar controvérsia quanto ao foro jurídico adequado para a discussão do débito com o fisco, atrasando a efetiva cobrança. Segundo a Polícia Federal, contadores, advogados e até um ex-fiscal fazendário davam suporte ao grupo comandado pelos irmãos Cavalcanti para operacionalizar o esquema. Paulo Sérgio Cavalcanti só foi preso na segunda, quando desembarcou no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, voltando da Espanha. Seu filho, Paulo Sérgio França Cavalcanti, também apontado como um dos chefes do esquema, também foi preso ao desembarcar de um vôo vindo da Espanha.

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